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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

CONHEÇA A BIOGRAFIA DO NOVO PRESIDENTE ANGOLANO - QUE COMEÇOU ARREMATANDO PARA LONGE (O CANCRO = A CORRUPÇÃO) QUE POVOA A MENTE DA MAIORIA DOS DIRIGENTES AFRICANOS.

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Resumo biográfico do Camarada João Lourenço, Cabeça-de-Lista do MPLA às Eleições Gerais

O Vice-Presidente do Partido é o candidato a Presidente da República de Angola.

João Manuel Gonçalves Lourenço nasceu aos 05 de Março de 1954 na cidade do Lobito, Província de Benguela, é filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro, natural de Malanje e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira, natural do Namibe, ambos já falecidos.
Fez os seus estudos primários e secundários na Província do Bié, onde seu Pai se encontrava na situação de residência vigiada por 10 anos, após ter estado de 1958 a 1960 na prisão de São Paulo em Luanda pelo exercício de actividade política clandestina, enquanto enfermeiro do Porto do Lobito.
Deu continuidade aos seus estudos em Luanda, na então Escola Industrial de Luanda e Instituto Industrial de Luanda.
Após a queda do regime fascista em Portugal, na companhia de outros jovens, juntou-se à luta de libertação nacional na República do Congo em Agosto de 1974, tendo feito a sua primeira instrução político-militar no Centro de Instrução Revolucionária (CIR) Kalunga.
Integrou o primeiro grupo de combatentes do MPLA, que entraram em território nacional via Miconge, em direcção à cidade de Cabinda, após a queda do Regime Colonial Português.
Em vésperas da Independência, participou nos combates na fronteira do N’Tó/Yema e em outras contra a coligação FNLA/Exército Zairense, culminando com a derrota dessas forças que pretendiam ocupar o território daquela Província de Angola.
Durante a sua participação na luta de libertação e logo após a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, fez formação em artilharia pesada, exerceu funções de Comissário Político em diversos escalões, desde pelotão, companhia, batalhão, brigada e de Comissário Político da 2ª Região Político-Militar em Cabinda, entre 1977/78.
Na sequência do esforço de qualificação das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola – FAPLA, parte para a então União Soviética de 1978 a 1982, de onde, para além da formação militar, trouxe o título de Mestre em Ciências Históricas, obtido na Academia Político-militar V.I. Lénine.
De 1982 a 1983,participou nas operações militares no centro do país, Kwanza Sul, Huambo e Bié, com posto de comando no Huambo.
De 1983 a 1986, foi designado, pelo Presidente da República e Comandante-Em Chefe das Forças Armadas, para desempenhar as funções de Comissário Provincial do Moxico e Presidente do Conselho Militar Regional da 3ª Região Político Militar.
De 1986 a 1989, por decisão do Presidente do MPLA e da República de Angola, é designado para desempenhar as funções 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e de Comissário Provincial de Benguela.
De 1989 a 1990 é nomeado para desempenhar as funções de Chefe da Direcção Política Nacional das FAPLA, ascendendo ao generalato das FAPLA.
De 1991 a 1998, passou a desempenhar as funções de Secretário do Bureau Político para a Informação e, cumulativamente por um curto período de tempo, a de Secretário do Bureau Político para a Esfera Económica e Social, tendo assumido igualmente o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA.
Na sequência do IV Congresso Ordinário do MPLA, é eleito pelo Comité Central para desempenhar as funções de Secretário-Geral do MPLA de 1998 a 2003,assumindo nesse período a função de Presidente da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional.
De 2003 a Abril de 2014, desempenhou as funções de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
General na reforma, é designado, por Decreto Presidencial, Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014.
Integra o Comité Central do MPLA desde 1985, é membro do Bureau Político do Partido desde 1990, tendo sido eleito pelo Comité Central a Vice-Presidente do MPLA, na sequência do VII Congresso Ordinário do MPLA, realizado em Agosto de 2016.
É casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de 6 filhos.
Praticou futebol e karaté, tem como passatempo a leitura, o xadrez e a equitação.
Para além da Língua Portuguesa, fala Inglês, Russo e Espanhol.
Luanda, Fevereiro de 2017. 
PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

ANGOLA - NOVO PRESIDENTE: VIRAR TUDO DO AVESSO.

