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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Senegal: HIDROCARBONETOS - Os 100 bilhões devidos pelo Estado ameaçam a oferta do país.

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O Estado do Senegal deve às empresas petrolíferas senegalesas mais de 100 bilhões de francos CFA. Uma dívida que corre o risco de afundar as empresas que atualmente estão saindo de suas línguas.

“Tentamos todos os meios de recuperação. Temos compromissos do estado e promessas que nunca se concretizaram. Uma dívida tão grande que necessariamente afeta o funcionamento das empresas e somos obrigados a recorrer a empréstimos bancários onerosos e que penalizam nossas empresas ", explica Ameth GUISSE, presidente da Associação Senegalesa de Empresas de Petróleo no jornal diário" 'Ace' '.

E alerta: "Se a dívida acumulada não for paga, eles não poderão importar, o que corre o risco de afetar a oferta do país. Da mesma forma, se a equalização não for tão regulamentada, a entrega distante se tornará problemática. ”

fonte: seneweb.com

O CRRH-UEMOA equipa seus bancos de acionistas com o risco ambiental e social de empréstimos à habitação na UEMOA.

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O Fundo Regional de Refinanciamento Imobiliário da UEMOA (CRRH-UEMOA), em parceria com o Banco Mundial, organizou um workshop de treinamento na segunda-feira, 13 de janeiro e terça-feira, 14 de janeiro de 2020, na sede da BOAD em Lomé, Togo. sobre “O RISCO AMBIENTAL E SOCIAL DOS EMPRÉSTIMOS DE HABITAÇÃO NA UEMOA”.

O objetivo deste workshop é estabelecer as melhores práticas para gerenciar os riscos ambientais e sociais dos empréstimos à habitação em cada país da União para o financiamento da habitação.

Isso permitirá que os bancos acionistas articulem seus pedidos de refinanciamento com o CRRH-UEMOA, integrando o conceito ambiental e social para abraçar o compromisso do CRRH-UEMOA em favor de um financiamento responsável na área da UEMOA.

"Estamos organizando este workshop para conscientizar nossos bancos de acionistas sobre a importância e utilidade do risco ambiental e social no financiamento de empréstimos à habitação, a fim de garantir seu financiamento, mas também o investimento de seus clientes", explicou Sr. Christian AGOSSA, Diretor Geral da CRRH-UEMOA.

O trabalho, organizado em torno de dois temas "Riscos ambientais e sociais nas operações de construção de moradias" e "o estabelecimento e avaliação do sistema de gestão de riscos ambientais e sociais vinculado ao crédito à habitação ”, Participantes capacitados de todos os países da UEMOA, com a ajuda de especialistas internacionais:

aprofundar os princípios-chave sobre riscos ambientais e sociais nas operações de construção de moradias como parte do gerenciamento de carteiras de empréstimos habitacionais;

explorar os modelos e instrumentos de avaliação para estabelecer e avaliar o sistema de gerenciamento de riscos ambientais e sociais vinculado ao crédito à habitação e, em particular, ao crédito à habitação social;

entender e integrar melhor a planilha de monitoramento de riscos ambientais e sociais nos arquivos dos empréstimos submetidos ao refinanciamento CRRH-UEMOA, respeitando a lista de exclusões da instituição.

Duas sessões especialmente dedicadas ao DFS permitiram às partes discutir o financiamento do CRRH-UEMOA e as Refleções em andamento sobre o refinanciamento dos empréstimos à habitação concedidos pelo DFS.


O workshop de treinamento foi conduzido por especialistas em risco ambiental e social da TOG´AUDIT CONSULTING SARL, na presença da Sra. Ekaterina GRIGORYEVA Especialista em risco ambiental e social no Banco Mundial.

fonte: seneweb.com

ANGOLA: OPNIÃO - A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO - Colaborar ou confrontar?

