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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Senegal: Declaração de bens - O ultimato de Macky expira em 5 dias ...

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Restam apenas 5 dias para as autoridades estaduais sujeitas à declaração de bens. O Presidente da República deu-lhes, em 13 de julho, um ultimato para que cumprissem.

Recorde-se que foi numa reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira, 15 de julho, que o Chefe de Estado lembrou a todos os membros do Governo, “o imperativo de proceder, antes do final de agosto de 2020, às suas declarações de patrimônio com OFNAC ”.

Decisão que se segue à apresentação ao Chefe do Estado, segunda-feira, 13 de julho de 2020, dos Relatórios sobre o Estado da Governação e Responsabilidade, elaborados pela Inspecção-Geral do Estado (IGE), em o período de 2016 a 2019.

fonte: seneweb.com

Conacry: Elie Kamano - "Alpha Condé à minha frente, eu lhe bato nas urnas"

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Ex-reggaeman convertido em política, Elie Kamano sonha alto. Declarado candidato à presidência em 18 de outubro, ele estabeleceu como meta vencer o presidente Alpha Condé nas urnas.

O líder do Partido Guineense pela Solidariedade, Democracia e Desenvolvimento (PGSD) atribui o fracasso da luta contra o terceiro mandato do Chefe de Estado à falta de uma estratégia eficaz.

À questão de saber se ele pode derrotar o presidente Alpha Condé hoje nas urnas, a resposta de Elie Kamano é inequívoca. “Para mim, existem duas maneiras de lutar. Quando as pessoas esgotam a primeira forma, devem tentar a segunda. A primeira forma pode passar por manifestações. Mas a segunda forma é a urna eleitoral. Os meios que tenho para vencer Alpha Condé são simples. Alpha Condé de frente para mim, venço-o nas urnas. Não há nada a dizer sobre isso. Por que vou vencê-lo? Porque não tenho dinheiro para dar aos guineenses para virem votar em mim. Eu conheço os guineenses ”, disse o líder do partido PGSD.

Sobre a questão do depósito para participar na eleição presidencial fixado em (Franco Guineense) FG 800 milhões, Elie Kamano apela aos guineenses que compartilhem sua próxima luta. “A festa conseguimos reunir 400 milhões de fg, os outros 400 milhões, nós (não) temos. Pedimos a contribuição de todas as pessoas. E peço mil fg a todos, até de você. Porque se um milhão de guineenses me dessem mil fg, eu teria um bilhão ”, questionou o reggaeman.


fonte: seneweb.com

Covid-19: África pode já ter passado pelo pico da pandemia.

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Declaração é da chefe da OMS para África, Matshidiso Moeti, em encontro de ministros africanos da Saúde. A diretora regional acrescentou, porém, que agora que muitos países abrem a economia é preciso ter mais cautela.


Costa do Marfim: Cinco mortos em protestos contra recandidatura de Alassane Ouattara.

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O balanço foi feito pelo Governo do país na sexta-feira (14.08) à noite, apelando à contenção dos manifestantes contra a decisão do chefe de Estado de disputar as presidenciais de outubro próximo.

Elfenbeinküste I Ausschreitungen in Abidjan (Getty Images/AFP/I. Sanogo)

Pelos menos cinco pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas após três dias de violência nas ruas da Costa do Marfim, provocada pelos protestos contra a recandidatura, a um terceiro mandato, do Presidente do país, Alassane Ouattara.

Os protestos levaram a "muitos deslizes que causaram cinco mortos e 104 feridos", de acordo com uma declaração do Ministro da Segurança e Proteção Civil da Costa do Marfim, General Vagondo Diomandé.

"Dez polícias" estavam entre os feridos, segundo o ministro marfinense, que anunciou "um regresso à calma em todo o território nacional".

Mas, um relatório anterior de fontes de segurança e funcionários locais disse que seis pessoas tinham sido mortas durante a violência em Daoukro (centro), Bonoua (sul) e Gagnoa (oeste).

