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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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quinta-feira, 31 de maio de 2018

REPRESENTANTE DO FMI NA GUINÉ-BISSAU DENUNCIA MÁ GESTÃO E CORRUPÇÃO EM DUAS EMPRESAS ESTATAIS.

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O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Bissau, Óscar Melhado, denunciou a existência de práticas de má gestão e corrupção em duas empresas estatais guineenses e pediu ao novo primeiro-ministro a tomada de medidas.

Óscar Melhado está a ser citado hoje pelas rádios de Bissau, através das declarações que proferiu na terça-feira, perante alunos de uma universidade, durante a divulgação de políticas macroeconómicas de países subsarianas.

Falando da situação da Guiné-Bissau, o representante do FMI considerou que existem sinais de má gestão nas empresas de eletricidade e águas (EAGB) e na autoridade reguladora nacional das telecomunicações (ARN).

"O problema da EAGB prende-se com a gestão e governabilidade da empresa, com muita corrupção e não sou eu que o digo, é o resultado de uma auditoria que determinou muitas irregularidades naquela empresa", declarou Óscar Melhado.
Disse, no entanto, que como o próprio primeiro-ministro Aristides Gomes defende, a solução para EAGB, que não consegue dar energia e água canalizada a população de Bissau de forma regular, é proceder a reformas profundas na empresa.

Um relatório do Tribunal de Contas divulgado em março apontava para "graves irregularidades na gestão" de várias empresas e instituições públicas guineenses, entre as quais a ARN e a Empresa de Eletricidade e águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Óscar Melhado afirmou estar na posse de informações que indicam que mais de cinco mil milhões de francos CFA não dão entrada na tesouraria da autoridade reguladora das telecomunicações.

"Por cada antena de receção de internet pagamos à ARN três milhões, mas esse dinheiro não entra na tesouraria. São aproximadamente cinco mil milhões de francos CFA (cerca de sete milhões de euros", observou Melhado.

O representante do FMI na Guiné-Bissau disse ter sugerido ao novo primeiro-ministro que controle esse dinheiro que, sublinhou, podia ser aplicado para construção de escolas.

Fonte da ARN disse à Lusa que não comenta as declarações de Óscar Melhado por desconhecer o contexto em que foram produzidas e nem em que bases, mas garante que "nem em dois anos de atividades consegue" arrecadar os valores "supostamente avançados" pelo representante do FMI.

A Lusa tentou contactar a direção da EAGB, mas não teve sucesso.

Fonte: Lusa em, https://www.dn.pt 

ANGOLA: EM TUA MEMÓRIA, EM VOSSA MEMÓRIA. NUNCA ME CALAREI.

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O dever moral, a ética e a honestidade intelectual não deve deixar ninguém impávido e sereno, quando a maior injustiça continua a palmilhar os carreiros mentais de milhões neste país. Cidadão honesto, cidadãos honestos são escravos da justiça e mantêm viva a memória.

