Nações Unidas: Bastará olhar para o que (eles) dizem?

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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou hoje que a pandemia de Covid-19 esteja a ser usada por alguns países – que não nomeou (eventualmente porque vai precisar deles para ser reeleito) – para suprimir “vozes dissonantes” e silenciar a informação independente. Mesmo que ténue, fica no ar um odor à Angola do… MPLA!

“Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adoptaram medidas de emergência para suprimir vozes dissonantes, abolir a maioria das liberdades fundamentais, silenciar a comunicação social independente e dificultar o trabalho de organizações não governamentais”, lamentou o líder da ONU, na abertura da 46.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“As restrições ligadas à pandemia servem de pretexto para minar os processos eleitorais, enfraquecer as vozes dos opositores e suprimir as críticas”, acrescentou.

“Os defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados, activistas e até profissionais de saúde têm sido sujeitos a detenções, processos judiciais, intimidação e vigilância por criticarem as medidas – ou a sua falta – tomadas para fazer face à pandemia”, considerou.

Além disso, “o acesso a informações vitais tem sido, às vezes, dificultado, enquanto a desinformação aumentou, inclusive a que é passada por alguns líderes”, acrescentou, sem dizer quais. Continua a sentir-se o odor a quem nos (des)governa há 45 anos. Tudo normal, portanto.

No seu discurso anual ao Conselho de Direitos Humanos, o secretário-geral da ONU dedicou grande parte da intervenção à pandemia, destacando que a Covid-19 “agravou as vulnerabilidades” e interrompeu a vida de centenas de milhões de famílias, que perderam o emprego ou viram os seus rendimentos caírem a pique.

“A pandemia afectou desproporcionalmente mulheres, minorias, idosos, pessoas com deficiência, refugiados, migrantes e povos indígenas” e “a pobreza extrema está a ganhar terreno”, sublinhou. Aqui o odor ganha mis “corpo”. É que já somos 20 milhões a aprender a viver sem… comer. Não está a ser fácil. Todos os nossos valentes concidadãos que estavam quase, quase mesmo, a atingir esse desiderato… morreram.

“Os anos de progressos em relação à igualdade de género foram eliminados”, disse, denunciando o “nacionalismo das vacinas”: “mais de três quartos das doses de vacinas foram administradas em apenas 10 países, enquanto mais de 130 nações ainda não receberam uma única dose”, sublinhou o secretário-geral da ONU.

“Igualdade de acesso às vacinas é uma questão de direitos humanos, o ‘nacionalismo das vacinas’ vai contra isso. As doses devem ser um bem de acesso público, acessível a todos”, defendeu.

“A impossibilidade de garantir o acesso equitativo às vacinas representa uma nova falha moral que nos faz regredir anos”, considerou.

António Guterres pediu ainda para se “intensificar a luta contra o ressurgimento do neonazismo, da supremacia branca e do terrorismo racial e etnicamente motivado” e uma acção concertada à escala global para acabar com essa “grave e crescente ameaça”.

“Mais do que uma ameaça terrorista interna, a situação está a transformar-se numa ameaça transnacional”, disse.

“Este é um problema da actualidade que exige uma discussão séria”, sublinhou, adiantando ser preciso “um futuro seguro, equitativo e aberto, que não infrinja a privacidade nem a dignidade”.

Vejamos, entretanto e na íntegra, o discurso de João Lourenço na 75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

«Não há memória desde a sua fundação, de uma situação em que os Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da ONU ficassem, por razões alheias às suas agendas, todos impedidos de participar pessoalmente na Assembleia-Geral desta organização, que se debruça sobre os grandes temas das relações internacionais e procura delinear soluções para resolver as principais preocupações da Humanidade garantindo a paz, a segurança e a estabilidade do nosso planeta, nossa casa comum. Hoje, apesar das actuais circunstâncias decorrentes da pandemia da COVID19, que impõem a todos nós restrições de movimentos e outros procedimentos adequados ao contexto actual, está a ser possível comunicarmo-nos, com a sensação virtual de estarmos juntos, graças às quase ilimitadas possibilidades que as novas tecnologias colocam ao serviço da Humanidade. Permita-me, senhor Secretário-Geral, que o felicite por ter tomado a oportuna decisão de manter a dinâmica de funcionamento das Nações Unidas com os recursos tecnológicos ao nosso dispor. Gostaria ainda de ressaltar, a maneira exemplar como tem abordado os problemas que derivam da pandemia da COVID-19, cujos efeitos e consequências teriam assumido proporções mais dramáticas do que as que conhecemos actualmente, se a Organização Mundial da Saúde e outras agências especializadas que integram o sistema das Nações Unidas não tivessem agido com rapidez e produzido recomendações que ajudaram em grande medida a controlar a propagação da doença.

Esta pandemia veio demonstrar a fragilidade, a nível mundial, das estruturas sanitárias de resposta a problemas de tão elevada magnitude e gravidade.

