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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

ANGOLA: LA PALICE TEM LUGAR CATIVO NO PALÁCIO PRESIDENCIAL

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Quando o Presidente da República de Angola, João Lourenço, nos brinda com verdades de La Palice é caso para nos congratularmos. Hoje, em Luanda, disse o que – pelos vistos – ninguém sabia, um verdadeiro “ovo de Colombo”. Ou seja, que o desenvolvimento económico e social do país só pode ser feito com a participação do empresariado privado. É obra!

OTitular do Poder Executivo falava numa audiência com empresários nacionais no Palácio Presidencial, a quem informou que o Estado tem outras responsabilidades e que compete ao sector privado da economia criar empregos e produzir bens e serviços.
João Lourenço recordou que o encontro com os empresários ocorre após a equipa económica do Governo ter feito a apresentação do Plano de Estabilidade Macroeconómica (PEM) para o corrente ano.
Participaram no encontro representantes de várias organizações empresariais dos ramos da agro-pecuária, indústria, pescas, hotelaria, construção civil e banca e ministros ligados à equipa económica do Executivo.
Como não poderia deixar de ser, cientes de que há 42 anos que os nossos governantes preferem ser assassinados pelo elogio do que salvos pela crítica, os empresários consideraram positivas as expectativas criadas pelo Executivo, para o relançamento da produção interna, a diversificação da economia nacional e o desenvolvimento económico e social do país.
Amílcar Silva, presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), reafirmou a abertura do sector no apoio ao desenvolvimento económico e social do país, ao mesmo tempo que exprimiu simpatia pelo novo regime cambial proposto pelo Executivo.
O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, depois de considerar provado que o Presidente da República é um interlocutor muito activo no domínio económico, defendeu maior pragmatismo empresarial para aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
José Severino referiu que foram levantadas diversas questões, tendo os empresários obtido a garantia de que o Estado venha a ser mais comprador de bens nacionais, a necessidade da interacção entre os sectores de produção, distribuição e consumo, bem como numa maior articulação entre a agricultura e a indústria.
O líder da AIA sugeriu o desenvolvimento da indústria de exploração mineira junto das margens dos rios, maior investimento na conservação do pescado, melhoria da indústria petroquímica e refinação para que a indústria seja competitiva.
José Severino pediu ainda medidas para combater o contrabando, ao mesmo tempo que defendeu a liberalização da actividade empresarial, redução da burocracia, a realização de feiras transfronteiriças para eliminar o comércio ilegal e captar cambiais.
João Gonçalves, da Associação dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Angola (Horesia), defendeu o incentivo à formação de jovens para o ramo.
De acordo com outro empresário, Silvestre Tulumba, uma das questões que preocupa a classe é a descentralização das divisas, fundamentalmente, para o sector agrícola, defendendo o incentivo aos empresários para que a curto prazo se possa substituir a importação de produtos de primeira necessidade.
Por seu lado, Raul Mateus, da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (Ecodima), disse que uma das propostas apresentadas no encontro ao Chefe de Estado prende-se com o pagamento das dívidas públicas e os critérios para a alocação de divisas.
A audiência entre o Presidente João Lourenço e a classe empresarial nacional, na opinião do empresário Luís Cupenala permitiu estabelecer uma base para o alinhamento da política do Executivo e com o empresariado privado nacional.
A intenção do país passar para uma fase de produção mais competitiva, a subvenção do preço do combustível e a aquisição de divisas, foram, dentre outras, preocupações manifestadas no encontro, segundo Manuel Monteiro, presidente da Associação Agro-pecuária de Angola.

Outubro de 2015 – Eduardo dos Santos

Estávamos em Outubro de 2015. As associações representativas das várias áreas do sector privado angolano defendiam a criação de um Conselho de Concertação Económica e Empresarial para apoiar a relação entre empresários e o Estado.
A posição, subscrita por 17 associações empresariais, constava de um documento enviado aos jornalistas, após reunião, em Luanda, destes representantes do empresariado privado angolano, que se destinou a analisar o discurso sobre o estado da nação do então chefe de Estado.
Lido a 15 de Outubro na Assembleia Nacional pelo vice-Presidente, Manuel Vicente, esse discurso sobre o estado da nação ficou marcado pela crise económica, financeira e cambial que afecta Angola, devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional.
“Tendo em conta a envergadura, profundidade e complexidade das tarefas em presença e não sendo possível a sua implementação e materialização, na economia real sem o empenho total e motivado do sector privado”, estas associações anunciaram agora uma proposta para a “instituição de um Conselho de Concertação Económica e Empresarial” em Angola.
O objectivo, explicaram, passa por “motivar e galvanizar os agentes económicos em apoio as diversas propostas e programas de desenvolvimento económico e social preconizado pelo Executivo”.
No discurso sobre o estado da nação foi também sublinhado pelo Executivo a então recente aprovação da nova Lei do Investimento Privado e a reestruturação da área do Governo que executa a política do investimento privado.
“As diligências feitas apontam para o reforço do dinamismo e da eficiência dos seus serviços e para uma previsão do aumento da captação do investimento privado estrangeiro de aproximadamente 10 mil milhões de dólares nos próximos dois anos”, frisou Manuel Vicente, falando ao país em representação de José Eduardo dos Santos, na altura ausente do parlamento devido a uma “indisposição”.
“Este montante, acrescido ao que for possível obter dos investidores angolanos, permitirá acelerar a diversificação da economia no sector não petrolífero, bem como o crescimento económico e o emprego em cifras que podem ultrapassar os 300 mil postos de trabalho”, disse ainda.
A revelação de que a linha de crédito a atribuir pela China a Angola, para obras e projectos já em 2016 e 2017, atingirá os seis mil milhões de dólares, mereceu a observação dos empresários angolanos, que pretendem “cooperar e contribuir” neste processo.
“Para que haja, de facto, uma maior participação das empresas angolanas no fornecimento ao Estado”, assumem as associações angolanas representativas dos vários sectores privados, dando como exemplo os projectos a contratar com o investimento chinês.

