NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
A 11 de novembro de 2020, Angola vai celebrar 45 anos de independência.
Mas estará o país preparado para realizar as primeiras eleições
autárquicas? A DW África ouviu a opinião de analistas.
fonte: DW Africa
A maioria dos angolanos na diáspora acredita que é possível realizar as
eleições autárquicas
em Angola no próximo ano, altura em que o país celebra 45 anos de
independência. Mas também há quem tenha sérias dúvidas, tendo em conta
que o tempo é curto até 2020. Além disso, nota-se uma ausência de ideias
claras sobre como fazer funcionar o poder local descentralizado nos
municípios.
Onofre dos Santos, ex-juiz conselheiro do Tribunal
Constitucional angolano, que foi diretor-geral das eleições em Angola,
disse à DW África que "o futuro de Angola vai passar [seguramente] pelas
eleições autárquicas".
O ex-juiz Onofre dos Santos é a favor das municipais
O
jurista não duvida que se trata de um desafio para o país, mas que
poderá ser salutar: "Vai haver mais pessoas que vão aparecer, que não
são necessariamente partidárias, e que poderão ser até
independentes". Onofre dos Santos espera que haja "criatividade
suficiente para estas eleições autárquicas serem um avanço democrático
significativo".
Onofre dos Santos admite que exista alguma
"incerteza", não apenas no plano financeiro para a organização e
realização dos escrutínios já em 2020. "Estamos tão perto de 2020 que eu
olho com algum pessimismo para a possibilidade de se realizar eleições
autárquicas em todo o território de Angola como a gente gostaria.
Idealmente seria assim, não só pela questão financeira. Tudo isto
implica um processo de divulgação das ideias, o que é que é preciso, o
que é que se espera de um poder autárquico", afirmou.
A descentralização necessária
Em
março de 2018, o Presidente angolano, João Lourenço, propôs a
realização das primeiras eleições autárquicas em Angola no próximo ano,
propondo uma implantação de
forma faseada.
Presentemente, ainda persistem dúvidas sobre o formato e o momento
exato para a ida às urnas a nível municipal. Angola nunca elegeu os
representantes do poder local, que, até à data, são nomeados pelos
governos provinciais, por sua vez indicados pelo governo central.
O
jornalista angolano Gabriel Baguet Júnior crê na realização de eleições
autárquicas em 2020 se houver um enorme esforço do executivo liderado
por João Lourenço para a descentralização do poder político e
administrativo.
"A descentralização será fundamental por vários
eixos. Mas o primeiro eixo é, de facto, levar o conhecimento e,
sobretudo, levar o desenvolvimento às pessoas. A extensão territorial de
Angola, quer no plano terrestre quer no plano marítimo, implica essa
imperativa opção estratégica".
Autarcas verdadeiramente independentes
O
jornalista angolano avisa que o Governo de Luanda não pode adiar mais a
realização das eleições autárquicas, porque estas são essenciais para
reduzir as assimetrias entre as províncias no plano económico, social e
cultural. Para este cidadão angolano, as autárquicas vão levar às
populações aquilo que o Executivo tem tido dificuldades de realizar em
termos de políticas públicas para o desenvolvimento local.
O cineasta Zézé Gamboa é pela descentralização
"Porque
ao longo, quer do processo de guerra civil, quer no período pós-guerra
civil e agora no contexto de paz, o que se verifica é que o Executivo
tem tido uma enorme dificuldade através dos governos provinciais de
aplicar um conjunto de políticas públicas que surtam de facto os seus
efeitos e tragam benefícios às populações, muitas vezes completamente
distantes daquilo que é uma decisão governamental", disse Baguet à DW
África.
O cineasta angolano Zezé Gamboa não sabe se o país está
ou não preparado para realizar as eleições em 2020. Diz que cabe aos
políticos avaliarem quais são as dificuldades. "Se as eleições tiverem
lugar e se forem bem organizadas, o que importa é a descentralização em
relação ao poder central", defende.
"Mas espero que os autarcas
tenham um poder real e não estejam subordinados ao poder central.
Portanto, que eles tenham poder de decisão sobre o desenvolvimento da
autarquia [que representam]", acrescentou. Caso contrário, não vale a
pena realizar eleições autárquicas em Angola, diz o cineasta.