Apesar desta constatação óbvia, tem sido possível através da conjugação de esforços, da colaboração e da cooperação entre as nações e do intercâmbio entre as instituições científicas especializadas, fazer face a um problema que era totalmente desconhecido, e que nos obrigou a buscar respostas rápidas para a atenuação dos efeitos da doença. Este problema sanitário global paralisou toda a dinâmica que se perspectivou em termos de retoma da economia mundial, que após a crise económica iniciada em 2008 dava sinais animadores de recuperação e muito particularmente em países em vias de desenvolvimento, como no caso de Angola. As nossas esperanças de começar a obter resultados positivos depois do esforço de reestruturação da economia nacional, realizado num contexto em que tivemos de aplicar medidas difíceis e com um impacto bastante duro sobre a vida das populações, não se vão concretizar a breve trecho, em razão dos constrangimentos actuais que desarticulam a cadeia produtiva, afectam os preços dos principais produtos de exportação, paralisam os serviços e outros sectores vitais da economia, desencadeando níveis de desemprego bastante altos e uma situação social preocupante. Importa realçar que os recursos de que dispúnhamos para financiar os sectores produtivos da economia dentro da lógica da sua recuperação tiveram que ser desviados face ao contexto actual, para atender às necessidades de biossegurança e outras de carácter epidemiológico urgente, que a pandemia nos colocou. Neste âmbito, fomos obrigados a criar muito rapidamente centros para albergar pessoas em situação de quarentena institucional em todo o território nacional, apetrechar os hospitais do país com equipamentos fundamentais para as urgências médicas ligadas à COVID-19 e não só, criar centros hospitalares com capacidade para atender um eventual surto da pandemia e outras estruturas afins. Devo reconhecer que, para além dos esforços feitos por nós próprios, beneficiamos também da solidariedade de outros países, de organizações internacionais, de empresas e de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, assim como de cidadãos individuais, que desta forma ajudaram a mitigar os impactos da pandemia em Angola, o que desde já agradecemos.

Esta virtude humana que sempre foi útil em momentos tão críticos como os que estamos a viver, ajuda bastante mas nem sempre é suficiente para resolver a fundo os problemas que temos que enfrentar, em consequência de situações tão complexas como as que vivemos actualmente. Por isso, manifesto um grande apreço pela iniciativa do G-20, que revelou uma grande sensibilidade para a necessidade de uma acção colectiva no sentido de se aliviar a dívida dos países em vias de desenvolvimento, para atenuar o peso da responsabilidade que recai sobre esse grupo de países. Pensamos ser fundamental que se encare o investimento directo nas economias dos países em vias de desenvolvimento, como a grande equação para o seu crescimento económico e desenvolvimento. Este objectivo pode ser alcançado se os países desenvolvidos se mobilizarem no sentido de criarem fundos de apoio ao investimento em África, a serem utilizados pelos seus investidores interessados em realizar negócios no continente africano, onde poderão produzir bens e serviços para o consumo local e exportáveis.

A pandemia da Covid-19 veio demonstrar que, nas circunstâncias em que se actua coordenadamente, reparte-se de modo mais eficaz a responsabilidade por todos e obtém-se, por isso, resultados mais satisfatórios. Esta visão reforça a ideia de que o multilateralismo deve estar sempre presente na abordagem a ser feita sobre as questões internacionais mais candentes que o mundo enfrenta. Por esta razão, ao longo do seu percurso as Nações Unidas têm advogado o multilateralismo na solução dos intrincados problemas da Humanidade. Assim, pensamos que dentro desse mesmo espírito devemos concentrar os nossos esforços na busca de soluções justas e duradouras para os problemas do Médio Oriente, que respeitem as pertinentes resoluções do Conselho de Segurança sobre a matéria, bem como os que afligem o continente africano, onde ainda perduram conflitos e instabilidade como na Líbia, na Região do Sahel, e outros de menor escala noutras regiões do continente. Importa reconhecer que a natureza dos problemas de segurança em África, em muitos casos está associada ao fenómeno do terrorismo internacional, da expansão do fundamentalismo religioso e dos conflitos pós eleitorais, o que requer uma atenção e vigilância redobrada por parte das Nações Unidas, que não devem descurar o apoio a ser prestado aos países que enfrentam essas realidades. Perante os factos referidos, as Nações Unidas devem procurar interpretar com isenção os factores que estão na origem das tensões políticas internas decorrentes dos processos eleitorais e assumir posicionamentos que não ignorem os Governos legitimamente estabelecidos, mas que reforcem também a sua capacidade de intervir para a resolução dos problemas que garantam o funcionamento normal das instituições.