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A luta contra a corrupção e o fim da impunidade é uma tarefa gigantesca que não tem fim, porque da mesma forma que os Governos e organizações afinam as máquinas de combate, o lado oposto não se rende e sofistica o seu modus operandi. Portanto, é um braço-de-ferro que há de perdurar ao longo dos anos e nem mesmo nas sociedades mais evoluídas do mundo se pode dar por vencido esse combate.
Em Angola, a preocupação maior é o fim da impunidade. A percepção de que ninguém está acima da lei, não importam os feitos do passado, os sobrenomes, o parentesco, a filiação partidária ou outra qualquer. Quem cometeu algum ilícito sujeita-se à lei e à justiça, de pouco valendo mostrar galões e títulos que deveriam ser orgulho e referência, mas debaixo dos quais se escondem, afinal, práticas e acções que vão exactamente em sentido contrário àquelas por que ganharam notoriedade.
É evidente que o ambiente então criado estimulava o desenrascanço e que ter um título ou ser uma referência ajudavam a ascensão social e possível admissão no leque restrito que se apoderou da riqueza nacional ou, no mínimo, contentar-se com as saborosas e gordas migalhas.
Por isso é que, na hora da mudança, na hora em que se quer pôr fim a este estado de impunidade, não sejam poucas as vozes que se levantam, questionando a oportunidade e aproveitando para lançar achas para a praça pública, não apenas sobre uma suposta justiça selectiva, uma “caça às bruxas”, mas, também, com alegadas denúncias públicas, envolvendo o actual Presidente da República, quer nessas funções, quer em cargos que exerceu no aparelho do Estado e do partido no poder.
Dir-se-á que se entrou numa guerra entre os visados de uma primeira linha no combate à corrupção e ao fim da impunidade - os chamados marimbondos e quem se bate por uma sociedade mais justa, na qual se crie o ambiente propício para explorar a riqueza do solo e subsolo, para, efectivamente, se distribuir melhor. E é comum dizer-se que na guerra vale tudo, a começar pela desinformação agora tão mais facilitada com as novas tecnologias de informação que tornam os posts nas redes sociais virais em questão de minutos.
Muitos dos que se punham em bicos de pés e de dedo em riste, clamando por uma melhor partilha dos recursos e das oportunidades, que se inconformavam face à acumulação primitiva de capital, por um grupo bastante reduzido, são, também os que, agora, se mostram indignados quando alguns casos mediáticos são levados à Justiça, ficando no ar a dúvida sobre o que realmente querem.
Alguns chegam, mesmo, a pedir a interferência directa do Chefe de Estado nos assuntos da Justiça, interrogando-se por que não manda prender fulano e sicrano, esquecendo-se da separação de poderes e recorrendo eventualmente ao que se verificava no passado de subordinação aos apetites do Governo e outros poderes instalados.
Curioso é que esses movimentos verificam-se, em maior escala, quando estão em causa figuras proeminentes, ignorando-se que, por exemplo, há todo um cortejo de ex-administradores municipais, directores, governadores provinciais e outros gestores públicos que estão sob a alçada da Justiça, o último dos quais é o administrador de Benguela, que, também é líder local do MPLA. Nesses casos ficam-se apenas com o pronunciamento de que só estão a julgar a raia miúda, mas quando se chega à raia graúda não pode ser: é perseguição política, justiça selectiva contra os familiares e ex-colaboradores do ex-Presidente José Eduardo dos Santos!
Quiséramos que todas as distorções do passado conseguissem ser corrigidas em pouco mais de dois anos, para que hoje estivéssemos a vivenciar uma realidade bem diferente, de maior prosperidade e sem os apertos que somos obrigados a fazer para sobreviver no dia-a-dia. As correcções ainda vão levar algum tempo e nem uma legislatura deve ser suficiente para as concretizar, tais as distorções, a começar pela quebra de valores, que, depois se reflecte negativamente no quotidiano dos cidadãos, individualmente e famílias.
A justiça também está, ela própria, em fase de mudanças, após anos moldada noutras formas e a revelar gritantes faltas de competências humanas e materiais para investigar, processar, julgar e credibilizar-se através de um dos seus princípios básicos, que é a celeridade.
Ainda assim, há que reconhecer muitos progressos neste domínio em tão pouco tempo em que se está a criar, cada vez mais, na sociedade o sentimento de que, efectivamente, ninguém está acima da lei e isso é um ponto positivo na campanha de moralização do país. Isso não justifica alguns actos extremistas mediatizados, na última semana, com detenções de funcionários aflitos em atender o melhor possível às solicitações dos cidadãos, no caso dos certificados e matrículas escolares, e os responsáveis a lavarem descaradamente a face ante problemas que deviam resolver, mas ignorando a realidade e as suas competências.
Para os casos em litígio, será bom lembrar a declaração de Benguela, onde se diz claramente que o melhor caminho para os visados será a máxima colaboração com o Estado e com a Justiça e nunca o confronto. Os mandatos estão limitados constitucionalmente. Não haverá mais mandatos longevos e, por isso, sosseguem-se os desavindos porque não haverá réplicas.
Este é um processo que levará tempo e no qual todos devem engajar-se, para que os resultados sejam mais rápidos e não insistir nas práticas do “quero, posso e mando”, muitas vezes sem qualquer nexo com a realidade, como essa de abrir o concurso de admissão à universidade pública no segundo dia do ano, quando se sabia que toda a máquina administrativa ainda não estava a laborar e que havia, de trás, um problema com a emissão dos certificados de notas, condição principal para a candidatura.
fonte: jornaldeangola

