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terça-feira, 12 de julho de 2011

A visita surpresa de cinco horas que Nicolas Sarkozy fez ao Afeganistão.

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Durante a visita surpresa de cinco horas que Nicolas Sarkozy fez ao Afeganistão, o Presidente francês reuniu-se com Hamid Karzai o seu homólogo afegão a quem apresentou condolências pela morte do irmão.
Do programa de Sarkozy consta também um encontro com o general norte-americano David Petraeus, comandante da força internacional da NATO no Afeganistão.
Na base do Exército francês em Tora, nas imediações de Cabul, Sarkozy anunciou que a França vai retirar do Afeganistão cerca de mil soldados, até finais de 2012.
A França tem cerca de 4.000 militares no Afeganistão, a maioria em Surobi e em Cabul. A partir de 2012 os soldados franceses ficarão concentrados em Kapisa.
No Afeganistão morreram este ano 12 militares franceses e 64 desde finais de 2001.

fonte: euronews

‘O combate à corrupção é automaticamente visto como um combate ao regime’.

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Notícias - Angola24horas
filomeno vieira lopes 32101O fenómeno da corrupção, na situação actual da governação, é causa de perda de legitimidade democrática, por observar-se a degradação da confiança entre os vários actores, no caso o Estado e o cidadão, considerou o dirigente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, quando dissertava sobre “A corrupção no contexto angolano”, na conferência organizada pela Associação Justiça Paz e Democracia.
“O Estado, aos olhos do cidadão, deixa de ser uma pessoa de bem, uma vez que os seus agentes não agem na base do interesse público, pois observa-se o fenómeno da delapidação do erário público”, afirmou o político.
A circunstância acima descrita revela uma situação de injustiça social, rompe com o princípio de equidade diante dos cidadãos, leva à degradação da noção do Estado, encoraja e permite o caos, explicou aquele politico que, de igual modo, alega não conferir legitimidade ao Governo na luta contra a corrupção que em Angola é considerada como um cancro só equiparável à guerra recente.
Dos vários contextos que levaram o país a albergar a prática da corrupção, aponta que no período da luta pela emancipação, houve o protonacionalismo, onde os movimentos de libertação nacional tinham o costume de concentrar os fundos em torno do presidente; a instituição do auto-consumo, após a independência e a concentração económica que permitiu a viabilização da corrupção a partir do sistema.
Em 1992, com a introdução da economia de mercado, a concentração do Estado começa a dispersar-se para os particulares, verificando-se uma acumulação primitiva da propriedade, na qual os grandes beneficiários foram aqueles que controlavam o aparelho do Estado. Porém explica que essa liberação foi dirigida a um determinado grupo.
“Nós não fizemos uma liberação completamente aberta, e continuamos a fazer uma liberação dirigida a um grupo. Se no tempo colonial a grande descriminação era para a massa africana, o próprio liberalismo português não foi tão liberal quanto a isso. Nós hoje através da liberação política, estamos a seguir praticamente o mesmo caminho”, facto que, segundo explica o economista, retira potenciação à economia e cria muita injustiça, porque não permite a nenhum gestor público nem eficácia, nem equidade.
CONSTITUIÇÃO FACILITA A CORRUPÇÃO
O economista enquadrou, por último, a Constituição de 2010 no contexto da corrupção em Angola, pelo facto dela traduzir-se numa excessiva centralização de poderes no Presidente da República.
Segundo Filomeno Vieira Lopes, que recorreu à teoria da corrupção para explicar a seus argumentos, “seja qualquer poder em que exista um poder muito concentrado e pouca responsabilidade, há uma longa lista de saques, pilhagens e lucros não legítimos”. Com a não existência de um sistema de controlo de bens públicos, órgãos institucionais que permitam o “sistema de equilíbrios”, para apartar uma absolutização do poder, é inevitável que a corrupção exista.
Porém disse entender que o caso de Angola é muito grave.
CANAIS DA CORRUPÇÃO
Na sua intervenção identificou igualmente os canais económicos muito intimamente relacionados com a forma do poder político, destacando em primeiro as doações directas, a via bancária, os negócios com as comissões chorudas, com particular realce no sector da construção, bem como o uso excessivos dos recursos públicos para a criação de empresas privadas.
No domínio da exploração diamantífera, diz que em termos de dados internacionais, os números que são publicados em Angola, não correspondem de facto com aquilo que é explorado.
Durante a sua longa intervenção caracterizou que a prática da corrupção é feita nas escalas de baixa e alta intensidade. A alta permite a acumulação de riquezas para posteriores investimentos, situando-se mais ao nível dos altos sectores da hierarquia do Estado e redes organizadas.
Já a corrupção de baixa intensidade vai permitindo a melhoria de vida, possibilita ascensão social de algumas pessoas, mas pode ser, segundo o seu entendimento, um jogo de soma zero.
A INSUFICIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Por outro lado, considerou que existe uma insuficiência de mecanismos de combate à corrupção. Num plano de fundo político, os poderes de representação tornam-se autónomos, desprezam os poderes populares e levam a cabo os seus próprios interesses, obedecendo aos seus programas, resultando dai a privatização do Estado.
No seu entendimento, as instituições que poderiam dar uma lufada de ar no combate à corrupção, tal como Tribunal de Contas e as inspecções, dentre outras, adoptam posturas perfeitamente insuficientes.
Combater a corrupção é combater o regime Por tudo o exposto, o membro do Bloco Democrático concluiu que a promiscuidade que existe entre a política e a economia potencia a corrupção, além de considerar que este fenómeno tornou-se praticamente aceite.
No entanto, disse que na fase actual está-se a conduzir o país para a situação de um Estado cleptocrático, o que não é agradável para Angola, sendo que o grande problema é o facto de existir uma interdependência entre o regime actual, a construção social de uma classe e a corrupção, facto que demonstra a corrupção como pilar fundamental da constituição do sistema.
Numa visão muito céptica, o economista considerou que “o combate à corrupção é automaticamente visto como um combate ao regime”, que vai conduzir à sua ruína, mencionando vários exemplos para argumentar a sua posição.
Explicou que esta é uma das razões da não implementação da Alta Autoridade Contra a Corrupção, bem como a ineficácia das leis que combatem essa prática.
fonte: Angola24horas

