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segunda-feira, 14 de junho de 2021

OPINIÃO: “Operação Caranguejo”. É preciso morder a pata…

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Quatro anos depois do famoso slogan “corrigir o que está mal”, as paredes da Casa de Segurança da Presidência da República foram sacudidas pela pandemia da “Operação Caranguejo” que culminou na detenção do Major Pedro Lussaty e a apreensão de milhões de dólares, euros, kwanzas, carros de luxo e outros bens. O caso acabou por trazer à tona a fragilidade da luta contra a corrupção em Angola, marcada pelo icebergue de esquemas fraudulentos.

Por José Marcos Mavungo (*)

Mal o Major Pedro Lussaty, da Casa de Segurança do Presidente da República foi detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, a notícia agitou o país, tendo relançado o debate sobre várias questões da actualidade, entre as quais a rotura do sistema de fiscalização nacional, a segurança aeroportuária do país e a delicada questão de mudanças em Angola. Toda a gente dizia tratar-se de um «esquema fraudulento». Consta que, no ano passado, vários oficiais pertencentes a este esquema foram aprisionados e aguardam por julgamento.

Nesta segunda-feira, 31 de Maio, a TPA exibiu uma série de quatro reportagens de investigação intituladas “O Banquete”, que mostrou ao pormenor toda a “Operação Caranguejo”. O trabalho de investigação do jornalista Cabingano Manuel apresenta relatos de esquemas fraudulentos e enriquecimento ilícito de Pedro Lussaty. Os números são surpreendentes: o arguido detinha na sua residência 19 malas com milhões de dólares, euros e ainda 21 caixas seladas com mais de meio bilião de kwanzas. Além disso, o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) encontraram na residência de Pedro Lussaty várias marcas de automóveis na sua residência, mais de 30 carros, nomeadamente, Lexus, Volvo, BMW, Land Cruiser VX, Grand Cherokee, Mini Cooper, Mercedes-Benz, Nissan Patrol etc..

Foi preciso a detenção do major Pedro Lussaty, na segunda-feira, 17 de Maio de 2021, para uma fonte da Casa de Segurança da Presidência da República revelar à VoA que a operação integra “um esquema antigo em que estão envolvidos muitas altas patentes” das Forças Armadas Angolanas (FAA). Apesar de todas as leis e discursos de mudança e de perdão em Angola, quase sempre há algo que as contrarie, porque os “poderosos”, mais parvos do que Ícaro o fora, alteram as regras após o jogo ter começado.

A «malha corrupta e corruptora», como dirá o Padre Jacinto Pio Wacussanga, acabou assim por revelar a fragilidade das mudanças em curso, desde Setembro de 2017. Aparentemente, estamos em face a uma associação criminosa que funcionava a escassos metros da residência do Chefe de Estado. Mas, a grande questão colocada pela reportagem da TPA: «De que forma é que as caixas com selo do BNA foram parar nos apartamentos do Major Pedro Lussaty?».

Se por um lado, Pedro Lussaty podia recorrer ao saco azul da Presidência da Presidência, com o qual se fazem diversos pagamentos sem necessidade de justificativos, para colocar o dinheiro fora do sistema bancário, a verdade é que a classe política dominante não parece estar preocupada com a transparência, legalidade e eficácia. Também, muito dinheiro desviado passa pelos aeroportos do país. A este nível, pode-se falar de uma teia, estruturado em «ghetto despótico económico», um poderoso grupo fechado a que só têm acesso os magnatas do regime, envolvendo altas patentes militares e magnatas do país.

O processo dos marimbondos, que, com João Lourenço, assume agora a designação de Caranguejo é afinal um «icebergue», do qual apenas uma pequena parte emerge da superfície da água. A perversão do sistema herdado de José Eduardo dos Santos, não funcionava apenas a escassos metros da residência do Chefe de Estado; ele é sistémico, atinge todas as estruturas de governação do país.