fonte: jornalf8.net

ANGOLA: AS LIÇÕES DE OBIANG, VELHO E QUERIDO AMIGO DO MPLA

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A justiça é um dos instrumentos do governo de Teodoro Obiang Nguema, da Guiné Equatorial, para afastar os dirigentes de partidos da oposição, que são substituídos por líderes “amigos” do regime nomeados pelos tribunais.

Salvador Ebang Ela e Jerónimo Ndong Mesi eram líderes partidários na oposição na Guiné Equatorial. Salvador era presidente da Convergência Social Democrata e Popular (CSDP) e Jerónimo secretário-geral da União Popular (UP).
Foram afastados, mas não por adversários internos ou por congressos partidários. Deixaram de ser líderes partidários por ordem do tribunal, que nomeou novos dirigentes para o seu lugar. “É assim na Guiné. Quando não agradamos, somos inabilitados pelos tribunais e outro fica com o nosso lugar”, diz Salvador Ela.
Em Novembro, os dois partidos, com os novos dirigentes nomeados pela justiça, entraram na órbita do poder, na grande coligação de 15 que concorreu às legislativas sob a bandeira do partido de Obiang, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), no poder desde o processo de democratização dos anos 1990 e que sucedeu ao regime unipessoal fundado pelo actual presidente em 1979.
É “uma coligação que não existe, porque no boletim de voto só lá estava o nome do PDGE”, explica Andrés Esono Ondo, dirigente de um dos dois únicos partidos da oposição que concorreram nas eleições legislativas de 12 de Novembro. No final, o resultado habitual: o PDGE obteve a totalidade dos lugares do Senado e 99 das 100 vagas no Parlamento.
“Estamos sem uma democracia, estamos reféns de uma ditadura”, com “partidos dominados pelos amigos” para dar “uma ilusão de abertura que não existe, nunca existiu e não vai existir com este regime”. As eleições de 12 de Novembro “foram só fachada”, como se a Guiné Equatorial fosse um “palco de teatro para os estrangeiros”.
Hoje, a situação está pior: “os três controlam tudo”, diz Salvador Ela, numa referência a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, ao seu filho e vice-presidente Teodoro Obiang Mangue (`Teodorín`) e à primeira primeira-dama, Constança Mangue, que prepara a transição familiar do poder.
Salvador Ela não acredita na mudança e também não prevê que o país possa mudar sem pressão da comunidade internacional. No entanto, o petróleo que transformou a Guiné Equatorial no país mais rico, per capita, de África cala as vozes da oposição e tapa os ouvidos de outros países.
“Ninguém nos ouve. Eles controlam tudo o que estamos a fazer”, diz Salvador, sentado no sofá da sala de uma casa que não é mais do que uma barraca na encosta de New Billi, um imenso bairro degradado no centro da capital, Malabo, que é escondido dos olhares dos estrangeiros por muros altos e prédios vazios.
“O regime não pode mudar, não temos esperanças”, diz, desiludido com o rumo do país que ajudou a tornar independente de Espanha, em 1968. “Sou fiscal aduaneiro e não tenho emprego. Não posso trabalhar porque sou da oposição. Sou como a lepra”, diz.
Salvador esteve “preso seis meses sem saber porquê. Bateram-me até desmaiar e deixaram-me como morto”. Hoje, Jerónimo Mesi admite sair do país e desistir da oposição política. Já foi preso três vezes e teve a mulher detida, com afirma que a antiga potência colonial “quis esquecer-se” da Guiné Equatorial.
Com o dinheiro do petróleo, a “maior tragédia recente do país”, Obiang “compra a boa vontade de Espanha e dos políticos”, diz Jerónimo, dando uma lista de nomes de dirigentes espanhóis de quem se diz nas ruas de Malabo que receberam subornos do regime.
“Esse senhor mantém o poder porque compra apoios fora e governa pelo medo quem cá vive. Por isso vai estar no poder até à morte”, diz Jerónimo, que não acredita numa passagem de testemunho para o seu filho. “É o poder que o mantém vivo e ele vai estar no poder até à morte”, diz.
O país, que chegou a ser um grande produtor de cacau, café e madeiras está hoje reduzido á condição de petro-estado. “Eles não querem mais nada”, por isso “vendem os nossos espaços de pesca ao Gabão porque não quer outra indústria que não seja a petrolífera”.
Durante seis dias a partir da meia-noite do dia das eleições, o país não teve acesso à internet. O regime bloqueou o acesso dos sistemas operativos e nem a televisão estatal tinha acesso à internet.
De início, todos os governantes falavam em “problemas técnicos” mas, com o passar dos dias, o argumento passou a ser “questões de segurança”. O único sítio visível onde era possível aceder à internet era a TV Asonga, a única televisão privada propriedade do vice-presidente e filho de Obiang, Teodoro Obiang Mangue (conhecido por `Teodorín` e o sucessor designado do regime).
Aí, numa sala com dois computadores portáteis era possível aceder à internet. Um servia para controlar a emissão televisiva e outro para descarregar filmes por `torrents`.
A frequentar um curso de pedagogia, Andrés, 22 anos, mostra-se desiludido com o país. “Vejo o resto do mundo pelo Facebook e tenho inveja, muita inveja”, diz, queixando-se do controlo excessivo dos media por parte do regime. “A televisão fala de um país que não existe. Todos sabemos isso, mas muitos fingem acreditar no que vêem porque querem ter emprego”, diz.
E acrescenta: “Se não te dás com o PDGE, se não usas as suas t-shirts e não concordas com eles, não tens trabalho”.
A oposição política a Obiang está fragmentada e comprada pelo regime. Uns estão no exílio, outros tentam fazer o jogo democrático com as regras de Obiang e outros recusam-se a jogar.
“Não queremos caucionar um sistema corrupto e mentiroso, que finge que é uma democracia”, diz Jerónimo. “Isto é só fachada: um país de fachada, umas eleições de fachada, uma democracia de fachada”, acrescenta o antigo dirigente partidário de oposição, visivelmente desiludido com o bloqueio em que a Guiné Equatorial está presa.
“Se o mundo não sabe que nós existimos e as condições em que vivemos, o que nos resta é a graça de Deus”, diz Salvador Ela.


