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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

João Lourenço nomeia ministros e governadores.

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João Lourenço

João Lourenço

Governo tem 12 ministras num elenco de 30; todos os 18 governadores são homens.
Trinta ministros fazem parte do novo governo de Angola. Augusto Archer de Sousa Mangueira é o novo titular das Finanças, Manuel Domingos Augusto vai chefiar as Relações Exteriores, Salviano de Jesus Sequeira ocupa a pasta da Defesa, e Manuel José Nunes Júnior fica com o Desenvolvimento Económico e Social.
Diamantino Pedro Azevedo, Ângelo de Barros da Veiga Tavares e Anibal João da Silva Melo lideram respectivamente os ministérios de Recursos Minerais e Petróleos, Interior e Comunicação Social.
Os nomes constam de um decreto do novo presidente de Angola, João Lourenço, divulgado hoje, 28, na capital Luanda.
Da lista de 30 ministros, 12 são mulheres. Entre elas, Silvia Paula Lutucuta (Saúde), Bernarda Gonçalves Martins da Silva (Indústria), Victória Francisco Lopes Neto ( Pescas e Mar), Ana Paula de Carvalho (Ordenamento do Território e Habitação), Maria do Rosário Sambo (Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação),Maria Cândida Teixeira (Educação) e Carolina Cerqueira (Cultura).
Lourenço divulgou igualmente os governadores provinciais. Todos os 18 nomeados são homens.
Eis a lista:

Adriano Mendes De Carvalho -Luanda;

Eugénio César Laborinho - Cabinda;

José Joana André - Zaire;

Mpinda Simão - Uíge;

João Bernardo De Miranda - Bengo;

José Maria Ferraz Dos Santos - Kwanza Norte;

Norberto Fernandes Dos Santos - Malanje;

Ernesto Muangala - Lunda Norte;

Ernesto Fernando Kiteculo - Lunda Sul;

Manuel Gonçalves Muandumba - Moxico;

Eusébio De Brito Teixeira - Kwanza Sul;

Rui Luís Falcão Pinto De Andrade - Benguela;

João Baptista Kussumua - Huambo;

Álvaro Manuel De Boavida Neto - Bié;

Carlos Da Rocha Cruz - Namibe;

João Marcelino Tyipinge - Huíla;

Kundhi Paihama - Cunene; e

Pedro Mutinde - Kuando Kubango.

fonte: VOA

Tensão entre JOMAV e líder do Parlamento guineense.

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Na Guiné-Bissau continua a guerra de palavras entre a Presidência da República e o presidente do Parlamento por causa da origem da crise política que assola o país há cerca de três anos.



No passado dia 24 de Setembro, no seu discurso do dia da independência, o Presidente José Mário Vaz voltou a responsabilizar o Parlamento, nomeadamente os deputados do PAIGC, de ser o epicentro da crise política.
Hoje em conferência de imprensa, Armindo Handem, um porta-voz de Cipriano Cassamá, refutou as acusações e acusou o Chefe de Estado de desrespeito à Constituição do país.
"O Presidente da República envereda não só pelo desrespeito à Constituição como incentiva a sua violação de forma sistemática e perigosa chegando ao ponto de por em causa a própria estabilidade do país e o princípio de separação de poderes", descreveu Armindo Handem, um porta-voz do presidente da Assembleia Nacional Popular.
As declarações acontecem um dia depois de o executivo de Umaro Sissoco Embaló ter anunciado o fim da tolerância para com os insultos às figuras do Estado guineense. Quem ofender o Presidente da República, o líder do Parlamento ou o primeiro-ministro pode ser preso.
Armindo Handem, um porta-voz de Cipriano Cassamá
fonte: RFI

ANGOLA: ELES AÍ ESTÃO. MINISTROS SÃO 30.

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NOTÍCIA ACTUALIZADA COM AS ALTERAÇÕES NOS GOVERNOS PROVINCIAIS. O novo Governo angolano, nomeado pelo Presidente da República que é também Titular do Poder Executivo, João Lourenço, vai continuar a contar com três dezenas de ministros, dos quais nove mantêm as mesmas pastas do executivo liderado até terça-feira por José Eduardo dos Santos.