Fiscalizar a legalidade e a eficácia dos gastos públicos e julgar infracções financeiras das altas patentes ligadas à estrutura de controlo da Casa de Segurança da Presidência da República é algo que deixa João Lourenço com os cabelos em pé, sobretudo por tratar-se do actual momento conturbado pelas eleições autárquicas que se avizinham. João Lourenço já “despediu” seis oficiais generais da Casa de Segurança do Presidente da República; e exigiu do general Francisco Furtado, novo Ministro do Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “mudanças radicais” no cadastro de todos os órgãos de Defesa e Segurança Nacional.

O desvio de milhões no processo “Caranguejo” devia ter séries consequências políticas no “dito actual processo de mudanças”. Mas parece que João Lourenço não está ainda decidido a sepultar, mais uma vez, o antigo regime herdado de José Eduardo dos Santos. Assim como o seu predecessor, João Lourenço tem vindo a consolidar o seu poder, através de um sistema paralelo, no qual as instituições de importância sistémica como as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os órgãos de segurança do estado funcionam em regime de excepção, como instituições informais acima da Lei e escapando em muitos aspectos ao Controlo do Executivo e do Tribunal de Contas.

Assim, mesmo se a Lei é clara (e.g. a Lei de Reunião e das Manifestações) a administração formal (Executivo, PGR, Tribunais de Comarca, Tribunal de Contas) emagrece, deixa o que não pode gerir e que não é da sua competência, não se enreda em emaranhadas teias de interesses ligados às instituições de segurança do estado – sobretudo quando se trata de ordens superiores ou de questões de saco azul da Presidência -, que não passam de burocracias ensebadas de odres corruptas, enriquecendo os muitos oportunistas, amigos de estimação e familiares de ocasião que deambulam ou comem na manjedoura das escadas do poder.

É assim que o Estado angolano ficou preso de tanto parasitismo que come a sociedade, sem que esta consiga mais alimento para tanto vício instituído.

Para travar a corrupção em Angola e evitar as consequências nefastas de esquemas fraudulentos e enriquecimento, que estão a revelar-se trágicas na vida das populações, é urgente a implementação de reformas coerentes e consistentes, animadas por consciências lúcidas, e visado uma ruptura radical com a governação de José Eduardo dos Santos. Ser ou não ser, eis a questão (To be, or not to be: that is the question), dizia William Shakespeare.

Parece ser uma opção difícil de ser encarada, por que, sem dúvida, é inevitável que assim seja. Jamais o país se viu confrontado com tanta crise – miséria, fome, doenças, corrupção, injustiças, crimes políticos, abusos de poder, tensões sociais e políticas. Significa que se deve questionar o sistema da governação do país, abordar os actuais dilemas e conflitos latentes (entre os quais «a repartição dos recursos», «a criminalização das manifestações» e «a questão de Cabinda»), o sistema de fiscalização dos actuais órgãos da governação, o papel dos órgãos de defesa e segurança no funcionamento da democracia e no desenvolvimento, do ponto de vista político-jurídico, social, económico e cultural, o que permitiria aprofundar e garantir uma paz duradoira e um desenvolvimento sustentável.

Há quase quatro anos que se fala do famoso slogan “corrigir o está mal, e melhorar o que está bem”; mas a falta de agilidade e de querer político para resolver os problemas do povo, como consequência de uma pandemia que, desde os anos 60, rebentou os alicerces da justiça social e fraternidade do país, não tem conduzido ao seu desbloqueamento.

Observe-se, quando um lobo se desloca cuidadosamente à volta de algum edifício cheio de víveres e acidentalmente tropeça, originando assim um grande ruído, morde a pata afim de aprender a evitar um erro semelhante. É, pois, urgente que, neste momento, se morda na pata.

Se nada for feito, a contestação do sistema, as manifestações continuarão a aumentar; porque as debilidades institucionais, evidenciadas por um elevado índice de corrupção e de injustiças, acabarão por ter um impacto determinante na estabilidade do país. E, ao que tudo indica, o impacto será desastroso.