França anuncia novas acções militares na região do Sahel.

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A ministra da Defesa francesa, Florence Parly, anunciou, ontem, em Bamako, novas operações militares no Mali, Burkina Faso e Níger, onde a França e os aliados pretendem concentrar esforços contra as insurgências jihadistas na região.



Soldados franceses reforçam o contingente “Barkhane”



“Vamos desenvolver novas operações nas próximas semanas, nesta área muito especial”, afirmou a governante aos jornalistas, citada pela agência France-Press, depois de uma reunião com o Presidente maliano, Ibrahim Boubacar Keïta, os homólogos de Portugal, João Gomes Cravinho, Suécia e Estónia. A ministra da Defesa de França não especificou os detalhes sobre as operações militares que vão ser realizadas.
Florence Parly visitou a região para implementar as conclusões da reunião de Pau, no Sudoeste de França, que decorreu uma semana antes entre o Presidente francês, Emmanuel Macron, e os membros do G5 Sahel (Mali, Níger, Burkina Faso, Chade e Mauritânia) que teve como tema a escalada da violência. Em Pau, os seis presidentes concordaram em concentrar os esforços militares na região das três fronteiras – Mali, Níger e Burkina Faso – onde se concentraram grande parte dos ataques mortais perpetrados por rebeldes nos últimos meses. Macron e o G5 Sahel também designaram o Estado Islâmico no Grande Sahara como inimigo prioritário.
De acordo com a ONU, mais de quatro mil pessoas foram mortas em ataques rebeldes em 2019 em Burkina Faso, Mali e Níger. O número de pessoas deslocadas aumentou 10 vezes, aproximando-se de um milhão. Os extremistas aumentaram os ataques mortais contra as Forças Armadas nos últimos meses. Esta escalada está associada à violência inter-comunitária e criminosa, alimentada pela proliferação do tráfico.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou em 13 de Janeiro o envio de mais 220 soldados para o Sahel para fortalecer a força militar francesa Barkhane de combate ao extremismo na região.
No mesmo dia, os Estados Unidos da América admitiram reduzir a presença militar em África, decisão que pode colocar em risco os esforços feitos pelos países europeus para ajudar a região na contra os grupos jihadistas.
fonte: DW África

Governo do Burkina Faso decreta dois dias de luto nacional por morte de civis.

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Presidente Roch Marc Christian Kaboré
Presidente Roch Marc Christian Kaboré

O Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, decretou dois dias de luto nacional a começar nesta quarta-feira, 22, pela morte de 36 civis na sequência de ataques de homens armados contra duas aldeias no norte do país.
As autoridades convocaram voluntários locais para reforçar a luta contra grupos rebeldes islâmicos.
O ataque, revelado agora pelas autoridades, mas que terá acontecido na noite de segunda-feira feira, 20, deixou ainda três feridos.
Centenas de pessoas fugiram da zona onde ocorrem os ataques e foram para a cidade de Kaya, na província de Sanmatenga, segundo testemunhas locais.
O Parlamento adoptou, por unanimidade, uma lei que permite o recrutamento de voluntários para o combate aos rebeldes.

fonte: VOA

"Nomeação de titulares de órgãos públicos mexe com separação de poderes", alerta analista.

