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quinta-feira, 12 de abril de 2018

BARBARIDADE - AASIM KI EH TCOMAL DÊ, IKA AMI.

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Resultado de imagem para ministro do turismo da guiné-bissau, Fernando Vaz, imagem

BARBARIDADE: Enquanto centenas de milhares de guineenses passam por privações - LUZ, ÁGUA, SALÁRIOS - o 'ministro' do Turismo que não existe, Fernando Vaz, deu-se ao luxo de mandar CONSTRUIR uma PISCINA (já concluída) na sua residência, ao lado do Serviço de Meteorologia. Outra obras profundas tiveram lugar nesse prédio. Vocês estão a brincar com este País e Povo, mas vão arder todos no fogo do inferno - safados! Haja estômago para tanta desfaçatez!!! AAS



BRASIL: Madrugada de terror e agências arrombadas em Santa Cruz do Capibaribe.

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Criminosos arrombaram agências, queimaram carro em frente ao 24º BPM e ainda efetuaram disparos contra unidade da Polícia Militar. Eles ainda colocaram grampos na estrada para dificultar a perseguição policial.
Ação criminosa assustou os moradores de Santa Cruz do Capibaribe durante a madrugada
Ação criminosa assustou os moradores de Santa Cruz do Capibaribe durante a madrugadaFoto: Cortesia/Whatsapp


fonte: folhape.com.br

Amnistia Internacional: Pena de morte está a diminuir.

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Organização de defesa dos direitos humanos registou menos execuções e menos sentenças em 2017 em relação ao ano anterior, a nível global. África subsaariana é apontada como "sinal de esperança".
fonte: DW África
Amnesty international (picture-alliance/dpa/W.Kumm)
A pena de morte está a diminuir em todo o mundo. É uma das conclusões do relatório anual da Amnistia Internacional sobre a pena de morte, que aponta para a queda do número de execuções e sentenças a nível global, depois dos números recorde registados nos últimos anos.
Em destaque está a África subsaariana: um "sinal de esperança". Segundo a organização, a região deu "grandes passos" na luta global para abolir a pena de morte, com menos execuções e menos sentenças de morte. Em 2016, pelo menos 1.086 pessoas foram condenadas à morte na África subsaariana. Em 2017, o total desceu para 878.
A organização de defesa dos direitos humanos destaca o caso da Guiné-Conacri, o vigésimo país da região a abolir a pena de morte para todos os crimes, e o do Quénia, que deixou de aplicar a sentença de morte obrigatória em casos de homicídio. E há países como o Burkina Faso, o Chade e a Gâmbia - esta última com uma moratória sobre o uso da pena de morte apresentada em fevereiro - que parecem estar a ir pelo mesmo caminho.
Apenas a Somália, com 24 casos, e o Sudão do Sul, com 4, terão levado a cabo execuções em 2017 na região, segundo a Amnistia.
A África Subsaariana é "um centro" do declínio da pena de morte no mundo, diz o especialista da Amnistia Internacional Oluwatosin Popoola, em entrevista à DW.
Belgien Protest Gegen die Todesstrafe
Foto de arquivo (2016): Comunidade iraniana na Bélgica protesta contra a pena de morte no Irão
Números oficiais VS Realidade
No ano passado, registaram-se em todo o mundo 993 casos de pessoas executadas. Um número ainda elevado, mas 4% menor que em 2016. "A quebra geral deve-se, sobretudo, à diminuição da aplicação da pena de morte em três países, que durante muito tempo registaram um número elevado de execuções: Irão, Arábia Saudita e Paquistão", explica Oluwatosin Popoola.
Porquê esta diminuição? "É impossível apontar apenas um fator", responde o especialista. "No Irão, por exemplo, a quebra deve-se às reformas legais no que diz respeito aos crimes relacionados com drogas. No Paquistão e na Arábia Saudita é mais difícil apontar razões específicas. Nestes países, as execuções diminuíram, depois de atingirem um pico em 2016".
Em 2017, registaram-se menos 11% de execuções no Irão. No Paquistão, a Amnistia registou uma diminuição de 31%.
No entanto, a Amnistia frisa que os números globais sobre a pena de morte devem ser analisados com algumas reservas: são "números mínimos", ou seja, os casos que podem ser registados sem quaisquer dúvidas. A realidade pode ser outra, quando se analisa individualmente cada país. No total, 23 Estados executaram pessoas no ano passado.
China Todesstrafe Training
Foto de arquivo (2004): Polícias chineses treinam a execução de prisioneiros em Nanning, Guangxi, no sul da China
O segredo da China
O relatório da Amnistia sobre a pena de morte destaca um grande ponto negativo: a China. O país continua a liderar o "ranking" dos Estados com o maior número de execuções, mas "a verdadeira extensão da aplicação da pena de morte é desconhecida, uma vez que os dados são classificados como secretos". Por isso, diz a Amnistia Internacional, o total de 993 penas de morte executadas em todo o mundo em 2017 não inclui os "milhares de execuções" alegadamente levadas a cabo na China.
Fora a China, a aplicação da pena de morte concentra-se em quatro países: Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Aqui, diz a Amnistia, registaram-se 84% de todas as execuções.
O Iraque surge no "topo" da lista por uma razão específica, segundo Oluwatosin Popoola. O país está a usar a pena de morte como resposta ao terrorismo."Depois de ataques de grupos armados, incluindo o chamado Estado Islâmico, o Iraque levou a cabo várias execuções em massa. Em setembro, dezenas de pessoas foram executadas após ataques suicidas", explica o especialista.
Menos sentenças de morte
Ainda assim, além da quebra do número de execuções em todo o mundo, o relatório da Amnistia Internacional aponta para uma diminuição das sentenças de morte: em 2016, contabilizaram-se mais de 3.100 condenações. Em 2017, o número caiu para 2.600. Mas há um dado que não pode ser esquecido: segundo a Amnistia, quase 22 mil pessoas em todo o mundo estão atualmente nos corredores da morte.
A organização cita o secretário-geral da ONU, António Guterres, para frisar que "a pena de morte não ajuda as vítimas ou previne o crime". Oluwatosin Popoola sublinha que "não há provas de que esta sentença tenha travado os criminosos mais do que outras condenações". E exemplifica: "Isto comprova-se em países que aboliram a pena de morte, como o Canadá: a taxa de homicídios em 2016 era quase metade do que em 1976 - o ano em que a pena de morte foi abolida no país".
A abolição é possível
Agora, diz o especialista da Amnistia, é preciso trabalhar para reduzir as execuções nos países onde a pena de morte ainda é aplicada. As propostas passam por "uma moratória oficial imediata contra as execuções".
Isto, diz Oluwatosin Popoola, "poderia converter todas as sentenças de morte em penas de prisão e levar à transferência dos prisioneiros dos corredores da morte para prisões normais".
"Da mesma forma, devem ser invalidados os requerimentos legais para a pena de morte que vão contra a Declaração Internacional dos Direitos Humanos", acrescenta.
No geral, a Amnistia olha para os dados de 2017 com otimismo: "Estes importantes desenvolvimentos", diz a organização, "confirmam que o mundo chegou a um ponto de viragem e que a abolição desta pena extremamente cruel, desumana e degradante é possível".