Lusa


Guiné-Bissau: Treze jovens massacrados em Casamance.

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Homens armados executaram 13 jovens numa floresta da região de Casamance no Senegal.
Um porta-voz do exército disse que sete outros jovens foram feridos.
O Presidente do Senegal Macky Sall descreveu o ataque como um acto de “rara barbaridade”, convocou uma reunião do seu conselho de segurança nacional e enviou uma delegação ministerial á zona.
Um sobrevivente Amadou Diallo, disse que os jovens estavam a apanhar lenha na floresta de Bayotte a 20 quilómetros da capital regional Ziguinchor.
Os jovens foram obrigados a deitar-se no chão por dois homens armados que depois os assassinaram a tiro.
O Movimento das Forças Democráticas de Casamance iniciou uma rebelião armada em 1982 mas há muito que não leva a cabo ataques contra o exército que mantém uma grande presença na zona que faz fronteira com a Guiné Bissau.

Oposição critica governo pela aquisição de novas viaturas.

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Primeiro ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia, renova parque automóvel, criticado pela oposiçãoRFI/Miguel Martins
Críticas da líder do PAICV, maior partido da oposição em Cabo Verde, à aquisição de novos carros pelo governo do MpD.Para a presidente do PAICV, num ano de seca, o governo brinda os caboverdeanos com a renovação do seu parque automóvel. O ministro das finanças desvalorizou as críticas dizendo que o governo quer fazer do arquipélago um país desenvolvido nos próximos 15 anos.




A aquisição de oito novas viaturas para os membros do Governo que foram empossados na passada sexta-feira é criticada pela líder do maior partido da oposição.
Numa rede social, a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada escreve que "num ano de seca" e "em que as famílias passam por grandes dificuldades" o governo "brinda" os cabo-verdianos "com a renovação do seu parque automóvel".
O modelo e o valor dos carros não foram divulgados mas a líder da oposição assegura que se tratam de modelos «topo de gama».
Em reacção o ministro das Finanças desvaloriza as críticas da presidente do PAICV sobre a aquisição de mais oito novas viaturas. Olavo Correia afirma os novos membros do Governo têm de ter meios mobilidade.
Olavo Correia disse ainda que o Governo do PM, Ulisses Correia, está engajado e com ambição e energia para que nos próximos 10/15 anos possa fazer do arquipélago um país desenvolvido.
De Cabo Verde, o nosso correspondente, Odair Santos.
Odair Santos, correspondente em Cabo Verde
fonte: RFI

FRANÇA: Macron é a nova Merkel da Europa?

