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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Angola: Rafael Marques - "Lourenço quer ser padrinho anticorrupção".

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Rafael Marques: "Lourenço quer ser padrinho anticorrupção"
Rafael Marques: "Lourenço quer ser padrinho anticorrupção"


Rafael Marques, crítico feroz das políticas que se foram cimentando ao longo de quase quatro décadas em Angola, foi convidado por João Lourenço para um encontro no Palácio Presidencial. O chefe de Estado ouviu as críticas do jornalista de investigação, responsável pelo Maka Angola e prometeu agir. Rafael Marques saiu do encontro "bastante satisfeito" com a "iniciativa de abertura" do presidente.
Rafael Marques que através do Maka Angola tem denunciado casos de corrupção, textos que o levaram à barra dos tribunais, sublinha o papel do Presidente na luta contra este problema crónico em Angola.
João Lourenço pode ser a antítese de José Eduardo dos Santos mas está rodeado pelos menos governantes de outro tempo. Isso é, para Rafael Marques sintomático e viu-se no facto de ter sido impedido de se encontrar com o chefe de Estado no dia em que este recebeu outros ativistas dos Direitos Humanos por, alegadamente, o seu nome não constar da lista de convidados.
É preciso tempo para combater os "cancros" que minam a sociedade angolana. Ainda assim as mudanças estão a acontecer.
Mas os problemas em Angola não se resumem à corrupção. O problema na fronteira com a República Democrática do Congo, onde milhares de migrantes do país vizinho se acumulam, fugidos da insegurança no país, precisa de atenção redobrada:
Resolvidas estas, e todas as outras questões, Rafael Marques espera, um dia, poder fechar o capítulo do Maka Angola e dedicar-se a outra das suas paixões. Se a situação no seu país evoluir positivamente.
fonte: euronews

Cooperação Alemanha-África: "Discursos bonitos" não chegam.

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Alemanha prometeu nova cooperação com África, virada para o investimento privado. Mas políticos alemães dizem é preciso criar condições para isso. Críticos dizem que falta uma estratégia comum do Governo alemão.
fonte: DW África
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Presidente do Senegal, Macky Sall, e chanceler alemã Angela Merkel
Em 2017, o Governo alemão adotou uma nova estratégia para o continente africano. Mas passados quase dois anos, e depois de uma cimeira africana em Berlim e do anúncio de um fundo de mil milhões de euros para investimentos em África, os críticos dizem que as políticas ficaram maioritariamente no papel.
Ainda assim, Wolfgang Schäuble, presidente do Parlamento alemão, não tem dúvidas: o futuro da Alemanha e da Europa é moldado pelo desenvolvimento de África. Discursando na entrega do "Prémio África" a dois ambientalistas, no final de novembro, Schäuble voltou a frisar a importância da estratégia da Alemanha para o continente.
"Com o 'Compact with Africa 2017', estabelecemos uma nova abordagem para a cooperação económica, baseada na perceção de que, além do público, precisamos de investimento privado. Os próprios Estados africanos devem tomar as medidas necessárias. Não bastam os discursos bonitos: para gerar investimento privado, é preciso haver condições para esse investimento. É aí que entra a iniciativa 'Compact'."
Teoria não entusiasma
Como ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble foi um dos arquitetos do "Compact with Africa", uma das três iniciativas alemãs para o continente, ao lado do "Plano Marshall" para África, do Ministério do Desenvolvimento, e do "ProAfrika", do Ministério dos Assuntos Económicos.
A fórmula parece ser sempre a mesma: o Governo alemão ajuda empresas privadas a investirem no continente africano, as empresas descobrem mercados lucrativos e os cidadãos encontram postos de trabalho.
Mas a teoria não gera grande entusiasmo, na prática. Isto, apesar de uma conferência de investidores de alto nível no final de outubro em que a chanceler Angela Merkel recebeu dez chefes de Estado e de Governo africanos em Berlim e apesar do anúncio de um fundo de mil milhões de euros para investir em pequenas e médias empresas em África.
Deutschland Afrika-Gipfel in Berlin
Protestos em Berlim contra participação de chefes de Estado autoritários na última cimeira Alemanha-África
Dois anos depois da divulgação de um "Plano Marshall" para o continente, os críticos dizem que continua a faltar uma estratégia comum do Governo alemão para África.
Questionado sobre o número de empresas envolvidas nesta iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento dá conta de três chamadas "parcerias de reforma" com o Gana, a Costa do Marfim e a Tunísia. O Governo alemão apoia os três países com 365 milhões de euros, nomeadamente na expansão dos setores energético e bancário, essenciais para atrair empresários. Mas, pelo menos aqui, a cooperação com o setor privado não está a funcionar. "Até agora, nenhuma empresa participou financeiramente nas medidas e projetos citados", escreve o Ministério. Há muito que os empresários criticam a falta de medidas concretas além dos grandes anúncios.
Críticos africanos questionam, por sua vez, a utilidade real destes investimentos.
"Se este 'Compact with Africa' não for robusto, se não incluir instrumentos que permitam capital a longo prazo, não apenas o capital que o setor privado traz quando quer ver grandes lucros dois anos depois, então não vai funcionar para África", diz a ativista nigeriana Hafsat Abiola-Costello. "Este é o problema que África tem tido com o setor privado, principalmente o ocidental, há centenas de anos. Estamos a falar de séculos de exploração, em que eles só vieram e não trouxeram nenhum investimento real."
Ouvir o áudio03:28