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Presidente Filipe Nyusi ainda não se pronunciou sobre manutenção ou extinção de todos os ministérios do seu primeiro mandato. "Co-dependência" entre poderes do Estado nos atos de nomeação é apontado como ponto de debate.
Mosambik Maputo Filipe Nyusi (DW/R. da Silva)
Nyusi não se pronunciou sobre alguns ministérios

Desde que 17 dos 18 quadros nomeados para chefiar ministérios tomaram posse, ainda não houve pronunciamento do Presidente da República de Moçambique em relação às outras pastas que existiam no Governo anterior.
Filipe Nyusi ainda deve decidir o que fará com os ministérios do Género, Criança e Ação Social; Administração Estatal e Função Pública; Juventude e Desportos, e dos Combatentes. O comunicado da Presidência da República não foi conclusivo em relação à eventual extinção dessas pastas ou à nomeação de seus titulares nos próximos dias.
Segundo o filósofo Severino Nguenha, mais do que a preocupação com quem ocupa ou vai ocupar os ministérios, é crítico que os atos de investidura e as nomeações tornem vulnerável o princípio do Estado de Direito - que preconiza a separação de Legislativo, Executivo e Judicial. Nguenha refere-se à co-dependência entre o poderes do Estado nos atos de nomeação e investidura.
"Saiu o Presidente do Conselho Constitucional e o Presidente da República empossou a nova Presidente. Essa nova
 
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Nomeações de Nyusi fere "separação de poderes", diz analista

Presidente é quem  vai  empossar o Presidente da República. A Presidente da Assembleia [da República], no Parlamento, em menos de um mês, passa da presidência para fazer parte do Executivo como porta-voz do Governo moçambicano no exterior. Quer dizer: a representar Negócios Estrangeiros e Cooperação" disse o analista.
Por outro lado, a ativista política Fátima Mimbiri refere que o modelo de nomeações é resultante do fato de se considerar o acesso ao poder como "ato de distribuição de oportunidades para e entre grupos", em vez de se reconhecer o país como um "lugar cujo o progresso depende da contribuição de cada moçambicano - independentemente da sua posição política, económica e social".
A analista explica que a pressão no processo de escolha de governantes está associada à exigência de uma grande "clientela" de elite, que se vai  beneficiar do critério de confiança política para o acesso a cargos públicos.
"As pessoas todas que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) mobiliza durante o processo eleitoral - para fazerem as campanhas, para estarem a acompanhar o processo nos órgãos eleitorais, e alguns até para viabilizar a fraude - são pessoas que o Governo que é eleito tem que ver como acomoda", afirma.
Oposição instada a ocupar o seu espaço
A avaliar pela desproporcionalidade de distribuição de mandatos na Assembleia da República - que tem poderes para mudar a Constituição moçambicana, estendendo o mandato do Presidente, mudando a configuração política, entre outros - Severino Nguenha acredita que se trata do "regresso ao monopartidarismo na prática, colorido da existência de partidos políticos" a legitimarem uma democracia que ele considera que não vai existir, uma vez que o espaço de debate de ideias estará mais fechado. 
Baltazar Vítor in einer Werkstatt (Privat)
Fátima Mimbiri defende políticas para a juventude
No entanto, reconhece que há um papel estrutural da oposição na valorização e ocupação devida do seu espaço no poder Legislativo para fiscallizar seis importantes pontos de agenda anunciadas por Nyusi no seu discurso inaugural para o segundo mandato - nomeadamente respeitar a Constituição, a garantia da unidade nacional, a salvaguarda e defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a garantia do bem estar e a promoção da justiça.
"A RENAMO [Resistência Nacional Moçambicana] e o MDM [Movimento Democrático de Moçambique] têm que se constituir numa oposição crítica construtiva, e a preocupação deles é fazer uma oposição construtiva. Posição construtiva é estar atento, fazendo vigilância e também fazer propostas de ideias alternativas para que estes objetivos sejam cumpridos", disse o filósofo.
Não obstante a demora no anúncio de outras pastas ministeriais, Filipe Nyusi anunciou uma atenção especial ao pelouro da Juventude na Presidência da República. Na opinião de Fátima Mimbiri, essa visão pode trazer benefícios para os jovens moçambicanos, que constituem o grosso da população do país.
"Pode ser interessante nós termos o Presidente da República muito por dentro de uma agenda pró-juventude. Os jovens moçambicanos precisam de ter roll models. Os que temos são roll models de corruptos, de pessoas que progridem sem esforço. São roll models de filiações partidárias só para garantir que o seu futuro possa avançar . Moçambique precisa de construir outro modelos", afirmou.
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ACORDO DE PAZ HISTÓRICO EM MOÇAMBIQUE

