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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Rússia: Bolsonaro vai-se embora pra Pasárgada.

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Jair Bolsonaro, apesar de desgastado pelas inúmeras mentiras[2] que, oficialmente, contou à Nação, agora promete que, se Lula vencer no 1º turno, ele vai-se embora do Brasil: “Vou para os Estados Unidos”, garante Bolsonaro, sem qualquer constrangimento por essa declaração que faz de si um elemento acovardado, apátrida, um político pequeno, bem distante do estadista que é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Bolsonaro, na condição de presidente da república, demonstrou publicamente que não lutaria por um Brasil mais justo, mais progressista, mais culto, mais feliz... Nada disso. Ele se preocupa em buscar sua felicidade pessoal, intransferível, seu bem-estar, garantindo impunidade para si e para os seus. 

Persona non grata 

"O norte-americano Richie Floyd, vereador na cidade de São Petersburgo, na Flórida, Estados Unidos, disse na 5ª feira (13.jan.2022) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não é “bem-vindo” para morar no seu país. Mais cedo, circularam informações de que o chefe do Executivo estuda a hipótese de se mudar para o país, caso o ex-presidente Lula vença as eleições deste ano no 1º turno" - PODER360 13.jan.2022 [3].

Ou Bolsonaro é muito ingênuo ou acredita que o povo brasileiro o é.

Um sujeito como Bolsonaro, político inexpressivo, mas oportunista e, o que é mais grave, inescrupuloso, apologista do crime de tortura, assumidamente misógino, odiento, entreguista, está tendo oportunidade de governar o nosso País. Ele poderia, agora, se livrar da pecha de “inútil”, que “conquistou” durante os sete mandatos de deputado, exercidos entre 1991 e 2018 (27 anos). Para isso, bastaria trabalhar (epa!), mas preferiu entregar os destinos da Nação à sanha dos ianques, transformando o Brasil, definitivamente, num Estado vassalo dos EUA, colonialistas e imperialistas. A performance dele na Rússia, fazendo de conta que foi até lá por conta própria, sem se submeter a determinações da Casa Branca, não convence ninguém.

Os ianques, apesar de aparentemente gostarem do cheiro de "vira-lata", têm certo asco dessa gente entreguista. Perguntemos, por exemplo, para onde foram alguns ditadores latino-americanos, vassalos de Washington, depois de terem sido defenestrados do poder pelos povos de seus países.

Refrescando a memória

Anastasio Somoza Debayle, o “Tachito”, general, ditador nicaraguense, filho de Anastacio Somoza García, o “Tacho” (general iniciador da dinastia Somoza, assassinado em 1956). 

Tachito, ao ser deposto da Presidência, chegou a viajar para Miami, onde pretendia fixar residência, mas os americanos não quiseram aceitá-lo em território estadunidense, mandaram o sujeito para o Paraguai, onde foi entregue “aos cuidados” de outro ditador não menos perverso e igualmente entreguista, o general Alfredo Stroessner, que mandou matá-lo, para se apossar da fortuna que o nicaraguense levou para aquele país, muitas malas, caixas e cofres lotados de dólares e joias. 

Quando a Revolução Sandinista tomou o poder, a família Somoza possuía 342 propriedades, com atividades em áreas de interesses diversos, inclusive tráfico de drogas. À época, sua fortuna foi calculada em 5 bilhões de dólares. 

Um tiro de bazuca, em Assunção, capital do Paraguai, destruiu o carro em que Somoza viajava. Botaram o assassinato do bicho na conta de suposto “terrorista argentino". Tempos depois, a CIA fez circular fake news em que acusava a KGB (agência governamental russa responsável pelos serviços de inteligência da extinta União Soviética) de ter planejado e prestado toda a assistência necessária à execução de Somoza. 

Certa ocasião, em 1936, o presidente dos EUA Franklin Delano Roosevelt, referindo-se ao velho Anastasio “Tacho”, pai de "Tachito" Somoza, disse: "Somoza pode ser um filho da puta, mas é o nosso filho da puta".

O general paraguaio Alfredo Stroessner, por sua vez, depois de 35 anos praticando barbaridades contra seu povo, caiu em 1989. A Casa Branca, atendendo recomendações da Agência de Segurança Nacional (em inglês: National Security Agency - NSA), órgão vinculado ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, contando com o apoio do governo Sarney, arranjou exílio para o déspota no Brasil. Morreu em Brasília, desprezado pelo seu povo.

Fulgencio Batista

Ao término do seu primeiro mandato como presidente de Cuba (1940 a 1944), eleito pelo voto popular, Fulgencio Batista viveu na Flórida, retornando a Cuba em 1952, a fim de concorrer à presidência da república. Derrotado, liderou um grupo de militares que deflagrou golpe de estado e governou de forma absoluta, na condição de ditador, de 1952 a 1959, quando foi derrubado pela Revolução Cubana sob o comando de Fidel Castro, Che Guevara e Raúl Castro.

O jornalista americano Jules Dubois assim descreveu o regime de Batista: 

“Batista voltou ao poder no dia 10 de março de 1952 e começou então a etapa mais sangrenta da história cubana desde a guerra da independência, quase um século antes. As represálias das forças repressivas de Batista custaram a vida a numerosos presos políticos. Para cada bomba que explodia nas ações dos grupos rebeldes, o regime de Batista tirava dois presos da cela e os executava de maneira sumária. Uma noite em Marianao, bairro de Havana, os corpos de 98 presos foram espalhados pelas ruas, crivados de balas”[4].

