Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Comité de Protecção de Jornalistas disse estar desapontado com sentença contra Rafael Marques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


 Jornalista angolano Rafael Marques

A sentença de seis meses de prisão, multa e proibição de editar o livro Diamantes de Sangue contra o activista e jornalista angolano Rafael Marques teve enorme repercussão da imprensa internacional. O Comité de Protecção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, diz estar completamente desapontado com a sentença.
O jornal inglês The Guardian escreve que o livro Diamantes de Sangue levou Rafael Marques à prisão, entretanto suspensa, enquanto o brasileiro O Globo refere que o caso de Marques levou 50 organizações de defesa dos direitos humanos a denunciarem a condenação do jornalista e a "degradação da situação da liberdade de expressão em Angola".
Em Portugal, a editora de Rafael Marques no país considerou de “inaceitável” a condenação a seis meses de cadeia, com pena suspensa, do autor do livro Diamantes de Sangue.
Segundo o jornal Público, Bárbara Bulhosa criticou Angola por “não ter coragem” de investigar os crimes denunciados no livro, sobre alegados abusos na exploração diamantífera na província angolana da Lunda Norte.
A Amnistia Internacional e a Transparência Internacional, que há dois anos premiou Marques pela sua luta pela transparência em Angola, contactados pela VOA prometeram pronunciar-se ainda hoje sobre o caso.
Quem já reagiu foi o Comité de Protecção de Jornalistas(CPJ), com sede em Nova Iorque.
“Estamos profundamente desapontados e esperamos que as acusações sejam retiradas e Angola respeite a liberdade de expressão e a decisão do Tribunal Africano que considerou de inapropriadas as prisões por difamação”, disse à VOA Sue Valentine, responsável do programa para África.
O CPJ, que subscreveu juntamente com mais 50 organizações de defesa dos direitos humanos uma carta onde pedia a intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos para retirar as acusações contra Marques, defende ainda a total liberdade aos jornalistas em Angola, segundo Sue Valentine.
“Estamos preocupados com o nível de falta de respeito e transparência pela investigação jornalística existente em Angola. Acreditamos que a liberdade de expressão e a tradição em que os jornalistas coloquem questões difíceis e recebam respostas é parte do processo de desenvolvimento. Se Angola quer crescer economicamente e assegurar que o dinheiro investido no desenvolvimento de infra-estruturas seja em benefício do cidadão, precisa permitir a liberdade de perguntar para se saber como é investido esse dinheiro”, conclui a representa do CPJ.
O jornalista e activista angolano Rafael Marques foi acusado de “denúncia caluniosa”, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na província diamantífera da Lunda Norte, com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”.
Os queixosos são sete generais, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.
As duas partes chegaram no dia 21, a um “acordo tácito”, segundo o advogado de Marques,  que inclui a não republicação da obra, o fim do processo judicial e uma colaboração entre Marques e alguns generais na defesa dos direitos humanos nas Lundas.  
Entretanto, o Ministério Público decidiu prosseguir a acusação e pediu 30 dias de prisão para o activista e jornalista na passada segunda-feira, 25.
Hoje no cúmulo jurídico, o juiz Adriano Cerveira Baptista condenou Marques a um período de seis meses de prisão e um pagamento de 50 mil kwanzas em emolumentos e o proibiu de republicar o livro.
#voaportugues.com

Jornalista Rafael Marques condenado a seis meses de prisão com pena suspensa.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A sentença do caso Rafael Marques, acusado de denúncia caluniosa na sequência do seu livro "Diamantes de Sangue, foi lida num tribunal de Luanda. O advogado de defesa já interpôs recurso à sentença.

Jornalista e ativista angolano Rafael Marques

O Tribunal Provincial de Luanda condenou esta quinta-feira (28.05) o jornalista e ativista angolano Rafael Marques a uma pena suspensa de seis meses por 12 crimes de denúncia caluniosa contra empresas de exploração mineira e sete generais do exército envolvidos em negócios de diamantes, retratado no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", publicado em Portugal em 2011, pela editora Tinta da China.

A sentença lida pelo juiz Adriano Cerveira Baptista, destaca que Rafael Marques foi condenado por 12 crimes, nos termos do artigo 245 do Código Penal. Cada condenação corresponde a uma pena de 15 dias de prisão, resultando assim os seis meses.
Livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola"
"Pelo suposto, decide o juiz e os juízes assessores em nome do povo, condenar o réu Rafael Marques acusado de um crime de denúncia caluniosa previsto e punível pelo artigo 245 do Código Penal, e retirar o livro do mercado incluindo a sua disponibilidade na internet, assim como a sua não reedição e tradução. E como jurídico previsto pelo artigo 101 do Codigo Penal na pena única de seis meses de prisão bem como o pagamento de uma quantia de 50 mil kz (415 euros) em taxa de justiça. Sendo nos termos 88 do mesmo código suspensa a execução da medida de privação da liberdade num período de dois anos, e no periodo de seis meses afim de permitir o cumprimento das obrigações impostas. Fim do qual é levantada a suspensão como dispõe o artigo 451 do código penal", ditou.
O advogado de defesa David Mendes, alegou que no julgamento que teve inicio em março deste ano, ouviu-se apenas o réu e não as testemunhas e os declarantes, considerando que houve irregularidades no processo.

