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terça-feira, 14 de junho de 2016

SENEGAL: Can-2017 - O bilhete dos Leões custa perto de 800 milhões.

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O percurso dos Leões nas qualificações do Can-2017 custou quase um bilhão para o Estado do Senegal. A revelação é do ministro do Esporte, Matar Bâ, referido nesta terça-feira por o Popular. Ele explica: "Um jogo fora nos custa 157 milhões, se não alugarmos um vôo especial.
E se vencermos, o bônus é dobrado. No Senegal, o reagrupamento custa 150 milhões. Se fizermos o montante global, ronda verdadeiramente uns 700 ou 800 milhões em despesas. "A fatura deve significativamente inflar porque o Senegal, já qualificado, figura na competição com o recebimento da Namíbia durante o mês de Outubro, em Dakar, em nome do sexto e último dia.

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ANGOLA: QUERO, POSSO E MANDO.

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As reacções à nomeação do novo Conselho de Administração da Sonangol, presidido pela princesa herdeira do trono, Isabel dos Santos, foram particularmente intensas, ou não se tratasse de algo que tem a ver com o petróleo e o nepotismo do regime.


Por mais que falemos de diversificação económica e juremos a pés juntos que estamos todos apostados em olhar para outras fontes de receita, a mentalidade do barril de petróleo vem sempre ao de cima, como o azeite. Tal como o nepotismo do regime reinante desde 1975.
O problema está na habituação. Tudo o que se afaste do modelo de pensamento e de gestão imposto por conceitos académicos ou dos padrões dominantes ocidentais e assimilados por cá, ainda que se faça algo que conduza à melhoria do estado da Nação, para a nossa mal formada governação é motivo para insultar a inteligência de quem pensa de modo diferente.
A Sonangol é a maior empresa (qual polvo cheio de esteróides) angolana. Nenhuma outra desempenhou tão bem como ela o papel tão importante de instrumento de construção e defesa do regime- A Sonangol, ela própria uma obra da Independência nacional formada e formatada de acordo com a estratégia do regime, teve à sua frente grandes e ousados gestores do MPLA, escolhidos a dedo em função da sua fidelização canina a quem manda, o rei. A empresa formou muitos quadros que dão suporte à vida activa nacional, com os desastrosos resultados económicos, financeiros e sociais que se conhecem.
Mas toda a empresa tem o seu ciclo de vida, mais uma vez ditado pelos superiores interesses do regime. Era evidente, para toda a gente, que o gigantismo exacerbado que a estrutura da Sonangol foi adquirindo ao longo dos tempos, com tentáculos em tudo quanto era sítio, tinha de ser posto à prova em qualquer momento, face aos altos e baixos que a economia apresenta, e para os quais temos deveríamos estar prevenidos, sejam as empresas, as famílias ou o Estado.
A altura para a reestruturação – que muitos defendiam há décadas – chegou agora, com a crise acentuada que atravessa o mercado petrolífero internacional. Não foi um acto voluntário mas imposto. Muitas empresas iguais à Sonangol, que não fizeram a necessária adaptação, acabaram por ter prejuízos elevadíssimos. Algumas faliram mesmo. É de desconfiar, aliás, de qualquer empresa que desde 2008, no início da Grande Crise nascida em Wall Street, não se tenha lançado num processo de inovação dos seus negócios. Se assim continuar, é melhor arrepiar caminho ou essa empresa acabará por se espetar contra a parede. É o caso. Do ponto de vista estritamente empresarial, a parede já abalroou a Sonangol e o regime.
Uma vez concluído o agora considerado urgente estudo, encomendado e orientado pelo Executivo, para o aumento da eficiência do sector petrolífero (que há muito deveria ter sido feito), foi aprovado um novo tipo de organização da gestão da Sonangol e nomeado um novo Conselho de Administração, mais uma vez colhido à medida e por medida. A escolha para presidir a esse órgão recaiu em Isabel dos Santos, a mais bem-sucedida e ecléctica empresária angolana de todos os tempos, mas com numa experiência no sector petrolífero.
E foi aqui que a oposição e os críticos voltaram à carga com os ataques que o regime, convenientemente, chama de pessoais e que se enquadram – de facto e de jure – na corrupção e na improbidade.
Se é inegável que a empresa petrolífera precisava de uma remodelação enérgica e corajosa, e disto ninguém – só agora – duvida, ao colocar Isabel dos Santos à frente do Conselho de Administração da Sonangol o Presidente da República mostrou que aposta fortemente em alguém da sua estrita e unipessoal confiança. E como homem determinado no que à defesa do seu clã respeita, colocou todo o seu empenho, poder e obstinação pessoais, nessa tarefa que é fundamental para que se preserve a defesa dos valores e da perenidade não do Estado angolano mas do seu poder.
Este gesto unilateral e nepotista do Presidente representa precisamente aquilo que dizem e dão a entender a oposição e os crítico da nossa monárquica república. O Presidente pauta-se rigorosamente pelos princípios do nepotismo (mandando às malvas a tão propalada probidade), e vai mais longe, ao convidar a sua princesa herdeira, Isabel dos Santos, para ajudar a recuperar os activos em risco de uma empresa angolana que foi importantíssima no branqueamento do regime, levando assim quase todo o país a, mais uma vez, ser enganado.
No caso presente, convém notar, é o regime (e não Estado enquanto somatório de todos os cidadãos) que beneficia dos serviços de uma personalidade que aceita abandonar a normalidade dos seus negócios para socorrer o seu pai e, com ele, o património do clã.
E tudo isto se enquadra no conceito de corrupção, evocado pela oposição (embora de forma tímida), na tentativa de acordar os angolanos do longo sono obscurantista a que são devotados pelo regime. Só alguém movido pelos valores do lucro e do poder aceitaria uma empreitada de dimensão tão grande como esta.
O ataque à escolha, que o regime teima em mistificar dizendo ser pessoal, constitui a essência daquilo que Angola não é: uma democracia e um Estado de Direito. Mas este não é, definitivamente, o tipo de entendimento que têm os ortodoxos do regime.
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GUINÉ-BISSAU: ANP RETOMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA HOJE 14 DE JUNHO 2016.

