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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Educadores temem retrocesso no ensino sobre África no Brasil.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Temor surge com a ascensão de uma onda conservadora no país. Brasil tem legislação que obriga o ensino da história africana e da cultura negra. Ministério da Educação diz que receio não se justifica.
fonte: DW África
Brasilien Verfassung in der Schule (DW/N. Pontes)
Está na lei: toda escola brasileira é obrigada a ensinar sobre a história de África. Publicada em 2003, a lei 10.639 é considerada um ponto-chave para abordagem de questões étnico-raciais. Ela determina o ensino da história dos africanos, da luta dos negros no Brasil e de sua participação na formação da sociedade, numa forma de resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, económica e política.
Desde a publicação da lei, houve avanços e a norma inclusive foi aprimorada. Mas educadores ainda apontam dificuldades. E mais, temem que a ascensão de uma onda conservadora no Brasil jogue no lixo as conquistas na luta por uma educação anti-racista.
Para o professor e membro da comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Ricardo Alexino, o Brasil tem avançado na promoção de uma educação plural, mas o crescimento de uma tendência conservadora coloca a diversidade em risco.
 
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Educadores temem retrocesso no ensino sobre África no Brasil

"A lei 10.639 vai ser abatida por uma visão muito conservadora, o que impede que as pessoas conheçam outras culturas. Vivemos no Brasil um período tenebroso, marcado por muita ignorância, em que a ciência não tem vez infelizmente”, afirma Ricardo Alexino.
"Temor não se justifica"
Duas medidas na nova gestão do Ministério da Educação, no Governo de Jair Bolsonaro, foram recentemente alvo de críticas: a extinção de uma secretaria voltada para a promoção da diversidade e a publicação de um edital para livros didáticos que excluía, entre outros assuntos, as culturas quilombolas. A educadora e ativista da ONG Afroeducação, Paola Prandini, considera os atos como graves.
"É muito grave porque é quase como se fosse uma mensagem para nós dizendo: olha, tudo isso que vocês estão aí preocupados em fazer não nos interessa, não é prioridade. Do mesmo jeito que nos Estados Unidos existe o movimento Black Lives Matter, nós também precisamos lembrar que as vidas negras importam no Brasil. E isso não quer dizer só em relação ao número alto de homicídios que a população negra sofre, mas à vida enquanto direito a existir a partir dos seus valores civilizatórios africanos e afro-brasileiros", avalia.
O secretário Bernardo Goytacazes, do Ministério da Educação, esclarece que foi feita apenas uma reestruturação nas secretarias do MEC e que a diversidade continua nas diretrizes da pasta. Segundo o secretário, o decreto do edital de livros foi um equívoco, já corrigido, da gestão passada. Bernardo Goytacazes afirma que o temor quanto a um retrocesso no ensino da cultura e da história africanas não se justifica. 
Brasilien Bernardo Goytacazes (MEC/L. Fortes)
Secretário Bernardo Goytacazes
"Não precisa haver essa preocupação, tudo isso está dentro da lei, dentro da legislação e, de forma alguma, nós do MEC retrocederíamos a um fato como tal. Muito pelo contrário, estamos avançando”, garante.
Aprender sobre África é um direito
Também preocupado com possíveis retrocessos no ensino sobre África no Brasil, o sociólogo e professor do Instituto Federal de São Paulo, Leonardo Borges da Cruz, lembra que a maioria da população brasileira é de descendência africana. Portanto, o aprendizado sobre as tradições e histórias de África é extremamente importante para que os estudantes se reconheçam no que aprendem em sala de aula.
"Na medida em que conteúdos relativos a essas histórias são negados, são silenciados, deixam de ser tratados no ambiente escolar, nós temos um problema. Como que pessoas de traços negróides e pessoas que se entendem como negras podem criar uma auto-imagem positiva, se a todo momento, de forma direta e indireta são submetidos a discursos e outros práticas no sentido de dizer que eles não existem?”, questiona.
A ativista Paola Prandini complementa: "Uma criança negra que tem uma educação eurocêntrica não está sendo respeitada no seu direito de existir. Isso é muito grave e não pode deixar de ser olhado".

Governo senegalês já anunciou reeleição de Macky Sall.

