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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

África perde cerca de US 88,6 bilhões por ano em fluxos ilícitos de capitais.

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África perde cerca de US 88,6 bilhões por ano em fluxos ilícitos de capitais

O valor equivale a 3,7% do Produto Interno Bruto, PIB, do continente, segundo Relatório 2020 sobre Desenvolvimento Econômico em África; documento revela que conter a fuga de capitais e dos fluxos financeiros ilícitos no continente poderia gerar novos fundos para responder à crise da Covid-19.

De acordo com as Nações Unidas, os países africanos precisarão arrecadar pelo menos US$ 200 bilhões para fazer frente aos custos socioeconômicoos por ano, o correspondente a 3,7% do Produto Interno Bruto, PIB.

No Relatório Desenvolvimento Econômico em África 2020, a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad,  indica que reter esses fundos no continente pode impulsionar a resposta da Covid-19 e permitir criar resiliência das economias africanas no futuro.

Fronteiras 

Fluxos financeiros ilícitos são movimentos de dinheiro e outros ativos pelas fronteiras cuja origem, transferência ou uso são ilegais. Essas saídas quase equivalem à soma das entradas da ajuda ao desenvolvimento, na ordem de US$ 48 bilhões, aos  US$ 54 bilhões de investimento estrangeiro direto por ano ocorridos entre 2013 e 2015.

Pnuma/ Duncan Moore

Relatório realça impacto dos movimentos ilegais relacionados à exportação de commodities da indústria extrativa.

Para o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, os fluxos financeiros ilícitos privam África e seu povo de suas perspetivas, minando a transparência, a responsabilidade e a confiança nas instituições africanas.

Atividades como fluxo de capital ilícito, impostos e práticas comerciais, como facturamento incorreto de remessas comerciais e práticas criminosas, como mercados ilegais, corrupção ou roubo impulsionam o problema.

Fluxos 

Entre 2000 e 2015, o total de capital ilícito com origem em África foi de US $ 836 bilhões. Em comparação com a dívida externa total de US $ 770 bilhões em 2018, isso torna a região  um “credor líquido para o mundo”.

O relatório realça ainda que os movimentos ilegais relacionados à exportação de commodities da indústria extrativa, que foi de US $ 40 bilhões em 2015, são o maior componente da fuga ilícita de capital da África.

Essas estimativas do fluxo ilícito ainda estariam abaixo da dimensão real do problema e seu impacto na “grande drenagem de capital e receitas na África”. Os efeitos disso são minar a capacidade produtiva e as perspetivas da África de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Custos 

O documento explica que em países africanos com alto fluxo de capital ilícito, os governos gastam 25% menos em saúde e 58% menos em educação comparados e com países onde esse movimento de dinheiro é mais baixo.

Nesses casos, as mulheres e meninas geralmente têm menor acesso à saúde e educação, sendo as que mais sofrem mais com os efeitos fiscais negativos desses movimentos.

Foto ONU/Manuel Elias

África não será capaz de preencher a grande lacuna de financiamento para alcançar os ODSs.

O estudo realça que África não será capaz de preencher a grande lacuna de financiamento para alcançar os ODSS, estimada em US$ 200 bilhões por ano, usando somente receitas governamentais e assistência ao desenvolvimento.

Lidar com esses movimentos seria uma “grande fonte potencial de capital para financiar os investimentos” de que o continente carece em áreas como infraestrutura, educação, saúde e capacidade produtiva.

Um exemplo disse é a Serra Leoa, onde as taxas de mortalidade de menores de cinco anos 105 por mil nascidos vivos em 2018. O índice está entre os maiores no continente. Ao restringir a fuga de capitais e investir uma parcela constante das receitas em saúde pública, o país poderia economizar e poupar a vida de 258 mil crianças nascidas por ano.

Oportunidade 

O relatório mostra que a redução da fuga ilícita de capital poderia gerar fundos suficientes até 2030 para financiar quase metade dos US$ 2,4 trilhões necessários para adaptação e mitigação das mudanças climáticas dos países da África Subsaariana.

Estes movimentos não são característicos de países específicos, mas sim de certas commodities de alto valor e baixo peso. De cerca de US$ 40 bilhões de commodities da indústria extrativa em 2015, 77% estavam concentrados na cadeia de abastecimento de ouro. A seguir estão diamantes com 12% e platina com 6%.

O relatório destaca que esta descoberta oferece conhecimentos adicionais para pesquisadores e políticos que identificam as causas do problema e aos países exportadores de ouro.

