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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Senegal: Mbour / Scam - Moussa Diop finge ser um corretor e embolsa 450.000 Fcfa.

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Moussa Diop tem coragem. Inquilino de uma casa, ele fingia ser o corretor. Um dia, ele recebe a visita de Serigne Khass Mbacké Gueye, que procurava um apartamento para sua segunda esposa.

Moussa Diop mostra-lhe o apartamento enquanto lhe diz que há reformas a serem feitas. Eles concordam com a soma de 150.000 Fcfa por mês. Ele pede um depósito de três meses. O marabu dá-lhe 300.000 Fcfa. No dia seguinte, o corretor lhe envia uma mensagem pedindo que pague o restante da quantia. Ele fez.

Até agora, tudo parece claro. Mas, alguns dias depois, a esposa de Khass foi ao apartamento para ver o andamento da obra. Mas nada foi feito. Espantada, ela conduz sua investigação ao dono da casa. Ele percebe que o homem nada tem a ver com a corretora que afirma representar e que a casa nunca foi confiada a ele.

Moussa Diop, no momento está pegando leve em Saly. Deixando para trás sua mãe e suas duas esposas. Ele enfrentou o juiz do tribunal distrital de Mbour por violação de confiança.

Diop fez o mesmo com Issakha Barry

No tribunal, o falso corretor afirma não conhecer Issakha Barry. Mas admite ter recebido 450.000 frs de Khass. Mas ele deu o dinheiro para o zelador do prédio para dar ao dono da casa.

Khass exigiu a restituição de seus 450.000 Fcfa e danos e juros de 500.000, ou 950.000 Fca.

Um pedido que o tribunal concedeu ao condenar Moussa Diop a 6 meses de prisão.

fonte: seneweb.com

Eleições presidenciais na Guiné-Conakry: incidentes em Kindia durante o último dia da campanha.

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A cerca de cem quilômetros da capital guineense, na cidade de Kindia, os moradores foram acordados por tiros na noite passada. De acordo com o Ministério da Defesa, um oficial militar sênior foi morto.

O Ministro da Defesa guineense acaba de confirmar a morte do Coronel Mamady Condé através de um post no Facebook do diretor da DIRPA. “Homens armados abriram fogo contra o campo”, disse ele, mas garantiu que “a situação está sob controle”. O campo de Somoreyah abriga o batalhão Gangan, cujos homens estão posicionados na região de Kidal, no Mali, como parte do Minusma.

Sobre as circunstâncias exatas da morte do coronel, devemos ser extremamente cuidadosos. As versões divergem e não há nada que as confirme. A estrada nacional seria bloqueada e uma prisão teria sido atacada.

No entanto, o acesso a Kaloum, no centro de Conakry, foi imediatamente bloqueado na manhã de sexta-feira. Desde então, o sistema se tornou mais leve e os bloqueios de estradas filtram as entradas e simplesmente revistam os veículos.

Fim da campanha interrompido

Incidentes que lembram aqueles que ocorreram na véspera das duplas eleições legislativas e do referendo altamente contestadas de 22 de março. Eventos semelhantes foram relatados em condições igualmente pouco claras.

Em todo caso, eles já estão impactando a campanha eleitoral da oposição neste último dia. Na UFDG de Cellou Dalein Diallo, eles dizem que estão suspendendo todas as atividades por precaução. A UFR de Sidya Touré, que boicotou a votação, afirma que seu presidente foi intimidado em sua casa durante a noite.

Surpreendentemente, esses eventos não parecem preocupar demais o RPG, o partido no poder.

fonte: seneweb.com

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO, SERVILISMO DO MPLA

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O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, deu hoje “cartão vermelho” ao discurso do estado da Nação proferido pelo Presidente, João Lourenço, na Assembleia Nacional, considerando “uma mão cheia de nada”, afirmação assertiva e coincidente com a análise feita pelo Folha 8.

Oprotesto foi realizado no final da cerimónia de abertura do novo ano legislativo, na qual o chefe de Estado angolano (não nominalmente eleito e também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) profere, por imperativo constitucional, um discurso sobre o estado da Nação.

Em declarações à imprensa, o segundo vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Maurílio Luyele, considerou o discurso “um retrato pouco fiel daquela que é a situação real do país”.

“O Presidente apresentou uma economia dinâmica, que, no entanto, não traz pão para as nossas mesas, as dificuldades todas são conhecidas e por essa razão a nossa apreciação é negativa, manifestada por este cartão vermelho”, referiu.

Maurílio Luyele criticou igualmente o facto de o Presidente não se ter comprometido quanto ao processo eleitoral autárquico, dizendo apenas que “seria uma irresponsabilidade realizar as autarquias antes do fim do ano”.

João Lourenço disse no seu discurso que as eleições autárquicas previstas para este ano, “não foram adiadas, porque nunca foram convocadas”, salientando que seria “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio este ano. Aliás, apesar de independente há 45 anos, 18 dos quais em paz total, o MPLA sempre considerou “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio, descobrindo sempre razões para justificar a manutenção do “statu quo” de quem não abdica do Poder.

