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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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segunda-feira, 29 de março de 2021

Nova presidente da Tanzânia reafirma combate à corrupção.

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Samia Suluhu Hassan (Tanzania State House Press/Handout via Reuters)

A nova president da Tanzânia Samia Suluhu Hassan ordenou hoje a suspensão do director dos portos do país devido a alegações de corrupção, indicando assim que vai seguir a política do seu predecesor John Magufuli de luta cerrada contra a corrupção.

Depois de receber um relatório de auditoria a presidente disse que vai ser firme no que diz respeito à colecta e gastos de fundos pulicos.

O relatório pede uma investigação ao desaparecimento de cerca de um milhão e meio de dólares do departament de portos do país dirigido por Deusdedit Kakoko agora suspenso.

.A presidente ordenou também uma auditoria aos gastos este anoem projectos de desenvolvimentos.

fonte: VOA


ANGOLA: Política é de sarjeta e, por isso, porca.

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Ponto prévio: A política é suja, mas não navega na pocilga, pese ter nela muitos políticos porcos, intelectualmente, opacos, cujo cérebro está ligado ao intestino grosso.

Por William Tonet

Declaração de intenção. Estimado presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, Comandante em Chefe das FAA, João Manuel Gonçalves Lourenço, Nomeador, discricionário, do Procurador-Geral da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, Nomeador/indicador discricionário e exclusivo dos presidentes e juízes conselheiros dos tribunais superiores: Supremo; Constitucional; Contas, João Manuel Gonçalves Lourenço, Estimado Presidente.

Eu, William Afonso Tonet, ex-criança soldado, cidadão n.º 813, natural da 1.ª Região Político-Militar do MPLA, com o nome de guerra: Kuiba, participante em várias batalhas, antes e pós-independência, como chefe indígena, advogado discriminado pelo regime, ex-militar, sem reforma, por maldade do regime, jornalista e docente universitário, declaro por minha honra, conta e risco, estar disposto a regressar aos écrans das TPA 1; TPA 2; TPA 3; TPA 4 (onde fui um dos quadros fundantes, dela excluído partidocratamente e, também, sem direito a reforma), em conferência de imprensa, para, publicamente, falar sobre democracia, fraude eleitoral, discriminação política, económica e social, durante 10 minutos.

Juro, não defender políticas económicas erradas, que levam milhões à fome e à miséria, nos últimos três anos. Juro apresentar provas, sobre os muitos quadros que, hoje, sobrevivem comendo restos de comida deitados nos contentores de lixo, por uns poucos de nós.

Juro denunciar o descaso do Executivo em relação à Educação e o seu motor fundante: os professores, maculando-se desta forma o futuro.

Dir-me-ão estar no reino do delírio! Certo ou errado, tudo incrimina, mas sonhar não é crime, pelo contrário… Mas se, ainda assim, não for atendido no pedido, por resistências espúrias, recordo-lhe o sentido sublime e solene, em propor um diálogo, que deveria ter sido feito, em 1975, visando não uma revisão pontual da (des)Constituição mas a imprescindível “Revisão Pontual da Imaterialidade dos Povos”, que pacífica e harmoniosamente, convivem o mesmo espaço territorial, consagrado como torrão unificador de sentires e gemeres de vários povos e micro-nações, detentoras, cada um (a) de veia identitária própria.

Isso tendo em conta que em 1482, Diogo Cão desembarcou no Porto de Mbinda, situado na capital do Reino do Kongo e não em Angola, que não existia, logo é uma construção conceitual colonial, porquanto naquele longínquo ano, existiam os Reino do Kongo; Reino do Ndongo; Reino Tchokwe; Reino M’balundu; Reino Nhaneka Wumbi; Reino Ovimbundu, entre outros, de tal monta, que os Reis Ngola Kiluangi, Mandume, a Rainha Njinga Mbandi, Kimpa Vita, nenhum (a) dele(a) s lutou senão para os respectivos reinos, por não haver ainda a unidade territorial Angola.