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O Ministério da Economia e Planeamento angolano deverá iniciar em Dezembro a revisão da lei das parcerias público-privadas, para reforçar a mobilização de investimento privado, segundo o Plano Intercalar a seis meses, elaborado pelo Governo.

Neste plano, a implementar até Março de 2018 para melhorar a situação económica e social do pais, o ministério liderado por Pedro Luís da Fonseca assume a condução de várias medidas, como é o caso da revisão da Lei das Parcerias Públicas e Privadas, de Janeiro de 2011, aprovada pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
Agora, a presidência de João Lourenço, chefe de Estado desde 26 de Setembro, pretende rever o documento, para garantir a “mobilização de recursos do sector privado para a realização de obras públicas de infra-estruturas”, nomeadamente na forma de concessão.
Em período de crise financeira, económica e cambial, que se arrasta desde finais de 2014, o objectivo é garantir financiamento para obras “em infra-estrutura e na oferta de bens públicos e semipúblicos essenciais”, admite o Governo.
A modalidade BOT (Buil, Operate and Transfer), regime em que privados financiam, constroem e exploram por um longo período de tempo, findo o qual as obras passam para a propriedade do Estado, é outra media admitida pelo Governo no âmbito da revisão da lei sobre as parcerias público-privadas em Angola, segundo o conteúdo do plano intercalar preparado pelo Governo.
A legislação actualmente em vigor refere que as parcerias público-privadas em Angola podem envolver as concessões integralmente, parcialmente ou não onerosas para o Estado, mas exclui as empreitadas de obras públicas e contratos públicos de aprovisionamento.
Não permite igualmente parcerias público-privadas que envolvam um investimento ou valor contratual inferior a 500 milhões de kwanzas (2,5 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
Proíbe ainda, entre outras imposições, todos os outros contratos de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, com prazo de duração igual ou inferior a três anos, “que não envolvam a assunção automática de obrigações para o parceiro público no termo ou para além do termo do contrato”.
“O nosso país encontra-se numa situação económica e financeira difícil, resultante da queda dos preços do petróleo no mercado internacional e da consequente liquidez em moeda externa”, admitiu, a 26 de Outubro, João Lourenço, no seu primeiro discurso sobre o estado da Nação, em que repetiu várias vezes a necessidade de acabar com a “forte dependência do petróleo”, através da diversificação da economia.
De acordo com dados anunciados em Outubro pelo Presidente, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real foi de 0,1% em 2016, contra os 6,8% em 2013, antes da crise provocada pela quebra nas receitas com a exportação de petróleo, mantendo a previsão de crescimento de 2,1% para este ano.
O país registou uma queda acumulada de 40% nas receitas fiscais entre 2013 e 2016, descida que nas receitas oriundas do sector petrolífero chegou aos 70%. Em contrapartida, a despesa total do Estado registou uma queda de 29% no mesmo período, afectando sobretudo o investimento público, que caiu 55%.
“A consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos contribuiu imenso para que não houvesse uma explosão do défice”, explicou, acrescentando que Angola registou um défice de 2,2% do PIB em 2016 e de 0,9% até ao segundo trimestre deste ano.