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O mundo estava acostumado a ver a chanceler federal alemã como "Mrs. Europa", mas pouco a pouco o presidente da França vai assumindo a liderança do bloco europeu. Parceria, no entanto, ainda deve ser necessária.
fonte: DW África
Emmanuel Macron (esq.) e Angela Merkel
Emmanuel Macron (esq.) e Angela Merkel
Durante anos Angela Merkel ditou o tom na Europa, ninguém colocava isso em questão. Em seguida à vitória eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos, alguns jornais de língua inglesa chegaram a chamá-la de "líder do mundo livre".
Foi assim até alguns meses atrás, pois desde as eleições legislativas na Alemanha, em setembro, Merkel não teve apenas que aceitar a acentuada perda de popularidade de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU). Atuando agora apenas em caráter interino, a chanceler federal ainda não conseguiu constituir o novo governo. Acabaram-se seus tempos de "Mrs. Europa".
Paralelamente, subia a estrela de Emmanuel Macron. O jovem e carismático francês saiu vencedor do pleito presidencial, enfrentando a candidata populista de direita Marine Le Pen. E aí realizou a façanha de reformar o mercado de trabalho da França, apesar de enorme resistência. De lá para cá, os dados conjunturais positivos completaram o trabalho: seus índices de popularidade, inicialmente em queda, voltam a subir.
Quando chegou o 40º aniversário de Macron, em 21 de dezembro, a maioria dos franceses afirmava que ele é "um bom presidente". Enquanto a oposição o acusava de ter "os ares de um Rei Sol", durante sua campanha ele prometeu à nação, sem a menor modéstia, uma "presidência digna de Júpiter", caso vencesse. Todo o país, que há muito duvidava de si, parece estar de novo mais autoconfiante com Macron.
Donald Trump e Emmanuel Macron
Trump e Macron: presidente francês apertou com firmeza mão do americano em encontro da Otan, em maio de 2017
Estilos e metas diferentes
Até onde a política interna permite, Macron domina também soberano o palco político internacional. Após um esplendoroso jantar com Trump na Torre Eiffel e uma recepção para o presidente russo, Vladimir Putin, no Palácio de Versalhes, seguiram-se a Conferência do Clima em Paris, iniciativas para a política relativa à África, e agora a visita do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
"Ele voltou a representar com bastante força o papel tradicional da diplomacia francesa, a qual se engaja em nível mundial e parte do princípio de que os assuntos de todo o mundo dizem respeito à França, e de que também ela deve participar deles", analisa Stefan Seidendorf, vice-diretor do Instituto Franco-Alemão em Ludwigsburg, E acrescenta: em sua nova linha de política externa, Macron jamais esquece que "ele só tem peso se se apresentar como europeu".
Entretanto, em certos pontos Macron se distancia nitidamente de sua desejada parceira europeia Merkel. Tomando Erdogan como exemplo: enquanto na campanha eleitoral de setembro a chefe de governo alemã defendia a suspensão das negociações com Ancara para filiação à União Europeia, por violações dos direitos humanos, Macron denomina a Turquia "parceira imprescindível". No momento, seria difícil imaginar Erdogan visitando Berlim.
Também a forma como Macron lida com parceiros nada fáceis é totalmente diversa. Embora procure periodicamente contato com Trump, Putin ou Erdogan, Merkel se mantém demonstrativamente objetiva e guarda grande distância ao cumprir o protocolo.
Macron tenta ou impressioná-los com grandes ostentações ou se comporta de maneira quase íntima. Um aperto de mão com Trump acabou quase se transformando numa rusga, pois Macron não queria mais soltar a mão do homólogo americano. E aí ele exigiu de Trump, espirituoso: "Make the planet great again" ("Faça o planeta grandioso novamente", em alusão ao slogan de campanha de Trump "Make America great again").
Emmanuel Macron e Recep Tayyip Erdogan
Macron consegue manter tom diplomático com parceiros complicados, como o homólogo turco, Erdogan (dir)
Adeus "Mrs. Europa", alô "próximo líder"
A revista americana Time, que, não muito tempo atrás, apelidou Merkel de "Mrs. Europa", agora define Macron como "o próximo líder da Europa". Para Seidendorf, no entanto, é sempre algo negativo uma personalidade ou um país se colocar no topo da União Europeia.
"Há sempre o perigo de, quando um país tem que assumir sozinho esse papel de liderança, os outros só o seguirem contra a vontade ou até se recusarem; e de que, no fundo, acabe se fazendo apenas política de interesses nacionais, em vez de europeia." Por isso, seria bom, tanto para Macron como para Merkel, que ambos desempenhassem o papel juntos.
Segundo suas próprias palavras, o chefe de Estado francês não tem a menor pretensão a um papel solo, tendo afirmado que quer renovar a União Europeia em conjunto com a Alemanha. No entanto, ele continua esperando resposta às ideias dele para a política do bloco. Estas incluem, por exemplo, um ministro de Finanças e um orçamento conjunto para a zona do euro.
Merkel se mostra reservada, embora, em princípio, aberta às propostas. Contudo, na União Democrata Cristã e na Social Cristã (CDU/CSU) há grandes ressalvas. A vice-presidente da CDU, Julia Klöckner, expressou recentemente qual pensa ser o verdadeiro motivo por trás das iniciativas de Macron: "Somos contra a comunidade assumir dívidas de outros países. Devemos isso a nossos contribuintes."
Claire Demesmay, especialista em assuntos franceses do Conselho Alemão de Política Externa (DGAP), confirma haver na Alemanha – e não só na CDU/CSU e no Partido Liberal Democrático (FDP) – "uma impressão amplamente difundida" de que o país vai pagar pela França.
No momento, porém, ainda não é hora de tratar de questões individuais dessa ordem. Enquanto Merkel não formar um novo governo, ela não tem como fazer quaisquer afirmativas para Macron, e assim deixa o campo diplomático a cargo dele.
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RESOLUÇÕES FINAIS DO COMITÉ CENTRAL DO PAIGC