ANGOLA: 500 MILHÕES? QUEM? SÓ SEI QUE NADA SEI!

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O suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais garante não ter tomado parte na transferência, alegadamente ilícita, de 500 milhões de dólares de Angola para um banco britânico, que envolve o sócio José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República.

Aposição consta de uma declaração escrita enviada hoje à Lusa por Jean-Claude Bastos de Morais, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Quantum Global Group, empresa que está a gerir 3.000 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), até Janeiro liderado por José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, ex-chefe de Estado angolano.
“Gostaria de afirmar categoricamente que nem eu, nem o Grupo Quantum Global, empresa que dirijo como PCA, fizemos parte da transacção de 500 milhões de dólares, actualmente sob investigação das autoridades angolanas”, refere a declaração.
“Não tive conhecimento prévio desta transacção antes de ser divulgada nos meios de comunicação social e posteriormente confirmada pelo Ministério das Finanças de Angola. Além disso, em nenhuma ocasião fui interrogado pelas autoridades angolanas ou por qualquer órgão regulador, em torno da referida transacção”, garante ainda.
Contudo, nesta declaração, Jean-Claude Bastos de Morais não faz qualquer comentário ao facto de as autoridades financeiras das Ilhas Maurícias terem anunciado a 9 de Abril o congelamento de sete fundos geridos pela empresa que dirige, no seguimento de uma reunião do primeiro-ministro com um representante do Governo de Angola.
Os sete fundos cujas contas foram congeladas estavam em três bancos e eram propriedade da Quantum Global Group, que está a gerir mais de metade dos 5.000 milhões de dólares de activos do FSDEA.
As ligações entre o antigo presidente do FSDEA e o gestor com nacionalidade suíça e angolana têm sido alvo de críticas por parte da oposição política e de várias organizações que questionam os montantes envolvidos e a aplicação das verbas sob gestão da Quantum Global, que cobrará entre os 60 a 70 milhões de dólares por ano.
José Filomeno dos Santos e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe, além de outros três angolanos, foram constituídos arguidos pela Justiça de Angola, pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.
O Ministério das Finanças de Angola confirmou na segunda-feira, em comunicado, já ter recuperado os 500 milhões de dólares, acrescentando que as autoridades angolanas estão “empenhadas na recuperação da totalidade dos valores pagos” no âmbito da estruturação da operação financeira alegadamente fraudulenta. Nomeadamente, a recuperação de 24,85 milhões de euros, “indevidamente transferida para a conta da empresa Mais Financial Services, resultante de uma prestação de serviços não realizada”.
No mesmo comunicado, o Governo angolano esclarece publicamente, pela primeira vez, os contornos desta operação polémica, explicando que tudo começou antes da realização das eleições gerais de Agosto, quando a empresa Mais Financial Services, que refere ser administrada pelo cidadão angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos (ambos constituídos arguidos na investigação a esta transferência em Angola), “propôs ao Executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico” que mobilizaria 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros) “para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país”.
“Note-se que toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha”, afirmou o Ministério das Finanças.
O negócio envolvia como “condição precedente” a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para “montagem das estruturas de financiamento”.
Entre Julho e Agosto de 2017, foram pagos 24,8 milhões euros à Mais Financial Services, para a montagem da operação de financiamento. Em Agosto do mesmo ano foram transferidos 500 milhões de dólares (406 milhões de euros) para a conta da PerfectBit, “contratada pelos promotores da operação”, para fins de custódia dos fundos a estruturar, refere o ministério.
Uma investigação ordenada pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, concluiu pela “falta de capacidade dos promotores e da empresa contratada para estruturar e mobilizar os fundos propostos ao Executivo”. Também “não foi confirmada a idoneidade da empresa PerfectBit” e verificou-se a “não existência de qualquer sindicato de bancos internacionais”, pelo que “a operação tinha fortes indícios de ser fraudulenta”.