Optimismo político generalizado

Enquanto isso, a consultora Eurasia elevou a previsão da evolução de Angola para Positiva no seguimento das exonerações decretadas pelo novo Presidente, considerando que João Lourenço foi “mais rápido que o esperado a lançar as reformas”.
“João Lourenço avançou rapidamente com grandes reformas desde que chegou ao poder”, lê-se numa nota enviada aos investidores, na qual se considera que o antigo Presidente perdeu espaço de manobra para responder ao despedimento dos filhos que ocupavam cargos em empresas do Estado.
No relatório de avaliação das primeiras semanas de João Lourenço no cargo, os analistas escrevem que “para além das mudanças de pessoal, incluindo a remoção da família e dos associados de dos Santos de vários cargos no Governo, o novo Presidente está também a eliminar normas e regulamentos que beneficiavam a família e os seus interesses”.
Os analistas escrevem que há dois factores que garantiram espaço político para estas iniciativas, apontando a “rapidez com que garantiu o apoio dos militares” e por ter conseguido, “ao avançar rapidamente sobre a família dos Santos”, assegurar que os críticos da antiga familiar se tornassem os seus novos apoiantes.
Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, na sequência das eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço procedeu a exonerações de várias administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.


Folha 8 com Lusa

GUINÉ-BISSAU: «OPINIÃO» 'A DITADURA AVANÇA A POUCO E POUCO' - CARLOS VAZ

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Guineenses!... Inacreditável o que se passou esta tarde no Circulo 29, mais concretamente no bairro de Plak 2.
As forças policiais, sem nenhum mandato de carácter oficioso, apenas com suporte verbal, invadiram a Escola Secundária do Congresso UDEMU, para impedir a realização da Conferência da Seção dos militantes PAIGC.

Segundo, o comandante da operação, o Ministro de Interior recebeu ordem do Tribunal. Ao que isto chegou...?
Quis documentar esse aparato da ditadura contra a democracia, mas não foi fácil. Houve quem tivesse atento ao meu gesto, inclusive timidamente abordou-me sobre estas imagens, que tiveram que ser registadas de longe.

Os militantes naturalmente exigiram aos policiais que apresentassem o mandato da suspensão da Conferência, que não possuíam. Que prepotência!!! Revoltados sem nada podermos fazer, depois de informarmos o Partido dispersamos.
Entende-se é o DESESPERO!
Ai mama Guiné, que continuas impávida e serena a ver os teus filhos.
Bissau, 26 de novembro de 2017
Carlos Vaz



O MAIOR ESCÂNDALO FINANCEIRO NA HISTÓRIA DA GUINÉ-BISSAU CONHECE NOVOS DADOS.

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DSP no século passado
O maior escândalo financeiro na história da Guiné-Bissau conhece novos dados., Entre Junho a Dezembro de 2015 foram movimentados no tesouro público mais de um bilhão e oitocentos milhões de francos cfas numa conta bancária no Banco da África Ocidental (BAO), resultado de um fundo proveniente de famoso “RESGATE DOS BANCOS” que, no entanto, viria a ser anulado pelo estado guineense.
 
Os dados constam de um mapa analítico do Ministério da economia e Finanças e revela que os valores foram movimentados por particulares sem nenhuma especificação em relação ao destino do dinheiro.
 
Eurizanda Cuino (ZANDA) que foi tesoureira particular de Domingos Simões Pereira, então Primeiro-ministro, figura no topo da lista e terá movimentado em diferentes operações no BAO 350 milhões de francos CFAS, seguido do empresário e Deputado Caramo Camará que movimentou na mesma instituição bancária 270 milhões de francos cfas em duas operações diferentes.
 
Albino Fonseca, antigo secretário-geral do ministério da economia e Finanças também consta na lista e efectuou duas operações diferentes num total de 250 milhões de francos cfas. Um desconhecido que responde pelo nome de Idrissa Candé, terá levantado de BAO em duas operações entre dois dias seguidos ou seja 11 e 12 de Agosto de 2015, 550 milhões de francos CFAS.
 
DSP no século XXI
Academia Demba Sanó do empresário Catió Baldé, também usufruiu de 200 milhões de francos cfas numa operação efectuada no dia 16 de Novembro de 2015.
 