Ora, havendo várias identidades, no torrão, impunha-se que houvesse higiene intelectual das lideranças a necessidade imperiosa de se reunir todos os povos e micro-nações, para em audição se chegar a um denominador comum: continuar como Angola ou adoptar outra denominação, para alojar, imaterialmente, o sonho de todos serem partícipes, em 1975, de um novo projecto-país.

A coluna vertebral erecta leva-me a desafiar Sua Excelência, presidente do MPLA, com amplos poderes, conferidos por uma Constituição reflectora, apenas da visão de uma das múltiplas identidades, a promover a “1.ª Discussão Inclusiva das Identidades”, que habitam, harmoniosamente, o longo lençol territorial, criado, pelos colonialistas portugueses, como ente jurídico internacional, chamado Angola. Este deve ser, o primeiro ponto de uma agenda séria, credível e profunda, se em causa estiver, a Revisão Constitucional, que se impõe para afastar muitos pruridos, frutos de indefinições e discriminação do MPLA para com outras as identidades, o que leva a que uma e outra tentem, ao abrigo da legitimidade que se lhes assiste, tentarem repristinar, tratados e acordos, celebrados com as autoridades coloniais portuguesas.

Quando se tem medo de discutir um sentimento, um sonho, não se está na presença de um Estado plural e conhecedor das suas gentes, mas de uma monarquia partidocrata, com práticas, amiúde, piores do que as dos colonialistas…

Ciente de evidentes resistências, vindas da aristocracia partidocrata, face à pequenez da massa encefálica, alguém, estendeu a fórmula capaz de me serem concedidos tempos de antena nas TPA’s; I, II, III, IV, todas sob controlo exclusivo do candidato do MPLA (acabou com a pluralidade informativa, podendo este facto, a par da dependência da CNE, órgão eleitoral partidocrata, influenciar a não participação da oposição, nas eleições) seria a predisposição, em falar mal de José Eduardo dos Santos, presidente emérito do MPLA e ex da República.

A missão, seria destratá-lo, ofendê-lo, acusá-lo de marimbondo-mor, maior gatuno, líder das gangues delapidadoras do erário público, violador de criancinhas, denunciá-lo, ainda, como o maior corrupto do mundo e, na esquina, de todo o rosário, de “big-gatuno”, superando Ali Babá, chefe dos 40 ladrões.

Nesta lógica dantesca, falar até do desconhecido, exclui o contraditório, nos órgãos públicos do MPLA, enquanto primeiro órgão (underground) de soberania do Estado, correias de transmissão da política do regime e verdadeiros algozes de políticos, intelectuais independentes e actores da oposição.

Estarei interessado em virar caracol e navegar nas águas putrefactas dos esgotos governamentais, controlados por agentes competentes de extrema incompetência, para ter alguns minutos de fama? NÃO! Não, por duvidar que víbora vira minhoca ou que o lobo, ao não comer, em três dias, nenhuma galinha da capoeira, virou vegetariano…

Desisto, não quero mais, ter tempo de antena, nas televisões, quando os meus compatriotas continuam a ser discriminados, desempregados, a comer nos contentores, como nunca no tempo colonial e, covardemente, assassinados, sempre que gritem: LIBERDADE!

Finalmente, rejeito ser fantoche, traidor e agente duplo, funções perniciosas ao pensamento democrático e de liberdades, isto porque se, até o lixo, que se manifesta, ao abrigo do art.º 47.º da Constituição, por toda a cidade, rejeita, no seu seio, os actuais dirigentes do poder, quem sou eu para acreditar, na boa fé de truculenta incompetência?

fonte: folha8

ANGOLA: Vingança ainda está em banho… Isabel.

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Segundo o jornal Financial Times, Isabel dos Santos alega que João Lourenço deu ordens a procuradores, juízes e espiões angolanos para lançarem uma “campanha política” e acções judiciais para desmantelar o seu império, no âmbito de uma “agenda política e vingança pessoal”.