Mas não tem de ser assim. Angola dispõem de potencialidades humanas e naturais para mudar o rumo. Além disso, depois de tantas guerras e fracassos nestas últimas seis décadas, das compulsões do que se aprendeu nesta experiência permitem ao angolano acreditar que será capaz de inventar instituições estáveis e fortes, capazes de resistir à paixões individualistas.

(*) Activista dos Direitos Humanos

angola: Três africanos e um europeu.

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“O Que Acontece com o Mundo Acontece Connosco”. Bienal de fotografia do Porto (Portugal). Na Reitoria da Universidade do Porto, a Bienal apresenta o diálogo entre “Travessia”, de Susan Meiselas, e “Muxima”, de Alfredo Jaar, sobre a herança do colonialismo português em diferentes geografias – no Porto e em Angola – evidenciando os desafios socioculturais que produzem as realidades de precariedade e resiliência das comunidades africanas e afrodescendentes nos dois continentes.

Por Orlando Castro

Em tempos, almocei num restaurante do Porto com mais três amigos. A simpatia do empregado levou-o a quebrar o gelo com uma frase emblemática: “É um prazer receber três africanos e um europeu”. Conclusão supostamente fácil já que três eram negros e um branco.

No fim do almoço, depois da conta paga, um dos meus amigos chamou o empregado e disse-lhe:

– Errou nas nossas nacionalidade. É que três são portugueses, portanto europeus, e só um é africano.

Perante a incredulidade do empregado, esclareceu: Os três negros são todos portugueses e o branco é o único africano.

Em Setembro de 2019, o vice-cônsul em Lisboa, Mário Silva, disse que cerca de 200 cidadãos de Angola que, há mais de 40 anos, fizeram a ponte aérea para Portugal, iriam poder ter, a partir de Janeiro de 2020, um bilhete de identidade angolano. Foi uma, mais uma, prova de racismo primário do MPLA porque, de facto, estava a considerar apenas, só e exclusivamente, cidadãos negros. Na mesma situação estiveram e estão milhares, muitos milhares, de angolanos… brancos.

Segundo o diplomata do MPLA (partido no Poder há 45 anos), “estas pessoas, que fizeram a ponte aérea entre Luanda e Lisboa há mais de 40 anos, só tinham, até agora, documentação portuguesa, embora fossem cidadãos angolanos”. Mais um lapso, mais uma mentira. A ponte aérea também se fez entre Nova Lisboa e Lisboa, para além de milhares da angolanos terem atravessado a fronteira terrestre, chegando a Portugal (mas não só) através da África do Sul.

“Ou porque já não encontravam os seus familiares em Angola para actualizarem documentação e informação, ou porque, por razões financeiras, não conseguiram pagar a viagem para Luanda para lá tratarem do seu Bilhete de Identidade”, disse Mário Silva, precisando que há cerca de 200 pessoas nesta situação em Portugal.

Mário Silva explicou que são pessoas, hoje, com mais de 70 anos, que viajaram com um “padrinho” português para Portugal quando se deu a independência de Angola, o seu país de origem.

Na altura, com base na certidão de baptismo e nas informações disponíveis nos registos portugueses (como o próprio Bilhete de Identidade português), conseguiram tratar da documentação como cidadãos portugueses, nascidos num território que, na altura em que nasceram, era português. Porém, nunca mais conseguiram tratar da documentação como angolanos que são, disse, esquecendo-se de falar do bloqueio das autoridades do MPLA que, em Lisboa, diziam (disseram-me a mim, por exemplo) que “se é branco não é angolano”.

“Hoje, da sua legalização como cidadãos angolanos depende também a dos seus filhos e netos, que podem eventualmente querer um dia contribuir ou viver em Angola”, admitiu o vice-cônsul.

Pensando em tudo isto, o Governo de Angola decidiu dar ao consulado angolano em Lisboa a responsabilidade de tratar de tudo o que é necessário para que estas pessoas passem a ter um bilhete de identidade angolano, explicou.