ONU

África tem lacuna de financiamento para alcançar os ODSs estimada em US$ 200 bilhões por ano.

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU 

QUEM VÊ ROUBAR, QUEM ENTRA NO ROUBO, QUEM BENEFICIA DO ROUBO É… LADRÃO

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João Lourenço, Presidente de Angola, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo, escolhido pessoalmente por José Eduardo Santos para ser o seu sucessor, de quem foi – aliás – ministro da Defesa, estimou este domingo em cerca de 24 mil milhões de dólares (20,2 mil milhões de euros) os prejuízos causados ao Estado angolano pela política de delapidação do erário público dos últimos anos, exactamente aqueles em que teve importantíssimos cargos dirigentes.

Por Orlando Castro

Ovalor, que resulta dos processos (selectivos e que, por isso, não abarcam os novos protegidos do clã do MPLA de João Lourenço) de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República de Angola, foi revelado por João Lourenço numa entrevista concedida, por correio electrónico, ao diário norte-americano The Wall Sreet Journal, e cuja primeira parte foi publicada este domingo, merecendo também um comunicado da Presidência da República de Angola.

Na mesma entrevista, João Lourenço específica que, dos cerca de 24 mil milhões de dólares, 13,5 mil milhões foram retirados ilicitamente, através de contratos fraudulentos com a Sonangol, 5 mil milhões, através da Sodiam e Endiama, empresa de diamantes, e os restantes 5 mil milhões foram retirados através de outros sectores e empresas públicas.

Sem explicar porque razão o MPLA é o partido que em todo o mundo mais corruptos tem por metro quadrado, João Lourenço diz que até à data, o valor dos bens móveis e imóveis apreendidos ou arrestados em Angola, como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de electricidade e outros activos já ascende a 4,2 mil milhões de dólares (cerca de 3,5 mil milhões de euros).

João Lourenço adiantou também que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR (sucursal do MPLA desde que foi criada) solicitou às suas congéneres no exterior do país a apreensão ou arresto de bens e dinheiro, no valor de cerca de 5,4 mil milhões de dólares (cerca de 4,5 mil milhões de euros), nomeadamente na Suíça, Holanda, Portugal, Luxemburgo, Chipre, Mónaco e Reino Unido, “lista que tende a alargar-se”, afirmou.

Presidente, não somos todos matumbos

Três anos de governação e para chegarmos ao paraíso já só falta quase para pouco. E se não fosse aquele que impôs João Lourenço como cabeça-de-lista do MPLA, como vice-presidente do MPLA, como seu ministro da Defesa, já lá poderíamos estar. A garantia é do actual Presidente da República (não nominalmente eleito), do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo: João Lourenço.

Quando o Presidente da República, João Lourenço, esteve em Nova Iorque (EUA) reconheceu que “são legítimas as reclamações de alguns sectores da sociedade que não viram ainda concretizados as suas expectativas de vida”.

Com a sua oratória mais brilhantina do que brilhante, afirmou que em dois anos (na altura) não se fazem “milagres” e “o que não se fez em 44 anos, ninguém pode esperar que se faça em dois. Seria ingenuidade”. É verdade. Nem mesmo em três anos. Ainda por cima porque em 45 anos de independência o MPLA só esteve no Governo… 45 anos.

Foi com gosto que registamos a concordância de João Lourenço (nós compreendemos, Presidente, que tenha omitido o nosso nome) com as teses defendidas pelo Folha 8 quando, por diversas vezes, escrevemos que para fazer o que não foi feito em 45 anos o MPLA precisa de estar no Poder mais 55 anos.

O Presidente da República, tal como o Folha 8, defendeu uma “efectiva e proporcional punição” daqueles que cometem crimes de corrupção, referindo que “não basta apregoar aos quatro ventos o combate à corrupção, é necessário a existência de uma efectiva e proporcional punição.”

João Lourenço, o mais alto magistrado do país, tenta convencer-nos que é diferente, que com ele tudo será diferente, que tem as mãos limpas. Acreditamos. E porque acreditamos tomamos a liberdade de perguntar por onde andou nas últimas décadas o general João Lourenço? Claro. Claro. Só cá chegou em… 2017.

Segundo os nossos dados, nunca é por de mais dizê-lo, existem dois cidadãos com o mesmo nome: João Manuel Gonçalves Lourenço. Um sempre foi um homem do sistema, do regime. 1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional.