Diz o Jornal de Negócios (de Portugal) que – segundo documentação apresentada por Isabel dos Santos a Justiça britânica, verifica-se a existência de uma espécie de “task force” a nível governamental montada para a atingir. Existem, de acordo com a empresária, gravações secretas captadas pelo grupo israelita Black Cube, fundado por antigos membros da Mossad, que registaram membros da elite política e empresarial do país, como Carlos Saturnino (Sonangol) ou familiares do ex-vice-presidente Manuel Vicente.

A alegação de “campanha política” inclui ainda a compra por parte da Sonangol da participação de 25% da brasileira Oi na Unitel e até o processo Luanda Leaks, que Isabel dos Santos garante que foi orquestrado pelos serviços secretos angolanos e depois apenas divulgado pelo hacker português Rui Pinto.

Em 11 de Janeiro de 2020, no artigo «“Fuga” em mala diplomática», o Folha 8 escreveu:

“Um consórcio de jornalismo de investigação revelou este domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, e que estarão na origem da fortuna da família.

Foi, dizem, a partir de uma fuga de informação. “Fuga de informação” é uma forma simplista de falar de um vasto dossier que, segundo revelou ao Folha 8 uma fonte que trabalhou para os dois poderes em Angola (Eduardo dos Santos e João Lourenço), “há cerca de um ano seguiu de Luanda para Lisboa na mala diplomática de um ministro português com a recomendação de que fosse entregue ao Expresso/SIC”.

Dossier elaborado, segundo outras fontes, por especialistas do núcleo duro do MPLA/João Lourenço, “tendo o general Hélder Fernando Pitta Gróz, Procurador-Geral da República, desempenhado apenas um papel de figurante, de vendedor da cobertura jurídica em muitos documentos – muitos empolados, outros verdadeiros e outros forjados – que esse núcleo lhe diz para assinar, rubricar, dar cobertura”.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que integra vários órgãos de comunicação social, entre os quais os portugueses Expresso e a SIC, analisou, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos, que ajudam a reconstruir (de acordo com o que os documentos aconselham) o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África.

Durante a investigação foram identificadas mais de 400 empresas (e respectivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada – segundo os documentos convenientemente divulgados por essa oportuna “fuga” – nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.

As informações reveladas pela “fuga” (muitas carecendo de contraditório) detalham, por exemplo, um alegado esquema de ocultação supostamente montado por Isabel dos Santos na petrolífera estatal do MPLA Sonangol, que terá permitido desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para o Dubai.

Revelam ainda que, em menos de 24 horas, aproveitando o facto de as autoridades portuguesas estarem num merecido e prolongado sono, a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal accionista, terá sido esvaziada e ficado com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária.

Os dados divulgados indicam quatro portugueses alegadamente envolvidos directamente nos esquemas financeiros: Paula Oliveira (administradora não-executiva da Nos e directora de uma empresa offshore no Dubai), Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), o advogado Jorge Brito Pereira e Sarju Raikundalia (administrador financeiro da Sonangol).

A empresária Isabel dos Santos, a principal visada nos esquemas financeiros revelados no “Luanda Leaks”, afirmou que a investigação é baseada em “documentos e informações falsas”, num “ataque político” coordenado com o Governo angolano.

“As notícias do ICIJ [Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação] baseiam-se em muitos documentos falsos e falsa informação, é um ataque político coordenado em coordenação com o `Governo Angolano` (sic). 715 mil documentos lidos? Quem acredita nisso?”, reagiu a empresária, em inglês, através da sua conta do Twitter.

Na verdade, tanto quanto o Folha 8 conseguiu apurar, os jornalistas e auxiliares não tiveram necessidade de ler esses milhares de documentos. No caso do Expresso/SIC, o dossier (o tal que terá “viajado” em mala diplomática) “traria já uma síntese, comentada e anotada, com o que a Portugal mais interessaria divulgar”.