“Claro, convocadas nunca foram mas havia um compromisso de realizá-las este ano de 2020. A convocação é o acto oficial que seria realizado, mas havia um compromisso assumido de realizá-las este ano”, referiu Maurílio Luyele.

O deputado afirmou que “condições criam-se”, salientando que “o momento no sentido do adiamento de eleições autárquicas é anterior à pandemia” de Covid-19. Em boa verdade, importa recordar à UNITA que antes da Covid-19 tínhamos (e temos) um outro vírus igualmente mortal e resistente, o agora chamado MPLA-45.

“Nós sentimos isso e já em Janeiro nós referimos isto, antes que se tivesse instalado com toda a pujança a pandemia da covid-19”, frisou.

O chefe de Estado abordou a realização das eleições autárquicas este ano, como tinha sido recomendado pelo Conselho da República em 2018 e “acatado” pelo executivo, mas salientou não haver condições por não estar concluído o pacote legislativo necessário.

“Não parece justo e correcto dizer que as eleições foram adiadas. Não se adiam eleições que nunca foram convocadas e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal sob pena de não serem consideradas válidas”, afirmou João Lourenço, numa alusão às críticas da oposição, que acusa o Governo do MPLA de quebrar a promessa sobre as autarquias.

João Lourenço garantiu que “todos” estão interessados na realização dessas eleições, que vão acontecer pela primeira vez em Angola e que farão “emergir um novo tipo de poder, que com certeza vai aliviar, em muito, o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o Estado na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão”.

Mas destacou, por outro lado, que “todos”, desde o executivo, ao parlamento, partidos políticos, a Comissão Nacional Eleitoral e sociedade civil, são responsáveis pela criação das condições necessárias “para garantir o sucesso deste processo”, que afirma estar mais próximo de se concretizar do que em 2018. João Lourenço, se não fosse tão modesto, poderia mesmo dizer que as eleições estão mais próximas do que em 2017, 2002, 1992, 1977, 1975…

“Acredito que todas as instituições aqui citadas são idóneas a ponto de não defenderem a realização das eleições antes do fim do corrente ano, porque seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade”, apontou.

Em declarações à imprensa, o deputado da CASA-CE, Manuel Fernandes, sublinhou que o seu grupo parlamentar não ficou satisfeito com o discurso do Presidente, porque queria dados concretos sobre as autárquicas.

“O Presidente da República pura e simplesmente justificou, e defendeu-se, que a sua não concretização não é da responsabilidade dele, mas acha que deve haver uma envoltura mais abrangente”, disse.

Relativamente ao relato sobre o Estado da Nação, Manuel Fernandes considerou que o discurso foi generalista, que devia ter sido muito mais incisivo nas questões apresentadas, sobretudo no que diz respeito à questão das autárquicas.

“O ideal seria ver o Presidente apontar um cronograma que visasse a realização das eleições autárquicas pelo menos no próximo ano”, referiu.

Sobre o combate à corrupção, o deputado da CASA-CE frisou que João Lourenço deixou esperanças e garantias de que à medida que se vai combatendo e descobrindo o desfalque feito serão anunciados os resultados, acrescentando que o importante é que “se consiga devolver ao Estado aquilo que foi surripiado”.

Também o deputado da UNITA, Raul Danda, disse que o chefe de Estado angolano passou igualmente muito a leste de questões ligadas à pobreza, juventude, desemprego, “que é terrível, galopante”, sobretudo no que diz respeito às soluções.

O parlamentar considerou “muito fraquinhos” os argumentos sobre o combate à corrupção e à impunidade, por não haver informações sobre o valor real e o estado em que se encontram as empresas que estão a ser entregues ao Estado, como aconteceu na quarta-feira com os generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino “Dino” do Nascimento.

Por seu turno, o deputado do MPLA (no poder há 45 anos) João Pinto considerou o que já se sabia que ia considerar mesmo que João Lourenço não tivesse discursado. Ou seja, foi um discurso “realista e com muito suco”, felicitando o Presidente pela intervenção “substantiva” e “serena”.

Sobre a insatisfação dos seus colegas da oposição por não haver ainda um horizonte temporal para se realizar as primeiras eleições autárquicas, João Pinto realçou que “faz parte do jogo democrático”, apelando a que mantenham esperança, porque o momento é de dificuldades.

Quanto ao combate à corrupção, João Pinto afirmou que os dados apresentados mostram seriedade, pois havia dúvidas sobre se era possível recuperar bens de figuras que tinham “uma ligação com o partido no poder ou com o poder, de forma muito consolidada”.

O líder da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, disse que a sua expectativa era que o Presidente avançasse uma data para as eleições autárquicas, “porque isso ia ajudar os partidos políticos a fazerem o seu calendário e a prepararem-se”.

Por sua vez, Lucas Ngonda, da representação da FNLA, lamentou que João Lourenço não tenha referido se as eleições autárquicas se vão realizar “amanhã ou depois”, rebatendo a falta de condições para a realização do sufrágio.