Os consulados de Angola em geral passaram agora a ter a possibilidade de emitir também bilhetes de identidade para todos os cidadãos angolanos, além dos passaportes e outra documentação que já emitiam.

Porém, para quem fez a ponte aérea entre Angola e Portugal e nunca teve um BI de Angola, embora sendo angolano, o consulado em Lisboa vai ter uma equipa técnica, com três pessoas, que segundo Mário Silva estaria a funcionar em Janeiro de 2020, para, através de informações disponibilizadas pelas instituições portuguesas e de entrevistas com as pessoas, actualizar a informação necessária para a obtenção do BI.

O Consulado de Lisboa não vai dar resposta apenas a pedidos de cidadãos de Portugal nesta situação, mas também a pedidos idênticos de cidadãos que vivam noutros países da Europa, adiantou Mário Silva.

“O Presidente determinou que há um consulado para a América, outro para a África e outro para a Europa, que dão resposta aqueles pedidos”, explicou.

Recordo, a propósito, um episódio que data de 28 de Julho de 2007. Nesse dia, na Faculdade de Economia do Porto, realizou-se uma conferência sobre o processo eleitoral em Angola. Caetano de Sousa, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi o orador principal do evento ao qual compareceram cerca de 200 angolanos de primeira e mais meia dúzia de segunda.

Com uma hora de atraso, o encontro começou com o aplauso da assistência à entrada do então Embaixador de Angola, Assunção Afonso Sousa dos Anjos, bem como das cônsules em Lisboa e no Porto, respectivamente Elisabeth Simbrão e Maria de Jesus dos Reis Ferreira, e ao orador convidado.

Por deficiências sonoras, que nada preocuparam a assistência, pouco se percebeu do que disse o Embaixador ou do que afirmou Caetano de Sousa. Também é certo que, diga-se em abono da verdade, abandonei a sessão no início da intervenção do presidente da CNE.

E abandonei a sessão porque descobri que, afinal, o meu lugar não era ali. E descobri isso graças à oportuna explicação de gente ligada à organização, presumo que do Consulado no Porto.

Explico. No meio dos tais 200 cidadãos presentes estavam pouco mais de meia dúzia de brancos, mesmo contando com o meu velho amigo Ricardo Pereira que ali se encontrava a fotografar ao serviço do Consulado.

Durante a sessão, algumas pessoas foram distribuindo pela assistência um pequeno papel que, tempos depois recolhiam. Presumimos que se tratava de perguntas sobre o processo eleitoral e destinadas aos oradores.

Reparei (talvez por “deficiência” profissional) que esses papéis não eram entregues aos cidadãos brancos que, se não eram angolanos eram, pelo menos, amigos de Angola. Não creio que estivessem ali como penetras apenas para o faustoso beberete que estava a ser montado para o fim da festa.

Interpelei então uma das pessoas que distribuía os ditos papéis, perguntando-lhe se não tinha direito a um deles.

A resposta foi clara e inequívoca:

“- Isto é só para angolanos”.

A tradução desta afirmação é fácil, já que nenhum dos 200 cidadãos presentes trazia qualquer rótulo a dizer: “Sou angolano”. Ou seja, queria dizer: “Isto é só para angolanos negros” ou, talvez, “para nós os brancos não são angolanos”.

Assim sendo, e porque sou angolano… mas branco, não tive outro remédio que não fosse abandonar a sala. Triste, é certo. Magoado, é claro. Mas como nada podia fazer quanto ao local de nascimento, ao país que amo, e muito menos quanto à minha cor, a solução foi ir embora.

E, já agora, uma homenagem ao saber, ao conhecimento, à preparação dos políticos do MPLA. Quando em Junho de 2009, o director-executivo do Comité Organizador do Campeonato Africano das Nações 2010 (COCAN) foi a Lisboa fazer a primeira apresentação da CAN 2010, lembrou que, “para quem conhece um pouco da história de Angola”, nos tempos dos portugueses “o Lubango era chamado de Nova Lisboa”.