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A terceira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular (ANP) é retomada esta terça-feira, 14 de junho de 2016, anunciou em comunicado a mesa da ANP.

Segundo a mesma nota, a retoma dos trabalhos acontece depois de uma “reunião alargada” dos líderes dos grupos parlamentares, na qual se deliberou por “unanimidade” dos membros presentes o encerramento da sessão que havia sido suspensa, devido a falta de entendimento em relação à aprovação da agenda dos trabalhos.

Na altura, as duas formações partidárias com maior representação no parlamento se desentenderem quanto à ordem do dia.

O Partido da Renovação Social, líder da oposição guineense [com 41 dos 102 deputados que constituem o hemiciclo], reclamava discussão e aprovação da agenda, enquanto PAIGC defendia contrário, isto é, que as “questões prévias” ligadas ao estatuto na Assembleia Nacional Popular dos 15 deputados expulsos do partido fossem esclarecidas primeiro.

“São convocados todos Deputados da Nação, de que a IIIª Sessão Ordinária da IX legislatura será retomada na próxima terça-feira, dia 14 de junho de 2016, pelas dez horas, no hemiciclo da ANP, com vista ao seu encerramento, por inalteração das razões subjacentes a sua suspensão e pelo decurso do prazo constitucional”, lê-se ainda na mesma nota assinada pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá.
No comunicado datado de dez de junho, na posse de O Democrata, não está nítido se agenda anterior será objecto de alteração ou não.

Por: Filomeno Sambú

GUINÉ-BISSAU: «OPINIÃO» RESGATE DE BANCOS - UMA NECESSIDADE IMPERIOSA OU UMA PERDA DE COERÊNCIA INTELECTUAL?

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Lassana Mané, Economista e Planificador Financeiro junto ao Royal Bank de Canadá

Em Julho de 2015, o antigo governo da Guiné-Bissau liderado por Domingos Simões Pereira, na pessoa do seu ministro das finanças, Geraldo Martins, contraiu secretamente um crédito na ordem de 34 mil milhões de francos CFA ($57,81 milhões de dólares) para a limpeza da carteira de créditos privados mal parados. Em outras palavras, o governo transferiu as dívidas privadas de um grupo de pessoas, para o povo guineense. Esta é uma operação desnecessária e incoerente, porque de um lado, o aumento da dívida pública pode ter impacto negativo no crescimento económico.