Quase 70 detidos

Elfenbeinküste I Ausschreitungen in Abidjan

Protestos violentos tomaram conta da Costa do Marfim contra Ouatarra.

O ministro da Segurança e Proteção Civil da Costa do Marfim, General Vagondo Diomandé, referiu também que "68 pessoas foram detidas por perturbarem a ordem pública, incitando à revolta, à violência contra as forças da lei e da ordem e à destruição dos bens de outras pessoas", durante estas manifestações.

 Anteriormente, a polícia tinha anunciado uma morte em confrontos em Gagnoa, local de nascimento do antigo presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo. "Lamentamos um morto em confrontos entre opositores a favor e contra", disse o presidente da câmara de Gagnoa, Yssouf Diabaté, à AFP.

"Houve ferimentos em ambos os lados", continuou Diabaté, dizendo que "a calma voltou".

A violência continuou em Daoukro, no centro do país, matando mais uma pessoa, disse à AFP uma fonte de segurança.

Elfenbeinküste Präsident Alassane Ouattara | Rede (Reuters/Press Service Presidency)

Protestos nas ruas da Costa do Marfim contra terceiro mandato de Ouattara

E agora?

A morte eleva para quatro o número de pessoas mortas em confrontos neste reduto do ex-presidente Henri Konan Bédié, também candidato à presidência.

O Presidente Alassane Ouattara, 78 anos, eleito em 2010 e reeleito em 2015, anunciou pela primeira vez em março que iria entregar a presidência ao primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly. Mas este último morreu a 8 de julho de um ataque cardíaco. Após a sua morte, Alassane Ouattara anunciou a 6 de agosto que iria finalmente concorrer a um terceiro mandato.

A Constituição limita os mandatos presidenciais a dois, mas a oposição e o Governo discordam sobre a interpretação da reforma adotada em 2016: os apoiantes de Ouattara afirmam que o mandato foi reposto a zero, enquanto os seus opositores consideram uma terceira candidatura inconstitucional.

O antigo Presidente Henri Konan Bédié disse recentemente que uma candidatura de Ouattara "seria ilegal". Com 86 anos, ele próprio é o candidato nomeado pelo principal Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) da oposição.

A tensão política na Costa do Marfim tem vindo a aumentar à medida que se aproximam as eleições presidenciais, que terão lugar 10 anos após a crise pós-eleitoral de 2010-2011, de que resultaram 3.000 mortos.

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Costa do Marfim: ex-Presidente Gbagbo está fora das presidenciais.

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Justiça da Costa do Marfim confirma decisão da comissão eleitoral de retirar ex-presidente Laurent Gbagbo dos cadernos eleitorais. Definição abre caminho para nova eleição de Alassane Ouattara no pleito de 31 de outubro.

Niederlande Den Haag Internationaler Strafgerichtshof | Laurent Gbagbo, ehemaliger Präsident Elfenbeinküste (Reuters/J. Lampen)

Um tribunal da Costa do Marfim confirmou a decisão da comissão eleitoral do país de retirar o ex-presidente Laurent Gbagbo da lista de candidatos. "É um não definitivo, já não há qualquer recurso a nível nacional", disse o advogado de Gbagbo, Claude Mentenon, à agência AFP.

Os funcionários eleitorais já tinham rejeitado recursos de Gbagbo e do antigo líder rebelde Guillaume Soro para concorrerem nas eleições presidenciais de 31 de outubro, nas quais o atual Alassane Ouattara concorre a um controverso terceiro mandato.

O presidente da Comissão Eleitoral Independente, Ibrahime Coulibaly-Kuibiert, já havia declarado, quando a lista eleitoral revista foi revelada, que qualquer pessoa condenada por um crime seria eliminada da lista de candidatos. Gbagbo é o quarto nome de um grupo de políticos que pretendiam se candidatar, mas foram impedidos por esses motivos.