Por William Tonet
Amemória hercúlea que não trai, não abdica dos valores morais, por mil tostões, nem deixa os seus camaradas de armas para trás.
Em tua memória, comandante Nito Alves.
Em tua memória, canoa, José Van Dúnem.
Em vossa memória, camaradas inocentes, patriotas e nacionalistas (cerca de 80 mil), bárbara e cobardemente assassinados, desde 27 de Maio de 1977, pela polícia política: DISA (Direcção de Informação e Segurança de Angola) de Agostinho Neto, eu me vergo, em mais este 27 de Maio de 2018, em eterna homenagem e juro que, enquanto a injustiça, a mentira e o cinismo partidocrata persistir, não vos deixarei atrás.
Não vos deixarei no baú do esquecimento, pois sois parte de mim.
Vocês, nunca foram fraccionistas, mas ingénuos políticos, tal como nós, que escapámos à sanha assassina dos algozes, inspirados nas práticas da Gestapo (polícia política de Adolph Hitler).
Nós acreditámos em Agostinho Neto, como líder, quando, afinal, era um presidente vulgar, comprometido apenas com as suas vaidades umbilicais, o complexo, a intriga, o cinismo e a discriminação, que não admitia o despontar de outros expoentes intelectuais, com ideias honestas e ideais mais ousados e nacionalistas.
Neste 27 de Maio, com a distância temperada pelo tempo, repito, seria bom, ver a denúncia e reconhecimento da existência da “INQUISIÇÃO sanguinária”, no MPLA, por parte de figuras, que carimbaram, voluntária ou involuntariamente, as suas impressões digitais nos assassinatos e prisões de milhares de camaradas, pelo único crime de pensarem diferente e abominarem um país ligado, institucionalmente, à corrupção e à roubalheira dos bens públicos.
Ambrósio Lukoki, que recentemente denunciou as práticas nepotistas do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, exigindo a saída da liderança do MPLA, deveria, agora, ter a elevação de reconhecer, publicamente, a sua participação na Comissão de Lágrimas do 27 de Maio de 1977 (responsável por ter mandado, para os calabouços e assassinar milhares de camaradas inocentes), tal como Ludy Kissassunda, Manuel Rui Monteiro, Artur Pestana Pepetela, Henrique dos Santos Onambwe, Luandino Vieira, Tino Pelinganga, mais conhecido por Tino Kabuatu, Miguel de Carvalho Wadijimbi, Toni Marta, Cansado, Moscovo, Kiosa, Beto Van Dúnem, Kitoko, Jorge Capon, entre outros.
Luandino Vieira, como homem de letras, ao ficcionar refúgio em Portugal, não iliba as suas responsabilidades, na intentona. Pepetela outro homem de letras, na sua obra de ficção, traz a omissão, como lema, quando bem poderia, explicar a sua premonição, quando escreveu, caricaturando Nito Alves, dois meses antes do 27 de Maio de 1977, no Jornal de Angola, o artigo: “A víbora de cabeça ao contrário”, um exímio retrato do que viria depois a ocorrer no fatídico dia, em que milhares de nós fomos abalroados para a desgraça.
Pepetela foi juiz da desgraça, sim, teve responsabilidades em muitas prisões, mas principalmente, em mortes de inocentes, como, pelo menos dois companheiros de cela, que saíram para ser ouvidos, por ele, voltaram esperançados de que sairiam em liberdade, como promessa do escritor, mas, a verdade é a de José Elias e o Carlos, terem sido levados, quatro horas depois, para serem cobardemente, assassinados…
Por tudo isso, publicamente conhecido e na memória dos torturados, tenham a hombridade de deixar cair a máscara, desviando-se dos caminhos da mentira.
Penitenciem-se, não é vergonhoso, é de elevada nobreza e poderia começar por reconhecer, o facto de Helder Neto se ter suicidado na Cadeia pelo remorso do que fazia aos camaradas presos.
Neste Maio 2018, 41 anos depois, rememorar um dos maiores genocídios depois da II Guerra Mundial, liderado por Agostinho Neto é higienizar a mente, no caminho.
O caminho do emergir de um líder, que tarda, para ser capaz de unir, na mesma sala, alegados vencedores e alegados derrotados, para ambos libertarem ressentimentos e recalcamentos, fazendo, no final, emergir o PERDÃO!
Nunca me esquecerei ter sido preso no dia 19 de Julho de 1977, às 18h45, na zona do 1.º de Maio, quando saía da casa de minha mãe, caricatamente, por um canoa (nome de tratamento entre os presos), do Campo de São Nicolau, Carlos Jorge, mais conhecido por Cajó. Não tinha “mandado de prisão”, não tinha “culpa formada”, não tinha “provas” da minha participação em conjura, contra Agostinho Neto ou a sua direcção.
O meu crime foi ser o mais novo (17 anos), indigitado pelo Comité Central do MPLA, para trabalhar, como responsável juvenil (OPA e JMPLA), no gabinete do comandante Nito Alves e abrir algum dos seus mais importantes comícios, logo pensar tratar-se, a detenção, um equívoco do meu canoa (Cajó), transformado num dos maiores algozes, que levou para as fedorentas masmorras da DISA, a maioria dos companheiros do Campo de São Nicolau.
Cajó torturou-me com laivos de um assassino frio, calculista e insensível, lembro-me, no final de uma das sessões de espancamento, banhado em sangue, com a cabeça partida, mandar limpar a sala (cerca de 50 metros quadrados) com a língua.
Monstruosa ordem, pois era o meu sangue e de outros camaradas, no chão. Indefeso nada podia fazer, se não obedecer e contrair alguma doença…
Mas ele fez pior, ao Kiferro, também nosso canoa, em São Nicolau, qual masoquista, antes de o assassinar a sangue frio, queimando-lhe os olhos, com charuto havano e, no final, do macabro acto, ter ido avisar a irmã mais velha; Luzia Ribeiro, do feito…
Este homem, ontem feito monstro e outros da sua estirpe, deveria, ser nobre, face à nossa magnanimidade, pedindo DESCULPAS, PERDÃO, pelos crimes cometidos.
E deveria(m) fazê-lo pela nobreza de, em 41 anos depois, termos tido a nobreza, de nunca os agredir; física ou verbalmente, mesmo estando, alguns, em completa desgraça.
Deveriam fazê-lo porque eu não era o mais novo preso político, havia outros, cuja prisão foi ridícula: o Joy, era um menino, tinha 12 anos de idade, esteve na Casa de Reclusão, por responder conhecer Nito Alves e ainda o Gege, do Bairro popular, de 14 anos, preso e posteriormente morto, por estar a rir, quando os algozes se aproximaram de si.