As Nações Unidas, no contexto actual do mundo, que configura uma realidade totalmente distinta da que esteve na origem da sua fundação, devem procurar fazer reflectir nas suas estruturas internas, as características da realidade geopolítica dos nossos dias, para se tornar numa organização capaz de salvaguardar com equilíbrio os interesses globais. Neste sentido, reiteramos uma vez mais a necessidade urgente de se reestruturar a organização de modo a que se consiga alcançar uma composição do Conselho de Segurança da ONU que melhor reflicta a representatividade dos povos, das nações e dos continentes. Excelências, Agradeço a atenção que me foi dispensada fazendo votos que esta 75.ª Sessão das Nações Unidas, atinja os objectivos a que se propôs.»

Folha 8 com Lusa

O colonialismo matou muito mais que o Holocausto.

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O investigador e professor da Universidade de Howard Rui Diogo analisa o colonialismo europeu e compara-o, em termos de mortos, com o extermínio em massa perpetrado pelo regime nazi.

Holocausto

João Miguel Tavares escreveu, na última pagina da edição de quinta-feira (dia 18) do "Público", o qual leio diariamente desde há anos, um artigo com o titulo: "Mais uma comparação com o nazismo e eu grito." É preciso notar que o artigo estava na última página do jornal, a qual é facilmente visionada por todos os que compram este jornal, ou outros.

Sendo eu português, especialista em temas ligados ao racismo e colonialismo - que são o tema principal do meu último livro -, e professor na Howard University, uma universidade mundial constituída principalmente por alunos descendentes de africanos e com prestígio e influência mundiais precisamente por chamar a atenção para estes temas - é preciso lembrar que Kamala Harris, agora vice-Presidente dos E.U.A., foi aluna de Howard -, este artigo parece-me totalmente indigno de um jornal de prestígio internacional como o "Público". Por ser não só uma falta de respeito para as centenas de milhões de mortos resultantes do colonialismo europeu - muitíssimos mais que o número atroz e horripilante de mortos de judeus - e também ciganos, e pessoas com deficiência, não podemos esquecer - causados pelo horrível Holocausto, mas também para os sobreviventes e descendentes dos que foram colonizados, como os meus alunos em Howard, e muitos milhares de alunos, professores e outras pessoas a viver em Portugal.

Que o colonialismo europeu matou muito mais que o Holocausto é um facto histórico consensualmente reconhecido por historiadores internacionais. Mas na Europa, e sobretudo em Portugal - contrariamente ao que se faz por exemplo na Alemanha, em que se reconhecem muito mais, a nível público, as atrocidades feitas pelos nazis e também pelo colonialismo alemão - continua a nem querer sequer fazer uma comparação entre o Holocausto e o colonialismo. Isto porque o primeiro é visto como o 'mal absoluto', e o segundo como algo que no fundo "não foi tão mau" - ou, como escreveu João Miguel Tavares, que foi muito mais "rico" do que simplesmente "brutalidade e opressão".

Não há dúvida que o Holocausto é um dos eventos mais horríveis da humanidade: entre 1941 e 1945, os nazis e os seus colaboradores mataram cerca de 6 milhões de judeus, ou mesmo mais, segundo os números consensualmente aceites hoje em dia, e isso envolveu um planeamento frio, totalmente inumano, desde tirar as pessoas das suas casas, construir linhas de caminho de ferro e ter comboios para as transportar, e criar campos de concentração, de extermínio para os matar, e câmaras de gás para as gazear: o mal absoluto, sem dúvida - cerca dois terços dos judeus Europeus foram mortos, nesses 4 anos.

No realidade, o facto de pessoas como João Miguel Tavares, e no fundo uma grande maioria dos portugueses, continuarem a nem aceitar que se façam comparações entre o colonialismo europeu e o Holocausto, tem precisamente a ver com este último ponto: porque o Holocausto afetou-nos sobretudo a "nós", os europeus, enquanto o colonialismo afetou os "outros". Porque na realidade, uma comparação factual revela que não só o colonialismo matou muito mais que o Holocausto, mas que também envolveu planeamento igualmente horripilante e inumano: como construir barcos para levar escravos, aglomerados, acorrentados, em viagens de meses, sabendo de antemão que em muitos casos um terço, ou mesmo dois terços, deles iriam morrer nessas viagens. Nesse sentido, essas condições foram ainda mais horríveis que aquelas terrivelmente inumanas que ocorreram nos comboios usados pelos nazis para transportar judeus durante o Holocausto.

E, sim, acima de tudo, temos os dados mais nefastos de todos: o colonialismo matou mais, muito mais - entre 10 e 20 vezes mais, no mínimo - que o Holocausto. Por exemplo: consensualmente aceita-se que só em relação aos povos indígenas das Américas, entre 1492 e as primeiras décadas de 1600 morreram cerca de 56 milhões de indígenas, devido às armas usadas e aos germes levados pelos colonizadores europeus. Esse número é, por si só, 10 vezes maior que o número horrivelmente atroz de mortos do Holocausto. E se compararmos em números relativos as coisas são ainda piores: enquanto a chamada "grande morte" desses indígenas representa a morte de cerca de 10% da população total do planeta, nesse tempo, o Holocausto causou a morte de cerca de 0,2% da população global, no meio do século passado: 50 vezes pior, em termos comparativos.