Batista, que tanto amava os Estados Unidos, morreu em  6 de agosto de 1973, em Marbella, Espanha, à época sob o comando do sanguinário ditador Generalíssimo Franco, responsável pela morte de cerca de 200 mil espanhóis e ídolo de ditadores latino-americanos, como, por exemplo, o ditador chileno Augusto Pinochet (um dos ídolos de Bolsonaro), acusado de ter eliminado milhares de chilenos e muitos refugiados políticos em seu país. 

Pinochet apoiou os ingleses na Guerra das Malvinas, porém, quando já não servia mais aos interesses da Inglaterra, passou 503 dias preso em Londres, para onde foi com o propósito de submeter-se a tratamento de saúde. 

A prisão de Pinochet pela Scotland Yard, em Londres, foi motivada por  mandado de busca e apreensão internacional. O juiz espanhol Baltasar Garzón pediu a extradição do ditador chileno para a Espanha, onde deveria ser julgado por crimes de violação dos Direitos Humanos, acusado de genocídio, terrorismo e tortura. O magistrado espanhol fundamentou-se em denúncias formuladas por familiares de espanhóis desaparecidos no Chile durante a ditadura comandada por uma junta militar presidida pelo cruel general Augusto Pinochet. 

Jean-Bédel Bokassa

Bolsonaro não é melhor do que o centro-africano Jean-Bédel Bokassa. Este era capacho dos franceses e foi o segundo presidente da recém inaugurada República Centro-Africana. O primeiro foi um primo seu, que por ele foi golpeado. 

Onze anos depois de se tornar ditador da República Centro-Africana, Bokassa resolveu proclamar-se imperador, dando início a um tenebroso regime monárquico absolutista. Seu país passou a ser chamado Império Centro-Africano. 

Dizia-se que Bokassa praticava o canibalismo e que, no seu palácio, tinha uma câmara frigorífica em que estocava carne humana. Talvez tenha sido por isso que ele acompanhou, presencialmente, o assassinato de mais de 100 jovens estudantes que se recusaram a comprar uniforme escolar fabricado por uma de suas esposas. Certamente ele acompanhou a matança para indicar aqueles que atenderiam as suas pavorosas escolhas gastronômicas.

Quando caiu, Bokassa evocou o direito à cidadania francesa (ele nasceu na África Equatorial Francesa, uma federação de possessões coloniais francesas na África Central) e acabou exilado em Paris. 

Incomodados com a presença do tirano em seu país, os franceses, naquele momento governados por Valéry Giscard d'Estaing, exigiram a deportação do ex-imperador africano, e acabaram enviando-o de volta para a África Central, onde foi condenado à morte, porém a sentença foi comutada para prisão perpétua.

Tempos atrás Giscard d'Estaing, na condição de ministro das Finanças do governo Georges Pompidou, havia recebido dois valiosos diamantes, presentes de Bokassa. O fato veio à tona e gerou um escândalo que custou a derrota do presidente Giscard d'Estaing quando este tentou a reeleição à presidência.

Bolsonaro, bem sabemos, não é um Valéry Giscard d'Estaing. Sua personalidade é mais assemelhada à de Jean-Bédel Bokassa.

[1] Fernando Soares Campos é escritor, autor de “Saudades do Apocalipse - 8 contos e um esquete”, CBJE, Câmara Brasileira de Jovens Escritores, Rio de Janeiro, 2003; “Fronteiras da Realidade - contos para meditar e rir... ou chorar”, Chiado Editora, Portugal, 2018; e “Adeildo Nepomuceno Marques: um carismático líder sertanejo”, Grafmarques, Maceió, AL, 2022.

 

(2) “'Bolsonaro: 1682 mentiras em um ano': Divulgar informações imprecisas, inverídicas ou exageradas sempre foi muleta para políticos em véspera de eleição. As falsas promessas e as distorções da realidade, no entanto, não costumam ser marcas de um governo. Candidato mentir é normal [é comum]. Quando ele se torna ocupante de cargo público, é crime. No caso de Jair Bolsonaro, as mentiras são uma marca registrada. Em 2020, segundo relatório da ONG internacional Artigo 19, divulgado na quinta-feira (29), o presidente da República mentiu 1682 vezes. O número é assustador quando comparado ao de outros países. As mentiras ameaçam diretamente a democracia e o crescimento da economia” ‒ Istoé Dinheiro.

Leia mais:  https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-1682-mentiras-em-um-ano/.

 

[3] Pelo Twitter, Floyd respondeu uma publicação da jornalista Nathália Urban, que comentava a possibilidade. “Bolsonaro prometeu que se Lula vencer as próximas eleições no 1º turno vai deixar o Brasil: “Vou para os Estados Unidos”.  Floyd então afirmou: “Você não é bem-vindo”.
Leia mais: https://www.poder360.com.br/internacional/vereador-da-florida-diz-que-bolsonaro-nao-e-bem-vindo-nos-eua/

 

[4] Conferir em Wikipédia, verbete Fulgencio Batista: 


fonte: pravda.ru

É ilegal decisão de obrigar líder do PAIGC a permanecer na Guiné-Bissau?