Outras figuras que movimentaram valores no Banco da África Ocidental e que constam no Mapa analítico do Ministério da Economia e Finanças, destaque para Baifaz António Correia, Tesoureiro da Assembleia Nacional Popular, Adulai Sow, Franklin Rodrigues, Aladje Tcham e Jailson Costa. O assunto já é do conhecimento do Ministério Publico.,
 

 
Fotos: internet

ANGOLA: NAS EXONERAÇÕES MILITARES LEGALIDADE FOI RESPEITADA?

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O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade.

Por Eugénio Costa Almeida (*)
exonera
Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não voltarei a ela –, o diploma de hoje de João Lourenço poderá estar inquinado de eventual ilegalidade, como adiante explicarei.
De acordo com o artigo 122º da Constituição da República de Angola (CRA) é da competência do Presidente nomear, exonerar, promover, enquanto Comandante-em-Chefe, os Chefes militares e de segurança. Isso e indiscutível.
Mas diz a CRA que todos estamos obrigados a respeitar as Leis do País, desde que estas não interfiram com a CRA. E quando é que isso pode acontecer? Desde que a lei aprovada (seja por Diplomas, Decretos ou Decretos-leis) não seja considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC).
Qualquer destas Leis só vai ao TC quando acontecer um de duas coisas – ou as duas: i) o Presidente antes de ratificar (significa “assinar”) e enviar para ser publicada, solicitar a sua constitucionalidade ao TC; ou ii) um grupo de deputados ou um grupo parlamentar, depois de ratificada pelo Presidente – aqui tenho dúvidas se pode ser antes de ratificada –, solicitar ao TC a verificação da constitucionalidade da referida Lei.
O TC ou dá como sendo constitucional ou decreta a sua inconstitucionalidade. E neste caso, poderá ser no todo e terá de ser alterada, ou em parte – e só nesta parte é que poderá ser alterada.
Ora o que está em causa aqui nas exonerações do Presidente João Lourenço é que há uma lei dimanada da Assembleia Nacional (AN) de, creio, 21 de Julho que aprova uma «proposta de Lei sobre os mandatos dos órgãos de defesa e segurança do país» e que dava poderes ao Presidente para legislar sobre esta matéria.
Na altura a Oposição contestou, mas não tenho conhecimento que tenha solicitado ao TC sobre a constitucionalidade da mesma, pelo que o Presidente, nas vésperas da tomada de posse do novo Presidente – e aqui uma crítica que deixo à CRA por não contemplar um período de impedimento de legislação do Presidente após as eleições – legislou nesse sentido. E o decreto presidencial, de 11 de Setembro – já tinha havido as eleições, daí a minha crítica à falta da tal norma constitucional – determina que «o início do mandato do comandante-geral e segundos comandantes da Polícia Nacional de Angola, do director-geral e directores-gerais adjuntos do Serviço de Inteligência Externa, do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, e do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança Militar».
Recordemos que a Oposição não queria esta Lei porque, e cito, «que alega condicionar o novo Presidente saído das eleições gerais de 23 de Agosto». Ou seja, a oposição sabia que não tendo sido solicitada a verificação da constitucionalidade da lei – que estaria salvaguardada com uma alteração que foi feita em vésperas da entrada da nova AN, num pedido urgente de legislação e que procurava expurgar e salvaguardar «riscos de eventuais inconstitucionalidades» – aquela ao entrar em vigor seria impossível ao novo inquilino da Cidade Alta, anular o despacho presidencial que nomeava por «por quatro anos, prorrogáveis por igual período, limitando as substituições» e estas só poderão ocorrer.
Assim sendo e tendo entrado em vigor sem que a constitucionalidade da lei tenha sido posta em causa em lugar próprio e em altura própria, o decreto presidencial entrou em vigor e ficou salvaguardado pela CRA!
Repito e que fique claro, a CRA é o Livro das Leis que protege a nação e todas as leis que não sejam consideradas inconstitucionais pelo TC.
E é isso que as pessoas têm de compreender. Se o decreto presidencial não foi considerado inconstitucional – porque não o foi solicitado, sublinhe-se – o facto do artigo 122 da CRA dar os poderes que lá estão consagrados ao Presidente, este não se pode sobrepor a uma Lei que está salvaguardada pela própria CRA!
Ora como não se vislumbra nenhumas das condicionantes, previstas na citada Lei, que permitam a substituição dos titulares de chefias em causa, é meu entendimento que o decerto presidencial que exonerou as chefias está inquinado de ilegalidade.
E, para reforçar esta minha ideia, nada como recordar as palavras do Chefe do Estado-Maior General das FAA, o General Sachipengo Nunda quando, há dias, dizia que era altura de se reformar por já ter ultrapassado o limite de idade para a reforma. É que – e todos assim o interpretaram – Nunda com esta afirmação estava a dar oportunidade ao Presidente João Lourenço de tornear a lei de 11 de Setembro.
Uma nota final: uma lei ordinária não se sobrepõe uma norma constitucional. Mas depois de ser ratificada e entrar em vigor só poderá ser questionada a sua constitucionalidade, em princípio – aqui reconheço desconhecer qual, e se há, a norma que o prevê – por pedido de um Tribunal de instância média ou superior.