Ainformação consta de um comunicado de imprensa divulgado pela Presidência da República angolana, dando conta que as nomeações dos titulares dos diferentes departamentos governamentais foram feitas hoje, por decreto presidencial.
O Governo nomeado por João Lourenço passa a contar com três ministros de Estado (mais um em relação à governação anterior), com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como Chefe da Casa Civil.
Mantêm as mesmas pastas Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).
O Ministério da Defesa Nacional, que no Governo anterior era liderado por João Lourenço, passa a ser tutelado por Salviano de Jesus Sequeira, enquanto Manuel Domingos Augusto é promovido de secretário de Estado a ministro das Relações Exteriores, o mesmo acontecendo com Adão de Almeida, que sobe para ministro do Território e Reforma do Estado.
No novo executivo, com posse agendada para o palácio presidencial no sábado, 30 de Setembro, destaque para Diamantino Pedro Azevedo, que assume o cargo de ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas.
António Rodrigues Afonso Paulo é o novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho é nomeada ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Pedro Luís da Fonseca assume a pasta da Economia e Planeamento, Maria do Rosário Sambo o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Maria Cândida Teixeira a Educação.
As nomeações do novo chefe de Estado angolano envolvem ainda Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de ministro da Construção e Obras Públicas, Sílvia Paula Lutucuta, para a Saúde, Maria Ângela Bragança, para a Hotelaria e Turismo, Victória Correia da Conceição, para o cargo de ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto, para a Juventude e Desportos, e Aníbal João da Silva Melo, para a Comunicação Social.
Após mais de 20 anos como governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos ‘Liberdade’ assume agora o cargo de ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jofre Van-Dúnem Júnior a pasta do Comércio e Paula Cristina Francisco Coelho é a nova ministra do Ambiente, enquanto para secretária do Conselho de Ministros foi nomeada Ana Maria de Sousa e Silva.
Na quarta-feira, a Presidência angolana já tinha anunciado o antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa, como o primeiro ministro nomeado por João Lourenço, neste caso para o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República.
O anterior Governo contava com mais de 30 ministérios, mas na tomada de posse, na terça-feira, João Lourenço reafirmou a intenção de promover a redução do executivo, no âmbito de uma reforma do Estado, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.
“A estrutura do executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”, apontou João Lourenço, que encabeçou a lista do MPLA que venceu as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto.

Alterações nos governos provinciais

João Lourenço nomeou hoje governadores para as 18 províncias do país, mas com apenas cinco mudanças, nomeadamente em Luanda, a capital, assumindo o cargo Adriano Mendes de Carvalho, que substitui o general Higino Carneiro.
Foram igualmente nomeados hoje, por decreto presidencial, para governador da província de Cabinda, Eugénio César Laborinho, que no Governo anterior ocupou a pasta de secretário para a Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior.
Para governador da província do Uíge foi nomeado o anterior ministro da Educação Pinda Simão, para a província da Lunda Sul Ernesto Fernando Kiteculo e para o Moxico Manuel Gonçalves Muandumba, que ocupou no Governo anterior a pasta da Assistência e Reinserção Social.
Foram reconduzidos no cargo os governadores da província do Zaire, José Joana André, do Bengo, João Bernardo de Miranda, do Cuanza Norte, José Maria Ferraz dos Santos, de Malanje, Norberto Fernandes dos Santos, da Lunda Norte, Ernesto Muangala, e do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira.
O decreto presidencial reconduziu igualmente nos cargos os governadores da província de Benguela, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, do Huambo, João Baptista Kussumua, do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, do Namibe, Carlos da Rocha Cruz, da Huíla, João Marcelino Typinge, do Cunene, Kundhi Paihama, e do Cuando Cubango, Pedro Mutinde.