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Jurista guineense considera ilegal a decisão do Ministério Público de aplicar a obrigação de permanência no país ao deputado e líder do PAIGC. O partido de Domingos Simões Pereira promete reagir ao caso.

O processo em causa diz respeito ao alegado envolvimento de Domingos Simões Pereira no caso conhecido por "resgate aos bancos", no qual o Ministério Público suspeita ter sido mais um ato de corrupção, embora Pereira tenha negado sempre o seu envolvimento.

Depois de ter mandado uma nota a pedir ao parlamento guineense o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho assinado por magistrado Fernando Mendes, o Ministério Público justificou a decisão de obrigar a permanência de Domingos Simões Pereira no país, devido à "demora" da Assembleia Nacional Popular (ANP) decidir e por haver perigo que a falta dessa decisão acarreta para o sucesso da investigação ao que considera suspeito.

À DW África, o jurista Marcelino Intupe criticou a atuação do Ministério Público e lembrou que: "desde 2016, num processo que envolve João Bernardo Vieira [dirigente do PAIGC], o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucionais todas as medidas de coação aplicáveis, ou seja, a partir daí, o Ministério Público deixou de ter essa competência, e a competência passa a ser do juiz do processo, no nosso sistema [judicial].

Sede do PAIGC em Bissau

Sede do PAIGC em Bissau

Consequências nefastas

Com o novo processo contra Simões Pereira, o analista político Jamel Handem prevê consequências nefastas para a Guiné-Bissau: "Não se percebe como é que pessoas conscientes, adultas e formadas continuam a empurrar o país para situações de conflito que nada abonarão para a paz social que tanto almejamos na Guiné-Bissau. É muito estranho que se continue nesta senda, depois de tudo que nós passamos há poucos dias."

A DW África tentou obter a reação do PAIGC sobre mais um processo aberto contra o seu líder, mas o partido promete pronunciar-se em conferência de imprensa, esta quinta-feira (24.02).

Jamel Handem defende uma posição firme do partido de Domingos Simões Pereira: "O PAIGC vai ter que dar uma resposta certa e legal a esta ilegalidade. Isso tem que ser uma resposta firme e com base na legalidade, porque nós uma Constituição da República é temos leis que regem situações como esta."

Esta é mais uma ação ofensiva do Ministério Público, contra o líder do PAIGC, que em dezembro de 2020, viu frustrado o mandado de captura internacional, solicitado ao Interpol, pela mesma instância judicial guineense, quando ainda se encontrava no estrangeiro, acusado na altura de "incitação à violência."

fonte: DW Africa

Senegal: Inauguração do estádio Abdoulaye Wade - chefe de segurança de Erdogan morre de ataque cardíaco.

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Um infortúnio ocorreu ontem durante a inauguração do estádio Abdoulaye Wade.

Hayrettin Eren, chefe de segurança do presidente Erdogan, morreu durante a cerimônia.

De acordo com Vox Populi que deu a notícia, ele morreu após ter tido um ataque cardíaco.

Ele era o diretor do ramo de operações especiais do departamento de proteção da presidência turca.

Erdogan encerrou sua turnê africana que o levaria amanhã a Bissau.

fonte: seneweb.com

Mali: Coligação de partidos opositores à junta militar vai formar "governo civil".

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Uma coligação de oito partidos do Mali que se opõem à junta militar no poder anunciou, em Abidjan, pretende formar um governo civil de transição em 27 de fevereiro, para organizar eleições num "período de seis meses".


Cargo de Presidente é atualmente ocupado pelo líder da junta militar, coronel Assimi Goïta (à dir.)

"Vamos formar a partir de 27 de fevereiro à meia-noite um governo civil de transição que levará o país às eleições gerais dentro de seis meses", declarou Ainea Ibrahim Camara, presidente da coligação do Movimento Faso Dambe (MFD, "a honra da pátria", em bambara), em Abidjan, na Costa do Marfim.

O movimento convocou comícios para domingo "em todas as grandes cidades do país", porque "a maioria dos malianos não concorda com a junta", segundo disse Ibrahim Camara, citado pela agência France-Presse.

A data de 27 de fevereiro corresponde à inicialmente fixada pelos militares que tomaram o poder em agosto de 2020 para o regresso à ordem constitucional, mas que não respeitaram.

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Retirada de tropas do Mali: Como vai ficar o combate ao terrorismo no Sahel?

Na segunda-feira (21.02), o órgão legislativo do Mali, controlado pelos militares desde o golpe de 2020, endossou um período de transição de até cinco anos para as eleições e o retorno à governação civil do país.

Um atraso "totalmente inaceitável" para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que impôs sanções ao Mali em 9 de janeiro, com um embargo comercial e financeiro e o fecho de fronteiras.

O líder do MFD disse querer reconstituir "as relações cordiais" que o país sempre teve com os "vizinhos da CEDEAO" e com todos os seus parceiros.

Retirada de tropas europeias

A mesma fonte considerou ainda "lamentável" a anunciada retirada da força francesa Barkhane do Mali por causa das tensões entre a junta no poder em Bamako.

França e os seus parceiros europeus anunciaram na semana passada a retirada dos seus soldados envolvidos na luta contra o jihadismo.

A União Europeia (UE) tem 600 pessoas em duas missões de formação, incluindo uma militar, no Mali, enquanto a missão das Nações Unidas (Minusma), criada em 2013, emprega mais de 12.000 soldados.