É hora da verdade. É hora do assumir de responsabilidades de todas as partes, para a tão almejada reconciliação da família do MPLA e, também, de Angola e dos angolanos. Até lá, nenhum dos meus camaradas de infortúnio ficará para trás e será esquecido. Reunirei todas as energias para lançar uma campanha de sensibilização, visando reunir informações sobre o local ou locais, onde repousam as ossadas dos Comandantes Nito Alves, José Van-Dúnem, Monstro Imortal e outros camaradas para, em 2019, procedermos a um enterro condigno e a construção, em memória de todos, de um Monumento dos Mártires do 27 de Maio.
FOLHA8

BRASIL: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora.

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Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

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No décimo dia de paralisação, o Exército e a Polícia Rodoviária Federal deram apoio a caminhoneiros que queriam voltar às estradas.

O reabastecimento começou a ser retomado pelo país. Em São Paulo, a véspera de feriado teve postos cheios e estradas vazias.
Entenda a paralisação dos caminhoneiros e os impactos dela até agora: 
Os caminhoneiros já deixaram as estradas?
O país não tem mais bloqueios totais de rodovias, mas em ao menos 16 estados ainda há caminhoneiros realizando protestos.
O abastecimento de combustível já voltou ao normal?
Em muitas cidades, o fornecimento está se normalizando -um quarto dos postos da Grande São Paulo, por exemplo, já receberam caminhões-tanques.
A greve dos petroleiros pode gerar novos problemas?
Segundo a Petrobras, não há risco de desabastecimento por causa da greve.
Como está o abastecimento de feiras e mercados?
Mercados e entrepostos começaram a receber volumes maiores de produtos nesta quarta-feira, mas ainda faltam alguns itens. 
A produção de alimentos já foi normalizada?
Cerca de um terço dos frigoríficos voltou a funcionar, a produção de itens como soja começou a ser escoada e granjas já receberam um pouco de ração. Mas a situação deve demorar alguns dias para voltar ao normal.
Ainda haverá impactos no feriado de Corpus Christi?
Hotéis e agências de viagem registraram cancelamentos (em algumas cidades, eles chegaram a 90% das reservas). O fluxo nas estradas deve ser menor que o de costume, e cidades do interior e do litoral podem levar mais tempo para ter o abastecimento de combustível normalizado. Alguns aeroportos ainda sofrem com a falta de combustível.
O que vai acontecer com os manifestantes?
Os caminhoneiros começaram a sair das rodovias dois dias após o governo anunciar, no domingo à noite, um conjunto de medidas que atende algumas das reivindicações dos manifestantes. Na noite de terça-feira, o Senado aprovou a lei de reoneração da folha de pagamento e deixou para o presidente Temer vetar o artigo que acaba com a cobrança do Pis/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. Temer assinou o veto na noite de quarta-feira, e houve somente uma redução na taxa e não a sua isenção.
O Ministério Público vai apurar se houve crimes durante as manifestações. Existe a suspeita da prática de locaute por parte de transportadoras. 
O que o governo prometeu? 
Desconto de R$ 0,46 centavos no preços do diesel (redução corresponde a soma dos valores do PIS/Cofins e da Cide) O preço do óleo diesel, já com o desconto, será válido por 60 dias. Depois período, os reajustes serão mensais e não mais diários Isenção da cobrança do eixo suspenso em todo o país via medida provisória Caminhoneiros autônomos terão 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento (medida estabelecida também via medida provisória) Estabelecimento da tabela mínima de frete.
De onde o governo irá tirar o dinheiro para reduzir o valor do diesel?
O governo irá cortar impostos sobre o diesel e irá subsidiar outra parte. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr, não descartou a necessidade de aumento de impostos para compensar a redução. Veja abaixo como será a conta:
R$ 0,46 é o valor que será reduzido no litro do diesel e equivale ao peso total dos tributos federais sobre o combustível. 
Desse total...
R$ 0,05 - É a redução obtida com a eliminação da Cide
R$ 0,11 - É a redução obtida a partir da redução da alíquota de PIS/Cofins do combustível 
R$ 0,30 - É a redução no litro do diesel a partir de subsídio bancado com recursos do Tesouro Nacional. Esta redução equivale ao restante do PIS/Cofins que incide sobre o diesel
Como será financiado?
Retirada e/ou diminuição dos tributos
R$ 0,05 Cide +R$ 0,11 PIS/ Confins = R$ 0,16
Com a reoneração da folha de pagamentos + aumento de impostos e/ou retirada de incentivos tributários = Governo pretende alcançar o mesmo valor perdido com a retirada dos impostos. (Essa compensação é obrigatória, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal).
Quanto esse subsídio vai custar aos cofres públicos?
R$ 0,30 por litro de diesel = R$ 9,5 bilhões até o fim do ano
R$ 5,7 bilhões serão sacados da reserva de contingência do Orçamento federal + R$ 3,8 bilhões serão obtidos por meio de corte de despesas que estavam programadas = R$ 9,5 bilhões. Como o governo vai fazer esse rearranjo?
Governo vai editar duas medidas provisórias:
1 - Criará o programa de subsídio ao diesel, no valor de R$ 0,30 por litro
2 - Solicitará crédito extraordinário para compensar despesas não previstas no OrçamentoE o diesel importado?
O combustível importado responde por 25% do mercado. Para evitar distorções concorrenciais, o governo vai subsidiar também o produto importado. Caso o preço do diesel no exterior caia, os importadores pagarão mais Imposto de Importação, a fim de manter as condições de equilíbrio de competição com a Petrobras. Com informações do Ministério da Fazenda.
fonte: noticiasaominuto