O outro é o actual Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República, que chegou a Angola há pouco mais de três anos com a nobre, emblemática e divina missão de nos levar (nunca é por de mais dizê-lo) para o paraíso.

Além disso, os angolanos gostariam de conhecer a declaração de rendimentos do “primeiro” João Lourenço, bem como do seu património, incluindo rendimentos brutos, descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes.

Gostariam de conhecer a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no país e/ou no estrangeiro.

Gostariam de conhecer a declaração de cargos sociais que exerce ou tenha exercido no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público.

Isto é o essencial do ponto de vista político, moral e ético. O acessório é tudo o resto. E até agora, tanto quanto é público, João Lourenço (o “primeiro”) só deu a conhecer o… resto. Esperamos, por isso, que o outro João Lourenço ordene que seja tornada pública a declaração de rendimentos do seu homónimo, evitando assim que os angolanos (nós incluídos) sejam tentados a confundir o Diabo (o primeiro) com Deus (o segundo)…

José e João, as duas faces da mesma moeda (furada)

OPresidente da República do MPLA (se fosse de Angola teria, necessariamente, outro comportamento), João Lourenço, qualificou no dia 23 de Maio de 2018, em Luanda, José Eduardo dos Santos, famigerado “escolhido de Deus” e “arquitecto da Paz”, como exímio diplomata, “que conduziu, com mestria e saber, o processo de reconhecimento, pela comunidade internacional, do Estado angolano, fundado a 11 de Novembro de 1975”.

João Lourenço discursava na 8ª Reunião de Embaixadores de Angola no Exterior, que pretendia alicerçar uma diplomacia mais eficiente e virada para a promoção da boa imagem do país, para a captação do investimento privado estrangeiro e para a sua eleição como destino turístico.

Nesse discurso, o Chefe do Estado do MPLA enalteceu, também, o seu antecessor, em toda a sua acção, “que permitiu à Nação angolana sobreviver perante a hostilidade do regime do apartheid e dos seus aliados e afirmar-se como Nação solidária com os povos oprimidos da África austral e do resto do Mundo”.

“Quero, por isso, realçar o facto de que, ao longo de toda a nossa história, ter sido crucial o papel desempenhado por exímios diplomatas angolanos, dentre os quais quero destacar a figura do Presidente José Eduardo dos Santos”, disse o Presidente João Lourenço, 41 anos depois do ingresso de Angola na ONU.

Custa a compreender a dificuldade que o mundo tem em reconhecer o papel único – como muito corrobora(va) João Lourenço – de José Eduardo dos Santos, tanto em Angola como em África e até nos restantes continentes.

Todos sabemos que quando regime do MPLA, sob comando do general João Lourenço, espirra o mundo apanha uma grave pneumonia. O MPLA através dos seus impolutos órgãos de comunicação social (TPA, TPA 1, TPA 2, TPA 3, TPA 4, TPA…. entre outros), vai com certeza exigir que se reconheça que quem viu roubar, participou no roubo e beneficiou do roubo não é… ladrão.

fonte: folha8




Guiné-Conakry: Alfa solta seus músculos: "um dos maiores proprietários de imóveis em Dakar ..."

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NZEREKORE- Recebido com grande fanfarra neste domingo, 11 de outubro de 2020, em Nzérékoré, Alpha Condé, o candidato presidencial cessante em 18 de outubro de 2020, mais uma vez tirou a artilharia pesada para atacar seu principal oponente Cellou Dalein Diallo.

Não há intervalo para o atual chefe do executivo guineense. O inquilino do palácio Sékhoutouréa, que acaba de entrar na arena da campanha, esticou os músculos para "desacreditar" o líder da UFDG. Em um discurso cáustico feito no lugar dos mártires de N'Zérékoré diante de uma maré humana vencida, Alpha Condé alternou promessas e ataques. Ele avisa que não vai deixar a Guiné nas mãos de "coveiros" que derrubaram o país. Alpha Condé convida os jovens a estarem prontos para assumir o poder.

 “Estamos olhando para frente. Os outros olham para trás. Não estamos na mesma categoria, não vou respondê-los. Você sabe: política é a luta entre programas. Cada um apresenta seu programa e as pessoas escolhem. Mas temos pessoas que não têm programas, que apenas insultam, mentem, arrombam as casas das pessoas, matam os filhos das pessoas.

O presidente Conté os amaldiçoou.