O Mali, um país pobre e sem litoral no coração do Sahel, assistiu a dois golpes militares em agosto de 2020 e maio de 2021 e está mergulhado numa grave crise de segurança desde 2012, associado a insurreições 'jihadistas' no norte.

fonte: DW Africa

ANGOLA: COMPRAR, TOMAR CONTA E… NÃO PAGAR.

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A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, mostrou-se hoje preocupada, em Luanda, com o incumprimento de sujeitos que adquiriram activos do Estado a prestações, com cerca de 14,1 mil milhões de kwanzas (24,5 milhões de euros) em falta.

Vera Daves de Sousa, em entrevista à RNA, disse que o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) está a acompanhar a situação “milimetricamente” e vai propor aos órgãos competentes sobre qual será o posicionamento caso se mantenham esses incumprimentos.

“Temos uma performance que diria positiva, 52% de implementação. Já temos 73 activos vendidos, temos um encaixe financeiro de facto de cerca de 73 mil milhões de kwanzas (127,1 milhões de euros) e depois temos também encaixe valorado em activos e que fazem parte do balanço de instituições do Estado ou do próprio Estado”, referiu.

A titular da pasta das Finanças frisou que o que é necessário agora “é acompanhar de perto essa questão dos incumprimentos”.

“Temos prestações que estão aí a vir, 100 mil milhões de kwanzas (174,1 milhões de euros) para receber. Temos possibilidade no fim de serem exercidas opções de compras de fábricas que estão a ser geridas, vamos ver se quem as está a gerir decide comprar ou não e temos que acompanhar de perto esses 14,1 mil milhões de kwanzas de prestações vencidas”, salientou.

Contudo, Vera Daves de Sousa fez um balanço positivo do processo, considerando exigente o ano em curso, com 68 activos para venda ou no limite início de venda, estando propostos para o arranque a comercialização da ENSA, empresa seguradora, o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco Caixa Geral Angola e a Bolsa de Dívidas e Valores de Angola (Bodiva).

Vera Daves de Sousa anunciou a reestruturação de cinco fundos de garantias, com um trabalho em curso para a sua condensação. Segundo a ministra, a maior parte dos fundos presta contas, apesar de nem todas terem a qualidade necessária.

“Têm qualidade deficiente muitas delas e nós temos, sempre que isso acontece, sinalizado e quando essa prestação não é feita também temos sinalizado”, indicou.

A governante admitiu que monitorar esse número de fundos é desafiante, por isso foi tomada a decisão de reestruturar o quadro dos fundos, condensando-os.

“Para serem em menor número e não haver dispersão de vigilância, nem dispersão de recursos, nem dispersão de esforços”, frisou.

“E é esse caminho que estamos a procurar trilhar para os condensar. Enquanto isso não acontece vamos focar naqueles que têm gerado valor de alguma forma, cujas iniciativas estão aí e são visíveis”, acrescentou.

O Fundo de Garantia de Crédito foi um dos apontados pela ministra como estando “efectivamente a conceder garantias para alguns financiamentos que são dados a nível da banca”.

“O FADA [Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário] está efectivamente a financiar actividades relacionadas ao sector agrícola, tractores e também alguns projectos relacionados à agricultura familiar, temos também o FACRA [Fundo Activo de Capital de Risco Angolano], que também está activo e tem prestado o seu contributo, se bem que em menor dimensão, de modo que aqueles fundos que nós notamos que há iniciativas activas em curso, nós nos propusemos, em 2022, em fazer um aporte adicional de capital, que não prejudica a reestruturação que deve continuar a ser feita”, referiu.

De acordo com a ministra, a reestruturação vai ser feita numa lógica de seis meses por fundo, uma após outra, com prioridade para o fundo para as infra-estruturas.

“Fechamos uma reestruturação depois partimos para outra até fechar os cinco fundos que queremos que passem a existir”, sublinhou.

Ministra vai avisando o dono dela e do país

Recorde-se que em Dezembro do ano passado, Vera Daves, enviou uma carta à Presidência da República (cujo Presidente, João Lourenço, também é Titular do Poder Executivo) para alertar os governantes sobre a necessidade de seguirem as regras da contratação pública e evitar os ajustes directos. Também foi dado conhecimento ao Presidente do MPLA, João Lourenço.

“Reportamo-nos a um conjunto de procedimentos de Contratação Simplificada, pelo critério material, e de Contratação Emergencial, superiormente autorizados pelo Presidente da República”, afirmou Vera Daves, na missiva enviada ao secretário do Presidente da República para os Assuntos Jurídicos.

“Muitos dos Procedimentos de Contratação Pública simplificada e emergencial aprovados por despacho de Sua Excelência Titular do Poder Executivo apresentam-se em desconformidade com a Lei de Contratação Pública (LPC), por não reunirem os pressupostos para a sua adopção”, avisou a ministra das Finanças.

Em causa estava (está), acrescentou Vera Daves de Sousa, a falta de consulta prévia ao Ministério das Finanças relativamente à atribuição de contratos que são publicados no Diário da República, e que tornam nula qualquer posição das Finanças depois de terem sido publicados.

“O Ministério das Finanças não tem sido previamente consultado quanto aos mesmos, tomando apenas conhecimento da autorização do titular do poder executivo, ficando assim sem margem de intervenção através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP)”, referiu a ministra, acrescentando que, “por outro lado, em muitos casos, sobre os referidos despachos do Titular do Poder Executivo, recai o despacho do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, orientando à sua publicação”.