Elfenbeinküste Abidjan | Alassane Ouattara Präsident der Elfenbeinküste für dritte Amtszeit nominiert (Reuters/L. Gnago)

Ouattara: chance de terceiro mandato é cada vez mais concreta

Absolvido em primeira instância pelo Tribunal Penal Internacional, Laurent Gbagbo vive em Bruxelas. O ex-presidente  foi condenado pela justiça costa-marfinense a 20 anos de prisão por alegado desvio de dinheiro do Banco Central dos Estados da África Ocidental durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011.

A ex-primeira dama Simone Gbagbo pediu ao Presidente Alassane Ouattara, a 11 de agosto, para "amnistiar" o marido Laurent.

"Os argumentos utilizados para justificar a remoção do nome de Laurent Gbagbo da lista eleitoral são argumentos jurídicos altamente questionáveis. Além disso, o julgamento que conduziu a esta condenação é em si mesmo político e injustificável", protesta Simone Gbagbo.

Caminho aberto

Alassane Ouattara entregou a sua candidatura às presidenciais à Comissão Eleitoral, em Abidjan, segunda-feira (24.08). O chefe de Estado apelou à "paz" depois da violência que se registou no país desde que anunciou a recandidatura.

Elfenbeinküste I Ausschreitungen in Abidjan (Getty Images/AFP/I. Sanogo)

Protestos foram registados em Abidjan após anúncio de candidatura de Ouattara

O clima voltou a ficar tenso na Costa do Marfim, dez anos após a crise pós-eleitoral que deixou mais de 3 mil mortos pelo país. A violência no seguimento do anúncio da candidatura do Presidente Ouattara para um terceiro mandato deixou pelo menos oito pessoas mortas. A Constituição, revista em 2016, limita a dois os mandatos presidenciais.

Os apoiantes de Ouattara dizem que a revisão coloca o mandato a zero, enquanto os seus opositores consideram uma terceira candidatura inconstitucional. Os receios de uma violência ainda mais mortal no período que antecederá as eleições de 31 de outubro são elevados.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmou-se esta segunda-feira (24.08) "profundamente preocupada" com a situação na Costa do Marfim e apelou aos atores políticos do país para que evitem a violência e resolvam as suas divergências pelo diálogo.  

Em comunicado divulgado, a Comissão da CEDEAO afirma que está a acompanhar a evolução da situação sociopolítica na Costa do Marfim, no período que antecede as presidenciais marcadas para 31 de outubro, e que está "profundamente preocupada com os acontecimentos violentos que tiveram lugar nos últimos dias" no país.

fonte: DW África


Crise política na Guiné-Bissau "cansa" comunidade internacional

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Organizações internacionais são acusadas de interferência nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Analistas admitem influência exagerada, mas destacam "cansaço" da comunidade internacional com a crise política do país.
Guinea-Bissau Wahl | Umaro Sissoco Embaló & José Mario Vaz (DW/I. Dansó)

Mesmo com a mediação da comunidade internacional, a Guiné-Bissau tem vivido longa e permanente instabilidade política e governativa. Em fevereiro deste ano, o país mergulhou numa nova crise depois das eleições presidenciais e com a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló.

Em meio a um contencioso eleitoral, o então candidato do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) foi dado como vencedor da segunda volta do pleito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - que tem mediado esta crise política - é acusada de imparcialidade  acusada de imparcialidade. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirma que alguns dos chefes de Estado da CEDEAO "tentam impor as suas agendas na Guiné-Bissau contra a vontade do povo guineense".

O analista político Rui Landim também considera que há "interferências externas" na Guiné-Bissau, que resultam do "fracasso" da comunidade internacional na resolução da crise política.