E o colonialismo foi, infelizmente, muitíssimo mais que a "grande morte" indígena. É consensualmente aceite que, entre os séculos XV e XIX, morreram cerca de 18 milhões de escravos africanos, ou mais. Mais: dezenas de milhões de africanos morreram em África devido ao colonialismo, não só em inúmeras guerras coloniais, mas por outros fatores, incluíndo a existência de campos de concentração.

Na verdade, se João Miguel Tavares realmente quisesse saber de verdade sobre História, saberia que as comparações entre colonialismo europeu e Holocausto são totalmente justificadas: é um facto histórico reconhecido internacionalmente que o genocídio dos hererós e namaquas, que ocorreu no Sudoeste Africano Alemão onde hoje se localiza a Namíbia, entre 1904 e 1907, foi precisamente onde se criaram muitos dos métodos atrozes que os alemães usaram depois durante o Holocausto.

E não foram só os alemães que usaram campos de concentração: durante a "partilha de África" foram usados por vários países europeus, como ocorreu no "Estado Livre do Congo", onde, em apenas 23 anos, entre 1885 e 1908, morreram cerca de 10 milhões de africanos - ou seja, mais que o número horrível de mortos de todo o Holocausto. Repito, num único país africano. Isto tudo quer dizer que é consensualmente aceite, por peritos internacionais, que no total o colonialismo europeu matou mais de 100 milhões de pessoas, ou seja, efetivamente, cerca de 20 vezes mais que o Holocausto em termos absolutos - e, ademais, levou a um número ainda maior de gente a viver vidas oprimidas, em condições de extrema pobreza, e de fome.

Claro que, em Portugal, pessoas como João Miguel Tavares dirão, em resposta a este artigo: mas o colonialismo português não tem nada a ver com o do resto dos países europeus, nós não somos como os alemães ou os belgas - ou, como ele escreveu, o "colonialismo (português ou outro)" não foi simplesmente uma "história de brutalidade e opressão", pois não se pode "roubar ao passado a sua riqueza, a sua complexidade e a sua espessura".

Não se pode reduzir a brutalidade e opressão, e esquecer a "riqueza, complexidade e espessura" do colonialismo? Então o que foi o colonialismo? Tentemos os antónimos: foi liberdade, e brandura, um termo tão usado pelos portugueses para descrever o colonialismo do "povo dos brandos costumes"? Vejamos então o que fez este povo de "brandos costumes", em termos factuais. Por exemplo, na região que é hoje o Brasil, segundo estimativas oficiais, havia pelo menos entre 3 e 5 milhões - e segundo dados mais recentes, até 11 milhões - de indígenas antes do colonialismo: em pouco mais de um século, no princípio de 1600, já eram só uns 900 mil. Ou seja, se usamos a estimativa de 11 milhões da Survival-International, uma respeitada organização internacional que trabalha especificamente sobre estes temas, a presença dos - ou seja, as armas, e os germes levados pelos - portugueses no Brasil levou a um extermínio de cerca de 9,9 milhões de indígenas, ou seja, mais que todo o Holocausto.

E, mesmo que o número eventualmente seja menor, é preciso notar que isto é só no Brasil, uma das muitas colónias de Portugal, e sem contar com os milhões de mortes de escravos africanos que também morreram aí, e de africanos que morreram nas colónias portuguesas em África, e sobretudo, sem ter em conta que, como referi acima, os portugueses foram os grandes catalisadores, originalmente, do colonialismo europeu e da escravatura transatlântica que, sem dúvida nenhuma, mataram pelo menos 20 vezes mais, e provavelmente muito mais, do que o horrível, horripilante, indesculpável Holocausto.

Como salientou Ignacio Ellacuria, há cinco séculos com a 'descoberta' do chamado 'novo mundo' o que realmente se descobriu foi a realidade da Europa, a sua verdadeira cara - "a realidade da cultura ocidental, colonizadora e dominadora": factos são factos, por mais que eles sejam difíceis de aceitar para o nosso país, que terá de ter a ousadia de se olhar ao espelho e 'descobrir' - ou seja, aceitar, de uma vez por todas, em vez de "gritar", olhar para o lado, e negar factos históricos inegáveis - o que realmente foi, e fez, o nosso país durante tantos séculos.

fonte: expresso.pt

* Rui Diogo é professor na Universidade de Howard, em Washington D.C., EUA.

A propaganda e o abandono escolar

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Duarte Marques

Na semana passada, o primeiro-ministro e o Governo divulgaram um gráfico que pretendia dizer que no último ano o abandono escolar precoce tinha sido reduzido aos melhores números de sempre. E não era mentira. Mas, como habitualmente, as escalas ou opções dos gráficos apresentados pelo Governo de António Costa estão distorcidos, martelados ou feitos de forma a enganar as pessoas ou a criar uma versão distorcida da realidade. Provavelmente é obra dos herdeiros de Miguel Abrantes e seus comparsas. Não surpreende, alguns são hoje membros do Governo. Felizmente o abandono escolar tem sido reduzido, quase ininterruptamente, desde o 25 de Abril. Quase, mas já lá vamos.