Na carta, Vera Daves, que em vários momentos nos últimos meses tem alertado publicamente para a necessidade de garantir que a contratação pública segue as regras e que tem cabimento orçamental prévio, recordou que “em anos anteriores (2018)”, antes de o Presidente da República assinar qualquer despacho relativo à contratação pública simplificada ou emergencial, ou seja, por ajuste directo, a Presidência remetia às Finanças, “para um parecer prévio sobre a conformidade, legalidade e regularidade do referido despacho, incluindo a existência de orçamento para a execução dos projectos”.

No documento, datado de 7 de Dezembro, a ministra das Finanças solicitou a intervenção do secretário dos Assuntos Jurídicos “para efeitos de alinhamento, antes de se submeter à assinatura do Titular do Poder Executivo os despachos referentes aos procedimentos, no sentido de se evitar a prática de actos ilegais e/ou irregulares aquando da tomada de decisão de contratar e subsequentes actos”.

A nova lei dos contratos públicos entrou em vigor em Janeiro de 2021, apresentando várias novidades, como a criação de um procedimento de contratação emergencial e um procedimento dinâmico electrónico, permitindo agilizar a contratação de bens e serviços em época de pandemia.

O procedimento de contratação emergencial é um procedimento simplificado destinado a situações de emergência, com causa não imputável à respectiva entidade pública contratante, que apenas poderá a ele recorrer quando não possam ser comprovadamente cumpridos os prazos ou formalidades previstas para os restantes procedimentos de contratação pública, ao passo que o procedimento dinâmico electrónico simplifica a contratação realizada através de um leilão electrónico.

Entre as principais novidades elencadas estão, além dos novos procedimentos de contratação pública, a simplificação e a criação de um novo regime sancionatório, que vai de 550 a 3.300 dólares (454 a 2.724 euros) para pessoas singulares e de 2.750 a 16.500 dólares (2.270 a 13.622 euros) para empresas.

Transparência (quando existe) significa confiança

A transparência no processo de realização da despesa pública representa para o Estado angolano um compromisso de confiança para a sustentabilidade das finanças públicas, com vista à concretização dos ditames da equidade na redistribuição dos rendimentos nacionais, disse, em Luanda, o secretário de Estado do Tesouro, Leonel Silva. Isto em, em, em… 2014.

Ao intervir no lançamento do Portal de Contratação Pública, por ocasião da semana das finanças públicas, Leonel Silva disse que a igualdade e concorrência no fornecimento de bens e serviços ao Estado têm reflexos na promoção e dinamização do mercado da contratação pública que leva à realização da despesa pública a preços mais competitivos, garantindo maior eficiência e qualidade dos bens e serviços adquiridos.

Leonel Silva referiu que a modernização e actualização dos instrumentos de aquisição pública visam a criação de sistemas informáticos de acesso público, contribuindo para a reforma da administração pública e, consequentemente, o seu alinhamento e projecção aos níveis de exigência internacional, representando para os cidadãos a satisfação das suas necessidades.

Sublinhou, recorde-se que isto foi em… 2014, que o Portal de Contratação Pública contribui como um veículo de informação para a abertura nacional e internacional do mercado de contratação pública.

No mercado de contratação pública, a disponibilidade de informações simétricas permite aos fornecedores vender os seus produtos a um universo mais dilatado de entidades públicas contratantes e, a estas, adquirir bens e serviços a preços mais competitivos, frisou Leonel Silva.

Na ocasião, a directora da Contratação Pública, Rosária Filipe, sublinhou que o Portal da Contratação Pública juntava-se ao leque de instrumentos que vão sendo continuamente colocados à disposição dos intervenientes e do público, por forma a uniformizar boas práticas em matéria de contratação pública, através da disponibilização de informações pertinentes sobre o estado da contratação pública.

“É nosso entender, ver consolidada, cada vez mas, a ideia de que apenas com rigor e transparência na contratação pública se alcançará a sustentabilidade da mesma“, disse.

Informou ainda que a contratação pública visa promover a concorrência e competitividade entre os fornecedores do Estado, aumentar a transparência e conformidade com os requisitos ligados à contratação pública e também auxiliar na uniformização das políticas, processos e procedimentos da contratação pública.

Folha 8 com Lusa

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

ANGOLA: URGE EVITAR “MAIS UMA VIGARICE ELEITORAL”.

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O ex-dirigente do PS português, João Soares, defende “um grande movimento popular pacífico” em Angola para impedir que “se volte a fazer uma vigarice eleitoral” no país nas próximas eleições, previstas para Agosto. Reconhecemos que não é pecado, muito menos crime, pedir e desejar o que até agora tem sido impossível. Mas não custa tentar.

“É preciso que haja um grande movimento popular pacífico para impedir que, mais uma vez, o poder cleptocrático – o poder da ladroagem, das maiores que eu conheço no mundo, que é o de Angola, infelizmente – volte a fazer uma vigarice eleitoral”, afirmou João Soares em declarações à Lusa, 20 anos depois da morte de Jonas Savimbi, fundador da UNITA, hoje o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola.