Sem mais nem menos. António Mangueira, numa relevante demonstração dos seus conhecimentos da história de Angola, só faltou dizer que, se calhar, a cidade do Huambo era chamada para aí (deixa lá ver!) de Sá da Bandeira…

fonte: folha8

Música "Filhos da fome" retrata má governação de Angola

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"Filhos da fome" é o título da música do rapper Nucho que retrata o sofrimento da população angolana. Em entrevista à DW, o músico fala da falta de pluralidade de opinião e o que chama de "desgovernação" de Angola.

Foi em Talatona, umas das zonas mais nobres de Luanda, que a DW África conversou com o rapper angolano Nucho. Como se explica alguém que vive em area tão privilegiada cria a música "Filhos da fome"?

"Eu sou uma pessoa do povo. Posso ter agora condições de vida melhores, mas eu não me esqueço de onde vim e sei bem para onde vou. Mesmo aqui em Talatona vês pessoas todos os dias a pedirem comida, a pedirem esmolas", responde o músico.

"Existem bairros aqui dentro do Talatona onde não há água e não há luz. Talatona tem lixo. Talatona inunda sempre que existe chuva", frisa o rapper.

Estas são algumas das razões que levaram Nucho a escrever "Filhos da fome". Uma fome que mata, sobretudo no sul de Angola"Todos os dias lá em casa temos fome e se a mamã não for zungar, ninguém come", canta o rapper.

Homenagem a Inocêncio Matos

O tema da fome, muito partilhado nas redes sociais nos últimos dias foi escrito, a 11 de novembro de 2020. Segundo o autor, é também uma homenagem ao jovem Inocêncio Matos, o ativista angolano morto nas ruas de Luanda por um polícia, quando participava numa manifestação, no dia da independência angolana.

"Inocêncio Matos, um combatente pela liberdade e pela independência nos dias de hoje, que fez exactamente o que nossos kotas fizeram no passado, hoje sai à rua a pedir melhores condições de vida, porque é um filho da fome, e ao invés de o governo ouvir e tentar dar melhores condições a este jovem, o que faz e matar este jovem e o que faz é chamar os outros jovens de arruaceiro."

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Angola: Tristeza e revolta na despedida de Inocêncio Matos

Por isso, Nucho não tem dúvidas: A liberdade de expressão em Angola "é limitada". Também é limitada a pluralidade de opinião na imprensa pública, diz o artista, que tem consciência de que esta música não tocará nos órgãos estatais. 

"Os meios de comunicação públicos que são pagos pelos impostos de todos nós, não há espaço para liberdade de expressão. Existe uma agenda partidária do MPLA e basicamente apresenta-se e diz-se o que MPLA quer que se diga. Não vês o contraditório, não vês espaço para sociedade civil independente, não vês espaço para os partidos da oposição, vês apenas uma agenda do governo a ser martelada todos os dias, que não é propriamente a imagem real do país."

Um país "desgovernado"

O rapper angolano conclui que Angola é um país "desgovernado". "Nunca vi tanta fome como temos visto nos últimos tempos, pelo menos na última década", lamenta.

"Flhos da fome" é uma dos temas do novo álbum "Origens", com 12 faixas musicais, a ser lançado ainda este ano. Dedicado a Angola, o trabalho conta com participação de vozes como Totó e Walter Ananás. 

O novo trabalho de Nucho, com várias sonoridades angolanas misturadas com Hip Hop, trará também outros temas como "Luanda", o retrato de um contraste da capital angolana. Ou seja, uma revelação de duas realidades: a mansão dos grandes condomínios e o casebre do musseque.  