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O Comité Central (CC) do PAIGC reuniu, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2018, no Salão “Amílcar Cabral” da Sede Nacional, na sua 1ª reunião ordinária de 2018, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.

Antes do início dos trabalhos, foi feita a verificação do quórum, registando-se a presença no Salão “Amílcar Cabral”, de 183 membros do Comité Central, ao que se seguiu à eleição dos membros do Secretariado da reunião.

EM SEGUIDA, O COMITÉ CENTRAL APROVOU POR UNANIMIDADE, A SEGUINTE ORDEM DE DIA:
  • Informação sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry;
  • Balanço das Conferências Regionais;
  • Fixação do número de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC
  • Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Apresentação, discussão e aprovação do Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC

  • Após aprovação da ordem-do-dia, por unanimidade dos seus 183 membros presentes, o Comité Central prestou homenagem aos dirigentes e militantes do PAIGC recentemente falecidos com um minuto de silêncio, tendo o Presidente do Partido procedido de seguida a uma breve explanação sobre a urgente necessidade de serem concluídos os trabalhos de cadastramento dos militantes, não só pela maior operacionalidade que confere ao partido, como igualmente da sua visibilidade.
    A necessidade de cumprimento de um dos mais importantes deveres estatutários dos militantes concernente ao pagamento das quotas mereceu uma ampla explanação e um chamamento à responsabilidade dos que ainda não cumpriram com o seu dever, dando particular relevo para com os delegados eleitos para participarem nos trabalhos do IX Congresso Ordinário do PAIGC.
    Em relação ao ponto 1, relacionado com as informações sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry, na qual o PAIGC foi convidado a participar, reafirmou-se, uma vez mais, o Acordo de Conakry, como único instrumento útil e eficaz, capaz de pôr termo à crise que afecta à Guiné-Bissau, apelando para o efeito, à sua escrupulosa implementação num prazo de 30 dias, sob pena de sanções contra os infractores.
    Ao PAIGC cabe a responsabilidade de reintegrar e garantir a participação dos deputados dissidentes nos trabalhos do seu IX Congresso Ordinário, com plena observância das disposições estatutárias.
    Em relação ao ponto 2, sobre o balanço das Conferências Regionais, foi feita uma detalhada explicação sobre a forma como decorreram as Conferências Regionais, informando com detalhe sobre o estado de andamento das providências cautelares apresentadas pelos elementos do autodenominado Grupo dos 15, sendo de referir que quase a totalidade delas foi já decidida a favor do PAIGC.
    Outrossim, lamentar e condenar profundamente as várias tentativas de perturbação, intimidação e impedimento levadas a cabo pelas forças de segurança em diferentes regiões, durante a realização das conferências, com particular realce nas Regiões de Biombo, Gabú e Sector Autónomo de Bissau.
    Apesar dos obstáculos que foram assinalados, as Assembleias e as Conferências realizadas em todo o território nacional, foram concluídas de forma transparente, democrática e em plena conformidade com o respectivo Guião e os Estatutos do Partido,
    Foi alvo de questionamento e reparo, principalmente por parte do Presidente do PAIGC, o cumprimento integral das exigências estabelecidas pelo Guião, em matéria de observância do equilíbrio de género e da faixa etária na escolha e eleição dos delegados ao IX Congresso, exigências que infelizmente não foram cumpridas pela maioria das Regiões.
    Em relação ao terceiro ponto, referente à fixação do número total de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC, anteriormente estabelecida em 1201 delegados, mas por razões de um maior equilíbrio regional e político, foi agora proposto o seu aumento para um total de 1261 delegados.
    Assim, depois de um aprofundado debate dos pontos da ordem-do-dia;
    Tendo em conta a necessidade do PAIGC cumprir com a sua quota-parte dos compromissos assumidos no Acordo de Conakry;
    Considerando a possibilidade da realização, em simultâneo, de certos actos, no âmbito da implementação do Acordo de Conakry, nomeadamente, a nomeação do Primeiro-Ministro de consenso e a reintegração dos deputados dissidentes do PAIGC nas fileiras do Partido;
    Admitindo a possibilidade de esses Deputados dissidentes participarem no IX Congresso Ordinários como delegados, sem que este facto constitua uma violação dos Estatutos do Partido e do Guião do Congresso aprovado em novembro de 2017;
    O COMITÉ CENTRAL DELIBERA:
  • Atribuir ao Grupo Parlamentar do PAIGC uma quota suplementar que permita enquadrar a participação no Congresso de todos os deputados dissidentes que queiram reintegrar-se, passando o mesmo de 6 para 17 delegados a partir da nomeação do Dr. Augusto Olivais ao cargo de Primeiro-Ministro à luz do Acordo de Conakry;
  • Estabelecer que o número total de delegados ao IX Congresso Ordinário não ultrapasse os 1261, cuja distribuição pelas diferentes estruturas do Partido será objecto de análise da Comissão Permanente do Bureau Político que fica assim encarregue de apresentar a lista final para efeito de aprovação e decisão do próximo Comité Central Extraordinário.
  • Felicitar as Regiões de Quinara e Tombali pelo cumprimento pleno das orientações relativas ao equilíbrio de género na escolha de delegados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC.
  • Apelar às outras regiões do país para a necessidade de observarem sempre o equilíbrio de género e da faixa etária, devendo para esse efeito, serem cada vez mais reforçadas as acções de sensibilização, informação, comunicação das estruturas do Partido sobre a camada feminina e jovens.
  • Felicitar a forma abrangente e transversal, bem como a brilhante concepção como o Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC foi elaborado, tratando com clareza as actividades e os factos ocorridos do VIII ao IX Congresso, sem deixar de fazer uma projecção para os grandes desafios que se aproximam, tornando-se assim, num importante documento de análise e de estudo, que situa o Partido na sua linha ideológica e dentro dos seus princípios básicos, desenhando com clareza e objectividade o PAIGC de futuro;