Favores com favores se pagam

Oantigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa, foi o primeiro ministro a ser nomeado pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço. As ligações familiares começam a vir à tona na Presidência da República, no Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitora.
De acordo com informação oficial enviada à comunicação social, João Lourenço nomeou o seu Gabinete de Trabalho, com Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa a ocupar o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República.
Edeltrudes Costa ocupou até 5 de Setembro de 2016 as funções de ministro de Estado e chefe da Casa Civil, durante a presidência de José Eduardo dos Santos, que terminou na terça-feira, com a posse de João Lourenço.
Ainda sobre o Gabinete de Trabalho do chefe de Estado, foi nomeado Félix de Jesus Cala para o cargo de secretário-geral do Presidente da República e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto para o cargo de director do Gabinete de Quadros do chefe de Estado.
Igualmente por decreto presidencial assinado por João Lourenço, foi nomeado Marcy Cláudio Lopes para o cargo de secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para secretário para Assuntos Diplomáticos de Cooperação Internacional, Itiandro Slovan de Salomão Simões, para secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
Luís Fernando é nomeado por João Lourenço para o cargo de secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República e Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca, para secretário para os Assuntos Regionais e Locais.
As ligações familiares começam a vir à tona na Presidência da República, no Tribunal Constitucional e na CNE. Recorde-se que Rui Ferreira é o presidente do Tribunal Constitucional desde 2008, eleito para um mandato único de… 7 (sete) anos!
Ora então, Rui Ferreira é o sogro de Marcy Lopes, secretário para os assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, tendo ocupado até dia 27 de Setembro, o cargo de director para assuntos ligados aos partidos do Tribunal Constitucional.
A esposa de Marcy Lopes e filha do juiz Rui Ferreira é membro do secretariado da CNE liderada pelo juiz Silva Neto.
Sónia Neto é membro do secretariado da CNE e filha do juiz Silva Neto.
Rui Ferreira, o presidente cessante do Tribunal Constitucional declarou que tem uma dívida impagável para com o Presidente da República cessante:
1 – Foi advogado do Presidente da República (ainda é através do seu escritório);
2 – O PR indicou o seu nome para PCA da Nova Cimangola;
3 – Dirige o Tribunal Constitucional que desvalorizou as reclamações dos partidos da Oposição em dois pleitos eleitorais, transformando-o numa sucursal do regime;
4 – Deu posse a José Eduardo dos Santos e a João Lourenço como presidentes da República em eleições muito contestadas.
A recompensa (para além da promiscuidade) ou algo como isso já vem de longe.


Embora tenha jurado respeitar a Constituição e a lei, espera-se que pelo menos João Lourenço use com parcimónia a via expresso que terá aos seus pés durante os próximos cinco anos. Ou seja, que faça o que prometeu, melhorando que está bem e corrigindo o que está mal.
fonte: http://jornalf8.net

Moçambique nega compra de armas à Coreia do Norte.

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O ministro da Defesa Salvador Mtumuke negou as acusações das Nações Unidas sobre a compra de armas à Coreia do Norte e garante que não existem provas sobre tais factos.



Moçambique não comprou armas à Coreia do Norte. O ministro da Defesa Salvador Mtumuke reagiu neste sentido, e pela primeira vez, à acusação das Nações Unidas e desafia os peritos para que venham ao país para provar o contrário.
O ministro moçambicano da defesa quebrou o silêncio. Atanásio Mtumuke nega que o país tenha adquirido armas à Coreia do Norte violando o embargo imposto pela Nações Unidas a 10 anos.
O chefe da diplomacia moçambicana Oldemiro Balói nega a compra de armas mas admite erros cometidos pelo país, durante a vigência das sanções, o apoio militar recebido pela Coreia do Norte.
Há quase duas semanas que as Nações Unidas acusaram Moçambique e Angola, únicos países africanos falantes da língua portuguesa, de terem violado o embargo militar imposto a Coreia do Norte há uma década.
Mais pormenores com Orfeu Lisboa
Correspondência Orféu Lisboa

fonte: RFI

ONGs angolanas descrentes sobre mudanças com nova legislatura.