ANGOLA: ESTUDANTES NA POLÓNIA VIVEM SITUAÇÃO DRAMÁTICA.

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Em Junho de 2017, muito antes das eleições, os estudantes angolanos na Polónia, receberam pela primeira vez seis meses de subsídio adiantado. Muitos dos estudantes, mais cépticos ou, talvez, mais atentos à realidade do país, diziam que tudo fazia parte da campanha eleitoral, prevendo que depois das eleições tudo seria diferente.

Infelizmente, reconhecem os que acreditaram nas boas intenções do MPLA/Estado, o pior aconteceu mesmo. Desde o início de 2018 o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas Estudo (INAGBE) pagou apenas aos estudantes angolanos na Polónia um mês. Em Março.
Feitas as contas, que até não são difíceis, os estudantes caminham para os cinco meses sem pagamentos. Sempre que contactam o INAGBE recebem a mesma desculpa: Tenham paciência.
“Como vamos ter paciência se temos colegas a dormir nas ruas, a serem expulsos das suas casas, com dívidas aos bancos, doentes sem poderem ir ao hospital por não terem pago os seguros de saúde?”, pergunta um estudante em declarações ao Folha 8.
E acrescenta: “Estamos em fase de exames, temos que estudar, não temos como ir à escola porque vivemos muito distante e não temos dinheiro para comprar bilhetes de transporte público”.
A falta destas verbas, ou o atraso no pagamento dos subsídios, põem em causa o desenvolvimento académico dos estudantes… por muita paciência e patriotismo que tenham. Acresce que a maioria dos estudantes bolseiro do INAGBE são filhos de camponeses, pelo que as suas famílias não têm de onde tirar dinheiro para socorrer os estudantes.
De vez em quando A embaixada angolana na Polónia, na pessoa do embaixador Domingos Culolo, vai dando ajudas pontuais para acudir aos casos mais dramáticos. Do mesmo modo tem procurado sensibilizar os senhorios e as direcções das casas de estudantes, pedindo que tenham paciência para e explicando a situação em que o país se encontra.
Mas mesmo esta estratégia do embaixador está a revelar-se infrutífera. Os senhorios e os directores dos dormitórios ignoram as explicações porque os angolanos são cada vez mais conotados como único grupo de africanos que sempre se atrasam nos pagamentos, ou sempre têm dificuldades financeiras.
Como os estudantes de outros países de África não tem essas dificuldades, os polacos tendem a pensar que os angolanos são mentirosos.
Vejamos agora uma carta enviada a Ana Paula Tuavange Elias, Directora Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), pela Associação dos Estudantes Angolanos na República da Polónia:
«A Associação dos Estudantes Angolanos na República da Polónia, vem por intermédio desta carta informar e solicitar a intervenção da Vossa Excelência Sra. Directora, na situação crítica que os estudantes bolseiros do INAGBE na República da Polónia estão a enfrentar.
Durante os 5 meses de 2018 e já a caminho do sexto mês do ano, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), fez pagamento de apenas um mês que equivale a 750 USD (2500 PLN ) isso em Março. Visto que, com este valor pagamos tão somente o aluguel da casa de um mês e o restante usamos para a alimentação no mesmo mês em que nos foi pago.
Actualmente, muitos dos colegas estão a receber cartas com ameaças de expulsões e outros já foram expulsos pelos seus senhorios por atrasos de pagamento, elevadas dívidas e alegadas falsas promessas de pagamento de aluguel de casa. Muitos colegas não podem ser atendidos em hospitais públicos por não possuírem seguros de saúde pago ou actualizado e em contrapartida, não podem ir a clínicas privadas por falta de verbas.
Encontramo-nos na recta final do ano lectivo e ao mesmo tempo numa situação muito difícil. Estamos a perder o controle, os exames se aproximam e muitos de nós temos que andar a pé longas distâncias até a universidade porque não podemos andar de transporte público sem bilhetes para não sermos multados. Toda vez que entramos em contacto com INAGBE recebemos nada mais que simples promessas de pagamento ou nos pedem que tenhamos calma e paciência.
Acreditamos que, todas estas dificuldades que estamos a enfrentar pode vir a intervir directa ou indirectamente no desenvolvimento e aproveitamento académico dos estudantes.
Razão pela qual, venho mui respeitosamente solicitar a intervenção da Vossa Excelência Sra. Dra. Ana Paula Elias neste assunto tão delicado que muito aflige a comunidade estudantil na República da Polónia.