Acordo histórico

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, erguem o acordo de paz e fim das hostilidades, que foi assinado na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país. O local é conhecido como bastião da RENAMO. O acordo tem como objetivo acabar com os confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.
fonte; DW África

"Luanda Leaks": Escândalo afetará negócios de Isabel dos Santos em Moçambique?

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Especialistas debatem se novas ações na justiça podem comprometer interesses de Isabel dos Santos em Moçambique. Empresária controla Efacec, que vai operar a central de energia solar de maior capacidade do país.
Isabel dos Santos angolanische Investorin (picture-alliance/dpa/V. Sharifulin)
"Luanda Leaks" denúncia alegadas irregularidades que envolvem Isabel dos Santos

A Efacec, controlada pela empresária Isabel dos Santos, ganhou o contrato para a operação e manutenção da central solar de maior capacidade em Moçambique. A filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, opera há mais de 20 anos no mercado moçambicano e pretende iniciar a produção de energia elétrica no final de 2020.
A maior acionista da Efacec, entretanto, está em maus lençóis. Documentos revelados pelo chamado "Luanda Leaks" esta semana apontam para o uso indevido de dinheiros do Estado angolano em investimentos privados da empresária angolana.
Em caso de uma ação na justiça contra a empresária, em que medida este projeto em Moçambique ficaria comprometido?
Mosambik Anwalt Vicente Manjate (Privat)
Manjate: "Pode haver impacto nas atividades da Efacec em Moçambique"
Para o jurista Vicente Manjate uma ordem de arresto que afete o património e fundos disponíveis da Efacec terá impacto na presença da empresa e suas atividades em Moçambique. "A disponibilidade de recursos para realizar este grande investimento poderá sofrer substancialmente. Há este risco, sim", diz.
Efeitos colaterais para Moçambique
Manjate não é o único a ver prováveis efeitos colaterais para Moçambique. Como a imagem de Isabel dos Santos está em queda livre a nível internacional por suposto envolvimento em ilícitos financeiros.
O economista Muzila Nhatsave recorda que a reputação é um dos ativos mais importantes que se pode ter no mundo dos negócios.
Nhantsave não acredita que o caso não vai afetar de uma forma direta o país ou nome da instituição, porque eles sempre estarão conotado com um aspeto negativo. "Mesmo sabendo que não foi a pessoa Isabel dos Santos que ganhou o concurso, foi o nome, foi a empresa que tem personalidade jurídica”, opina.
 
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"Luanda Leaks": Escândalo afetará negócios em Moçambique?