Paradise Papers

Recorde-se que, em Novembro do ano passado, a UNITA, maior partido da oposição, pediu a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar “responsabilidades políticas e administrativas” no “descaminho de verbas” do FSDEA, no âmbito da investigação jornalística internacional denominada ‘Paradise Papers’.
Em causa, na investigação jornalística entretanto revelada, estão as relações entre o FSDEA e a empresa suíça Quantum Global, de Jean-Claude Bastos de Morais – alegadamente sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios em Angola -, empresa especializada na gestão de activos, tida como responsável por parte dos investimentos do fundo nas Ilhas Maurícias.
As denúncias sobre o recurso do FSDEA a paraísos fiscais foram divulgadas através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), ao abrigo da investigação ‘Paradise Papers’.
A administração do FSDEA garantiu anteriormente que todas as operações que realiza são feitas de “forma legítima”, ao abrigo dos “mais altos padrões regulatórios”.
De acordo com o jornal suíço Le Matin Dimanche, que revelou documentos dos ‘Paradise Papers’, dos 5.000 milhões de dólares atribuídos inicialmente, pelo Estado, ao FSDEA, cerca de 3.000 milhões (2.500 milhões de euros) terão sido investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da Quantum Global.
A Quantum Global, revela ainda o jornal suíço, receberá entre dois a 2,5% do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor entre 60 e 70 milhões de dólares (50 a 60 milhões de euros) anuais.
“Todos os investimentos em ‘private equity’ executados são obrigados a cumprir os requisitos das directrizes de investimento definidas pelo conselho de administração do FSDEA e aprovado pela Comissão de Serviços Financeiros da República das Maurícias para cada investimento colectivo”, refere, por seu turno, a administração daquele fundo do Estado angolano.