Cooperação com África: "Discursos bonitos" não chegam

E a ética?
Além dos planos de investimento, os empresários enfatizam a responsabilidade social das empresas alemãs.
"Uma das maiores vantagens dos empresários alemães é a sua boa reputação", escreve a Afrika-Verein, a associação de empresas alemãs com negócios no continente africano. Isto reflete-se na proteção do ambiente, condições de trabalho e no respeito pelos padrões sociais. Mas o "Compact with Africa" não especifica estes padrões. Segundo o Executivo alemão, devem ser os próprios Governos africanos a garantir que as empresas agem de forma ética. E isto é completamente irrealista, segundo Glory Lueong, responsável pelo Uganda e pela Zâmbia na FIAN, uma organização internacional de defesa dos direitos humanos e contra a fome.
"Estamos a lidar com Governos que são particularmente irresponsáveis e que só se importam com atrair fundos estrangeiros de desenvolvimento e todo o tipo de investimentos. Não querem saber dos direitos dos seus cidadãos", afirma. "Os modelos de investimento, sejam público-privados ou apenas privados, financiados, por exemplo, pelo Governo alemão, não têm mecanismos de monitorização para garantir que estes programas não violam os direitos das comunidades marginalizadas."
A ativista fala, sobretudo, do setor agrícola. Empresas e organizações alemãs são alvo de críticas. No Uganda, por exemplo, o exército terá expulsado milhares de pessoas das suas terras e a fabricante de café alemã Neumann instalou uma plantação na região.
No Congo, a Agência Alemã para o Investimento e o Desenvolvimento apoia uma plantação de óleo de palma do grupo canadiano Feronia. Muitos habitantes locais deixaram de poder aceder às suas terras e denunciam a ilegalidade dos contratos de exploração.

"Atual executivo de Angola representa fim da época de delapidação do erário público".