O gráfico partilhado na conta de Twitter do Governo de António Costa e que acima reproduzo (gráfico 1) coloca como únicos períodos comparáveis os intervalos de 2000 a 2011 e 2020 onde de facto há uma redução de 43,6% para 8,9%, ou seja, abaixo dos 10% que é a meta europeia. Sem dúvida que este é um bom resultado e que resulta de 40 anos de investimento na educação, no alargamento da escolaridade obrigatória e no trabalho de sucessivos governos, professores, alunos e suas famílias. Aliás, desde 2002 que a tendência é quase a mesma. Quase, mas já lá iremos.

Mas o Governo não resiste a aldrabar os portugueses em vários detalhes da informação então divulgada. Primeiro, porque apresenta as medidas mais recentes do Ministério da Educação como o alfa e ómega deste processo. Em segundo, porque na escolha das escalas e dos períodos omite retrocessos bem (em 2016) na redução do abandono escolar precoce ou o período onde essa redução foi mais acelerada (2011 a 2015)

No mandato de Nuno Crato no Ministério da Educação, apesar de todo o clima de austeridade e tremenda contestação, o abandono escolar precoce reduziu-se de 25% para 13,7% (o Governo PSD/CDS tomou posse em junho e estes dados são sempre recolhidos em dezembro, por isso importa esclarecer que em dezembro de 2010 o abandono escolar estava em 28,3% e no final de 2012 já tinha caído para 23%). Em 4 anos, teve lugar uma redução de cerca de 11 pontos percentuais, ou seja, 2,8 pontos percentuais por ano. No mandato de António Costa, Tiago Brandão Rodrigues e com o apoio do BE e do PCP, o abandono escolar precoce caiu apenas de 13,7% para 8,9%, ou seja 4,8 pontos percentuais no total, equivalente a apenas 0,96% por ano.

Curiosamente ou não, em 2016 há mesmo um retrocesso e uma subida no abandono escolar precoce que foi registado entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016. Há quem atribua esse desastre à eliminação do ensino vocacional, um dos primeiros disparates de António Costa e Tiago Brandão Rodrigues, e à inversão de algumas políticas na 5 de outubro.

Ora, se virmos em redução percentual, o mandato do último Governo PSD-CDS reduziu essencialmente para metade. No mandato PS/BE/PCP, em cinco anos, foi para uma fração de 0,69. E só neste último ano, em que os inquéritos do INE tiveram mais problemas, por recorrerem mais ao telefone, é que conseguiram uma redução que se veja. Para quem tiver curiosidade os dados estão todos aqui no PORDATA.

Assim se percebe a razão do Governo não colocar intervalos mais pequenos nos seus gráficos do abandono escolar. No gráfico 2 (PORDATA com dados do INE) percebe-se claramente a tendência desde 2002 e a estagnação ou abrandamento dessa queda desde 2016/2017.

Assim, fica mais claro para todos por que razão António Costa e o seu Governo preferem “dobrar” os gráficos, martelar as colunas de modo a disfarçar os seus insucessos ou a maximizar as suas alegadas conquistas. Deve ser frustrante para um Governo que teve a sorte de começar a governar após uma crise e com a Europa em crescimento, ter resultados tão fraquinhos e tantas vezes piores do que os do período da austeridade e pré-bancarrota que se iniciou em 2011 após mais um mau Governo socialista.

fonte: expresso.pt

Cabo Verde reforça combate ao crime organizado com apoio dos EUA

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Cabo Verde vai realizar várias ações para reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado, num projeto apresentado hoje e financiado pelos Estados Unidos da América em cerca de 90 mil contos.

O projecto de reforço das capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado vai ser implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde.

Segundo o embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, vão ser realizados diversos 'workshops' em cinco ilhas (Boa Vista, Fogo, Sal, Santiago e São Vicente) dirigidos à Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Ministério Público, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas, que queiram adquirir outras competências no âmbito do combate e prevenção do crime organizado e dos seus malefícios.

“Este é apenas o exemplo mais recente da forte parceria dos Estados Unidos com Cabo Verde”, mostrou o diplomata, sublinhando que nos últimos cincos anos a cooperação no sector da justiça assumiu “muitas formas”, com apoio a áreas como a investigação criminal, repressão aos tráficos de drogas e de pessoas, crime cibernético e reabilitação criminal.

O projecto vai dar enfoque às mulheres, crianças e pessoas mais vulneráveis e pretende reforçar as respostas da justiça penal em Cabo Verde para uma “luta eficaz” contra o tráfico ilícito e a criminalidade organizada.

No final espera-se que as instituições da justiça criminal tenham capacidade melhorada para investigar, processar e julgar casos de tráfico ilícitos e crime organizado, bem como capacidade nacional reforçada para analisar, investigar e acusar crimes de lavagem de capitais, criminalidade financeira e os seus ativos da criminalidade.