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Depois de um fim-de-semana de eleições presidenciais, contam-se os votos no Senegal e na Nigéria e no Senegal. Segundo o Governo senegalês, o Presidente Macky Sall foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato.
fonte: DW África
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Macky Sall votou em Fatick
Este domingo (24.02), os senegaleses puderam escolher entre cinco candidatos. Segundo o primeiro-ministro, Mohammed Dionne, o Presidente Macky Sall foi reeleito com "pelo menos 57%" dos votos. O anúncio foi feito numa altura em que ainda não foram divulgados os resultados oficiais provisórios pela Comissão Eleitoral.
Ainda antes das declarações do Executivo senegalês, a oposição já criticava a divulgação dos resultados não oficiais na imprensa. "Neste momento, nenhum candidato, eu incluído, pode proclamar-se vencedor", disse Osmane Sonko, um dos principais candidatos da oposição. "Além disso, há uma instituição estabelecida responsável pela divulgação dos resultados provisórios na Comissão Eleitoral e dos resultados finais no Conselho Constitucional", lembrou.
 
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Governo senegalês já anunciou reeleição de Macky Sall

Os resultados oficiais deverão ser conhecidos na sexta-feira (021.03), com uma segunda volta marcada para o dia 24, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria. Ainda não é claro quantos eleitores entre os seis milhões e meio registados foram votar este domingo.
A missão de observação eleitoral da Organização Internacional da Francofonia, chefiada pelo ex-primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, dá conta de uma elevada participação nas presidenciais senegalesas e fala em "normalidade” no decorrer das eleições.
Mas o processo eleitoral já estava marcado por controvérsia, com a exclusão das candidaturas de dois dos principais rivais de Macky Sall e episódios de violência durante a campanha que causaram pelo menos dois mortos.
Violência na Nigéria
Na Nigéria, mais de 72 milhões de eleitores foram chamados às urnas no sábado (23.02), depois de um adiamento inesperado das presidenciais por uma semana. Além do Presidente, os nigerianos escolheram este sábado os deputados à Assembleia Nacional e os senadores da câmara alta do Parlamento.
Nigeria Präsidentschaftswahlen Buhari
Muhammadu Buhari votou em Daura
Organizações da sociedade civil contam dezenas de mortes em incidentes violentos e tentativas de ataques do grupo radical islâmico Boko Haram. Há também registo de atrasos na abertura de assembleias de voto, problemas técnicos nas urnas, denúncias de tentativa de compra de votos e queima de material eleitoral.
Mas a Comissão Eleitoral Independente mostrou-se satisfeita com a forma pacífica como decorreram as eleições e apontou para o anúncio de alguns resultados já na terça-feira (26.02).
Observadores falam numa luta renhida entre os dois favoritos da lista de 72 candidatos: o Presidente cessante, Muhammadu Buhari, e o antigo vice-Presidente Atiku Abubakar.
O atual chefe de Estado foi um dos primeiros a votar e a reivindicar a vitória de um segundo mandato: "Até aqui tudo corre bem. Os nigerianos entendem que estão a acreditar neles mesmos. Estou otimista. Logo vou parabenizar-me pela minha vitória, serei o vencedor".
Buhari descartou as perguntas dos jornalistas sobre se aceitaria uma derrota para o principal opositor. Por sua vez, Atiku Abubakar mostrou-se confiante: "Estou ansioso por uma transição bem sucedida".

ANGOLA: Abel Chivukuvuku tem 72 horas para abandonar CASA-CE.

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É um ultimato de cinco dos seis partidos que compõem a CASA-CE: líder Abel Chivukuvuku tem 72 horas para abandonar a coligação. A crise na segunda maior força da oposição angolana já levou à saída de vários dirigentes.
fonte: DW África
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A exigência é feita numa carta, datada de 18 de fevereiro, subscrita por cinco das seis formações partidárias que compõem a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Segundo Manuel Fernandes, um dos vice-presidentes e membro do conselho presidencial da CASA-CE, Abel Chivukuvuku quebrou a confiança da organização. "A projeção de novos ares fora do âmbito da CASA fez com que se perdesse a confiança de parte de vários entes constituintes dentro da própria coligação", explica.
Por isso, Manuel Fernandes pede ao líder da coligação que "deixe o leme para uma outra personalidade que tenha maior vontade para poder continuar."
Medidas contra Chivukuvuku
crise política na segunda formação partidária da oposição é praticamente irreversível. Para a manhã desta terça-feira (26.02) está marcada uma conferência de imprensa num hotel da capital, Luanda, durante a qual alguns dos vice-presidentes da coligação e os presidentes dos cinco dos seis partidos que compõem a CASA-CE vão anunciar as medidas a ser tomadas contra Abel Chivukuvuku, caso o atual líder não venha abandonar a liderança pelo próprio pé.
 