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Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano disse que o atual executivo representa o "fim da época de delapidação do erário público e de desresponsabilização pela gestão das instituições do Estado".
fonte: DW África
Symbolbild: Korruption (picture-alliance/dpa/P. Pleul)
Frederico Cardoso, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano que procedeu esta quinta-feira (06.12.), em Luanda, ao lançamento público do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção em Angola, disse que chegaram também ao fim os "desvios para fins pessoais de recursos, que deviam atender a necessidades inadiáveis nos domínios da saúde, educação e saneamento básico".
Segundo o governante angolano, para a tarefa do combate à corrupção em Angola é chamada toda a sociedade, que deve estar empenhada, agindo de modo concertado, com deveres específicos e responsabilidades partilhadas.
"Vamos melhorar a coordenação e a troca de informações entre as entidades que exercem funções de prevenção, de investigação e de julgamento dos casos de corrupção", disse Frederico Cardoso.
Ações a serem desenvolvidas
O fortalecimento da capacidade operativa, técnica e financeira dos órgãos públicos envolvidos no combate à corrupção e a melhoria da transparência no acesso à informação da administração pública são outras ações a serem desenvolvidas para combater ao fenómeno.
Luanda Leben in Sao Paulo Verkäuferinnen (DW/C. Vieira Teixeira)
No atual executivo, segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, será exigido que sejam geridos "com idoneidade e probidade" os recursos humanos na administração pública e fortalecidas as regras da contratação pública.
"Vamos melhorar o quadro legal do combate à corrupção, vamos aprimorar os procedimentos para tornar mais célere o tratamento administrativo e judicial dos casos de corrupção, vamos envolver de modo mais ativo os cidadãos, a sociedade civil, o setor empresarial, e vamos ajudar a difundir as boas práticas de transparência no setor empresarial", disse.
Cooperação judicial
A nível internacional, salientou, o Governo vai continuar a assegurar a participação de Angola nos fóruns internacionais de luta contra a corrupção, para manter a cooperação bilateral e multilateral e a cooperação judicial que for necessária.
Angola Justiz Symbolbild (DW/N. Sul de Angola)
Segundo Frederico Cardoso, as ações enumeradas vão ajudar a atingir os principais objetivos do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, entre eles a promoção da integridade, transparência e a cultura de prestação de contas.
Os outros eixos passam por melhorar a prestação de serviços na administração pública e promover o envolvimento da sociedade na prevenção e no combate à corrupção, bem como intensificar a prevenção da corrupção e promover a integridade nos setores empresariais público e privado.
Ninguém está acima da lei
Por sua vez, o Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Grós, lembrou que, este mês, completa-se um ano de atividade deste órgão de justiça angolana que, "com escassos meios materiais e humanos, estrutura orgânica desadequada para tamanha tarefa", conseguiu responder aos desafios lançados pelo Presidente angolano, João Lourenço, de combate à corrupção, impunidade e nepotismo, entre outras práticas.
Hélder Pitta Grós referiu que, num ano, apesar das dificuldades, a PGR, "com empenho e elevado espírito patriótico e de missão", com a cooperação de outras instituições do Estado, concluiu e introduziu em tribunal "alguns dos processos de grande envergadura e repreensão social".
"O sinal de que o combate à prática ilícita que corrói a sociedade angolana foi dado. Quem até então se sentia ou se considerava acima da lei, teve que atender à notificação da justiça", realçou o Procurador-Geral da República, sem citar qualquer caso.

Macron cede de vez à pressão das ruas.