(*) In: http://pululu.blogspot.pt

ANGOLA: ITÁLIA, POIS CLARO! QUEM VEM A SEGUIR?

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italia

O Presidente angolano, João Lourenço, elogiou hoje as históricas relações com a Itália, apontando a necessidade de alargar a cooperação, já existente na área do petróleo e da defesa, a outros sectores económicos.

Ochefe de Estado falava no palácio presidencial, em Luanda, em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, que se tornou no primeiro chefe de governo de um país ocidental a ser recebido por João Lourenço, após a sua investidura como Presidente da República, em 26 de Setembro.
“Nós pretendemos aprofundar a cooperação económica entre Angola e Itália, em vários domínios, uma vez que de momento conhecemos algum avanço nos domínios energético, por causa dos petróleos, e também da defesa. E pretendemos corrigir essa situação, estender a cooperação a outros sectores importantes da nossa economia”, afirmou João Lourenço.
O Presidente recordou o apoio que organizações não-governamentais italianas prestaram aos então movimentos nacionalistas, durante o período da guerra colonial, e da própria sociedade italiana, que permitiu a Agostinho Neto (MPLA), Amílcar Cabral (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Marcelino dos Santos (FRELIMO) serem recebidos, em audiência, em 1970, pelo papa Paulo VI.
“Em 1975, quando o nosso país se tornou independente, a Itália foi o primeiro país europeu que reconheceu a independência de Angola. E, talvez por isso, não seja por acaso que também é o chefe do Governo italiano que efectua a primeira visita a Angola após a minha investidura”, enfatizou João Lourenço.
Na mesma intervenção, Paolo Gentiloni afirmou que esta visita a Angola serviu nomeadamente para “confirmar o apoio” do Governo italiano ao novo executivo angolano e ao “programa muito importante” em curso, de reconversão económica do país, ainda essencialmente dependente das exportações de petróleo.
O primeiro-ministro Paolo Gentiloni, que termina hoje esta visita de 24 horas a Luanda, transmitiu a disponibilidade de Itália para alargar a cooperação a outros níveis, tendo assistido à assinatura de acordos de cooperação entre as petrolíferas ENI e Sonangol, ao nível de produção de petróleo e gás, bem como de refinação.
Na área da defesa, a cooperação baseia-se essencialmente na aquisição a Itália de helicópteros e embarcações para as Forças Armadas Angolanas.

E como está a cooperação na agricultura?

