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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O Rei Mohammed VI recebeu a Primeira Dama da Costa do Marfim Dominique Ouattara.

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La

O Rei Mohammed VI de Marrocos recebeu nesta segunda-feira em Abidjan, a primeira-dama da Costa do Marfim, Dominique Ouattara no quadro das "relações familiares" que "une" Alassane Ouattara e o soberano xerife. 

O encontro aconteceu na residência real em Abidjan, localizada em Cocody (Leste de Abidjan ) onde a maioria dos embaixadores e outros diplomatas acreditados têm residências na Costa do Marfim. 

A reunião ocorre na ausência do chefe de Estado, Alassane Ouattara, que se encontra na França recuperando de uma cirurgia da dor ciática. 

A visita de amizade e de trabalho de Sua Majestade o Rei Mohammed VI à Costa do Marfim começou no domingo e termina na quinta-feira, que é o sinal perfeito da vitalidade da cooperação entre os dois estados. 

Esta visita de amizade e de trabalho será marcada, nesta terça-feira, por assinatura de uma dezena de acordos de cooperação entre os dois países. 

LS / APA

# abidjan.net

Uganda legaliza perseguição a homossexuais.

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Ser homossexual e não denunciar quem o é passa a ser crime no Uganda. Governos ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos repudiam a lei promulgada pelo Presidente ugandês esta segunda-feira (24.02).


Os atos homossexuais já eram considerados ilegais no Uganda. Mas, esta segunda-feira, o Presidente Yoweri Museveni foi mais longe e promulgou uma lei que inclui, pela primeira vez, as lésbicas, que proíbe a promoção da homossexualidade e exige que os homossexuais sejam denunciados.
Uma notícia péssima, diz Siranda Gerald Blacks da organização não-governamental ugandesa "Projeto de Lei dos Refugiados".
"Este projeto deixa-nos a todos de mãos atadas", diz. "A lei põe em apuros as pessoas que trabalham ou que vivem com homossexuais. Tanto faz se for como arrendatário ou como médico, quem conhecer estas pessoas é obrigado a chamar a polícia. Se não o fizermos podemos nós ser presos."
Críticas à lei
A nova lei percorreu um longo caminho: em 2009 foi introduzida no Parlamento. Depois, a intenção de punir com pena de morte atos homossexuais consecutivos desencadeou protestos em todo o mundo. Em dezembro, o Parlamento aprovou como pena máxima a prisão perpétua.
Presidente ugandês Yoweri Museveni
O Presidente Yoweri Museveni criou um conselho científico para analisar o projeto-lei. Ao mesmo tempo, advogados e ativistas de defesa dos direitos humanos criticaram o texto, considerando-o discriminatório e, portanto, inconstitucional. Também médicos internacionais publicaram uma carta aberta ao Presidente num jornal e representantes de 60 organizações anunciaram temer um retrocesso na luta contra o HIV/SIDA, com a negação de ajuda médica e aconselhamento a doentes homossexuais.
Observadores veem na decisão do Presidente ugandês uma estratégia de manutenção do poder, como forma de agradecer a reeleição em 2011.
EUA ameaçam cortar ajuda
A decisão de Museveni de promulgar esta lei mais severa contra os homossexuais já desencadeou fortes críticas das Nações Unidas. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirma que a lei "institucionaliza a discriminação contra os homossexuais e pode incentivar o assédio e a violência contra as pessoas devido à sua orientação sexual".
O Presidente norte-americano Barack Obama disse tratar-se de uma afronta e ameaça contra os homossexuais e alertou que a lei poderá complicar as relações bilaterais.
Com um apoio superior a 290 milhões de euros por ano, os Estados Unidos são um dos maiores doadores para o desenvolvimento do Uganda.
No Uganda, passa a ser crime não denunciar quem é homossexual
No entanto, a ameaça de restringir esta ajuda poderá prejudicar ainda mais os homossexuais ugandeses, alerta Andrea Kämpf, do Instituto Alemão para os Direitos Humanos.
"As associações de lésbicas e gays queixaram-se de que as ameaças de impedir a ajuda ao desenvolvimento deixam aquelas pessoas ainda mais no centro das atenções, contribuindo assim para uma maior estigmatização dos homossexuais", refere Kämpf. "Importante seria que os países doadores, através das suas embaixadas e no contexto da cooperação para o desenvolvimento, levassem a cabo iniciativas locais."
Difamação e morte?
Segundo Andrea Kämpf, a lei aprovada irá aumentar o clima de medo e estigmatização contra homossexuais. E para os ativistas que lutam por eles, poderá significar desde ameaças psicológicas até morte.
Este tipo de discriminação estende-se a outros países africanos: 37 países têm sanções para comportamentos homossexuais, lembra Kämpf.
"Em todas essas leis, a questão não é a condenação das pessoas. Nem no Uganda, nem noutros países se chegou a condenações significativas, exceto nos Camarões", diz a analista. "Trata-se mais de evitar que se fale disso na sociedade e de difamar os homossexuais e as pessoas ligadas a eles."
# dw.de


Frelimo pode ter mais do que 3 pré-candidatos às presidenciais.