Pretende-se também criar um quadro jurídico reforçado e uma cultura de coordenação efetiva entre os actores envolventes na investigação e repressão de casos ilícitos de tráfico e crime organizado.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, disse que se trata de um “projecto importante”, que reforça a importância da cooperação para combater o crime organizado e o tráfico internacional.

“Quando estamos a trabalhar contra o crime organizado estamos a trabalhar para Cabo Verde, mas também estamos a trabalhar para o mundo e para a região”, apontou a ministra, esperando que este financiamento de um milhão de dólares ( cerca de 90 mil contos) dos Estados Unidos se traduza em “respostas eficazes e efetivas”.

Segundo a ministra, ao longo dos últimos anos muito se fez e se investiu em Cabo Verde para o reforço da segurança e para o melhor funcionamento da Justiça, mas reconheceu que ainda é preciso colocar “mais óleo na engrenagem” para o sistema funcionar melhor.

“Estou confiante que este será mais um passo para trazer aquilo que é essencial para o funcionamento da justiça em nome do povo de Cabo Verde”, referiu Janine Lélis.

Há pouco mais de um mês, na sequência de um ataque internacional à Rede Tecnológica Privativa do Estado, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu às Forças Armadas para se prepararem “muito seriamente para a defesa cibernética do país”.

A ministra da Justiça disse que existe um Plano Nacional Contra Cibersegurança, sob o comando do conselheiro nacional de segurança, e que o país aderiu à Convenção de Budapeste sobre a cibercriminalidade, do Conselho da Europa, para capacitar os aplicadores da lei na investigação dos crimes cibernéticos e à produção de provas.

Em Maio de 2019, o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), António Sebastião Sousa, afirmou que o crime organizado aproveita as vantagens da localização geográfica do país, que se situa “em importantes rotas aéreas e marítimas”, necessitando por isso da cooperação internacional.

Quando tomou posse, em Outubro de 2019, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, colocou o combate ao crime económico e à criminalidade organizada como as prioridades do mandato.

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, disse há dois anos que o país iria assistir a uma “maior sofisticação” nas tipologias de crimes, como o cibercrime, crimes financeiros, o tráfico humano e de drogas ilícitas, o crime organizado e os 'crimes de colarinho branco'.

fonte: DW África

Livros dos PALOP: Nem todos os autores interessam ao povo chinês.

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Entre os autores do universo de língua portuguesa, os escritores africanos são dos menos traduzidos para língua chinesa. Os autores premiados internacionalmente são os que mais interessam aos editores e público da China.

Zerbo Freire, 22 anos, natural de Cabo Verde, reuniu cerca de 50 poemas em crioulo que escreveu para fazer rap. Depois, passou-os para português e assim nasceu 'Visão, Direcção, Acção', uma obra autobiográfica que explora o percurso de um jovem africano em confronto com o mundo.

Zerbo Freire é o pseudónimo de Rivaldo Freire Tavares. O nome e a base de trabalho vão buscar inspiração a Joseph Ki-Zerbo, antigo político e pensador do Burkina Faso, autor da obra "Para quando a África?".

"[Os meus] temas são a própria consciência do povo cabo-verdiano, o meu próprio 'eu' e as circunstâncias que me limitam. As circunstâncias do meu bairro, as minhas poesias estão lá e retratam de uma certa forma o bairro, as circunstâncias que limitaram e que ainda limitam muitas pessoas", começa por explicar à DW África. "Tenho poesias que também caracterizam um pouco a situação atual do continente", acrescenta o poeta cabo-verdiano.

"Visão, Direcção, Acção", uma obra autobiográfica de Zerbo Freire, 22 anos, natural de Cabo Verde

Bons autores, mas pouco conhecidos

Zerbo Freire cresceu no bairro Lém Cachorro, na Cidade da Praia, mas vive em Macau, onde frequenta o último ano da licenciatura de Língua e Cultura Chinesas. 

Em 2017, o jovem cabo-verdiano recebeu uma bolsa de estudos do Instituto Politécnico de Macau para prosseguir os estudos universitários no pequeno território chinês. Como parte deste intercâmbio passou um ano na capital chinesa, em Pequim, onde se aproximou da poesia clássica chinesa, sobretudo dos autores da dinastia Tang: Li Bai, Du Fu, Wang Wei, He Zhijiang. 

Zerbo admite que "seria um sonho" ver este primeiro livro de poesia traduzido para chinês. Cabo Verde, refere o jovem, tem bons autores que não são conhecidos neste lado do mundo.

"Quando você fala em Cabo Verde, os chineses perguntam, Cabo Verde é onde? É nessa lógica que a gente tem de trazer mais de nós: mais escrituras, mais livros para serem traduzidos para chinês, para dar a conhecer mais, porque você vem aqui e não quer só tomar e ir embora. É por isso é que é o intercâmbio", defende.