Em Julho de 2015 foi divulgado que a Itália ia apoiar a pesquisa e formação agrícola em Angola no âmbito de um memorando de entendimento para desenvolver aquele sector, assinado no dia 22 desse mês, em Luanda, entre os dois governos, com a perspectiva de reforço dos investimentos privados italianos.
A informação foi transmitida aos jornalistas pelo ministro das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais de Itália, Maurizio Martina, após a assinatura de um acordo que, explicou, representa um “um porto de partida” para o apoio italiano a Angola “nos próximos anos”.
“Vamos trabalhar em conjunto, em particular as nossas empresas, no campo da pesquisa e da formação agrícola. E unindo as nossas forças em novos projectos empresariais”, sublinhou o governante italiano.
Áreas como a mecânica agrícola e das tecnologias da irrigação, acrescentou Maurizio Martina, mereceram igualmente referência nos objectivos do memorando então assinado, que não foi tornado público.
Aquele ministro assumiu ainda que “projectos importantes” previstos para o sector agrícola em Angola “interessam” a grandes grupos empresariais italianos do sector agro-alimentar, os quais “querem investir” no nosso país.
“É do interesse italiano trazer a Angola o verdadeiro produto agro-alimentar de Itália”, assumiu Maurizio Martina, recordando a importância da indústria italiana no plano internacional.
De acordo com o então ministro da Agricultura de Angola, Afonso Pedro Canga, este memorando de entendimento com o Governo de Itália iria permitir “reforçar o apoio” na investigação científica, na formação de quadros, mecanização agrícola, genética ou cooperação empresarial no sector agro-alimentar.
“Há interesse das partes de reforçarmos a intervenção dos nossos empresários, de empresários italianos a investir em Angola e em associação com os seus colegas angolanos”, disse Afonso Pedro Canga, admitindo o desejo angolano de “tirar partido” da alta tecnologia e competitividade da agricultura italiana.
“Podemos aproveitar essa experiência e capacidade para desenvolver a nossa agricultura”, sublinhou o governante.
O ministro garantiu que este memorando de entendimento assinado com o congénere italiano é para implementar “imediatamente”, para rapidamente incrementar o investimento daquele país em Angola. “Temos todas as condições para começar a trabalhar”, enfatizou.
Os governos de Angola e de Itália tinha assinado, dias antes, em Roma, três instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para o desenvolvimento da agricultura, durante a visita oficial do Presidente José Eduardo dos Santos.
Folha 8 com Lusa

Futuro da juventude em debate na cimeira UE/África.