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Abel Chivukuvuku tem 72 horas para abandonar CASA-CE

Chivukuvuku é acusado de fazer oposição contra a própria coligação e de ter concentrado todos os poderes na sua pessoa. "O que não é correto é tentar projetar outros ares, mas ao mesmo tempo planificar acções que visam destruir o projecto existente", critica Manuel Fernandes, um dos vice-presidentes da CASA-CE.
"A filosofia adotada é que tudo tinha de ser feito em prol de uma única pessoa. Não se criou uma equipa de trabalho, não se fez da CASA uma máquina política, mas fez-se de Abel Chivukuvuku um grande homem político. Ele já era, mas tudo na CASA era feito por ele ou para ele", afirma o também líder do Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), que integra a coligação.
Outro vice-presidente e líder do Grupo Parlamentar da CASA, André Mendes de Carvalho, contactado pela DW prometeu mais esclarecimentos depois da conferência de imprensa desta terça-feira.
"Acusações infundadas"
Américo Chivukuvuku, irmão do presidente da CASA-CE e uma das figuras de proa entre os independentes, diz que as acusações contra Chivukuvuku "são infundadas" e aponta o dedo aos cinco partidos, nomeadamente PALMA, PPA, PDDA-AP, PNSA, PDP-ANA, como causadores da instabilidade na organização.
Criada em abril de 2012, quatro meses antes das eleições gerais, o verniz dentro da CASA estalou em maio do ano passado, quando cinco dos seis partidos políticos que compõem a coligação intentaram um processo contra o presidente da organização política junto do Tribunal Constitucional.
Em consequência disso, vários dirigentes têm vindo a "abandonar o barco" da Convergência Ampla de Salvação de Angola e os deputados da bancada parlamentar deixaram de falar a mesma língua.

ANGOLA: CARLOS SATURNINO MENTE.

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O presidente da petrolífera angolana Sonangol garantiu hoje que, para já, a empresa não vai alienar a participação de 25% na estrutura accionista da Unitel. Carlos Saturnino disse também nunca ter dito que a Sonangol queria vender a sua participação na Unitel, indicando terem sido “invenções da imprensa”. Mentira. Carlos Saturnino está a mentir. Na apresentação do programa de Regeneração da Sonangol, Carlos Saturnino diz (sic): “Até Dezembro de 2019 (…) a Sonangol pretende vender a sua participação na Unitel”.

Numa conferência de imprensa de quase quatro horas, para assinalar o 43.º aniversário da criação da Sonangol, o presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino, salientou “não ser do interesse” vender a participação da empresa de telecomunicações Unitel, mantida através da subsidiária MS Telecom, integrada na Mercury.
“Não é do interesse da Sonangol, para já, alienar a participação na Unitel. Há muitos interessados na compra da participação da empresa na Unitel, mas temos de defender o interesse do Estado”, disse Carlos Saturnino, que negou ter afirmado, em Novembro de 2018, a intenção de a vender.
Nessa ocasião, foi noticiado que no quadro do Programa de Regeneração da Sonangol, em que está prevista a alienação nas participações em 52 subsidiárias, a petrolífera iria vender a participação de 25% na Unitel, a operadora liderada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos.
Hoje, Carlos Saturnino salientou nunca ter afirmado tal decisão, indicando terem sido “invenções da imprensa”. Mentira. Carlos Saturnino está a mentir. Na apresentação do programa de Regeneração da Sonangol, Carlos Saturnino diz (sic): “Até Dezembro de 2019 (…) a Sonangol pretende vender a sua participação na Unitel”.
Por seu lado, um dos administradores executivos da Sonangol, Luís Maria, também hoje, indicou que a petrolífera vai estar presente na Assembleia-Geral da Unitel, marcada para 19 de Março, altura em que irá procurar chegar-se a um consenso quanto à composição da nova administração da empresa, mantendo-a ou renovando-a.
“Vamos tentar a 19 de Março, na assembleia-geral, chegar a um novo consenso para renovar ou alterar a composição da nova administração, uma vez que oficialmente terminou funções em 31 de Dezembro de 2017.
A Unitel conta como accionistas com as empresas Oi (que inclui a Portugal Telecom e a PT Ventures), Mercury, Vidatel e Geni, todas com igual participação accionista de 25%.
Isabel dos Santos, através da participação na Vidatel, é a presidente do Conselho de Administração da operadora, enquanto o general Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”) (grupo Geni, próximo de José Eduardo dos Santos) é presidente da mesa da assembleia-geral da empresa.
Além da decisão sobre a composição dos órgãos sociais, a reunião dos accionistas da Unitel vai também analisar a situação desencadeada com a acção judicial apresentada a 7 deste mês pela PT Ventures, que acusa a operadora angolana de se ter recusado a pagar dividendos pendentes.
Na acusação, a PT Ventures exige também a nomeação “urgente” de um administrador judicial para actuar como órgão de administração da Unitel, em substituição do actual conselho, falando em dividendos superiores a 600 milhões de dólares (530 milhões de euros), montante que a operadora assumiu, então, ser incomportável de transferir no mercado cambial angolano, à data.
A 20 deste mês, em comunicado, a Unitel refutou as acusações apresentadas pela PT Ventures, considerando-as “infundadas, difamatórias, incorrectas e falsas”.
“As acusações infundadas feitas pela PT Ventures contra a Unitel são invenções sem qualquer fundamento ou prova e demonstram um completo desrespeito pela reputação exemplar da Unitel como uma das empresas mais inspiradoras e bem-sucedidas em Angola e no continente africano. A PT Ventures alega que a Unitel se recusa a pagar dividendos pendentes, mas esta é uma declaração incorrecta e falsa”, lê-se no documento.
Segundo a Unitel, a PT Ventures solicitou que o tribunal tomasse essas medidas “sem audição prévia da Unitel e sem aviso prévio ou consentimento dos outros três accionistas”, que, em conjunto, representam 75% do capital social da empresa.
“A Unitel refuta totalmente todas as pretensões alegadas pela PT Ventures e irá, de forma vigorosa, apresentar a sua defesa contra essas alegações infundadas e difamatórias”, acrescenta-se no comunicado, garantido que o actual Conselho de Administração “pretende continuar a trabalhar para criar melhores produtos e serviços para os seus clientes, bem como para criar valor para todos os accionistas.
Para a empresa de telecomunicações, a acção judicial “é o mais recente esforço de ataque concertado e contínuo à Unitel e aos accionistas angolanos [da empresa] desde que a PT Ventures foi adquirida em 2014 pela Oi S.A.”.
“A Unitel já se disponibilizou repetidamente para pagar os dividendos em Angola, conforme exigido por lei, mas a PT Ventures tem-se recusado a aceitar esse pagamento, alegando que os seus dividendos deveriam ser pagos fora de Angola e em moeda estrangeira”, argumenta a empresa angolana.
A Oi, a empresa-mãe da PT Ventures, adianta-se no comunicado, fez várias declarações públicas de que não considera a Unitel como um activo estratégico e que a sua intenção é vender a sua participação à primeira oportunidade.
“Esta acção judicial permite à Oi ter a expectativa de tomar o controlo de uma empresa angolana, para forçar os accionistas angolanos a adquirirem as acções pertencentes à Oi a um preço inflacionado”, considerou a Unitel.