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Emblema da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Emblema da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
http://www.frelimoonline.org/

João Matos
A Frelimo, partido no poder em Moçambique, já tem três pré-candidatos, às eleições presidenciais, mas a sua Associação dos Combatentes da luta de libertação, diz que ainda há espaço para mais concorrentes.

Na perspectiva das eleições presidenciais de 15 de outubro deste ano, em Moçambique, a Associação dos Combatentes da luta de libertação, esteve reunida sexta e sábado (21 e 22 de fevereiro) em Maputo, em torno da Frelimo, para analisar a situação política moçambicana e debater a questão do seu candidato presidencial.

Para já, a Frelimo, partido maioritário, tem até ao momento, três candidatos potenciais nas pessoas de Alberto Vaquina, actual Primeiro-ministro, José Pacheco, Ministro da Agricultura e Filipe Nyussi, Ministro da Defesa Nacional.

Mas ficou em aberto, nesta reunião dos Combatentes da luta de Libertação, que ainda há espaço, no seio da Frelimo, para mais pré-candidatos.

O tom foi dado, pelo Presidente da Associação dos Combatentes, Armando Guebuza, chefe de estado moçambicano, a cumprir o seu último mandato, segundo imperativos constitucionais:

"O militante da Frelimo que for eleito, como humano, terá certamente, as suas virtudes e lacunas. Compromete-nos fazer desse candidato, a sair desse processo democrático interno,nosso candidato, candidato de todos nós."

De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.


Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo

CPLP quer aprofundar cooperação económica.

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OJE/Lusa


Os ministros das Finanças da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje em Maputo para debater a crise financeira mundial e a gestão sustentável dos recursos naturais, tentando potenciar as relações comerciais.

O encontro, que será fechado à imprensa na maior parte do tempo, terá dois temas oficiais: Crise Financeira Mundial: Opções de Investimento Público e Privado para a Promoção do Crescimento Económico na CPLP e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, seu impacto na Receita do Estado.


Para a diretora-geral da CPLP, Georgina Mello, o encontro de sexta-feira na capital moçambicana deverá servir para melhorar a comunicação entre os países, que muitas vezes é um dos entraves à realização de bons negócios entre os oito países que falam português.


"A comunicação entre a procura de um país e a oferta do outro é fundamental porque há necessidades que são gritantes nuns sítios e noutro país que nem sabe disto há excedentes nessa área; é preciso é comunicarem uns com os outros", diz em entrevista à Lusa Georgina Mello.


A nova diretora-geral da CPLP, que defende uma vertente mais económica para esta comunidade de países com a mesma língua, defende a criação de "um conjunto de mecanismos para suportar as intenções dos Estados" e assume que uma das suas tarefas é precisamente "criar mecanismos que facilitem a criação de propostas que dêem corpo e consistência a um tecido económico ainda ténue, mas que já existe".


Olhados como se fossem um só país, os membros da CPLP valem cerca de 2,5 mil milhões de  de dólares, com o Brasil a contribuir com quase 90%, são responsáveis por 4% do PIB mundial e representam mais de 250 milhões de pessoas espalhadas por quatro continentes, para além de ocuparem o 5º lugar no ranking de países que partilham a mesma língua oficial.


De acordo com os dados oficiais, Portugal é o país que mais exporta para qualquer um dos outros membros da CPLP, sendo responsável, por exemplo só nas trocas com Angola, por quase 4 mil milhões de dólares de exportações, a que se somam mais 2,3 mil milhões de importações, fazendo desta relação a mais volumosa dentro da CPLP.


Por outro lado, Portugal é o único país (com exceção da Guiné-Bissau, por via do golpe de Estado) a estar em recessão em 2012, último ano para o qual há dados comparáveis entre todos os países da Comunidade, e tem a mais elevada dívida pública de todos os países: 124%.

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