ONU pede maior atenção para vítimas da seca no Corno de África.

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Subsecretária de Assistência Humanitária cita dados do governo apontando para cerca de 5,5 milhões de necessitados; previsto agravamento da seca antes do início da época chuvosa, em Outubro.

Etiópia anunciou que mais de 5,5 milhões precisam de alimentos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU, em Nova Iorque.

Há necessidade de aumentar os esforços de distribuição de ajuda na região etíope afectada pela seca e melhorar a segurança para o acesso de funcionários humanitários, disse esta, segunda-feira, a subsecretária de Assistência Humanitária, Valerie Amos.
Falando a jornalistas, em Nova Iorque, após efectuar uma visita de dois dias à região somali da Etiópia, Amos pediu mais financiamentos e recursos para responder às necessidades urgentes e permitir o acesso humanitário às populações afectadas.
Aumento de Carenciados
De acordo com a subsecretária, até Junho cerca de 3,2 milhões de pessoas  recebiam ajuda no país, após um aumento de mais 400 mil beneficiários registado entre Fevereiro eAbril.
Nesta segunda-feira, o governo anunciou que mais cerca de 5,5 milhões pessoas estavam a precisar de alimentos – com 2 milhões situados nas zonas baixas  do sudeste, afirmou.
Abastecimentos
A carência grave de água, verificada  desde no princípio do ano, fez mais de um milhão de dependentes de abastecimentos de camiões provenientes de outras áreas do país, até finais de Abril.
Apesar do alívio trazido pelas recentes  chuvas, espera-se que a seca retorne, nos próximos meses, antes do início da época chuvosa em Outubro.

fonte: Rádio ONU

Primeira visita de um Chefe de Governo alemão a Angola.

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Foto: (ANP)
Por Johannes Beck, DW

A chanceler alemã, Angela Merkel, desloca-se a Angola no dia 12 de julho, no âmbito de uma viagem pelo continente africano. Está ainda em aberto se, para além da economia, Merkel falará também dos direitos humanos.

Na realidade, nos últimos anos, os Chefes de Estado e de Governo europeus têm evitado deslocar-se a Luanda. Mas Merkel aceitou o convite do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, feito aquando da sua estadia em Berlim em 2009. Angola é um país em franco crescimento económico e exportador de petróleo, o que o torna sobremaneira atrativo.