Magnífica e miserável

Vejamos o que no livro “Magnífica e Miserável, Angola desde a Guerra Civil”, publicado em 2015, Ricardo Soares de Oliveira afirmava sobre este assunto:
“O FSDEA foi criado com base nos critérios de referência internacionais e nas melhores práticas em matéria de governação. As actividades do FSDEA respeitarão os princípios fundamentais de responsabilização e transparência”, lia-se no comunicado de imprensa divulgado por altura do seu lançamento.
Apesar dos compromissos assumidos, o FSDEA foi imediatamente objecto de publicidade negativa. O aspecto mais polémico foi a escolha de José Filomeno dos Santos, também conhecido por «Zenú», o filho mais velho do Presidente e, de acordo com rumores persistentes, a sua escolha para sucessor, para ser um dos três elementos que compõem o conselho de administração do Fundo.
(…) Zenú marcou presença em órgãos de comunicação internacional, como a CNN, onde defendeu, num inglês correcto e fluente, que a sua nomeação se baseava nas suas qualidades pessoais e experiência. “Eu estou aqui como eu próprio”, declarou, podendo ler-se no portal do FSDEA na Internet que a nomeação assenta “unicamente no mérito”.
Não obstante a experiência de Zenú na área empresarial e os diplomas atribuídos por universidades britânicas, a sua nomeação foi acolhida com cepticismo. Outro ponto de discórdia é a relação entre o Fundo Soberano e a Quantum Global Investment Management, uma empresa suíça especializada na gestão de activos com ligações profundas à família dos Santos e dirigida por Jean-Claude Bastos de Morais, um empresário suíço-angolano que é amigo pessoal de Zenú.
(…) Sem que se tenha realizado qualquer concurso público para o efeito, a Quantum Global foi incumbida da gestão de uma parte significativa do Fundo (segundo algumas notícias, um total de três mil milhões de dólares dos cinco mil milhões inicialmente atribuídos ao Fundo Soberano; o FSDEA receberá também outros montantes adicionais provenientes dos excedentes anuais da Re­serva Financeira Estratégica Petrolífera de Angola, embora, no momento da redacção deste livro, os pormenores a este respeito não tivessem sido ainda esclarecidos). Por fim, as promessas reiteradas de transparência viriam a revelar-se evasivas, já que remetem para a adopção de códigos voluntários difíceis de aferir.
O cepticismo inicial manteve-se vivo em 2013. Apesar das repetidas garantias de altos responsáveis governamentais de que a Sonangol deixaria de exercer funções próprias de um Fundo Soberano para voltar a dedicar-se à sua actividade principal, a verdade é que a empresa continuou a ter o controlo da já referida carteira de investimentos estrangeiros.
Tal significa que, nos próximos anos, Angola disporá, na prática, de dois Fundos Soberanos. Não existiu qualquer fricção com o FSDEA, pois o Fundo manteve-se praticamente sem actividade no período em causa, sendo a única excepção os rumores que davam conta da aquisição de imó­veis caros no bairro londrino de Mayfair; a publicação da estratégia de investimento do Fundo Soberano foi adiada por diversas vezes. Após uma remodelação governamental que conduziu à nomeação de Armando Manuel, o primeiro Presidente do Fundo Soberano, para ministro das Finan­ças, Zenú assumiu a presidência do Fundo.
Na sua primeira intervenção pública nesta qualidade, Zenú anunciou finalmente a tão aguardada estratégia de investimento, não faltando a habitual declaração de compromissos no que se refere a uma série de investimentos de médio e longo prazo, tanto em Angola como no estrangeiro. Contudo, o investimento com direito a destaque — a construção de uma cadeia de hotéis — é um empreendimento com uma rendibilidade duvidosa que dificilmente se coaduna com o compromisso de promoção do desenvolvimento social assumido pelo Fundo. Em suma, não se sabe ainda se o Fundo terá uma função de desenvolvimento, qualquer que seja a sua definição. Todavia, considerando apenas os recursos que lhe serão afectados, o FSDEA será, decerto, um elemento fundamental da economia política de Angola.”
Folha 8 com Lusa

GUINÉ-BISSAU: POLÍTICA: LÍDER DA UPG SAÚDA POSSÍVEL REABERTURA DA ANP.

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Bissau, 12 Abr 18 (ANG) – O líder do Partido União Patriótica Guineense (UPG), Fernando Vaz afirmou em entrevista exclusiva à ANG  que estão a ver com “bons olhos”, a possibilidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Popular (ANP).
O político frisou que, “com a anunciada reabertura”, isso não implica contudo a retoma dos trabalhos normais da ANP mas sim para resolver um problema pontual que é a nomeação do novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE).
Nando Vaz não revelou as suas fontes em relação a possibilidade de reabertura da ANP, limitando a dizer “ouvi dizer”. 
“Portanto essa coincidência do ponto de vista do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social(PRS), porque ambos estão interessados na feitura das eleições”, explicou.

Fernando Vaz sublinhou que como sabem a eleição do Presidente da CNE obriga uma maioria qualificada e que doutra maneira não poderia acontecer e os partidos tinham que se juntar para se conseguir ultrapassar esse problema.
“E se assim acontecer esperemos que se eleija no quadro legal e como está prevista na lei a eleição do novo Presidente da CNE e os dois secretários executivos”, disse.
Perguntado sobre que figura poderá reunir consenso para dirigir a Comissão Nacional de Elieções(CNE), Fernando Vaz afirmou que a lei prevê que seja um magistrado devido a figura de independência que eles devem ter perante a lei.
“Neste sentido terá que ser um magistrado independente e que estará ao serviço de todos e a bem da nação. Penso que qualquer magistrado que jurou cumprir esses desígnios estará em condições de exercer a referida função”, informou.
O líder da UPG salientou que segundo a lei compete ao partido mais votado neste caso o PAIGC designar o nome do referido magistrado que assumirá as funções do Presidente da CNE e o segundo mais votado, o PRS vai indigitar o secretário executivo. 

ANG/ÂC/SG

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