Folha 8 com Lusa

Isabel dos Santos não salvou a Sonangol - Carlos Saturnino.

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Situação da Sonangol é agora "positiva mas ainda não a desejável"


A engenheira Isabel dos Santos não “salvou “ a Sonangol cuja situação é agora melhor do que quando a antiga dirigente da petrolífera abandonou a posição, disse o actual Presidente do Conselho de Administração, Carlos Saturnino.
Falando numa conferência de imprensa em Luanda Saturnino disse não ter recebido ate agora qualquer notificação de uma eventual queixa da Engenheira Isabel dos Santos, nem da PGR sobre um diferendo ligado á transferência de milhões de dólares já depois de Isabel dos Santos ter sido exonerada do cargo.
O PCA da Sonangol e refutou a ideia, segundo a qual a filha mais velha do antigo presidente angolano teria melhorado a situação que encontrou na companhia.
Isabel dos Santos, empresária angolana, num evento da Reuters em Londres
Isabel dos Santos, empresária angolana, num evento da Reuters em Londres
“Se (a engenheira) tivesse salvo a Sonangol hoje não estaríamos com o nível de divida que temos, se ela tivesse salvo a Sonangol não teríamos as operadoras da indústria petrolífera nacional, pela primeira vez em 42 anos. terem feito chegar um documento ao presidente da republica a reclamar da inércia da Sonangol e o facto de haver no "pipe line” da empresa cinco mil milhões de dólares para aprovação", disse.
Interrogado pela VOA sobre a existência de um eventual buraco financeiro nas contas da Sonangol o que teria levado a UNITA solicitar uma CPI sobre a petrolífera angolana, Saturnino negou haver qualquer rombo financeiro e assegurou não ter medo de qualquer auditoria externa às contas da Sonangol.
"A situação financeira actual da Sonangol é positiva mas ainda não é a mais aconselhável, ainda não é a desejável", disse.
O dirigente da Sonangol disse que este ano prevê uma produção diária de barris de petróleo na ordem de um milhão e quatrocentos e trinta e quatro, o ano passado de acordo o seu PCA a concessionária angolana conseguiu poupar, fruto da sua política de redução de custos mais de mil e quatrocentos mil milhões de dólares.
Quanto ao relatório do ano passado, a empresa diz ter conseguido poupar mais de mil milhões de dólares das suas transações.

fonte: VOA

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