Luanda é uma das três escalas do périplo africano da chanceler federal. Para o Secretário de Estado no Ministério da Economia alemão, Peter Hintze, esta deslocação insere-se perfeitamente no novo Conceito para África recentemente promulgado pelo Governo alemão: "As questões que tocam uma boa parceria, a economia, a energia e as matérias-primas são essenciais para o nosso Conceito para África. Através dele pretendemos abrir-nos ainda mais ao nosso continente vizinho. O nosso objetivo é uma parceria equitativa", disse o político conservador.

As relações económicas são a prioridade

Angela Merkel não tem muito tempo para dedicar a esta parceria. A sua estadia em Luanda resume-se a 24 horas. Na manhã de 13 de julho, a chanceler deverá juntar-se a empresários reunidos num congresso económico num hotel da capital. Após a abertura do fórum, às 9:30 horas, a Chefe do Governo seguirá para o Palácio Presidencial para um encontro com o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Segundo fontes governamentais, em seguida, deverá realizar-se um debate com estudantes de jornalismo. Está prevista também a assinatura de um acordo cultural e de uma declaração de intenção sobre a cooperação estratégica bilateral.

O objetivo primordial é reforçar as relações económicas. Após um ano recorde em 2008, o comércio entre os dois países sofreu com a crise financeira internacional. A quebra dos preços do petróleo causou dificuldades de pagamento temporárias ao Governo de Angola. Durante alguns meses, Luanda não pagou as suas contas pontualmente. Em vez das taxas de crescimento anuais de 15% ou mais, a que os angolanos se tinham habituado, a economia nacional estagnou.

Entre 2008 e 2010, as exportações alemãs para Angola recuaram em um terço: de 388 para 263 milhões de euros. A importação de produtos angolanos pela Alemanha caiu mesmo para metade, de 460 para 228 milhões de euros.

O comércio bilateral retoma balanço

Mas desde o início deste ano regista-se um desenvolvimento positivo do comércio bilateral. Para grande satisfação também do Ministro da Economia angolano, Abrahão Pio dos Santos Gourgel. O político tem bons contactos pessoais na Alemanha, tendo estudado Ciências Económicas em Berlim Leste nos tempos da extinta República Democrática Alemã. O ministro defende que Angola pode desenvolver uma boa cooperação com a Alemanha reunificada, sobretudo na forma de parceiras empresariais entre angolanos e alemães: "A transmissão das experiências e a promoção de uma cultura empresarial forte são valências da economia alemã", disse Santos Gourgel.

Não obstante, as empresas alemãs ainda experimentam alguma dificuldade em se fixar em Angola. Geralmente, é às suas concorrentes brasileiras, portuguesas ou chinesas que são adjudicados os grandes contratos na construção civil. Enquanto as licenças de prospeção de petróleo são atribuídas a consórcios norte-americanos, franceses e brasileiros.

Direitos humanos poderão ser tema dos encontros

As empresas alemãs ocupam os nichos do mercado, por exemplo na construção subterrânea, no planeamento de redes de água e no fornecimento de máquinas para a extração de matérias-primas. Não obstante, o diretor da delegação da indústria alemã em Luanda, Ricardo Gerigk, considera que há um potencial a desenvolver: "A produção de petróleo já atingiu quase dois milhões de barris por dia em Angola. O que é muito. Trata-se do segundo maior produtor de petróleo em África, depois da Nigéria." Mas, continua Gerigk, "a Nigéria tem 150 milhões de habitantes, enquanto Angola tem 17 milhões. Ou seja, a riqueza é um facto neste país." Gerigk salienta ainda o crescimento de uma classe média angolana que não está tão fortemente ligada ao setor militar "e que, por isso, investe na produção".

Angela Merkel chega a Luanda no dia 12 de julho. Noutras ocasiões, como no diálogo com o Governo chinês, a economia não foi o único tema. A chanceler não descurou também questões ligadas aos direitos humanos e à democracia. Os observadores vão seguir com interesse o seu posicionamento num contexto em que o país apresenta sérios défices. Depois de Mouammar Kadhafi na Líbia, José Eduardo dos Santos é o presidente africano há mais tempo no poder. E em quase 32 anos de presidência, José Eduardo dos Santos nunca foi eleito.

Autor: Johannes Beck
Edição: Cristina Krippahl / Marta Barroso
Fonte: DW

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