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Governo francês revê orçamento de 2019 e volta definitivamente atrás na decisão de aumentar impostos a combustíveis. Manifestantes comemoram, mas mantêm nova rodada de protestos pelo país.
fonte: DW África
Frankreich Gelbwesten-Protest in Paris (Getty Images/AFP/G. van der Hassel)
Após enorme pressão das ruas, o governo da França cancelou definitivamente nesta quarta-feira (06/12) o plano de aumentar os impostos sobre os combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2019 e pediu calma à população.
O ministro francês do meio ambiente, François de Rugy, afirmou à emissora de notícias BMF TV que o aumento, que foi o estopim das manifestações em todo o país nas últimas semanas, foi "descartado para o ano de 2019". O gabinete do presidente Emmanuel Macron alertou contra a violência no próximo dia nacional de protestos, marcado para o sábado.
"O momento que atravessamos não é sobre oposição política, é sim, sobre a República", disse o porta-voz do governo Benjamin Griveaux, após uma reunião com Macron e seu gabinete. Segundo afirmou, o presidente pediu aos membros de seu governo que façam "um apelo claro e explícito por calma", enquanto as manifestações entram em sua quarta semana.
Após a reunião, os ministros concederam diversas entrevistas a emissoras de rádio e televisão para explicar a decisão do governo. A ministra do Trabalho, Muriel Penicaud, alertou que gerar o caos "nada fará para resolver os problemas". O ministro do Interior, Christopher Castaner, pediu aos manifestantes "responsáveis" que não participem dos protestos em Paris. Ainda assim, ele ordenou um reforço policial, temendo novos atos de violência.
Em discurso ao Parlamento, o primeiro-ministro Édouard Philippe afirmou que "o que está em risco é a segurança do povo francês e das instituições" e fez um "apelo por responsabilidade". "Não tenho problema algum em admitir que poderíamos ter agido de modo diferente em algumas questões, e que se há um nível tão alto de irritação é porque ainda temos muito o que melhorar", observou, acrescentando que o governo está "pronto para dialogar".
O orçamento do governo para 2019 poderá ser negociado também durante o próximo ano, mas é improvável que Macron volte a sugerir o aumento das tarifas sobre os combustíveis, levando-se em conta a dimensão dos protestos.
Considerados os mais violentos em décadas em Paris, os protestos começaram no dia 17 de novembro, com motoristas irritados com um aumento dos impostos, e ganharam dimensões maiores, passando a incorporar queixas sobre o que seria um descaso de Macron para com os problemas das pessoas comuns e sobre suas políticas, que, segundo os manifestantes, beneficiam apenas os mais ricos.
Os chamados protestos dos "coletes amarelos" também denunciam aumentos nos gastos domésticos gerado pelo imposto sobre o diesel, que Macron justifica como sendo necessário para o combate ao aquecimento global e proteção do meio ambiente. O nome pelo qual as manifestações ficaram conhecidas se refere ao colete fluorescente de sinalização que os motoristas possuem em seus veículos.
As ações dos coletes amarelos se tornaram mais violentas na última semana, com cerca de 200 carros queimados nas ruas e lojas saqueadas. O famoso Arco do Triunfo na avenida Champs-Élysées foi pichado com frases antigoverno. Nesta quarta-feira, os manifestantes comemoraram a decisão do governo, embora alguns afirmem que veio tarde demais e que não será suficiente para apaziguar a revolta contra o presidente, que, na opinião de muitos, ignora os problemas das pessoas comuns.
Macron, cujos índices de aprovação caíram para 23%, ainda não se pronunciou publicamente sobre a situação desde que retornou da cúpula do G20 na Argentina, no domingo passado. Seu gabinete afirmou que ele manterá a decisão de remover o chamado "imposto sobre as fortunas" que atinge as pessoas de renda mais alta, uma das medidas que mais revoltam os manifestantes.
Segundo pesquisas, em torno de 72% da população apoia o movimento dos coletes amarelos, percentual que se manteve alto mesmo depois dos atos de violência no ultimo sábado e da decisão do governo de voltar atrás no aumento dos impostos.
Os protestos continuaram nesta quinta-feira. Os coletes amarelos também tomaram algumas praças de pedágio, permitindo a passagem livre dos motoristas. A polícia conseguiu retomar o controle sobre a maioria dos depósitos de combustíveis que foram bloqueados pelos manifestantes no início da semana, mas a falta de abastecimento ainda afeta centenas de postos de serviço.
Além das manifestações dos coletes amarelos, a França ainda enfrenta ameaças de protestos de agricultores e de greves de caminhoneiros. Estudantes ocuparam dezenas de escolas pelo país, protestando contra reformas que dificultam o acesso a mais de 200 universidades. Os manifestantes entraram em confronto com a polícia em várias localidades e, segundo a imprensa francesa, cerca de 700 alunos foram detidos.
RC/afp/ap
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Prostitutas denunciam maus tratos dos clientes em Sofala.