“O Presidente da República devia dar um horizonte, dizer que este ano não, mas talvez não tenha querido mais assumir esse risco, porque já o tinha assumido, portanto, é compreensível”, disse Lucas Ngonda, para quem o resto do discurso foi de balanço.

Folha 8 com Lusa

Cimeira UE-África marcada para 9 de dezembro

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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, diz que a próxima cimeira União Europeia-África será "estratégica". Um dos temas a abordar será a crise provocada pela pandemia da Covid-19.





"Tivemos hoje um debate estratégico sobre África, de preparação do nosso encontro com os líderes da UA em 09 de dezembro", anunciou Charles Michel na conferência de imprensa final da reunião do Conselho Europeu, esta sexta-feira (16.10).

A reunião, em Bruxelas, servirá "para aprofundar, mas também para renovar a parceria entre a União Europeia e os países africanos" e que decorre da proximidade física e também cultural entre os continentes.

"Temos a convicção de que devemos desenvolver uma parceria também no financiamento, razão pela qual temos que debater também - nos locais adequados - a questão da dívida de países africanos e procuramos uma coerência nesta matéria", salientou também Michel, destacando a necessidade de ajudar os países na luta contra a pandemia da Covid-19.

A cimeira reunirá os líderes das instituições da União Europeia e os da União Africana.

fonte: DW África

Defesa de Aristides Gomes vai processar Ministério Público da Guiné-Bissau

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Advogados do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau acusam o Ministério Público de cinco crimes. Defesa de Aristides Gomes pede saída segura do antigo governante do país.




Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro guineense (Foto de arquivo)

Os advogados de defesa do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, vão processar o Ministério Público (MP) do país pela alegada ocorrência de cinco crimes contra o seu cliente. "Não é só o crime de falsificação de documento. Houve vários crimes: prevaricação, atentado contra o Estado de Direito, denúncia caluniosa e sequestro", enumera Luís Vaz Martins, advogado do antigo governante, em entrevista à DW África.

Um dia depois do presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, ter negado a existência de qualquer processo-crime contra Aristides Gomes e invalidado um despacho do Ministério Público que impedia o ex-primeiro-ministro de sair da Guiné-Bissau, o coletivo de avogados do político pretende agora responsabilizar criminalmente o MP e o Procurador-Geral da República (PGR) pela suposta falsificação de um despacho, alegadamente da autoria da Câmara Criminal do Tribunal da Relação.

Luís Vaz Martins

Luís Vaz Martins

"Nós para a semana vamos entrar com um processo-crime para a responsabilização efetiva", asseverou o advogado de Aristides Gomes. "É o princípio do fim do Estado, porque tudo vale para atingir determinados fins. Pode-se recorrer a qualquer meio mesmo que o Estado passe a ser criminoso", critica Luís Vaz Martins.

O advogado do antigo governante imputa responsabilidades ao coordenador da vara crime do Tribunal Regional de Bissau, que terá falsificado o documento recorrendo a papel timbrado da Câmara Criminal do Tribunal da Relação. "Houve o cometimento de cinco crimes por parte do magistrado Juscelino Pereira, que fez aquele suposto despacho, aplicando medidas de coação e sabendo que o MP não tem prerrogativas para aplicar qualquer medida de coação", denuncia a defesa de Aristides Gomes.

"Fê-lo com a intenção de prejudicar efetivamente o nosso cliente e no sentido de fazer com que ele fosse vítima de um processo que nem chegou a existir", afirma. 

Crime sob alçada do MP?

Questionado sobre o papel do PGR, Fernando Gomes, o advogado Luís Vaz Martins afirmou que o "crime teve supostamente o beneplácito do próprio PGR, porque ele sabia e fazia referência ao tal despacho para dizer que havia um processo em andamento".

Umaro Sissoco Embaló

Umaro Sissoco Embaló, chefe de Estado guineense, demitiu Aristides Gomes assim que tomou posse

Para a defesa de Aristides Gomes, este é um caso de "perseguição política". "O Tribunal da Relação, através do comunicado tornado público ontem [15.10], veio confirmar a nossa tese de que de facto não estamos perante um processo [judicial], mas sim de perseguição política", adverte.

Sobre a eventual saída do país do ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins deixa o alerta: "Ele pode sair, mas como sabemos que ele é vítima de perseguição política, nós instamos as organizações internacionais no sentido de assegurarem a sua saída em segurança".

O advogado adianta ainda que a defesa está a equacionar a possibilidade de apresentar queixa contra o MP da Guiné-Bissau junto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Ministério Público, contactado pela DW África, diz que irá reagir às acusações "posteriormente", através de comunicado, sem especificar quando.

Aristides Gomes está refugiado há vários meses na sede do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, na sequência da sua demissão pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. Após ter tomado posse como chefe de Estado, o chefe de Estado demitiu Aristides Gomes e todo o seu Governo, nomeando um outro liderado pelo atual primeiro-ministro, Nuno Nabiam.


fonte: DW África


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