Sublinhando que, até hoje, “não houve eleições democráticas em Angola”, consideradas como tal à luz dos padrões internacionais como “livres e justas”, o filho do fundador do PS, Mário Soares, e ex-ministro da Cultura português, lembrou ainda que “nunca houve um debate televisivo, nem sequer jornalístico entre os candidatos presidenciais” naquele país.

Por isso, 20 anos depois da morte de Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002 que levou ao fim da guerra civil no país, “a questão de fundo em Angola é que o processo [eleitoral] está todo viciado desde o início, (…), desde o tempo do regime de partido único, e com o apoio de uma empresa (…), que é quem faz os cadernos eleitorais, imprime os votos, etc.”.

“Quando não há cadernos eleitorais elaborados de uma forma séria, não pode haver eleições livres, quando não há o mínimo de controlo sobre os meios de campanha de cada uma das forças políticas, presentes no combate eleitoral, e quando não há o mínimo de debate democrático nos órgãos de comunicação social, não pode haver eleições livres”, frisou.

Além disso, disse, a oposição “não participa no escrutínio dos votos que se faz em cada mesa de voto”, mais um factor pelo qual “a nível local, distrital e provincial não pode haver eleições livres”.

Para já, os dirigentes do país anunciaram as eleições, mas “ainda não têm cadernos eleitorais e a Comissão Nacional de Eleições não tem representação dos partidos políticos da oposição”, acusou.

Na opinião de João Soares, um simpatizante assumido da UNITA, em Angola há alternativas políticas, mas não há alternância de poder.

Em Angola, “há 46 anos que o Presidente da República é o presidente do MPLA, o primeiro-ministro é um quadro qualificado do MPLA, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça é do MPLA e o presidente da Comissão Nacional de Eleições é do MPLA”, afirmou, questionando: “como é que pode haver eleições democráticas num quadro destes?”

Neste contexto, a coligação de partidos da oposição angolana, como agora está a suceder, “é uma coisa óbvia, que já devia ter sido feita, e que Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, teve a coragem de fazer em nome da UNITA, que evidentemente ali é o grande partido da oposição e, indiscutivelmente, com representação nacional em todas as províncias”.

Mas “é óbvio que tem que haver uma união de todos os partidos de oposição, porque eles são todos vítimas das falcatruas e das aldrabices eleitorais e outras que o MPLA faz”, considerou.

Para João Soares, Adalberto da Costa Júnior é alguém “com grande popularidade e preparado”, admitindo que será uma possível uma mudança política. “Desde que haja um movimento muito forte, mas pacífico para impedir a vigarice no processo eleitoral, claro que sim”, reforçou.

O legado de (João) Soares

O MPLA, partido no poder desde 1975 e que, para esse efeito, contou com o apoio decisivo do Mário Soares, recordou no dia 8 de Janeiro de 2017 o ex-presidente da República de Portugal, falecido na véspera, como uma “insigne figura da vida política portuguesa”. Fê-lo, certamente, a muito custo porque, com o tempo, Mário Soares reconheceu que o MPLA não passava de mais um partido totalitário, ditatorial e cleptómano.

A posição do regime angolano foi expressa numa curta nota de condolências do Bureau Político do Comité Central do MPLA, liderado pelo também (nunca nominalmente eleito e no poder, na altura, há 37 anos) chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, sobre a morte do antigo Presidente português.

“Neste momento de dor e de luto, o Bureau Político do Comité Central do MPLA inclina-se perante a memória do doutor Mário Soares e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do partido, endereça ao Partido Socialista de Portugal e, através deste, à família enlutada as suas mais sentidas condolências”, lê-se na mesma nota.

O MPLA tem no seu ADN o fenómeno típico dos cobardes que é o de atirar a pedra e esconder a pata. Um dia destes lá vamos ver, voltar a ver, o seu Boletim Oficial (Jornal de Angola) a criticar, em editorial, o estado das relações com Portugal, aproveitando para criticar forte e feito, pelas costas, o filho de Mário Soares.

Preparemo-nos para ler um novo editorial, talvez intitulado “Contornos de uma conspiração”, em que o regime voltará a enxovalhar o “filho de Mário Soares” (como se este não tivesse nome), descarregando nele todo o ódio gerado por um símio e atávico complexo de inferioridade relativo a Mário Soares.

“A mesma personagem percorre os canais de televisão portugueses disparando insultos e calúnias contra titulares dos órgãos de soberania de Angola. Afirma reiteradamente que os investimentos angolanos em Portugal provêm de fundos roubados. Fala em ‘cleptocratas de Luanda’ com a maior desfaçatez. E nunca se esquece de lembrar a sua condição de membro do CFSIRP (Conselho de Fiscalização do Sistema Serviços de Informações da República Portuguesa) para chancelar as suas mentiras e calúnias”, apontava um editorial do Boletim Oficial do regime do MPLA, de Novembro de 2014.

Constou na altura, hipótese que não se concretizou, que João Soares, mesmo estando longe dos jacarés do Bengo, para além de reforçar a sua segurança pessoal estava a pensar refugiar-se na…. Jamba.

Acrescentava o pasquim, que um “deputado da Nação [portuguesa] que se entretém diariamente a chamar ladrões aos titulares dos órgãos de soberania em Angola” sem que “os seus pares” se “demarquem de tão graves crimes”, é “evidente que está mandatado para assim proceder”.