Sem mais assunto de momento, agradecemos a atenção e enviamos os nossos votos de elevada estima e consideração.»
fonte: folha8

ANGOLA: ATÉ PARA TERMOS COMIDA E REMÉDIOS PEDIMOS APOIOS.

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O African Export-Import Bank (Afreximbank) está a preparar uma linha de financiamento de até 2.000 milhões de dólares (1.720 milhões de euros) para garantir importações de alimentos e medicamentos por Angola, anunciou hoje o presidente da instituição, Benedict Oramah.

Ainformação consta de uma nota daquele banco continental africano, de 29 de Maio referindo que a linha de financiamento em preparação visa permitir importações angolanas, nomeadamente através de cartas de crédito internacional, garantidas pela instituição.
Com sede no Cairo, Egipto, o Afreximbank foi constituído em 1993, pelos governos africanos e investidores internacionais, e o presidente do banco reuniu-se a 24 de Maio, em Luanda, com o chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Segundo Benedict Oramah, esta linha de financiamento deverá servir para Angola importar “produtos essenciais”, incluindo alimentos e medicamentos.
O responsável acrescentou que as negociações com o Governo de Angola incluem uma proposta para de 1.000 milhões de dólares (860 milhões de euros) de financiamento a disponibilizar pelo ICREF (Bank’s Investment Guarantee Refinancing Facility), especificamente para ser canalizado para o sector privado industrial, fora do sector petrolífero, para fomentar as exportações angolanas.
Este financiamento será canalizado através de bancos comerciais angolanos, num modelo que segundo o Afreximbank já está a ser negociado com o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola.
Devido à prolongada quebra na cotação internacional do barril de crude, desde finais de 2014 que as receitas angolanas com a exportação de petróleo caíram para cerca de metade, obrigando ao endividamento público para garantir a continuidade de vários projectos e obras.
O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.
A informação consta do prospecto da emissão de ‘eurobonds’ de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano – concretizada pelo Estado angolano no início de Maio -, que foi enviado aos investidores.
No documento de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada “Palanca 2”, é referido que a República de Angola prevê “aumentar significativamente” os empréstimos em 2018 e nos próximos anos, e que “altos níveis de endividamento ou fracasso na gestão adequada das suas dívidas poderiam ter um efeito adverso relevante sobre a economia de Angola e sua capacidade de pagar a sua dívida”.
Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.
O mesmo prospecto admite, contudo, que a República de Angola “pode aumentar a dívida” para financiar projectos que não foram incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, acrescentando que a previsão mais recente aponta para que o serviço da dívida represente aproximadamente 23.400 milhões de dólares (19.700 milhões de euros) este ano.
Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8% do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67%.
Em Fevereiro de 2015, as autoridades angolanas anunciaram que iriam avançar com a criação de uma comissão de regulação de preços dos produtos farmacêuticos, depois de concluírem que o país tem os preços mais altos de medicamentos na região da África Austral.
A decisão saiu da reunião de 24 de Fevereiro de 2015 da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo então vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, num encontro que serviu, entre outros aspectos, para analisar a situação dos medicamentos e dispositivos médicos no país.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro da Saúde da altura, José Van-Dúnem, disse que o encontro permitiu analisar o inflacionamento dos preços dos medicamentos em Angola, comparativamente com outros países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Era importante saber porque é que isso está a acontecer, que medidas estão a ser tomadas e o que pode ser feito para se ultrapassar a situação”, explicou o ministro.
José Van-Dúnem indicou que era necessário saber também como é feita a produção de medicamentos em Angola.
“Saber como está a questão da produção de medicamentos, das fábricas que estão instaladas, as intenções de instalação de fábricas, razão por que a ministra da Indústria foi convidada para participar na reunião”, frisou.
Salientou igualmente que “houve uma abordagem mais abrangente, que permitiu passar a informação daquilo que se está a fazer no domínio da produção de medicamentos no país”.
A Comissão Nacional de Regulação de Preços de Produtos Farmacêuticos, prevista por decreto presencial de 18 de Agosto de 2010, tem como objectivo propor a reformulação da legislação relativa à fixação dos preços destes produtos, nomeadamente regras e fórmulas a aplicar para o cálculo dos preços de venda ao público.