  • Mandatar o Camarada Presidente do Partido a apresentar ao IX Congresso Ordinário do PAIGC o Relatório do Comité Central aprovado por unanimidade pelos 183 membros presentes nesta reunião ordinária do órgão;
  • Aprovar o Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Aprovar uma Moção de Felicitações e Reconhecimento ao Presidente do PAIGC;
  • Dirigir uma Mensagem de Condolências e de Pesar aos familiares das vítimas do acidente de viação no trajeto Bissau – Quinhamel;
  • Lamentar profundamente o falecimento do Comandante Malam Nuno Seidi, um destacado Combatente da Liberdade da Pátria e endereçar à família enlutada os sentimentos de pesar e consternação.
  • Finalmente, felicitar a qualidade, a forma responsável e eficiente, como decorreu a reunião do Comité Central, permitindo conferir aos seus trabalhos qualidade e elevação, factos que demonstraram de uma forma clara e disciplinada o atual momento de unidade, civismo e coesão que se vive no seio do PAIGC. 
  •   Bissau, 6 de janeiro de 2018,
O Comité Centra 

Conosaba/Notabanca

Presidente de Angola menos preocupado com a sua segurança do que o seu antecessor.

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Quando o Chefe de Estado de Angola sai às ruas, a guarda presidencial prima pela discrição. João Lourenço foi fotografado a passear com a esposa na Ilha do Mussulo sem grande aparato de segurança.
fonte: DW África
Angola | Präsentation MPLA Präsidentschaftskandidat (DW/A. Vieira)
O alegado excesso de zelo de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente de Angola, foi registado em pelo menos dois casos mediáticos. O primeiro em 26 de novembro de 2003, quando um efetivo da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) alvejou mortalmente o jovem Arsénio Sebastião "Cherokee", de 27 anos, por cantar a música do rapper angolano MCK intitulada, "As téknicas, as kausas e as konsekuências".
Von der Leyen empfängt angolanischen Amtskollegen João Manuel Gonçalves Lourenço
João Lourenço, enquanto ministro da Defesa, recebido pela homóloga Ursula von der Leyen numa visita à Alemanha em novembro de 2014
O segundo caso ocorreu dez anos depois, a 23 de novembro de 2013, quando um agente da Unidade de Segurança Presidencial assassinou com três tiros nas costas o engenheiro Helbert Ganga, militante da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) por afixar panfletos nas imediações da cidade alta.
Na altura, Serafim Simeão, que era secretário executivo da Juventude Patriótica de Angola (JPA), braço juvenil da coligação, explicou que a colagem estava a ser feita fora do perímetro presidencial. Agora, o atual responsável da CASA-CE na província angolana da Huíla realça que quer a UGP quer a Unidade de Segurança Presidencial (USP) agiram sempre de forma excessiva quando se relacionavam com a população. "Achamos que houve injustiça e excesso de zelo porque o Ganga foi morto com três tiros nas costas. Era um jovem patriota que estava desarmado. Ele foi morto com papéis, pincéis e colas e a apelar ao fim dos assassinatos políticos”.
Segurança máxima
Nas suas deslocações, o antigo Presidente da República fazia-se sempre acompanhar de um forte aparato de segurança. "A segurança presidencial era muito notável porque era constituída maioritariamente por elementos fardados da UGP e elementos que, às vezes, funcionavam à paisana que é a Unidade de Segurança Presidencial", comenta o jornalista André Kivuandinga.
Já o jovem político Serafim Simeão socorre-se de um provérbio popular para justificar o excesso de escolta do antigo Chefe de Estado. "Quando você não deve, não teme. José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República, temia. Eis a razão de ter um aparato grande de efetivos", diz.
Porém, com João Lourenço, nota-se uma redução clara das forças de segurança presidencial nas ruas da capital angolana. A DW África constatou isso mesmo quando João Lourenço visitou o Hospital Sanatório de Luanda e inaugurou o viaduto do Kamama. O jornalista André Kivuandinga reconhece que há menos oficiais armados, mas também diz que há muitos agentes à paisana. "Notamos que há um número reduzido de elementos da segurança. Mas atenção, onde vai João Lourenço há muitos elementos civis que podem ser confundidos com a população ou com cidadãos normais, mas não são. São elementos da segurança que estão a funcionar à paisana", assevera.