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Deputados eleitos tomam posse em meio a ceticismo da sociedade civil sobre alterações na ordem política. Representantes ouvidos pela DW África dizem que mudanças só vão ocorrer com saída do MPLA do poder.
fonte: Dw África
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Sede da Assembleia Nacional de Angola, em Luanda
As peças do jogo político permaneceram as mesmas com as eleições gerais de 23 de agosto em Angola. Esta quinta-feira (28.09), os 150 deputados do Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, tomaram posse mantendo a maioria absoluta na Assembleia Nacional. A União Nacional para a Independência Totald e Angola (UNITA), o maior partido da oposição, ficou com 51 do total de 220 assentos.
Representantes de ONGs ouvidos pela DW África não acreditam em "mudança na continuidade" como proposto pelo presidente eleito, João Lourenço, e estão céticos sobre uma alteração da ordem política no país após 40 anos de independência. Um deles é Elias Isaac, diretor da ONG Open Society em Angola.
"Nós acreditamos que o debate político, as políticas públicas e a legislação serão do mesmo tipo e servirão para perpetuarem o sistema vigente no país e, acima de tudo, para restringir cada vez mais os direitos da população. A oposição, mesmo junta, não tem força para desfazer a maioria absoluta que o MPLA tem no Parlamento. A oposição estará sempre fragilizada, sem voz e sem espaço. Essa configuração parlamentar não ajuda a pluralidade democrática que Angola precisa", critica.
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Elias Isaac, diretor da ONG Open Society em Angola
Para Elias Isaac, depois de quatro décadas sob o regime de José Eduardo dos Santos, Angola precisava de um Parlamento mais equilibrado para se alcançassem "políticas de consenso e não de controle". Ele concorda com a proposta da UNITA de despartidarizar as instituições da governação, mas prevê um árduo caminho para que esse objetivo seja alcançado.
"Só haverá despartidarização das instituições do Estado no dia em que o MPLA sair do poder. Essa é a realidade. É preciso uma mudança na configuração da estrutura política de Angola. O MPLA terá que abandonar a governação do país para que a sociedade angolana se despartidarize", ressalta. 
Criticando a omissão do regime de José Eduardo dos Santos sobre as mortes envolvendo a extração de diamantes na região das Lundas, Jordan Muacabinza, do Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, espera que os deputados mudem o foco para atender às necessidades do povo angolano.
"Eu espero que o Parlamento seja para os angolanos e não para uma equipa que quer beneficiar-se. O atual presidente eleito deve mostrar suas capacidades não como um ditador, mas demonstrar capacidade de governar como se fosse um humanista. Além disso, o MPLA precisa respeitar os outros partidos com assentos no Parlamento", explica.
Ao referir-se ao recente assassinato do filho do deputado Joaquim Nafóia, da UNITA, Jordan Muacabinza assinalou que os partidos no poder devem abster-se da violência e trabalhar para melhorar a situação dos direitos humanos em Angola. "Esse modelo nunca vai acabar até que tenhamos uma nova liderança e um presidente independente. Nós estamos numa selva, onde os caçadores têm tendência de aniquilar qualquer tipo de animal. E os animais somos nós. Somos vítimas do regime no poder", afirma.
Lições do passado
Já Padre Gaudêncio Félix Yakuleinge, diretor-executivo da Associação Ame Naame Omunu (ANO), que significa "Eu também sou pessoa", confia que os novos deputados podem mudar o destino de Angola.
"Nós, desta vez, acreditamos que os números e distribuição dos partidos podem não ser o ideal e que analistas desejariam que fosse diferente, mas acreditamos ser possível que haja alguma coisa positiva. Mesmo os próprios deputados devem ter tomado consciência dos erros que foram cometidos ao longo da história e com a experiência que ganharam e os novos desafios poderão ser obrigados a dar passos positivos", analisa.
"Se olharmos as estatísticas, o partido no poder tem estado a perder cada vez mais votos e isso poderá jogar um papel muito importante para recuperarem os votos que perderam arté aqui. A situação socioeconômica também obriga os deputados a fazer esforços para que haja uma mudança", acrescenta. 
Gaudêncio Féliz concorda, no entanto, com a opinião da UNITA de que existe uma partidarização das instituições do governo, com membros do MPLA a comandar sítios-chave da governação, mas acha ser possível alterar esse cenário.


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