Por Lassana Mané | lasmane@gmail.com

No contexto de um país como a Guiné-Bissau que tem acusado sistematicamente o défice de balança de pagamento, o país é obrigado a endividar-se para poder continuar a funcionar normalmente. Cada ano que o governo acusa défice, o Estado guineense deve endividar-se de novo para cobrir as suas despesas correntes e, ao mesmo tempo, pagar as dívidas anteriores, o que acaba por aumentar os custos dos serviços da dívida, nomeadamente o pagamento de juros e reembolsos do capital. Todas estas despesas acabam por aumentar o défice da Guiné-Bissau.  

Este ciclo vicioso pode colocar o país numa situação preocupante porque a sua política orçamental vai-se deteriorando e a sua insolvência aumenta. Em consequência, os credores do país acabam por perder a sua confiança no país e mudam as suas opiniões, como pode ser o caso do Fundo Monetário Internacional, no quadro do empréstimo alargado à Guiné-Bissau. Ao não disponibilizar os tais créditos prometidos, a decisão do FMI pode colocar o país numa posição de grave crise financeira.

Por outro lado, se o crescimento económico for fraco (como tem sido na maior parte dos casos), o rácio de solvência se degrada. O rácio de solvência é a relação entre o Produto Interno Bruto (PIB), um indicador da riqueza do país directamente ligado ao crescimento económico, e o peso da sua dívida. Com uma tal degradação, a dívida de um país começa a ser insuportável e, consequentemente, corre-se uma situação de risco de falência. Então questiona-se: porquê salvar os Bancos de risco de falência e colocar o estado numa posição delicada que no futuro pode o levar  à falência? Entre as duas hipóteses, qual é a mais grave?


Numa economia de mercado normal, se um credor (neste caso um banco) emprestar dinheiro que não conseguiu recuperar, porque analisou mal os riscos, ele assume as perdas e as devidas consequências. De igual modo, se uma empresa se endividar e investir mal o dinheiro e se encontrar na impossibilidade de pagar, ela declara falência. Neste caso específico talvez o problema seja dos bancos que perderam o dinheiro e das empresas que vão à falência, mas certamente não deveria ser um problema do governo e do povo da Guiné-Bissau.

Uma análise coerente e inteligente podia reconhecer facilmente o facto que a operação de resgate aumentaria significativamente as despesas do governo e não seria capaz de reduzir os riscos assumidos pelos bancos e nem modificaria o comportamento dos empresários em defeito de pagamento.

A tal operação de resgate não é só incoerente, mas também não reforçará a eficiência global da economia nacional, porque os grandes beneficiários são accionistas privados e estrangeiros dos bancos “resgatados”. Ironicamente, o antigo governo proferiu não divulgar a lista dos beneficiados.

Qual é a dimensão dos bancos resgatados? Quais são as interconexões e o risco de contagio com as outras instituições financeiras no país e com o resto da economia nacional? Os bancos resgatados podem ser substituídos pelos outros bancos comerciais concorrentes no país? Quantos empregos serão criados ou serão preservados com a decisão dos antigos governantes?

Independentemente de respostas a oferecer, numa economia como a nossa, onde a maioria das actividades comerciais não passam pelo sistema bancário -- pois a nossa economia é muito informal -- a intervenção do Estado nesta situação é desnecessária.

Custo financeiro e social do resgate

Segundo algumas informações ainda não confirmadas, o governo da Guiné-Bissau contraiu a dívida com os dois principais bancos num custo de 7% anual para um prazo de 10 anos. A confirmar estes dados, só os custos de juros serão, aproximadamente, por volta de $4 milhões de dólares anuais (2,3 bilhões de FCFA numa taxa de conversão nominal de $1 = 581,55 FCFA) ou seja, $40 milhões de dólares num período de 10 anos (23,2 bilhões de FCFA correspondentes a 68% da dívida contraída). Adicionando o capital inicial emprestado de $57,81 milhões de dólares, o custo geral do resgate para o povo guineense será na ordem de $97 milhões de dólares, ou seja 56,4 bilhões de Franco CFA.