Ladrões? Constou igualmente na altura que os ladrões que estavam detidos nas cadeias de Portugal iam, também eles, intentar uma acção judicial contra o Jornal de Angola por ofensa ao seu bom nome ao serem comparados aos seus “homólogos” do regime do MPLA.

“E não venham dizer-nos que estamos perante o exercício da liberdade de expressão. Não façam de nós indigentes mentais. O filho de Mário Soares, deputado do Partido Socialista, está a exercer aquilo que ele considera ser o seu direito de conspiração contra Angola. Todos estes dislates ultrapassam o mero exercício do direito a emitir opiniões. A liberdade de expressão tem limites. E no caso do fiscalizador do SIS, esses limites são ainda mais estreitos”, enfatizava o editorial do Boletim Oficial, escrito por alguém do Bureau Político do Comité Central do MPLA e assinado por um dos seus sipaios, certamente convicto que, por essa via, chegaria a chefe de posto.

Defendia o “Pravda” do MPLA que, “sempre que o filho de Mário Soares fala em dinheiro ilegal exportado de Angola, de ladrões, de corruptos e cleptocratas”, a opinião pública portuguesa “acredita porque pensa que ele tem informações secretas fornecidas pelos serviços secretos que é suposto fiscalizar”.

Nada disso. A opinião pública portuguesa, como a angolana, acredita porque sabe que é verdade. Apenas por isso.

“Nós sabemos que não. Tudo o que ele diz são mentiras e calúnias. Todas as suas afirmações são peças da conspiração que o ministro do Interior [de Angola] denunciou. Disso não temos dúvidas”, lê-se num texto não assinado e que, originalmente, terá tido a impressão digital do autor, conseguida através das velhas técnicas coloniais usadas por quem não sabia assinar.

Num segundo editorial consecutivo em que aludia a estas “ameaças” ao “regime democrático” angolano e à interferência de sectores portugueses, o Boletim Oficial do MPLA afirmava que recentes “cumplicidades” tornadas públicas, nomeadamente com a Operação Labirinto e o envolvimento de responsáveis do Serviço de Informações de Segurança (SIS), “são inquietantes e exigem um esclarecimento urgente por parte das autoridades de Lisboa”.

“A Operação Labirinto em Portugal levou à detenção de altas figuras do Estado. Mas também trouxe à luz do dia uma situação insólita em qualquer parte do mundo, mesmo no país do filho de Mário Soares, da filha do senhor Gomes, deputada europeia do Partido Socialista, ou do filho do senhor Louçã, líder escondido do Bloco de Esquerda”, lia-se no mesmo texto.

Ao menos, o pasquim sabia quem eram os pais dos visados. Isso, contudo, não acontece com os mercenários do Jornal de Angola, alguns então recentemente saídos das copas das árvores directamente para as latrinas que guardam os restos da gamela do poder, com José Ribeiro à cabeça.

Face à alegada intervenção do SIS no caso dos vistos gold, recordada pelo jornal do MPLA, o editorial insurgia-se: “Nós temos o direito de suspeitar que os mesmos serviços varrem o quintal dos amigos e atiram com o lixo para a porta de Angola, servindo-se do livre acesso do filho de Mário Soares a todos os canais de televisão portuguesa”.

Têm esse direito. Têm, aliás, direitos que negam aos outros. Mas isso é mesmo assim quando se vive numa espécie de socialismo de sanzala, como diria o ilustríssimo bajulador, sipaio condecorado, mercenário de honra e terrorista emérito, Artur Queiroz.

O editorial terminava com uma garantia: “Uma coisa é certa: qualquer ataque contra o regime democrático está votado ao fracasso”.

Bem visto. Por muito que isso custe aos filhos da… mãe Ribeiro, Queiroz, Carvalho e sucedâneos, se o regime angolano é democrático, o “querido líder” Kim Jong-un é um paradigma da liberdade, da transparência e – é claro – da democracia.

Folha 8 com Lusa

Boas-vindas geladas do Liverpool para Mané: as grandes revelações de Hervé Penot que mantêm a imprecisão.

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Campeão africano com o Senegal e melhor jogador da competição, Sadio Mané não teve direito a uma gigantesca recepção do seu clube Liverpool, ao contrário dos seus outros compatriotas.

Uma recepção gelada que despertou a indignação de alguns fãs senegaleses e africanos.

Segundo o Canal Plus, o filho de Bambaly teria pedido a seus líderes que não o celebrassem por respeito ao seu companheiro de equipe Mohamed Salah, um infeliz finalista do Egito.

Informação recolhida na contramão pelo jornalista da Equipa Hervé Penot.

"A notícia sobre Sadio Mané que pediu para não comemorar seu título africano em Liverpool por causa de Salah é totalmente falsa. Depois de verificar com seus parentes ”, escreveu ele em sua página no Twitter.

fonte: seneweb.com

Senegal: Novo estádio de Diamniadio - 6 canais de TV ameaçam boicotar a inauguração.

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Os canais privados de televisão (7tv, Sen tv, Itv, Tfm, Walf e Dtv) não descartam boicotar a cobertura da inauguração do estádio Diamniadio prevista para esta terça-feira, 22 de fevereiro de 2022. Denunciam práticas "medievais" do Rts, que acusam de serem "obcecados por uma lógica de agarramento ilimitado".