Comparando com obras do Ocidente, são ainda raros os títulos africanos que se podem encontrar nas livrarias chinesas. A nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie é das poucas autoras com quase todo o corpo de trabalho traduzido no país.

José Eduardo Agualusa é um dos autores que têm encontrado mais eco entre o público chinês

Numa lista informal, compilada pelo tradutor norte-americano Bruce Humes, que viveu e trabalhou na China entre 1994 e 2013, foram identificados 101 escritores africanos responsáveis por 238 trabalhos traduzidos para a língua chinesa. De acordo com o também crítico literário, o número representa um aumento de 63% face ao início do ano de 2018 (146 obras).

Entre os autores que escrevem em português, encontram-se nomes como Agostinho Neto, Luandino Vieira, Manuel Rui, Óscar Ribas e Jacinto de Lemos. Mas é o moçambicano Mia Couto e o angolano José Eduardo Agualusa que têm encontrado mais eco entre o público chinês.

"Penso que a China introduz mais de dez mil livros de literatura estrangeira a cada ano. Só por volta de 20 ou 30 obras são originalmente escritas em língua portuguesa, incluindo Portugal, Brasil e África. Nós últimos cinco anos, pelo que sei, só foram traduzidas uma dezena ou no máximo 15 obras de autores africanos", comenta Wang Yuan, tradutor de Agualusa na China, e docente do Departamento de Português e Espanhol da Escola de Línguas Estrangeiras da Universidade de Pequim.

Maior destaque no passado

Houve tempos em que a literatura africana de língua portuguesa teve lugar de honra nas prateleiras chinesas. Wang Yuan recua aos anos 60 e 70, quando os movimentos de libertação ganharam força em África. Nessa altura, surgiram nomes como Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade, primeiro presidente do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola.

O tradutor Wang Yuan e o escritor Mia Couto em 2018, em Xangai, China

"Países como Angola ou Moçambique, nos últimos 50 anos, tiveram uma experiência histórica bastante semelhante à da China, eu creio. Não só a fase da Guerra Colonial, a independência, mas também a fase da tentativa socialista e depois também a desilusão com a revolução e a fase da guerra civil", recorda o tradutor.

Hoje, o público identifica-se com outros temas, considera Wang Yuan, que também converteu para chinês outros autores de língua portuguesa, como o brasileiro Jorge Amado e os portugueses António Lobo Antunes e José Saramago.

Neste contexto de pandemia, títulos de Agualusa "que tratam de um sentimento de isolamento", como 'Teoria Geral do Esquecimento' (2012) ou 'Os Vivos e os outros' (2020), podem chamar mais a atenção dos leitores chineses. O livro 'Teoria Geral do Esquecimento', publicado na China em abril do ano passado, teve uma tiragem de 10 mil exemplares, na primeira edição, e o lançamento da versão chinesa de 'Os outros e os Vivos' deverá acontecer ainda este ano.

"Os romances de Mia Couto e Agualusa foram bem recebidos, mas outros autores não tanto. Isso deve-se a muitos factores, como a qualidade da tradução", explica o tradutor.

Wang Yuan nota que há ainda um desconhecimento por parte dos editores no país sobre os autores africanos. O interesse surge sobretudo quando estes ganham prémios internacionais. O académico defende, por isso, que cabe aos tradutores e às editoras "mudar a situação" e promover junto do grande público outros nomes africanos "que merecem a atenção dos chineses".

Pepetela, Ondjaki (ambos de Angola), Paulina Chiziane ou Lília Momplé (Moçambique) são alguns exemplos referidos pelo tradutor.

fonte: DW África

Morreu Daviz Simango, edil da Beira e líder do MDM

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Edil da Beira estava em tratamento na África do Sul, onde acabou por sofrer uma paragem cardíaca. Em todo o país, multiplicam-se os votos de pesar pela morte do fundador do Movimento Democrático de Moçambique.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, morreu esta segunda-feira (22.02), na África do Sul, depois de sofrer uma paragem cardíaca. A causa da morte foi avançada pelo seu partido, que remeteu para mais tarde quaisquer pormenores sobre o internamento de Simango no país vizinhho, que já durava há mais de uma semana. 

A saúde do edil da cidade da Beira teve complicações no sábado (13.02), quando foi transferido de helicóptero para tratamento na África do Sul.

O MDM, terceiro partido do Parlamento, pediu calma aos militantes e apoiantes, sublinhando que "a dor é grande" com a morte do líder e fundador. A primeira declaração oficial após o óbito foi feita por José Domingos, secretário-geral do MDM, na sede nacional do partido, em Maputo. 

Moçambique perdeu "um grande homem" que "estava a fazer a sua parte para o equilíbrio da democracia no país", frisou. O dirigente considerou inoportuno debater a sucessão de Simango, pedindo "calma" aos membros e simpatizantes da força política. "A dor é grande", vincou, concluindo tratar-se de "uma perda para todo o povo moçambicano". 