A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos ataca também os media portugueses SIC e o Expresso, que integram o consórcio de jornalistas que revelou hoje mais de 715 mil ficheiros que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo.

Na conta do Twitter, onde escreveu vários “tweets”, afirma que a sua “fortuna” nasceu com o seu “carácter, inteligência, educação, capacidade de trabalho e perseverança” e acusa a SIC e o Expresso de “racismo” e “preconceito”, “fazendo recordar a era das “colónias” em que nenhum africano pode valer o mesmo que um “europeu”.

«Os `leaks` são autênticos? Quem sabe? Ninguém… estranho mesmo é ver a PGR [Procuradoria-Geral da República] de Angola a dar entrevistas à SIC-Expresso. Procurador-Geral de Angola a dar entrevistas… a canais portugueses!”, escreveu a empresária, numa dessas mensagens.

Consórcio ICIJ recebeu fuga de informação das “autoridades angolanas “??!! Interessante ver o estado angolano a fazer leaks jornalistas e para SIC-Expresso e depois vir dizer que isto não é um ataque político?»

Num outro “tweet”, escreve que “o povo de Portugal é amigo do povo de Angola e não podemos deixar que `alguns` interesses isolados `agitem` a amizade e respeito que conseguimos conquistar e construir juntos”.

fonte: folha8

Cabo Verde: PAICV quer voltar ao poder em abril

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A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, afirma que o objetivo é voltar ao poder em Cabo Verde nas legislativas, prometendo cortar gastos supérfluos e defendendo um compromisso nacional com todos os partidos.

"Para nós, um bom resultado é, primeiramente, aumentar o número de votos, em segundo lugar aumentar a nossa representação parlamentar, ou seja, o número de deputados na Assembleia Nacional", diz Janira Hopffer Almada, em entrevista à agência de notícias Lusa.  

Afastado do poder em 2016, após três legislaturas consecutivas a governar, a dirigente vai mais longe e assegura que fazer regressar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ao Executivo é o objetivo nas eleições de 18 de abril.

"O PAICV tem uma meta clara, que é ganhar as eleições legislativas de 2021, ter a maioria para formar Governo e implementar o projeto Cabo Verde para todos", afirma.

Questionada pela Lusa sobre a possibilidade de chegar ao Governo através de uma coligação pós-eleitoral, Janira Hopffer Almada assegura apenas que o PAICV vai "trabalhar com o foco" nas metas definidas. "Insisto, vamos trabalhar para merecer a vontade maioritária dos cabo-verdianos, com humildade, mas com muita convicção e determinação, sobretudo colocando os interesses de Cabo Verde em primeiro lugar", diz.

Janira Hopffer Almada

Janira Hoppfer Almada, presidente do PAICV.

Acabar com os "desperdícios" do Estado

Licenciada em direito pela Universidade de Coimbra, Janira Hopffer Almada, 42 anos, ascendeu à liderança do PAICV em 2014, e foi ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde no último Governo do partido.

A concorrer pela segunda vez a primeira-ministra, num país profundamente bipolarizado entre Movimento para a Democracia (MpD) e PAICV, garante que a primeira decisão, caso seja eleita, será "cortar nos desperdícios e nos gastos supérfluos do Estado".

"Nós temos de ter a noção do país que somos, mas sobretudo da necessidade que temos de priorizar. Para mim há áreas fundamentais que estão sem os recursos necessários e suficientes, enquanto temos desperdícios lá onde, no nosso ponto de vista, não há necessidade", explica.

A dirigente critica alegados gastos atuais do Estado com viagens e deslocações, publicidade, parque automóvel do Estado ou em honorários "com recursos dos cabo-verdianos que se debatem com sérias dificuldades neste momento".