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Mulheres que fazem negócio de sexo denunciam violência dos clientes que se recusam pagar a prestação de serviço e ainda por cima são violentadas. Elas acusam agentes da polícia de Sofala de envolvimento nesses atos.
fonte: DW África
Deutschland St. Pauli – Rotlichtviertel in Hamburg (DW/A. Maciol-Holthausen)
Foto ilustrativa
Na província de Sofala, centro de Moçambique, há relatos de homens que abusam e enganam as mulheres que fazem trabalho de sexo. Na sua maioria são mulheres emigrantes de Zimbabué que em busca de melhores condições de vida abraçam o negócio de sexo nas ruas das cidades moçambicanas.
A denúncia foi feita, nesta quinta-feira, dia 06 de dezembro, pela associação "Mulher Lei e Desenvolvimento” (MULEIDE), uma organização não-governamental cujo objetivo é defender os direitos da mulher e criança vítimas de violência, no âmbito dos dezasseis dias de ativismo contra a violência doméstica.
A coordenadora da associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) na província de Sofala, Dolvina Tomás, disse que a sua organização, bem como a parceira Médicos Sem Fronteiras (MSF), recebem mensalmente várias queixas de mulheres trabalhadoras de sexo sobre casos de violência no seu negócio.
Depois do sexo recusam-se pagar
Segundo as queixosas, o desentendimento que resulta sempre em violência com os clientes, tem ocorrido sempre depois das relações sexuais em que o "cliente" não quer pagar os valores combinados com a trabalhadora de sexo ou profere palavras injuriosas.
Para a associação Mulher Lei e Desenvolvimento é difícil combater estes casos visto que o negócio de sexo é feito em locais clandestinos, às vezes com baixa visibilidade e de difícil acesso. Daí que a MULEIDE tente promover regularmente campanhas de sensibilização junto das mulheres trabalhadoras de sexo, conforme explica a coordenadora Dolvina Tomás.
"Temos feito palestras e acompanhamentos no sentido de que apesar de não terem uma proteção legal da atividade que estão a fazer, elas são humanas e merecem ter a sua dignidade à luz daquilo que a Constituição defende, ou seja, o respeito à integridade física. Elas não precisam ser violentadas fisicamente na estrada".
Ouvir o áudio02:38

Prostitutas denunciam maus tratos dos clientes em Sofala

Agentes de polícia envolvidos
Alguns dos violadores são agentes da polícia que, em pleno patrulhamento, se aproveitam dos seus poderes e enganam as trabalhadoras de sexo, em alguns casos ameaçando-lhes com a prisão, de acordo com os relatos das vítimas.
"Das conversas que temos, a dada altura, acusam os policiais, que são o garante da lei e da ordem na via pública, de cometer esses crimes. Até citam os nomes, mas não posso revelá-los por questões de proteção. Elas sabem muito bem quem são".
A DW África tentou, mas sem sucesso, ouvir a reação da polícia sobre essas acusações.
Combate à prática
O fraco poder económico, hábitos, costumes e o machismo são alguns dos motivos que fazem essas mulheres ficarem cada vez mais vulneráveis, disse Sansão Buque do Ministério de Género, Criança e Ação Social. Buque garante estar em curso algumas ações governamentais com vista a combater à prática.
"As ações que estamos a levar a cabo estão intrinsecamente alinhadas com o programa quinquenal do Governo, sobretudo no seu pilar número um, que é a consolidação da paz e a unidade nacional e soberania onde são previstas várias ações. Muitas dessas ações estão focadas no combate e prevenção da violência contra mulheres e raparigas, ou seja, a violência baseada no gênero".
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