"A perda de um irmão"

A sua morte colheu de surpresa várias individualidades no município e no país. O governador de Sofala e a secretária de estado na província, Stella Pinto, já lamentaram o desaparecimento físico de Daviz Simango.

Os partidos políticos falam na morte de um parceiro indispensável na luta pela democracia moçambicana. Angelina Chumali, primeira secretária da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na província, manifestou "a solidariedade da FRELIMO em Sofala para com o MDM e a família Simango neste momento de dor e consternação".

"O edil da Beira, além de presidente do MDM, era membro do Conselho de Estado", frisou.

"Perdeu a vida um dirigente destacado na arena política nacional, que vinha desenvolvendo um papel profundo na consolidação da democracia moçambicana", declarou, por sua vez, Roque Silva, secretário-geral da FRELIMO, em conferência de imprensa, em Maputo.

João Marata, delegado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na Beira, relembra Daviz Simango como um parceiro ideal na luta pela democracia moçambicana: "Para nós, significa a perda de um irmão, de um dirigente que em vida deu tudo para o bem dos beirenses".

O principal partido da oposição considera que o país perdeu uma "referência do pluralismo político", com a morte do líder do MDM. "Recebemos esta notícia com pesar e consternação, porque morreu um compatriota que era uma referência do pluralismo político em Moçambique", disse à agência Lusa o porta-voz da RENAMO, José Manteigas.  
 

 

Daviz Simango nos trabalhos de reconstrução da Beira após a passagem do ciclone Idai, em 2019.

O primeiro independente a chegar a autarca 

O edil da Beira fica na história como o primeiro candidato independente a chegar à presidência de um município no país. Daviz Simango foi eleito autarca da Beira, centro de Moçambique, primeiro em 2003 como candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, ao qual se juntou a convite do falecido líder da organização, Afonso Dhlakama.

No entanto, em 2008, a curta carreira política de Daviz Simango parecia ter acabado, quando Afonso Dhlakama recuou na decisão de o recandidatar à presidência do município da Beira, optando por Manuel Pereira, um influente deputado da RENAMO.  Confrontado com a mudança de posição do líder da RENAMO, Daviz Simango tomou a decisão ousada de avançar como independente, vencendo com larga margem a presidência de uma das principais cidades moçambicanas, à frente dos candidatos da RENAMO e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.  

Em 2009, Daviz Simango fundou o MDM, com o qual concorreu às presidenciais e legislativas desse ano. Ficou em terceiro lugar nas presidenciais e conseguiu eleger oito deputados à Assembleia da República (AR), acabando com a bipolarização entre a FRELIMO e a RENAMO - a que o MDM se referia como "coligação Frenamo" -, no Parlamento.  

Daviz Simango voltou a concorrer às eleições gerais de 2014 e 2018, renovando o terceiro lugar e, com o seu partido, elegendo deputados. 

Ao nível do poder autárquico, voltou a vencer no município da Beira em 2013 e 2017, tornando-se o autarca com mais anos na presidência de um município em Moçambique. 

Daviz Simango na campanha para as presidenciais.

Engenheiro, político, pastor

Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Eduardo Mondlane, o líder do MDM nasceu na política. Tanto o pai, Uria Simango, como a mãe, Celina Muchanga, foram destacados dirigentes da FRELIMO e ambos terão sido executados em campos de reeducação do partido, sob acusações de traição. 

"A história moçambicana é contada de acordo com os interesses de três, quatro ou cinco pessoas" e, portanto, "é uma mentira", criticou, em entrevista à DW África, defendendo a criação de uma comissão de verdade, seguindo o modelo adotado pela África do Sul depois do 'apartheid', para investigar "sem reservas" os períodos da luta de libertação nacional e da guerra civil. 

Mas o ADN de Simango não era feito de política, incluía também profundas convicções religiosas de origem protestante. Era casado com a filha de um pastor e o seu pai, além de vice-presidente da FRELIMO, foi também reverendo da Igreja de Cristo Unida.  

"Ando sempre com a Bíblia na minha pasta e, quando tenho tempo livre, procuro ler alguns versículos e participo em grupos de orações", disse, numa entrevista à Lusa. 

É como uma "missão" que Simango encarava a política. "Muitas vezes pergunta-se como se chega a político. Não sei, se calhar é o destino que Deus nos atribui. Cada um de nós, na Terra, tem uma missão e eu tenho a minha", assumiu. 

Além dos pais, os "líderes tolerantes", como Martin Luther King Jr., eram a sua referência.  "No meu país, ainda falta essa arte [do perdão]", lamentou, assinalando: "Temos famílias, em Moçambique, que não se cumprimentam, porque uma é do partido no poder e outra do partido na oposição, e isso é extremamente mau."  

Artigo atualizado às 20h25 (CET) de 22 de fevereiro de 2021, com as reações dos dirigentes políticos na Beira e no país.

fonte: DW África