Manjate sublinha, por outro lado, que é preciso, antes de mais, assumir o princípio da presunção da inocência em relação à pessoa de Isabel dos Santos. O jurista prefere acreditar que este investimento em Moçambique ainda tem pernas para andar, a menos que se prove que os negócios da Efacec provêm de recursos financeiros ilícitos.
"Separar a pessoa da empresa"
"Tendo havido um concurso público, o início do investimento vai atrasar certamente. Há um contrato com o Estado moçambicano, pode existir um incumprimento por parte da Efacec. E aí o Governo deverá tomar uma decisão de resolver este contrato, não sei se abriria outro ou se irá conceder ao concorrente que tiver ficado em segundo lugar no concurso", explica Manjate.
Entretanto, o país escolhido pela empresa de Isabel dos Santos para investir também não goza de boa fama. Os registos de falta de ética e de transparência alarmam a sociedade moçambicana e os seus parceiros internacionais, levando inclusive Moçambique a uma crise financeira sem precedentes.
O país vai fechar os olhos a este caso suspeito? "Provavelmente, se fosse num outro país, eu até diria que poderia ter um efeito nefasto - que poderia levar o país a dizer que enquanto não se averiguar a proveniência desse dinheiro, a adjudicação fica suspensa - mas eu não acredito que isso vai acontecer aqui. Vai-se, de certa forma, separar a pessoa da empresa", analisa Nhatsave.
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JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS: PERCURSO DO "ETERNO" PRESIDENTE DE ANGOLA

Engenheiro petroquímico

Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.

"Luanda Leaks": PGR de Portugal "de olho" em Isabel dos Santos.

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PGR portuguesa "não deixará" de "desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições". Para analista, "Justiça portuguesa não tem fundamentos para não avançar". Banca afasta-se da empresária angolana.
Die Generalstaatsanwaltschaft Portugals (DW/J.Carlos)

A Justiça portuguesa segue com atenção as investigações sobre o envolvimento da empresária angolana Isabel dos Santos em operações ilícitas de branqueamento de capitais.
O Ministério Público (MP) português, através de uma nota de imprensa dirigida à DW África, assegurou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa "não deixará de analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições", na sequência das revelações do "Luanda Leaks".
 
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"Luanda Leaks": Entenda as denúncias contra a multimilionária Isabel dos Santos