Num comunicado de imprensa conjunto publicado pela Liberation online, os responsáveis ​​destes meios salientam que a televisão nacional "está a monopolizar e a impor a sua linha editorial aos meios de comunicação privados que captam o seu sinal. Esta forma de governação medieval deve cessar imediatamente. frutífera nem inteligente porque cria uma ditadura audiovisual e retira qualquer caráter nacional do evento, que deveria despertar o apoio popular".


Segundo os signatários deste documento, “quando há um grande evento no Senegal, seja político, cultural ou desportivo, os Rts não devem ficar obcecados por uma lógica de monopolização ilimitada”.

Neste comunicado de imprensa, eles indicam que "o mais antigo de todos os canais senegaleses, (os Rts) deve ser exemplar e além de considerações partidárias, inúteis e insignificantes. Para ser o caso hoje. As mesmas práticas obsoletas correm o risco de se repetir. ". Como tal, os dirigentes dos canais de televisão que assinaram este comunicado de imprensa consideram que “se reservam o direito de boicotar qualquer evento de cariz nacional liderado pela RTS sem ter em conta as restrições editoriais de cada um”.

 
Maimouna Ndour Faye, Alassane Samba Diop e companhia lembram que “em países com grande democracia e boa cultura midiática, a televisão pública não está em uma dinâmica de competição com outros canais privados quando se trata de eventos de interesse nacional. sinal específico para outros televisores, sem logotipos ou comentários com imagens e som de alta definição". No referido comunicado de imprensa, acrescentam: "tudo é feito de forma profissional, sem atritos ou confabulações. Uma abordagem salutar que permite a qualquer órgão audiovisual transmitir o evento ao vivo com os comentários das suas várias equipas sem que nenhuma parte seja prejudicada".

fonte: seneweb.com

Senegal: O Estádio do Senegal levará seu nome - as primeiras palavras de Abdoulaye Wade.

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A informação é confirmada pelo próprio interessado. Num comunicado assinado pelo responsável de comunicação do Partido Democrático Senegalês (PDS) Mayoro Faye, este domingo, 20 de fevereiro, o antigo Presidente da República do Senegal Abdoulaye Wade reagiu ao convite do seu sucessor Macky Sall. Isto, na inauguração do Estádio do Senegal marcada para terça-feira, 22 de fevereiro, em Diamniadio.

"Na sequência da carta enviada na semana passada pelo Presidente da República, Macky Sall ao Presidente Abdoulaye Wade, informando-o da sua decisão de dar o seu nome ao novo grande estádio nacional construído em Diamniadio, este deseja, em primeiro lugar, felicitar o Presidente Macky Sall por esta conquista e dizer o quanto se sente honrado por este gesto e esta marca de reconhecimento que aceita”, lê-se no documento.

Quem acrescenta: "Nesta ocasião, Sr. Abdoulaye Wade além de sua pessoa, dedica este alto sinal de estima a todos os seus ex-colaboradores civis e militares, aos ativistas, admiradores, simpatizantes, funcionários públicos e civis e particularmente à juventude senegalesa, às mães do Senegal, assim como de toda a África cujos resultados atuais são apenas o produto de seu trabalho permanente e coragem infinita".

Segundo o responsável pela comunicação, o presidente Abdoulaye Wade apela a todos para que unam forças para a realização de outros sonhos ainda maiores em benefício exclusivo do Senegal e da África.

"Que esta maravilhosa conquista seja o testemunho de muitas novas vitórias africanas como os bravos desportistas senegaleses que acabam de vencer a Taça das Nações Africanas", diz um no documento analisado pela Seneweb.

fonte: seneweb.com

Senegal: Roubo de telefones celulares: - Uma senhora atacou hospitais, seu marido ouvindo pela rádio, cai.

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Sokhna S. está pagando um alto preço por sua baixeza.

Aos 34 anos, a senhora foi às unidades de saúde para despir os doentes ou seus acompanhantes.

De acordo com Rewmi Quotidien, o roubo que lhe rendeu sua primeira condenação, a dois anos de prisão, foi cometido no hospital Fann em 7 de fevereiro.

Ela havia roubado o dinheiro de uma senhora que lutou como um demônio para comprar a receita para o marido, que finalmente desistiu.

Extraído de sua cela por um furto cometido anteriormente em Le Dantec, Sokhna S. foi novamente julgado pelo Tribunal Distrital de Dakar.

"De volta de Mbour, meu marido me pediu para vender o laptop para ele. Eu pedi 50.000 francos, mas ele me deu 25.000 francos. Alguns meses depois, ele me disse que a polícia ligou para dizer que o telefone foi roubado ," ela disse.

Ouvindo em uma rádio local, Ousmane F. contesta a ocultação.

"Minha esposa me surpreendeu. Ela me obrigou a comprar o telefone. Quando os investigadores me ligaram, ela o recuperou antes de revendê-lo por 45.000 francos", diz o quarenta.

Para o mestre de acusação, o réu não deve se beneficiar de nenhuma medida de graça, pois é uma pessoa particularmente nociva para a sociedade.

"Quando as pessoas vão ao hospital para tratamento, ela se aproveita da angústia delas", se ofende com o representante do Ministério Público.

Para tanto, pediu dois anos contra Sokhna S. e um mês contra seu marido.

Entregando suas deliberações nesta sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022, a juíza condenou Sokhna S. a dois anos, incluindo seis meses.

Ela também infligiu três meses em Ousmane F.

fonte: seneweb.com

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