Angola Luanda Joao Lourenco
Presidente de Angola promove esta segunda-feira (08.01) uma conferência de imprensa sobre o estado da governação pela primeira vez na história de Angola
Governação simples
A governação do terceiro Presidente da República do país tem sido marcada pela simplicidade, afirma o jornalista. O profissional aponta como exemplo a fotografia que se tornou viral na rede social Facebook.
Na imagem, vê-se o casal presidencial descontraído na Ilha do Mussulo onde celebrou a passagem de ano. Outro exemplo é o facto de o Presidente promover uma conferência de imprensa, esta segunda-feira (08.01), para falar sobre os primeiros 100 dias de governação, algo que nunca aconteceu em 38 anos. 
"Realizar a passagem de ano na Ilha do Mussulo e cumprimentar as pessoas, apesar de muitas dessas pessoas fazerem parte da segurança, mas a população tirou fotografias e imagens, já mostra uma governação simples e mais próxima do cidadão. Uma coisa que não tivemos nos 38 anos passados”.

RESOLUÇÕES FINAIS DA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL DO PAIGC DE 6.01.2018 ???

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Resoluções de treta só para o inglês ver. Mais uma vez os artistas,  atores, realizadores e encenadores do PAIGCWOOD, apresentaram o povo guineense e a comunidade internacional o novo trabalho(peça teatral) que arduamente prepararam e ensaiaram no laboratório de costume, a sede do monstro, mas ninguém vai cair nessa tentativa desesperada de manipular as mentes.

 
A reintegração dos 15 não pode nem deve ser condicionada pela nomeação de Augusto Olivais, porque este não foi escolhido em Conacry como figura de consenso para chefiar o governo. Portanto, chega de manipulação e desinformação.
 
O Comité Central (CC) do PAIGC reuniu, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2018, no Salão “Amílcar Cabral” da Sede Nacional, na sua 1ª reunião ordinária de 2018, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.
 
Antes do início dos trabalhos, foi feita a verificação do quórum, registando-se a presença no Salão “Amílcar Cabral”, de 183 membros do Comité Central, ao que se seguiu à eleição dos membros do Secretariado da reunião.

Em seguida, o Comité Central aprovou por unanimidade, a seguinte Ordem de dia:
  • Informação sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry;
  • Balanço das Conferências Regionais;
  • Fixação do número de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Apresentação, discussão e aprovação do Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC
Após aprovação da ordem-do-dia, por unanimidade dos seus 183 membros presentes, o Comité Central prestou homenagem aos dirigentes e militantes do PAIGC recentemente falecidos com um minuto de silêncio, tendo o Presidente do Partido procedido de seguida a uma breve explanação sobre a urgente necessidade de serem concluídos os trabalhos de cadastramento dos militantes, não só pela maior operacionalidade que confere ao partido, como igualmente da sua visibilidade.
 
A necessidade de cumprimento de um dos mais importantes deveres estatutários dos militantes concernente ao pagamento das quotas mereceu uma ampla explanação e um chamamento à responsabilidade dos que ainda não cumpriram com o seu dever, dando particular relevo para com os delegados eleitos para participarem nos trabalhos do IX Congresso Ordinário do PAIGC.
 
Em relação ao ponto 1, relacionado com as informações sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry, na qual o PAIGC foi convidado a participar, reafirmou-se, uma vez mais, o Acordo de Conakry, como único instrumento útil e eficaz, capaz de pôr termo à crise que afecta à Guiné-Bissau, apelando para o efeito, à sua escrupulosa implementação num prazo de 30 dias, sob pena de sanções contra os infractores.
 
Ao PAIGC cabe a responsabilidade de reintegrar e garantir a participação dos deputados dissidentes nos trabalhos do seu IX Congresso Ordinário, com plena observância das disposições estatutárias.
 