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À revelia do Parlamento, Sissoco toma posse

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Quando há fracasso, entra a interferência. Também há aproveitamento para alguém poder tomar conta da coisa. Quando há fracasso [da comunidade internacional] de quem deve organizar e [faz] entrar essa interferência com outras intenções, onde se procura encontrar outros interesses obscuros e inconfessos", avalia Landim.

Agradar gregos e troianos

O professor de Relações Internacionais Fernando Mandinga da Fonseca lembra que o Governo guineense foi reconhecido pela CEDEAO embora continue a ser contestado pelos opositores que, por sua vez, chamam a atenção para o facto de o contencioso eleitoral ainda não ter sido resolvido.

Para o Fonseca, a aceitação de Sissoco Embaló como Presidente é um exemplo de interferência internacional nos assuntos domésticos da Guiné-Bissau.

"Um dos candidatos decidiu autoproclamar-se Presidente da República. Houve missões diplomáticas de alguns países da nossa sub-região, que a priori legitimaram essa posição. Do ponto de vista diplomático, isso é um equívoco. Porque há instituições democráticas que têm a responsabilidade de decidir quem é ou não Presidente da República", classifica.

Landim reconhece, por outro lado, um certo cansaço da comunidade internacional na resolução das cíclicas crises políticas guineenses.

"Aquilo que se vê é mais um sinal de cansaço da comunidade internacional, que ao invés de enfrentar a situação com realismo, trata de encontrar as soluções que sejam adequadas. Optou-se sempre pelas soluções para agradar a gregos e a troianos, e estamos nesta situação que estamos".

fonte: DW África

ANGOLA: COVID + FOME + TIROS = MORTE

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Uma nova investigação da organização Amnistia Internacional responsabiliza as forças de segurança angolanas pela morte de pelo menos sete homens, incluindo um jovem de 14 anos, entre Maio e Julho, no âmbito das restrições para conter a Covid-19.

Um comunicado de imprensa divulgado pela Amnistia Internacional refere na investigação, realizada em colaboração com a organização de defesa dos direitos humanos angolana OMUNGA, que as vítimas são homens, tendo o mais jovem 14 anos. Para as duas organizações, o número real de mortes “será provavelmente muito mais elevado”.

Segundo o documento, através de entrevistas com amigos e familiares das sete vítimas, bem como testemunhas oculares, foram reunidos pormenores sobre os assassinatos.

“As forças da ordem angolanas têm repetidamente usado força excessiva e ilegal na sua resposta a infracções às normas do estado de emergência impostas para conter a propagação da Covid-19”, refere a Amnistia Internacional.

Angola registou o primeiro caso de covid-19 em Março deste ano, atingindo até à presente data 100 mortos e 2.222 infecções, tendo as autoridades angolanas implementado um conjunto de medidas de prevenção e combate à doença, decretando inicialmente o estado de emergência e actualmente o de calamidade pública.

Entre as medidas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus, destaca-se entre outras o uso obrigatório de máscara nas ruas, em locais públicos fechados e transportes públicos.

A nota realça que as histórias contadas por familiares e testemunhas oculares “são aflitivas”. “Um adolescente, que já estava prostrado no chão ferido, foi baleado no rosto; outro foi morto quando a polícia disparou contra um grupo de amigos, que jogavam num campo desportivo. O estado de emergência não justifica de forma alguma violações de direitos humanos tão chocantes”, comentou Deprose Muchena, director da Amnistia Internacional para África Oriental e Austral, citado no documento.

“É imperativo que seja ordenada uma investigação completa, independente, imparcial, transparente e eficaz a estes homicídios e que os seus autores sejam presentes à justiça e submetidos a julgamentos justos. Tem que haver uma supervisão atenta que assegure o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos pelas forças de segurança angolanas responsáveis pela aplicação das medidas de prevenção da Covid-19”, lê-se no documento.

As duas organizações sublinham que o uso excessivo da força e de armas de fogo pela polícia têm frequentemente como alvo as comunidades mais desfavorecidas, tendo todos os homicídios ocorrido em bairros mais carenciados.