"Em nome de todos os combatentes, não só os que morreram, mas também que perderam muito durante a guerra, não era para ser assim. Não era para ser, vocês cheios de dinheiro e o povo com fome. Vocês mataram o sonho enorme", canta Nucho em "Filhos da fome".

fonte: DW África

Zâmbia: Ex-Presidente Kenneth Kaunda hospitalizado.

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Foto de arquivo: O fundador e primeiro Presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, discursa numa cerimónia da SADC. Agosto de 2010

O fundador da Zâmbia e seu ex-Presidente Kenneth Kaunda foi internado num hospital de Lusaka, disse o seu gabinete na segunda-feira.

Numa declaração sucinta lê-se que Kaunda, de 97 anos, "não se encontrava bem e foi internado no hospital do Centro Médico Maina Soko", mas não foram dados mais pormenores.

Kaunda governou a Zâmbia durante 27 anos desde a independência, em 1964.

Arquivo: Presidente da Zâmbia Edgar Lungu 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, Set. 25, 2019.
Arquivo: Presidente da Zâmbia Edgar Lungu 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, Set. 25, 2019.

Entretanto, o Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, desmaiou, ontem, durante a cerimónia anual oficial, televisionada, do Dia das Forças de Defesa Nacional, que foi imediatamente interrompida após o incidente.

O Chefe de Estado, de 64 anos de idade, que concorre à reeleição em Agosto, sofre de uma doença rara Acalasia. A enfermidade afecta o esôfago e causa ataques de hipoglicemia.

Lungu, já havia adoecido e, foi hospitalizado em 2015.

No entanto, “o líder da Zâmbia recuperou-se e continua a desempenhar as suas funções – de acordo com a declaração oficial emitida pela presidência”.

Edgar Lungu assumiu o cargo pela primeira vez em 2015 e manteve sua posição de poder em uma eleição, disputada no ano seguinte.


fonte: VOA

Presidente angolano liga a deputado para dar apoio depois de filho ter sido assaltado.

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Lindo Bernardo Tito, deputado angolano

Filho do deputado da oposição Lindo Bernardo Tito foi alvo de ataque a polícia diz estar a investigar

O filho do deputado independente Lindo Bernardo Tito, Valkeny Tito, de 26 anos de idade, foi alvo de roubo no município de Belas, em Luanda, no passado sábado, 12, por indivíduos armados que levaram telefone, carteira e dinheiro.

A polícia diz estar a investigar o caso e o Presidente João Lourenço ligou para o deputado para manifestar a sua “solidariedade e conforto”.

“Foram cerca de quatro horas de aflição e angústia” vividos pela família do deputado que, segundo Valeriana Esmeralda Tito, quem presenciou o assalto, considerou de “rapto”.

Valkeny Tito foi obrigado pelos assaltantes a ir a multi-caixas e a retirar o dinheiro que os atacantes levaram.

Entretanto, o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC), esclarece que não se tratou de um rapto.

"Do ponto de vista da qualificação, não se qualifica aquilo como um rapto, o que eles realizaram na verdade foi um assalto, ou seja, realizaram um roubo, o que eles prendiam fazer na verdade é se apossar dos pertences da vítima e o fizeram” explicou Manuel Halawya, quem disse estar “a trabalhar para que se esclareça o sucedido”.

Na sua página no Facebook o deputado Lindo Bernardo Tito agradeceu o Presidente da República, João Lourenço, por ter pessoalmente telefonado para demonstrar a sua solidariedade e tranquilizar que tudo estaria a ser feito para o esclarecimento do sucedido.

"Quero em nome da minha família e em meu pessoal agradecer à Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, o conforto e a solidariedade manifestados, na sua própria pessoa, através do contacto telefónico. Senhor Presidente, a sua ligação telefónica deixou-me seguro e certo que os meliantes serão encontrados e punidos pelos seus actos”, escreveu Tito, concluindo com "Obrigado mesmo".

Questionado se é comum raptos ou actuações semelhantes em Luanda, o porta-voz do SIC respondeu que não e garantiu que a instituição já fez diligências para prender os assaltantes.


fonte: VOA

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