O presidente Conté havia dito: eu sou um soldado, eu cuido da frente. Vocês, tecnocratas, trabalhem para o povo. Se a Guiné esteve no terreno em 2011, de quem é a culpa? Dos primeiros-ministros que desviaram todo o dinheiro para eles. E sabemos que há quem seja dono de imóveis, um dos maiores de Dakar. Estas são as pessoas que trouxeram o país por terra. Mas Conté os amaldiçoou. Ele disse a eles: vocês vão pagar. Jean Mari Doré, Siradjo Diallo e Bah Mamadou eram adversários. Eu era um oponente. Lutamos, nunca jogamos pedras, nem quebramos casa.

Eu ganhei a eleição de 1993

Ganhei as eleições presidenciais em 1993. Os diplomatas me disseram o que você vai fazer? Disseram-me que Conté dirá que ganhou. Os soldados vieram até mim para me dizer: estamos atrás de você, não tenha medo. Eu perguntei se haverá alguma morte, eles disseram que sim! Eu disse, não vim para a Guiné para mandar nos cemitérios, vim para mandar nos vivos. Peguei meu avião e me virei. Fui adversário por 45 anos. A Primeira República me condenou à morte à revelia. A segunda república me colocou na prisão. Eu não mudei, porque estou lutando pelas pessoas em paz. O poder é dado por Deus e pelas pessoas. Não é violência.

Em 1998, eu sabia que seria parado. Eu disse na RFI e em outras estações de rádio que vou ser preso. Eles me disseram, mas por que você está voltando para casa? Eu disse como posso ter medo da prisão, quando meus ativistas estiverem na prisão eu também irei, eles vão me colocar na prisão com meus ativistas.



https://www.africaguinee.com/


Guiné-Conakry: Cellou faz fronteira com o pior em Faranah: o oponente atacou, seu veículo foi atingido ...

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A procissão de CONAKRY- Cellou Dalein Diallo foi novamente atacado. O veículo de comando do oponente foi atingido por um projétil.

A procissão do líder da UFDG foi atacada na entrada e na saída da cidade de Faranah. 

O veículo de comando do ex-primeiro-ministro foi seriamente afetado.

O pára-brisa de seu veículo foi destruído.

"Três veículos foram atingidos, incluindo o veículo de comando de Cellou Dalein, um veículo de segurança e dois veículos de jornalistas", disse um membro da comitiva do líder da UFDG.

Cellou Dalein Diallo dará uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 12 de outubro, no dia 20 em Mamou, onde chegou esta noite com sua suíte.

Continua...

Africaguinee.com

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Cada vez mais migrantes africanos têm vindo a fazer a perigosa viagem através do Oceano Atlântico até às Ilhas Canárias. A pandemia do novo coronavírus é um dos fatores que tem impulsionado o aumento das chegadas.


Abdul Kamara é um dos cerca de 5 mil migrantes africanos que entraram nas Ilhas Canárias desde o início do ano

Em Fuerteventura, a segunda maior ilha das Canárias, o mar está calmo, mas Abdul Kamara, da Guiné-Conacri, recorda-se de como as águas estavam agitadas no dia em que chegou ao arquipélago espanhol. O jovem esteve muito perto de não sobreviver à jornada de três dias num barco insuflável, depois de partir de Marrocos, no início do Verão.

"De repente, ouvimos o ar a vazar do barco. Naquele momento, todos morreram de medo. Eu tive a sensação de que aquele poderia ser, de facto, o fim. Pensava na minha irmã mais nova, que teria de viver sem mim. Pensei nalguns amigos. Eu fiquei em estado de choque, já não conseguia mover-me", descreve à DW.

Travessia mais perigosa do mundo

Os migrantes que estavam naquele barco conseguiram parar a fuga de ar e chegaram a Fuerteventura. Abdul Kamara é um dos cerca de 5 mil migrantes africanos que entraram nas Ilhas Canárias desde o início deste ano - um aumento de mais de 600% em relação a 2019.

A rota de migração entre África e o arquipélago espanhol foi usada frequentemente no passado. Dezenas de milhares de migrantes chegaram às ilhas em meados dos anos 2000.

Desde então, poucos barcos ousaram fazer a viagem na travessia que é considerada a mais perigosa do mundo. De acordo com organizações humanitárias, um em cada 16 migrantes morre durante o trajeto.

Spanien Kanarische Inseln Migranten erreichen Küste

Serviços de salvamento marítimo espanhóis resgataram 39 migrantes em Fuerteventura, em junho de 2020

Pandemia piorou situação

Muitos observadores ainda estão perplexos sobre qual a razão para esta rota estar de novo a ser utilizada com tanta frequência.