A dívida será assumida pelas crianças e jovens guineenses que verão os seus futuros hipotecados pela ausência de investimentos públicos nos serviços sociais adequados; pelas mulheres “bideiras” que trabalham honestamente para ganhar o mínimo para as suas sobrevivências e que devem pagar impostos ou taxas no quadro das suas actividades económicas; pelos funcionários do Estado que são frequentemente privados dos salários durante meses (que na lei internacional do trabalho é considerado de crime); pelos artistas e homens da cultura que nunca receberão apoios financeiros significativos para desenvolver e promover a cultura nacional, etc.. E, tristemente, os principais responsáveis pela dívida continuarão os estilos de vida e de consumo que ostentam para provar os seus “superiores” estatutos sociais.

Elaborar uma concepção intelectual e coerente das políticas da intervenção do Estado no sector privado é, antes de tudo, identificar os principais factores de risco e de disfuncionamento do sector e analisar as medidas precisas para prevenir ou reduzir o tal disfuncionamento financeiro e económico. E mais que isso, o governo deve ser capaz de nos mostrar em como uma intervenção ou outra é a melhor forma de prevenir o problema, remediá-lo ou atacar qualquer situação de constrangimento que surgisse ao longo do processo.

Do ex-governo guineense ainda não há informações oficiais, mas as explicações do então ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, nas suas notas através da sua página pessoal no Facebook, parecem-me perturbadoras e incoerentes em relação aos avanços registados no mundo à luz das teorias económicas.

Primeiramente, nenhuma intervenção do Estado na economia garante um crescimento económico de maneira sistemática e  sobretudo a longo termo. Um resgate por si só não garante o crescimento económico.

Segundo, na sua quinta nota explicativa da razão do resgate aos bancos, o ex-ministro disse o seguinte: “Os bancos atribuíram a situação ao golpe de estado de 2012 que terá prejudicado muitos operadores económicos”. Se consideramos a instabilidade política como um factor de instabilidade económica, então não faria sentido nenhum o Estado guineense assumir quaisquer dívidas resultantes de tais condicionalismos porque ninguém pode afastar as possibilidades para mais recorrências. Aliás, este parâmetro de risco tem um impacto negativo na percepção e consequente crescimento económico do país, enfraquecendo as instituições públicas e privadas, promovendo a corrupção e desencorajando todo tipo de investimento. Ao contrair uma dívida bancária dos terceiros sob o pretexto de uma instabilidade política e militar, os ex-governantes mostraram-se incoerentes na forma de gerir a economia nacional.

Terceiro, dependo das circunstâncias e da necessidade de intervenção, o Estado pode agir de duas formas:
1.      Através de uma política conjuntural (intervenção a curto termo com objectivo de controlar a demanda global)
2.      Através de uma política estrutural que se preocupa mais com as condições de funcionamento dos mercados e do potencial de crescimento económico a longo termo.
 A operação de resgate pode ser considerada como uma política conjuntural que é uma combinação da política monetária e orçamental. Os sustentos dessa política são essencialmente baseados nas políticas monetárias e de câmbio para agir sobre a liquidez. E como a Guiné-Bissau não tem o controlo da sua política monetária devido à zona monetária UEMOA onde está inserida, o Estado (governo, neste caso) não pode agir sobre a massa monetária, nem sobre as taxas de juros para incentivar o investimento. Aliás, a sua política orçamental e fiscal carece de sustentabilidade porque depende fortemente das ajudas externas e a sua capacidade de gerar receitas é fraca. Então a tentativa de salvar os bancos com o pretexto de estimular a demanda global tem pouco chance de sucesso, com previsões praticamente nulas.

Quarto e último, a teoria de Relance Económica de um dos melhores economistas de todos os tempos, John Maynard Keynes (1883-1946), diz o seguinte: O governo pode aumentar as suas despesas públicas e reduzir impostos e a receita fiscal para aumentar a demanda global e estimular a economia. O economista britânico sugere a injecção de dinheiro líquido na economia através de investimentos nos novos projectos, como forma de permitir as empresas aumentar a produção, gerar lucros, criar mais empregos e melhorar salários. Keynes, por último, fala do aumento de salários como forma de aumentar o consumo de bens produzidos. Estas são as formas mais coerentes e universais de relançar a economia de um país.

Lições económicas de lado, para além do processo de resgate ter sido conduzido com uma total falta de transparência (e em secretismo), ele também carece de coerência micro e macroeconómica, técnica e intelectual.


*Economista e Planificador Financeiro junto ao Royal Bank de Canadá

Conosaba

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