Folha 8 com Lusa

BRASIL: Segurança diz que Lula esteve em Atibaia em 72 finais de semana.

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Tenente Valmir Moraes da Silva prestou depoimento ao juiz Sergio Moro

Segurança diz que Lula esteve em Atibaia em 72 finais de semana

O tenente Valmir Moraes da Silva, da equipe de segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ao juiz Sergio Moro nesta quarta (30) que Lula esteve no sítio de Atibaia (SP) em 72 finais de semana, de 2012 a 2015.
Ele prestou depoimento como testemunha de defesa no processo que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. O Ministério Público Federal acusa o petista de ser o verdadeiro dono do imóvel, que está no nome do empresário Fernando Bittar.
Valmir disse que fez o levantamento por curiosidade, após ver relatos na imprensa de que o ex-presidente teria estado no sítio em mais de cem finais de semana. Segundo ele, Lula levava uma bolsa de mão, com shorts, camiseta e agasalho, e retornava para casa com as roupas.
O segurança também afirmou que, desde o primeiro momento, ficou sabendo que o imóvel pertencia a Fernando Bittar. De acordo com ele, sempre que havia algum problema no sítio, a mulher de Lula, Marisa Leticia, dizia para ligar para o empresário.
O tenente disse, ainda, que Marisa, morta em fevereiro de 2017, levava bichos para o sítio e cuidava de uma horta no local.
Questionado, Valmir relatou que Bittar e Fabio, filho de Lula, pediram ajuda para que avaliasse um projeto para a instalação de câmeras no sítio. Foi anexado aos autos do processo um email trocado entre Bittar e o segurança, no qual os dois combinam uma reunião para tratar do tema. Com informações da Folhapress.
fonte: noticiasaominuto

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Crise financeira em São Tomé e Príncipe.

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Vários bancos estão a falir em São Tomé e Príncipe, transformando o Estado no maior cliente dos bancos que sobrevivem para salvar o sistema financeiro.
fonte: DW África
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Banco Central de STP
Os bancos presentes na praça financeira de São Tomé e Príncipe lutam pela sobrevivência. Dos oito bancos existentes, a maioria foi atraída pela tão anunciada exploração conjunta de petróleo entre a Nigéria e o arquipélago, em 2006.
Mas com o arrefecimento dos negócios ligados à indústria petrolífera, na fronteira marítima entre os dois Estados, os bancos injetaram na economia são-tomense dezenas de milhares de euros, em 2012.
Quatro anos depois, os bancos começaram a acumular prejuízos face à lenta recuperação do capital, principalmente quando surgiram problemas político-institucionais, nos últimos anos. Como consequência, registou-se a falência de alguns desses bancos. 
Felisberto Castilho, ehemaliger Präsident der STP Banks Association
Felisberto Castilho, ex-presidente da Associação dos Bancos de STP
Banco de desenvolvimento para STP?
Face a este quadro, o economista Felisberto Castilho, que foi presidente da associação dos bancos de São Tomé e Príncipe entre 2015-2017, reconhece que "de facto, o sistema financeiro vem vivendo alguma crise associada à baixa do preço do petróleo nos países produtores que suportam o Orçamento Geral do Estado são-tomense, como é o caso da Nigéria, Angola ou Gabão."
Castilho sublinha que "dentro de pouco tempo, passaremos de oito para cinco instituições bancárias."
Segundo vários economistas, a falência dos bancos deve-se sobretudo a créditos malparados, sobretudo nos setores do comércio e do crédito à habitação. Este é problema que afeta também o tecido empresarial do arquipélago e que está na origem do "seu gradual desaparecimento".
Cosme Rita, vice-presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe, considera que "os bancos comerciais não são mais favoráveis, porque não ajudam no desenvolvimento do país. Para os agentes económicos, entendemos que um banco de desenvolvimento é o mais ideal."
Queda das exportações
Para atrair investimento estrangeiro, o Governo de São Tomé e Príncipe elaborou um conjunto de leis que visava melhorar o ambiente de negócios. Em janeiro de 2017, foram introduzidas várias reformas monetárias e fiscais, mas a produção interna continua muito abaixo do desejado.
Galerie Anbau und Verarbeitung von Kakao in São Tomé
Produção de cacau em STP
Dados recentes do Banco Central indicam que as exportações de cacau, pimenta e baunilha atingiram somente 9 milhões euros, enquanto as importações chegaram aos 130 milhões euros.
Com a queda do preço do cacau no mercado internacional em 2016, a economia são-tomense registou um impacto negativo na economia. O cacau é o principal produto de exportação e atração de divisas.
Segundo o Fundo Monetário Internacional, em 2017 o crescimento económico desacelerou ligeiramente, situando-se nos 3,9 por cento do Produto Interno Bruto, devido a uma diminuição na entrada no país de fundos provenientes do exterior.
Para salvar o sistema financeiro, que "está praticamente parado", o Estado passou a ser o príncipal cliente dos bancos, como afirma Felisberto Castilho, também diretor geral do BGFI Bank: "Em 2018, tivemos um equilíbrio do nosso resultado graças a umas aplicações que nós fizemos com o Estado. Temos é que felicitar o Estado."
Petróleo não é a solução
Ainda assim, continua a haver esperança no negócio do petróleo. Nos últimos tempos, a zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe atraiu cinco empresas petrolíferas, entre elas a americana Kosmos Energy, que prometeu realizar os primeiros furos de prospeção em 2019.
Mas Cosme Rita, da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, entende que o petróleo não é a melhor alternativa para o país.
"O petróleo é um adicional, mas não é mais prioritário. Vai contribuir para o desenvolvimento, mas temos que aproveitar os recursos oriundos dessa exploração petrolífera para desenvolvermos outras áreas que são fundamentais como o turismo e agricultura", sugere Rita.