"O comportamento do juiz por ter vindo à sala já com as respostas viola a lei. Para quem acompanhou o processo, viu-se que não houve discussão da causa. Foi ouvido o réu mas não foi discutida a matéria fática ou seja os factos não foram discutidos. Ouviu-se o réu e as testemunhas e os declarantes foram dispensados.O juiz não pode decidir com aquilo que vem da instrução. Então não havia razão de haver um julgamento", disse David Mendes para em seguida acrescentar que "o julgamento só serve para o apuramento das razões facticas da justificação ou não dos elementos constituintes do crime. Não foi discutido o crime, não foram discutidas as matérias que teriam levado a convicção do tribunal. De onde o tribunal partiu da convicção para condenar? ", questionou o advogado de defesa de Rafael Marques.
Advogado de Marques considera nula a condenação
Advogado David Mendes
O advogado considerou nula a condenação por vários motivos entre os quais, a ausência de um juiz sem nenhuma justificação, quando a lei impõe a existência de três. "Tudo faremos para que essas nulidades sejam tidas em conta, particularmente esta que vocês presenciaram que o tribunal não era coletivo. No tribunal estavam apenas duas pessoas e a lei impõe três", justificou.
Para David Mendes, os livros podem continuar em circulação, pelo facto das partes da acusação não terem cumprido com as negociações, ou seja, por não impedirem a continuidade do julgamento. "Ele comprometeu-se com os generais que não iria voltar a publicar e a retirar a edição on line. Eu acho que Rafael não devia retirar porque eles não cumpriram com a sua parte de impedir que esse processo continuasse".
Sentença “inaceitável” considera a editora de Rafael Marques
Bárbara Bulhosa, responsável pela editora portuguesa Tinta da China que publicou o livro de Rafael Marques, em 2011, considerou "inaceitável" a condenação a seis meses de cadeia, com pena suspensa, do autor do livro "Diamantes de Sangue", cuja publicação levou ao seu julgamento.
Bárbara Bulhosa
"A primeira coisa que pensei foi: 'pena suspensa por se dizer a verdade é ótimo, podia ter levado um tiro'. Normalmente é um tiro que se leva", ironizou em entrevista à Lusa, Bárbara Bulhosa.

Bárbara Bulhosa criticou Angola por "não ter coragem" de investigar os crimes denunciados no livro, sobre alegados abusos na exploração diamantífera na província angolana da Lunda Norte.

A editora destacou por outro lado a coragem de Rafael Marques ao publicar o que investigou assim como a "coragem" das pessoas que mantiveram a confiança no jornalista e que prestaram testemunhos sobre os casos ocorridos na zona diamantífera angolana.

"É grave que seja agora o Estado angolano que, em vez de investigar estes crimes gravíssimos que se passam naquele país, venha condenar o jornalista", afirma a editora sublinhando que a sentença do Tribunal Provincial de Luanda é inaceitável. 
#dw.de

Serra Leoa: Primeira Dama declina sobre o assento continental.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Sra. Sia Nyama Koroma 

De Sierra Leoa - a primeira-dama Sia Koroma Nyama declinou sobre sua eleição como presidente da Primeira Missão de Paz das senhoras Africanas (AFLMP).

Uma declaração emitida pelo gabinete da Primeira Dama em Freetown citou o "enorme esforço pós-Ebola"  na recuperação e outras considerações nacionais que precisavam muito da sua atenção.

"... A primeira-dama, na devida consulta com as diversas partes interessadas, declinou respeitosamente  a posição do Presidente da AFLMP e tem devidamente notificado ao secretariado da sua decisão", diz a declaração, que segue mais de uma semana desde que ela foi eleita.

A Sra Koroma foi nomeada como a nova presidente da associação emblemática dos cônjuges dos líderes do continente em uma reunião de emergência em 15 de Maio em Abuja, Nigéria.

A Sra Paciente Jonathan, a esposa do presidente cessante da Nigéria, Goodluck Jonathan, disse ter recomendado a Sra Koroma que não comparecesse à reunião.

Fontes disseram que a senhora deputada Jonathan convocou às pressas a reunião para evitar que sua sucessora, a primeira-dama, Isha Buhari, assumisse a presidência da AFLPM.

Disseram que a s duas são envolvidas em uma amarga rivalidade.

Questões nacionais

O marido de Isha General (IDT) Mohammadu Buhari, deverá ser empossado nesta sexta-feira como o novo presidente da Nigéria.

Segundo relatos, as pessoas presentes no acampamento da Sra Buhari fizeram uma oferta ao tribunal, mas não conseguiram impedir a reunião da AFLPM no dia 15 de Maio.

Em Freetown, Serra Leoa, a primeira-dama soube de sua eleição através dos jornalistas locais, dias depois do anúncio.

Ela foi impossada na cerimônia simbólica por uma pessoa não aprovada, a Primeira Dama da República Democrática Saharaui, Profa. Khadija Hamdi, cujo país é pouco conhecido na Serra Leoa.

Sra Koroma foi acusada por uma seção dos meios de comunicação locais de permitir ser usada em uma batalha da política externa.

Mas o comunicado oficial publicado na quinta-feira não fez referência a rivalidade das primeiras damas nigerianas ou como ela foi eleita; em vez disso, o comunicado citou as demandas de questões nacionais mais prementes.

"A primeira-dama garante a cada Serra Leonense, especialmente seus colegas mulheres e nossas crianças, que a sua primeira prioridade continua, apoiando resposta nacional sobre Ebola e subsequente recuperação pós-Ebola", dizia o comunicado, acrescentando, porém, que ela continua comprometida com os ideais da AFLPM.

#africareview.com

Total de visualizações de página