Bram Frouws, do Mixed Migration Center, um instituto de investigação independente com sede em Genebra, acredita que a pandemia de Covid-19 é o principal motivo da retoma desta rota migratória.

"O impacto socioeconómico da pandemia está a aumentar o desejo e a necessidade das pessoas migrarem. Mas, ao mesmo tempo, restringe os recursos, com as pessoas a ter menos dinheiro para migrar, e ambém aumenta as restrições de mobilidade", explica à DW.

"Há, portanto, duas forças opostas e está pouco claro como essas dinâmicas estão a interagir neste momento", conclui Frouws.

Acordos alteram rotas migratórias

Países europeus chegaram a vários acordos com nações de trânsito em África, como Níger e Líbia, e exigiram que os Estados africanos façam esforços para evitar que os migrantes passem pelos seus territórios muito antes de chegarem à costa.

Em troca, a União Europeia comprometeu-se a aumentar os pagamentos de apoios ao desenvolvimento. Entretanto, este tipo de negócio geralmente apenas faz com que as rotas de migração mudem. No caso das Ilhas Canárias, é razoável sugerir que Espanha foi vítima da sua própria diplomacia migratória.

"Vimos isso acontecer com Marrocos e Espanha no ano passado. Houve um aumento de migração de Marrocos para Espanha e, quase uma semana depois, houve um outro pacote de 15 milhões de euros para apoiar Marrocos, como parte da chamada cooperação de migração", diz Bram Frouws.

Marrocos cumpriu a sua parte do acordo e expulsou os migrantes de áreas próximas à costa. As chegadas a Espanha continental caíram em mais de 4 mil no primeiro semestre deste ano.

Como consequência, as rotas de migração começaram a mudar. Os migrantes passaram a embarcar no sul de Marrocos e a partir para as Ilhas Canárias, em vez do continente.

Spanien Kanarische Inseln Migranten erreichen Küste

32 migrantes foram resgatados pelas autoridades marítimas espanholas em Fuerteventura

Maior movimento desde a Primavera Árabe 

Segundo analistas, este é o prenúncio de um novo movimento migratório massivo em direção à Europa. Mais de 7 mil tunisinos cruzaram o mar Mediterrâneo desde o início do ano - o maior número desde a Primavera Árabe, em 2011. Na vizinha Líbia, os contrabandistas tornaram-se agora clientes de outros contrabandistas.

Matt Herbert, da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional, com sede em Genebra, diz que as consequências do impacto económico gerado pelo novo coronavírus já estão a sentir-se no norte de África.

"Acho que esta é a vanguarda da onda de migração irregular impulsionada pela Covid-19. Ainda não houve tempo suficiente para que os migrantes de África Ocidental e Central e do Corno de África comecem a chegar ao norte do continente para seguir as rotas migratórias até à Europa. Mas acredito que isso vai acontecer nos próximos seis a doze meses", analisa.

Uma questão de preço

Abdul Karim Kamara não quer ficar em Fuerteventura. Em breve, espera ser transferido para um campo no continente espanhol com os outros migrantes. A partir daí, quer deslocar-se mais para norte.

Como muitos outros migrantes, Kamara fez um "desvio" para as Ilhas Canárias por uma razão muito pragmática: dinheiro.

Durante muito tempo, não viu perspetivas para o futuro no seu país de origem, a Guiné-Conacri. Depois descobriu que contrabandistas na rota do Atlântico estavam a oferecer lugares em barcos de borracha por cerca de 800 euros. No passado, podia custar mais de 2 mil euros. A oferta foi aparentemente demasiado boa para deixar passar.

fonte: DW África



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"É uma aberração" do Ministério Público aplicar medidas de coação a Aristides Gomes, reage o seu advogado. Luís Martins diz que é mentira que o antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau tenha tentado fugir do país.




O Ministério Público da Guiné-Bissau aplica medidas de coação ao antigo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontra refugiado na sede da ONU, em Bissau, desde março do ano em curso. Por isso, o dirigente do PAIGC está impedido de sair do país.

"É preciso referir que em nenhum momento o cidadão Aristides Gomes foi ouvido nos autos e nem comunicado que está a decorrer contra si um processo-crime, quanto mais que ele foi constituído suspeito de alguma coisa", diz em carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público o antigo chefe de Governo guineense.