Zimbabué: Presidenciais marcadas para 30 de julho.

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fonte: DW África
Presidente zimbabueano anunciou a data das eleições presidenciais esta quarta-feira. Emmerson Mnangagwa disse também que se vai candidatar à Presidência.
O chefe de Estado do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, anunciou esta quarta-feira (30.05) a data de 30 de julho para as eleições presidenciais zimbabueanas, cumprindo a promessa de organizar uma votação desde que subiu ao poder, em novembro de 2017.
Mnangagwa, também líder da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), no poder desde a independência em 1980, garantiu também que irá apresentar-se à votação.
Mnangagwa tornou-se Presidente do Zimbabué após uma intervenção militar do Exército, que pôs cobro ao regime de Robert Mugabe, que liderou o país desde a independência.
Como principal opositor terá Nelson Chamisa, que lidera o Movimento para a Mudança Democrática (MDC, na sigla inglesa), político que sucedeu a Morgan Tsvangirai, líder histórico do partido que morreu em fevereiro vítima de doença prolongada.
Além de Chamisa, existem vários outros candidatos de partidos políticos pouco expressivos.
Mnangagwa tem estado a tentar fazer regressar o Zimbabué à cena internacional e declarou que pretende que as eleições presidenciais de julho decorram de forma "livre e transparente", tendo convidado várias organizações internacionais para monitorizar a votação como observadores eleitorais.


Mulher de quase 50 anos tem aparência adolescente.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Apesar da idade, a modelo se passaria facilmente por uma adolescente de 17/18 anos.

Mulher de quase 50 anos tem aparência adolescente

A modelo japonesa Risa Hirako é dona de uma das belezas mais intrigantes do mundo. Prestes a completar 50 anos de idade, ela apresenta uma figura jovem, que muitas meninas de 17/18 anos invejariam.
Hikaro se tornou uma espécie de sensação nas mídias sociais, com mais de 200 mil seguidores no Instagram.
A modelo nasceu em 14 de fevereiro de 1971, em Tóquio, no Japão, mas muitos pensam que ela aparenta ser pelo menos duas décadas mais jovem.
Ela faz questão de usar as redes sociais para compartilhar seu estilo de vida saudável, inundando o espaço de fotos da sua alimentação e sucos feitos na hora.
fonte: noticiasaominuto

BRASIL: Com decisão judicial, Temer retira benefícios de Lula.

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Governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores.

Com decisão judicial, Temer retira benefícios de Lula

O presidente Michel Temer cumpriu decisão judicial nesta terça-feira (29) e retirou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios que ele tem direito como mandatário do Palácio do Planalto.
O governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores, cujas exonerações foram publicadas no "Diário Oficial da União".
Na semana retrasada, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou liminarmente a retirada imediata dos benefícios do petista. A decisão partiu de pedido do advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).
A intenção do Palácio do Planalto é devolver os privilégios caso o petista seja solto. Ele está preso desde abril em Curitiba.
A ideia inicial de Temer era suspender apenas os benefícios de segurança e transporte, mantendo os assessores pessoais, que costumam ter como função ajudar na preservação de objetos históricos recebidos no exercício do cargo. Com a decisão judicial, contudo, ele teve de suspender todos os privilégios.
Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio petista, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.
Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.
A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.
fonte: notíciasaominuto

BRASIL: Entenda alguns pontos da greve dos caminhoneiros e o acordo com governo.

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A última versão do acordo proposto pelo governo vai muito além do preço do diesel.