"Há um conjunto de desperdícios e de gastos supérfluos que nós já identificámos ao longo destes cinco anos com esta governação que nós não estamos dispostos a manter, até por uma questão de respeito pela situação do país", acrescenta.

Relançar economia após Covid-19

Sobre prioridades, com o país profundamente afetado pelas consequências económicas da pandemia de Covid-19, com o turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto, praticamente parado há um ano, assume que a primeira passa pelo "relançamento da economia cabo-verdiana".

O objetivo é "uma perspetiva de crescimento económico inclusivo para gerar mais empregos dignos, sobretudo considerando a juventude capacitada da nossa população", aponta.

A redução das "desigualdades sociais" e das "assimetrias regionais", respeitando a "igualdade social" e considerando sempre a "natureza arquipelágica" de Cabo Verde é a segunda prioridade. 

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Cabo Verde: Início da vacinação contra Covid-19 é "sinal de esperança"

"Em terceiro lugar, a prioridade seria encetar um profundo e leal diálogo, com todos, com a sociedade civil, com os demais partidos políticos, na perspetiva de podemos estabelecer compromissos sobre as grandes prioridades nacionais para o desenvolvimento de Cabo Verde. E aqui eu incluo fundamentalmente e primeiramente as áreas, da educação, justiça, segurança e política externa", aponta.

Admite que Cabo Verde tem hoje "muitas famílias a passarem por sérias dificuldades", devido à pandemia, com a taxa de desemprego a duplicar em 2020, para cerca de 20% e a pobreza a crescer, por falta de rendimentos. "É um momento difícil, muitos perderam o emprego, outras tantas famílias debatem-se com problemas de rendimentos, há um agravar da pobreza, temos novos pobres, infelizmente, em Cabo Verde, portanto, todos nós, que somos comprometidos com o nosso país, temos de ter a noção dessa realidade, que nos entristece a todos", aponta ainda.

Falhas na gestão da pandemia

Contudo, também reconhece que durante esta pandemia os profissionais de saúde e o sistema nacional de saúde de Cabo Verde foram "uma fortaleza", desde logo em resultado da "visão e das políticas" de "todos os Governos de Cabo Verde desde a independência nacional". 

Ainda sobre a pandemia de Covid-19, afirma que algumas medidas de apoio implementadas pelo Governo, aprovadas pela Assembleia Nacional também com o voto favorável do PAICV, apresentaram "falhas de eficácia e na implementação".

"Muitas delas não foram implementadas no tempo em que teriam utilidade, outras tantas não chegaram aos devidos destinatários, e tudo isso acabou por ter impactos negativos na gestão da própria pandemia por parte do Governo de Cabo Verde", critica.

As eleições legislativas em Cabo Verde elegem a Assembleia Nacional, composta por 72 deputados eleitos por sufrágio universal, direto, através de círculos eleitorais, em cada ilha e na diáspora. 

O país está cerca de 30 anos profundamente bipartidarizado, entre MpD, que tem atualmente uma maioria absoluta de 40 deputados, e o PAICV, que soma 29, além dos três eleitos da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID).

fonte: DW África

"Se eu merecer a confiança dos cabo-verdianos, maioritariamente, farei de tudo o que estiver ao meu alcance, usando todas as minhas forças e tudo o que eu puder dar em termos de trabalho, de entrega, de empenho, com seriedade e honestidade, acrescida à responsabilidade, para implementar um Cabo Verde para todos", remata.



terça-feira, 23 de março de 2021

ANGOLA: Quem é João Lourenço para não ser citado?

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O Presidente da República e do MPLA, João Lourenço não deveria perder tempo escondendo a sua incompetência, que já está mais do que escancarada, justamente, com a tentativa de deturpação do sentido da aplicação do respeito e assassinato do direito de opinião, quando merece e deve ser.