Gomes foi demitido pelo atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, em finais de fevereiro e diz que corre risco de vida, desde que lhe retiraram o corpo de segurança e viu a sua residência invadida por grupos de homens armados e fardados.

Para Aristides Gomes, a "usurpação de competências” do Tribunal de Relação é inconstitucionalidade e indica "um interesse obscuro contra si por parte do Ministério Público guineense.

Em entrevista à DW África, um dos advogados de defesa do antigo primeiro-ministro guineense, Luís Vaz Martins, considera a medida uma "aberração num país onde o poder da força está acima do direito."

DW África: Como avalia esta decisão do Ministério Público (MP)?

Luís Vaz Martins (LVM): Em primeiro lugar, é uma decisão inconstitucional por quanto a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite que, no que diz respeito às liberdades fundamentais, seja o Ministério Público a aplicar as medidas de coação. Havia uma disposição dúbia no nosso Código de Processo Penal que deixava uma brecha para uma leitura em como podia o MP aplicar, entre outras, duas medidas de coação restritivas de liberdades fundamentais, concretamente, a obrigação de permanência e a obrigação de apresentação periódica. E, neste caso concreto de Aristides Gomes, é a obrigação de permanência. Mas ficou claro no acórdão 1/2017, do Supremo Tribunal de Justiça, na sua veste do Tribunal Constitucional, que vem determinar de forma categórica que o Ministério Público não pode aplicar estas duas medidas de coação.

Em segundo lugar, há aqui uma tentativa de o próprio MP forjar o timbrado do Tribunal da Relação, por quanto Aristides Gomes, indiciado enquanto primeiro-ministro, devia responder no Tribunal de Relação. E devia ser por via de um procurador da República. E o indivíduo que assinou aquele tal despacho que manda aplicar aquela medida de coação, é o coordenador da vara crime do MP, ou seja, não tem a competência para ouvir se quer Aristides Gomes. Daí, nós falarmos do crime de falsificação e de prevaricação. Não deve ser o Estado a cometer crimes em nome da perseguição política a indivíduos que exerciam funções neste país. 

DW África: O que é que o Ministério Público alega no seu despacho para aplicar medidas de coação a Aristides Gomes?

Ouvir o áudio04:34

Guiné-Bissau: Aristides Gomes acusado de tentativa de fuga é impedido de sair do país

LVM: Curiosamente, entre as várias passagens do suposto despacho forjado, eles terão dito que o Aristides Gomes não quer colaborar para provar a eventual transferência de um valor de cerca de 50 mil euros, que fez para os filhos na Europa, uma transferência inclusive que ele [Aristides Gomes] pediu autorização ao Banco Central para o fazer, com pareceres favoráveis das instituições competentes. Ou seja, o MP quer que Gomes prove que aquela transferência não saiu da conta do Estado da Guiné-Bissau, quando já ficou provado que o dinheiro saiu da sua conta pessoal. Aliás, pelo que se sabe, ainda não há inversão de ónus da prova. Portanto, o MP é quem deve trazer elementos para provar que, de facto, aquilo que se diz não aconteceu. Não se convinda um potencial suspeito para vir provar o contrário. Isto é uma aberração total. 

DW África: Segundo o despacho do MP, Aristides Gomes também é acusado de tentar fugir do país. É verdade?

LVM: É daquelas histórias muito mal contadas que para até uma comédia. Segundo eles, se não fosse uma intervenção de forças de segurança ele teria fugido do país. Então, Aristides Gomes tenta fugir e no momento que o apanharam porque é que não o detiveram? O mais caricato ainda é que não há nada que imprensa o Aristides Gomes sair do país, não fosse um país onde o poder da força está em cima do direito. Não passa de mais uma mentira e em circunstância alguma houve uma tentativa de fuga. Se tentasse sair do país nem seria uma tentativa de fuga porque sobre ele não pende nenhuma ação criminal. 

DW África: Mas há neste momento condições para Aristides Gomes sair do edifício das Nações Unidas, onde se encontra refugiado, para exercer a sua vida profissional em Bissau?

LVM: Do ponto de vista legal é possível. Porque sobre ele não há qualquer ação imposta pelas autoridades competentes, nem pelo MP, de forma legal. Mas nós vivemos num país atípico onde qualquer tentativa de poder exercer os seus direitos como cidadão pode ter consequências muito graves, do ponto de vista de possíveis atentados contra a sua integridade física, tal como aconteceu no passado.

fonte: DW África



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