Entenda alguns pontos da greve dos caminhoneiros e o acordo com governo

A greve organizada pelos caminhoneiros começou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp e chegou às ruas do Brasil no dia 21 de maio. Oito dias após a paralisação, foram visíveis os impactos em todo o país. No entanto, muitas questões ficaram no ar. O UOL reuniu algumas explicações sobre as manifestações. Confira.

Líderes do movimento

A proposta de greve foi motivada pela insatisfação dos motoristas com a escalada dos preços do diesel. Porém, a categoria dos autônomos é difusa e não existe uma organização que possa ser apontada como líder única da paralisação. As entidades envolvidas na greve foram: CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos, Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil).
Como a manifestação não tinha uma única liderança à frente, as negociações com o governo foram mais complexas, pois muitos autônomos afirmam não ser representados por ninguém.
Greve agora é de quem quer 'derrubar o governo', diz Abcam
Greve de patrão?
Especialistas avaliaram que a greve seria, na verdade, um locaute. Ou seja: prática de empresários de um setor de contribuir, incentivar ou orientar greve de trabalhadores para atender interesses dos patrões, e é proibida pela legislação brasileira.
As manifestações se alastraram com rapidez pelo país e tiveram a presença da CNT (Confederação Nacional do Transporte), entidade que representa as transportadoras. A CNT participou de reuniões com caminhoneiros e ministros, além disso, houve apoio de associações patronais ao movimento.
O governo federal encampou essa suspeita e a Polícia Federal abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar o caso.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai abrir um procedimento preliminar para investigar se houve atuação das transportadoras.
A CNT afirmou que não participa, não incentiva nem apoia a paralisação de caminhoneiros, e que não tem conhecimento de empresas envolvidas no movimento.
Participações
As paralisações contaram com a participação de caminhoneiros autônomos, responsáveis por do transporte de cargas pelas rodovias brasileiras, e também caminhoneiros empregados em transportadoras, o que levantou a suspeita de incentivo das empresas ao movimento.
Outras categorias manifestaram apoio, como motoristas de vans escolares e motoboys, assim como entidades empresariais não diretamente ligadas aos caminhoneiros, como a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso).
Acordo final
O UOL destaca que a última versão do acordo proposto pelo governo vai muito além do preço do diesel. Os caminhoneiros conseguiram que o governo oferecesse, além da redução dos combustíveis, medidas que eles vinham reivindicando há anos, como o estabelecimento de um valor mínimo para o frete.
O governo anunciou que vai cortar preço em R$ 0,46 por litro de diesel nas refinarias. A medida terá um impacto de R$ 9,5 bilhões no Orçamento:
- Corte de 10% no preço do diesel da Petrobras nas refinarias por 60 dias, subsidiado pelo governo;
- Corte de impostos sobre o diesel.
- Reajustes da Petrobras não possam mais ser feitos diariamente, e sim a cada 30 dias.
Além de mexer nos preços do diesel, os autônomos conseguiram:
- Isenção de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões (quando o veículo roda vazio) em rodovias municipais, estaduais e federais;
- Reserva de 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos;
- Criação de uma tabela com preço mínimo para o valor do frete;
- Negociar para que a Petrobras passe a permitir a contratação de autônomos no transporte de cargas;
- Cumprir regras da ANTT sobre a renovação de frotas na contratação de transporte de carga;
- Não voltar a cobrar imposto sobre a folha de pagamento de empresas do setor de transporte de carga;
Negociar para que os estados deixem de cobrar, nas rodovias estaduais, pedágio sobre eixo suspenso em caminhões vazios; se necessário, a União acionará a Justiça.
Preço do diesel
O aumento no preço do diesel é reflexo de fatores internos e externos. A nova política de preços da Petrobras é um dos fatores internos. Desde julho do ano passado, a estatal reajusta os preços seguindo as movimentações no mercado internacional. Se o dólar ou o petróleo sobem, como tem acontecido, a petroleira repassa imediatamente o aumento para as refinarias. Essa política acarreta reajustes até diários.
De julho do ano passado até antes da greve, o preço da gasolina nas refinarias acumulou alta de 57,78%, e a gasolina, de 57,34%. A inflação oficial no Brasil acumulada entre julho de 2017 e abril de 2018 (último dado disponível) foi de 2,68%.
No exterior, os preços do petróleo, definidos em dólar no mercado internacional, estão em alta devido a uma queda na produção e a tensões geopolíticas. A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de rever o acordo nuclear com o Irã gerou temores de que os iranianos passem a produzir menos petróleo. As negociações entre a Coreia do Norte e a diplomacia norte-americana agrava esses temores, que acabam pressionando os preços do petróleo para cima.
Outro fator é o fato de o dólar estar em alta no mundo todo. A economia norte-americana está crescendo e há expectativas de que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) aumente as taxas de juros para manter a inflação controlada.
fonte: noticiasaominuto

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