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Mais de 80 chefes de Estado e de Governo estão reunidos em Abidjan até quinta-feira (30.11). "Investir na Juventude para um Futuro Sustentável" é o tema do encontro.
fonte: DW África
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Foto de arquivo (2012): Escola na República Centro-Africana
A quinta Cimeira UE/África está a decorrer na capital da Costa do Marfim, Abidjan, de olhos postos no futuro da juventude. A discussão faz-se em torno de propostas como um "Plano Marshall2 para a reconstrução africana e a criação de um programa Erasmus para jovens empreendedores, ambas avançadas pelo presidente do Parlamento Europeu (PE), António Tajani.
"Penso que nesta cimeira temos que resolver os problemas que dizem respeito a ambas as partes. A imigração é um desses temas2, disse Tajani na véspera da cimeira, presidida pelos líderes da União Africana (UA), Alpha Condé, e da União Europeia (UE), Donald Tusk.
Segundo o dirigente europeu, o terrorismo, o desemprego juvenil e os efeitos das alterações climáticas são também "problemas que afetam tanto os europeus como os africanos e os dois continentes deveriam trabalhar em conjunto, no sentido de encontrar soluções".
"Não se trata de ficar bem na fotografia, mas sim de encontrar soluções praticáveis", frisou.
Brüssel EU-Parlament | EU-Afrika-Treffen (European Union 2017 - Source : EP)
Presidente da RCA, Faustin-Archange Touadéra, e Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu
Desenvolvimento económico num continente jovem
Realizada pela primeira vez na África subsaariana, a cimeira visa alterar o paradigma do desenvolvimento no continente africano, virando-se para as novas gerações que, através das novas tecnologias, poderão dar um novo impulso para o avanço económico nos 54 países.
O plano de investimentos externos da UE prevê um investimento de 3,4 mil milhões de euros em África.
O ponto de partida desta cimeira é, sem dúvida, a vertente demográfica: em 2050, África terá o mesmo número de pessoas que a Índia e a China têm atualmente juntas - mais de dois mil milhões - e mais de metade da população terá menos de 25 anos. "África deve ser capaz de garantir um futuro aos jovens", diz Antonio Tajani.
"A visão mudou, agora querem trabalhar com os representantes africanos. Trata-se da criação de uma verdadeira parceria", disse, por sua vez, o presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, em entrevista à DW. Para o chefe de Estado, a emigração dos jovens africanos está diretamente ligada à falta de desenvolvimento.
Kongo Kinshasa - Krankenhaus: Panzi Hospital
Denis Mukwege no Hospital de Panzi, em Kinshasa
Denis Mukwege, médico e ativista dos direitos humanos congolês, acredita que esta cimeira dará um impulso para que se encontrem soluções para os problemas que afetam uma grande parte dos africanos, sobretudo os jovens. "As nossas expetativas são enormes”, disse o congolês. "Até agora, o continente africano era visto apenas como fornecedor de matérias-primas. Mas nesta cimeira a perspetiva é outra: as atenções estarão viradas para os direitos humanos, a boa governação e a democracia."
Apoio financeiro com "condições prévias”
A Europa continua a ser o maior doador no apoio ao desenvolvimento – com cerca de 20 mil milhões de euros no ano passado. Ao mesmo tempo, os países africanos receberam cerca de 21 mil milhões em transferências dos seus cidadãos que residem no estrangeiro. Por esta razão, muitos países recusam aceitar os emigrantes deportados da Europa – afinal, contribuem para o crescimento económico.
Em comparação, os investimentos diretos europeus no continente africano totalizam 32 mil milhões de euros – um valor relativamente modesto. Os países africanos esperam mais dinheiro e um maior compromisso.
O presidente do Banco Europeu de Investimentos, Werner Hoyer, está a estudar um plano para criar um banco especial para África, no qual se possam concentrar os créditos e garantias para projectos no continente. Para já, ainda não é claro quando é que o plano será colocado em prática ou quanto dinheiro será disponibilizado. Mas o dinheiro não resolve tudo, segundo o ativista congolês Denis Mukwege. É preciso saber como aplicar as verbas, e sobretudo evitar que elas sejam canalizadas para os bolsos dos governantes.
"Dar apoio financeiro aos ditadores africanos sem condições prévias é contraproducente. É o mesmo que estender um tapete vermelho aos ditadores, sabendo que eles são responsáveis pela fome a que os seus povos estão sujeitos. Trata-se de ditadores que praticam a fraude eleitoral, que alteram as leis a seu bel-prazer e que não merecem o respeito dos europeus", sublinha o ativista.
Mukwege é conhecido pelo seu trabalho na luta pelos direitos das mulheres vítimas de violência no Congo. Na opinião do médico e ativista, a maioria dos problemas do continente não se deve à falta de recursos, mas sim aos maus governos. Denis Mukwege acredita que a paz e o desenvolvimento só podem ser alcançados com base na democracia e na boa governação.

Cabo Verde denuncia "crimes contra a Humanidade" na Líbia.

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Luís Filipe Tavares, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde

RFI/Cristiana Soares
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, denuncia o tráfico de migrantes na Líbia como um "crime contra a Humanidade" e espera uma resposta forte dos países africanos e europeus na Cimeira de Abidjan. Luís Filipe Tavares quer, também, mais atenção da União Europeia para as Alterações Climáticas.



ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, quer uma reacção forte dos países africanos e europeus quanto ao tráfico de seres humanos na Líbia. As declarações foram feitas na véspera da 5ª cimeira da União Africana – União Europeia, em Abidjan, na Costa do Marfim.
"Esperamos que esta reunião de Abidjan seja nessa matéria muito firme, com uma declaração muito forte. Aliás, hoje, na reunião dos ministros, nós já produzimos uma declaração condenando os actos ignóbeis que são, foram ou estão a ser praticados na Líbia, apelando para que as autoridades locais possam tomar as medidas e traduzir em justiça as pessoas que cometem esses crimes", afirmou Luís Filipe Tavares.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana sublinhou que nessa declaração também foi pedido um inquérito internacional para se apurar responsabilidades, considerando que "não é um problema da Líbia enquanto país", é um "problema que se está a passar na Líbia" e que os responsáveis devem ser traduzidos na justiça porque "são crimes contra a Humanidade".
Luís Filipe Tavares disse, também, que o grupo dos pequenos Estados insulares africanos, presidido actualmente por Cabo Verde, quer mais atenção da União Europeia.
Entendemos que é altura da União Europeia dar uma atenção particular, específica aos pequenos estados insulares. Há uma abertura, obviamente, nesse sentido. Há uma abertura também dos outros órgãos, nomeadamente do Conselho e do próprio Parlamento e vamos continuar a trabalhar nesse sentido”, afirmou.
Luís Filipe Tavares sobre estados insulares

fonte: RFI

General angolano refuta acusação de empresa americana, mas PGR confirma.

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João Maria de Sousa confirmou processo
João Maria de Sousa confirmou processo

António Andrade diz que nem ele nem os filhos tiveram negócio com a África Growth Corporation
O general na reserva António Andrade refutou a acusação de que ele e os filhos Miguel e Natasha Andrade sejam alvos de uma acção judicial nos Estados Unidos interposta pela empresa Africa Growth Corporation (AGC),que alega ter sido despojada ilegalmente de propriedades imobiliárias em Angola.
A acção judicial, de acordo com a AGC, envolve igualmente o Estado angolano e outras figuras públicas, acusadas de dar cobertura ao alegado acto por ela contestado.
O Procurador-Geral da República (PGR) João Maria de Sousa apontou, na sexta-feira última, após uma reunião do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que os actos da vida privada do referido general não podem vincular o Estado angolano.
“Terá efectivamente praticado irregularidades consideradas graves, que foram objecto de apreciação pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público", explicou o general João Maria de Sousa.
Em carta enviada à agência de notícias Angop,António Andrade, questiona a real motivação que levou o Procurador-Geral da República, na qualidade de garante da legalidade, que dispõe de mecanismos legais que o permitem fazer previamente as devidas verificações e dar tratamento de forma competente, profissional e isenta, “vir publicamente pôr em causa o bom nome, a honra e a dignidade do general Andrade e da sua família”.
Para o jurista Manuel Moureira Pinheiro, o PGR agiu apenas para prevenir o crime.
“O Procurador tem toda a legitimidade de agir assim porque veio apenas prevenir o crime uma vez que a família estava arrastar o próprio estado” disse Pinheiro.
O general aclarou que “a família Andrade não tem e nunca teve negócios com a África Growth Corporation (AGC)” e teve conhecimento da alegada acção judicial por via das redes sociais, não tendo, até agora, recebido nenhuma notificação de qualquer órgão competente nesta matéria em Angola ou nos Estados Unidos.
fonte: VOA

Governo angolano expulsa milhares de imigrantes ilegais.

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Refugiados da RDC na Lunda Norte
Refugiados da RDC na Lunda Norte

Operação "Luembe" foi lançada há dois meses na Lunda Norte
O Governo angolano expulsou nos últimos dias 4.766 imigrantes ilegais do município de Cambulo, na província da Lunda Norte, no âmbito da operação "Luembe", contra o garimpo de diamantes.
O porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) naquela província indicou que mais de 20 mil pessoas deixaram o município voluntariamente.
O inspector Rodrigues Zeca disse que a operação lançada há dois meses combater a imigração ilegal.
fonte: VOA

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