Em relação ao ponto 2, sobre o balanço das Conferências Regionais, foi feita uma detalhada explicação sobre a forma como decorreram as Conferências Regionais, informando com detalhe sobre o estado de andamento das providências cautelares apresentadas pelos elementos do autodenominado Grupo dos 15, sendo de referir que quase a totalidade delas foi já decidida a favor do PAIGC.
 
Outrossim, lamentar e condenar profundamente as várias tentativas de perturbação, intimidação e impedimento levadas a cabo pelas forças de segurança em diferentes regiões, durante a realização das conferências, com particular realce nas Regiões de Biombo, Gabú e Sector Autónomo de Bissau.
 
Apesar dos obstáculos que foram assinalados, as Assembleias e as Conferências realizadas em todo o território nacional, foram concluídas de forma transparente, democrática e em plena conformidade com o respectivo Guião e os Estatutos do Partido,
 
Foi alvo de questionamento e reparo, principalmente por parte do Presidente do PAIGC, o cumprimento integral das exigências estabelecidas pelo Guião, em matéria de observância do equilíbrio de género e da faixa etária na escolha e eleição dos delegados ao IX Congresso, exigências que infelizmente não foram cumpridas pela maioria das Regiões.
 
Em relação ao terceiro ponto, referente à fixação do número total de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC, anteriormente estabelecida em 1201 delegados, mas por razões de um maior equilíbrio regional e político, foi agora proposto o seu aumento para um total de 1261 delegados.
 
Assim, depois de um aprofundado debate dos pontos da ordem-do-dia;
 
Tendo em conta a necessidade do PAIGC cumprir com a sua quota-parte dos compromissos assumidos no Acordo de Conakry;
 
Considerando a possibilidade da realização, em simultâneo, de certos actos, no âmbito da implementação do Acordo de Conakry, nomeadamente, a nomeação do Primeiro-Ministro de consenso e a reintegração dos deputados dissidentes do PAIGC nas fileiras do Partido;
Admitindo a possibilidade de esses Deputados dissidentes participarem no IX Congresso Ordinários como delegados, sem que este facto constitua uma violação dos Estatutos do Partido e do Guião do Congresso aprovado em novembro de 2017;
 
O Comité Central delibera:
  • Atribuir ao Grupo Parlamentar do PAIGC uma quota suplementar que permita enquadrar a participação no Congresso de todos os deputados dissidentes que queiram reintegrar-se, passando o mesmo de 6 para 17 delegados a partir da nomeação do Dr. Augusto Olivais ao cargo de Primeiro-Ministro à luz do Acordo de Conakry;
  • Estabelecer que o número total de delegados ao IX Congresso Ordinário não ultrapasse os 1261, cuja distribuição pelas diferentes estruturas do Partido será objecto de análise da Comissão Permanente do Bureau Político que fica assim encarregue de apresentar a lista final para efeito de aprovação e decisão do próximo Comité Central Extraordinário.
  • Felicitar as Regiões de Quinara e Tombali pelo cumprimento pleno das orientações relativas ao equilíbrio de género na escolha de delegados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC.
  • Apelar às outras regiões do país para a necessidade de observarem sempre o equilíbrio de género e da faixa etária, devendo para esse efeito, serem cada vez mais reforçadas as acções de sensibilização, informação, comunicação das estruturas do Partido sobre a camada feminina e jovens.
  • Felicitar a forma abrangente e transversal, bem como a brilhante concepção como o Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC foi elaborado, tratando com clareza as actividades e os factos ocorridos do VIII ao IX Congresso, sem deixar de fazer uma projecção para os grandes desafios que se aproximam, tornando-se assim, num importante documento de análise e de estudo, que situa o Partido na sua linha ideológica e dentro dos seus princípios básicos, desenhando com clareza e objectividade o PAIGC de futuro;
  • Mandatar o Camarada Presidente do Partido a apresentar ao IX Congresso Ordinário do PAIGC o Relatório do Comité Central aprovado por unanimidade pelos 183 membros presentes nesta reunião ordinária do órgão;
  • Aprovar o Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Aprovar uma Moção de Felicitações e Reconhecimento ao Presidente do PAIGC;
  • Dirigir uma Mensagem de Condolências e de Pesar aos familiares das vítimas do acidente de viação no trajeto Bissau – Quinhamel;
  • Lamentar profundamente o falecimento do Comandante Malam Nuno Seidi, um destacado Combatente da Liberdade da Pátria e endereçar à família enlutada os sentimentos de pesar e consternação.
  • Finalmente, felicitar a qualidade, a forma responsável e eficiente, como decorreu a reunião do Comité Central, permitindo conferir aos seus trabalhos qualidade e elevação, factos que demonstraram de uma forma clara e disciplinada o atual momento de unidade, civismo e coesão que se vive no seio do PAIGC.
     
Bissau, 6 de janeiro de 2018,
O Comité Central

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