O MP acrescentou que mantém uma estreita colaboração com a sua congénere angolana - depois da renovação, em abril de 2019, do acordo adicional de cooperação neste domínio.
A nota precisa ainda que "a Procuradoria-Geral da República dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos pelas autoridades angolanas".
O essencial, segundo o jurista português Rui Verde, é que Isabel dos Santos perdeu toda a credibilidade, enquanto empresária.
"Não considerando eventuais processos-crimes, investigações e condenações judiciais, o ponto essencial é que, neste momento, Isabel dos Santos terá dificuldades em levantar dinheiro na banca, em obter crédito. Todos os bancos, todas as instituições, neste momento, se retrairão. E esta é uma primeira implicação para Portugal: onde apareceu o nome de Isabel dos Santos, neste momento, haverá uma fuga", avalia. 
Para este professor de Direito ligado à Universidade de Oxford, "não é uma questão judicial, nem sequer é uma questão política. É uma mera questão comercial, mas que terá mais impacto que as questões judiciais e políticas".
Exportprobleme Portugal (DW/J. Faget)
Banco de Portugal promete avaliar atuação do EuroBic
Desconforto no mercado
A engenheira angolana, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos com a cidadã russa Tatiana Kukanova, detém participações em 17 empresas portuguesas - destacando-se os setores da Energia (Galp e Efacec), telecomunicações (NOS Comunicações) e banca (EuroBic).
Na mega-investigação "Luanda Leaks", Isabel dos Santos é apontada como estando envolta num esquema de desvio de mais de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai.
As notícias vieram a público esta segunda-feira (20.01) com impacto na Bolsa de Valores. A empresária está a ser pressionada para sair do EuroBic, banco português onde tem uma participação de 42,5% - adquiridos do antigo Banco Português de Negócios (BPN).
Rui Verde (DW/J. Carlos)
Rui Verde
O EuroBic manifesta desconforto e anunciou, em comunicado, que cortou relações comerciais com as empresas controladas pela esposa do milionário congolês, Sindika Dokolo.
O banco português já pediu a realização imediata de uma auditoria às operações de pagamentos de pelo menos 115 milhões de euros ordenados pela cliente Sonangol, em 2017, à favor da Matter Business Solution DMCC, no Dubai. E compromete-se a enviar para o Banco de Portugal todos os documentos relativos a tais transferências.
Em entrevista recente à DW-África, a ex-eurodeputada portuguesa, Ana Gomes, apontou o dedo ao banco EuroBic, acusado de ser usado para lavagem de capital e, sem a veleidade de substituir o papel da Justiça, denunciara o envolvimento de portugueses em atos de corrupção em Angola.
"Isto não pode ser a base do relacionamento entre Portugal e Angola", afirmou.
"Não me venham dizer que é bom que nós fechemos os olhos à corrupção em Angola e à forma organizada como alguns aqui em Portugal ajudam os corruptores em Angola. Mais tarde ou mais cedo, haverá quem em Angola peça responsabilidades como deve ser a Portugal também e aí não são só os empresários, os advogados e os cúmplices dos angolanos que serão co-responsáveis, serão também os poderes políticos - se dá a respaldo à continuação desse tipo de relacionamento", criticou a ex-eurodeputada portuguesa.
Kombobild Isabel dos Santos und Sindika Dokolo
Isabel dos Santos e Sindika Dokolo
EuroBic sob avaliação
Por sua vez, o Banco de Portugal quer uma alteração da estrutura acionista do EuroBic, depois de reafirmar à DW África que Isabel dos Santos perdeu o lugar que tinha no conselho da administração, "não tendo qualquer outra participação social em qualquer outra instituição financeira supervisionada pelo regulador".
No seu comunicado desta segunda-feira (20.01.), a instituição dá conta que "pediu ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita, em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo".
E acrescenta que, "em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contra-ordenacional".
Depois das investigações ao abrigo do "Luanda Leaks", o supervisor criou um grupo de trabalho com foco na situação no EuroBic e já pediu mais informações sobre as operações de transferência para o Dubai, com recurso aos dinheiros da Sonangol. No comunicado assinado pelo governador Carlos Costa, o Banco de Portugal admite aplicar multas ao banco dirigido por Teixeira dos Santos, depois de avaliar tais informações.
Portugal Caixa Geral de Depósitos (Jochen Faget)
Caixa Geral de Depósitos, em Portugal
Justiça X "prudência"
A propósito dos efeitos diretos e indiretos do "Luanda Leaks” em Portugal, Rui Verde fala de um segundo problema para a banca portuguesa, relacionado sobretudo com os empréstimos da Caixa Geral dos Depósitos a Isabel dos Santos, contraídos para comprar ações da Efacec e da NOS Comunicações.
"A questão não está exatamente nos empréstimos em si mesmos. Está na capacidade que ela terá ou não, a título pessoal, para pagar o capital e os juros desses empréstimos. Aliado a isto, que garantias Isabel dos Santos terá dado pessoalmente para obter estes empréstimos", pondera.
 
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"Luanda Leaks": MP português "de olho" em Isabel dos Santos

Entretanto, o jurista português entende que, neste momento, a Justiça portuguesa não tem fundamentos para não avançar com investigações mais aprofundadas sobre branqueamentos de capital em Portugal, independentemente de qualquer iniciativa por parte da Justiça angolana.
"Mas, talvez, a prudência aconselhe a esperar pela posição da Justiça angolana antes de Portugal avançar, atendendo ao impacto nas relações exteriores que estas investigações sempre têm", considera.
No plano criminal, Rui Verde crê que "o ponto" a considerar deverá ser o de branqueamento de capitais e acredita, entretanto, que as instituições portuguesas estarão à espera da tomada de posição por parte das congéneres angolanas ou de outros países onde também decorrem investigações.
Portugal é o país onde "a mulher mais rica de África" detém mais ativos, desde 2005, atualmente com 142 participações empresariais. Além do EuroBic, há mais empresas e instituições portuguesas preocupadas com a reputação de Isabel dos Santos, as quais estão já a distanciar-se da empresária angolana, que disse ter saído de Angola por perseguição à sua família. A filha primogénita de José Eduardo dos Santos promete combater a polémica nos tribunais internacionais.
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QUEM SÃO AS MULHERES MAIS PODEROSAS DE ÁFRICA?

Primeira mulher Presidente em África

Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.

FONTE: DW ÁFRICA

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