“Há investigações criminais em curso contra os agentes estatais suspeitos da autoria das mortes de Mário, Altino, Clinton, Mabiala Kilson, João, António e Cleide”, destaca o documento, informando que “a associação Mãos Livres está a oferecer auxílio jurídico para assegurar uma investigação imediata, completa, independente e imparcial às violações e abusos de direitos humanos, para que os presumíveis responsáveis sejam presentes à justiça e as famílias das vítimas recebam justiça e reparações eficazes, incluindo uma indemnização adequada”.

“As autoridades angolanas devem assegurar que as investigações em curso sejam ágeis, independentes e imparciais. Os suspeitos de responsabilidade por violações e abusos de direitos humanos devem prestar contas pelos seus actos e devem ser proporcionadas às famílias justiça, verdade e reparação”, disse o director executivo da OMUNGA, João Malavindele.

O activista, citado no documento, considera que “ninguém deveria ter que temer pela sua vida e as autoridades angolanas devem responsabilizar qualquer pessoa que arbitrariamente prive outra dos seus direitos, nomeadamente o direito à vida”.

Recorde-se que o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, avisou no passado dia 3 de Abril que a polícia iria reagir de forma adequada ao comportamento dos cidadãos, e que não ia “distribuir chocolates e rebuçados” perante os actos de desobediência ao estado de emergência. Por outras palavras, avisou que polícias e militares iam distribuir porrada, tiros e roubar os bens dos populares.

Eugénio Laborinho, que falava numa conferência de imprensa em Luanda, após a primeira semana de estado de emergência, decretado em Angola para (supostamente) combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus, assinalou que foram detidos neste período 1.209 cidadãos por desobediência.

“Estamos a aplicar multas, estamos a deter pessoas, só nesta situação de desobediência tivemos até 1.209 cidadãos”, indicou o ministro que aos 23 anos já era 1º tenente das FAPLA. Aliás, numa inequívoca prova da sua modéstia, no curriculum apresentado no site do Ministério do Interior pode ler-se: “Com o vasto currículo, no domínio de defesa e segurança, foi a aposta certa para assumir os desígnios do Ministério do Interior”.

“Temos estado a actuar em conformidade com a lei e as próprias medidas que vamos tomando dependem do grau de intervenção de cada caso e somos criticados [por isso]”, disse o governante, acrescentando: “A polícia não está no terreno para servir rebuçados, nem para dar chocolates, ela vai actuar conforme o comportamento de cada cidadão ou de cada aglomerado”.

“A Polícia Nacional, deve continuar a garantir a manutenção da ordem e da segurança pública através da melhoria e da ampliação da rede policial em todo o território nacional, aperfeiçoar e alargar o policiamento de proximidade, estreitando-se a relação de confiança com os cidadãos, devolvendo assim, o sentimento de segurança pública”, referiu Eugénio Laborinho,.

Eugénio Laborinho destacou que as autoridades têm estado a trabalhar no sentido de fazer uma acção pedagógica (certamente na linguagem internacionalmente conhecida por todos e que tem como instrumente basilar o cassetete ou a pistola) e tentar educar de forma a não haver confrontos entre a população e a polícia, mas notou que “a polícia também é filha do povo e precisa de ser acarinhada”.

O governante sublinhou que tem sido observado o comportamento de desobediência ao estado de emergência, que impõe restrições à movimentação de pessoas e proíbe grandes aglomerações, sobretudo na província de Luanda. “Luanda, para nós, é um quebra-cabeças, mas tudo faremos para que a situação se normalize”, sublinhou.

Eugénio Laborinho admitiu um endurecimento das medidas que têm estado a ser tomadas “porque as pessoas continuam teimosas” e “têm de ficar em casa”. Mesmo que seja de barriga vazia.

Folha 8 com Lusa

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