Por Fernando Vumby (*)

As pessoas ao manifestarem as suas ideias e opiniões merecem respeito ao invés de intimidação, ameaças de quase tudo e mais alguma coisa, numa constante em Angola. No caso do conceituado jornalista Mariano Brás eu não vejo crime nenhum de calúnia nem de difamação e, quem é sensato, não pode deixar passar em branco, o somatório da gestão assassina, brutal e ainda corrupta de um João Lourenço, que nem teve tempo para dar uma palavra de conforto às famílias enlutadas vítimas dos massacres de Cafunfo e não só, perpetrado por uma polícia nacional ao seu serviço.

Se tivesse mesmo hoje que escolher a pior figura do ano passado juntando toda porcaria feita, incluindo o massacre mais recente: Cafunfo, as prisões arbitrárias e a cumplicidade do seu silêncio, seguramente estaria no pedestal.

E se dúvidas houver, desafio-lhe a fazer um inquérito para ver se grande parcela da população, estaria ou não, do lado da opinião do jornalista Mariano Brás, que no fundo, só exteriorizou aquela que é a opinião generalizada da maioria dos angolanos. Repito: façam um inquérito se não vão constatar isto mesmo que ele escreveu e, justamente?

Mas uma pergunta se impõe, quem é João Lourenço afinal, para não puder ser citado quando os factos são evidentes e confirmam que o país é sim governado por criminosos. Diante do caos, social, político e económico, onde está a calúnia e a difamação?

O que João Lourenço deveria fazer em vez de tentar intimidar os jornalistas que não lhe lambem, os pés, junto de um sistema judicial que todos os angolanos sabem, ser um instrumento ao seu serviço e do famigerado partido repleto de corruptos, era fazer a sua declaração de bens e provar a nação angolana de que tudo que conseguiu foi de forma limpa. Quem sabe, assim, ainda conquistaria a credibilidade que tem estado a perder a cada dia que passa?

(*) Fórum Livre Opinião & Justiça

Angola: Cão abandonado em Valongo

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No dia 29 de Setembro (de 2020) encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo.

Por Orlando Castro

Eis o que se passou. No dia 29 de Setembro à tarde socorri um cão (faminto e esquelético) que vagueava pela rua Almeida Negreiros em Valongo. Peguei nele e dirigi-me ao Centro Veterinário Municipal de Valongo para lá deixar o indefeso animal.

Fui então informado (na rua, junto ao portão do Centro), depois de verificarem que o animal não tinha chip, que eu acabara de cometer um crime (provavelmente de lesa civilidade) ao violar o ordenamento jurídico português (quiçá a própria Constituição portuguesa) que me impede de socorrer um animal. Deveria, isso sim, chamar as autoridades para tratarem de ajudar o animal.

Perante a situação, arriscando a ser condenado (presumo) a uma pena de prisão máxima, identifiquei-me e disse ao funcionário que me atendeu que iria deixar o cão à porta (portão, mais exactamente) do Centro Veterinário Municipal de Valongo. E assim fiz.

No dia seguinte, à tarde, dirigi-me novamente ao Centro Veterinário Municipal de Valongo para tentar, de viva voz, explicar aos responsáveis o que se tinha passado na véspera e saber como estava o cão.

Foi então que encontrei o animal a vaguear nas ruas adjacentes ao Centro Veterinário Municipal de Valongo. Por telefone foi-me dito que teria de expor o assunto por e-mail, orando a Deus que o animal não fosse, entretanto e convenientemente, atropelado.

Mesmo considerando o “crime” que supostamente terei cometido ao socorrer um animal abandonado, faminto e esquelético, expliquei tudo isto – por escrito, conforme solicitado – às autoridades municipais, nomeadamente ao médico veterinário municipal (Fernando Rodrigues) e ao Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Os dias, as semanas, os meses, foram passando e destas entidades municipais nenhuma resposta chegava. Alarguei a divulgação do sucedido aos vereadores da Câmara Municipal, a associações de protecção animal, às juntas de freguesia do Concelho de Valongo, aos partidos, Ordem dos Médicos Veterinários, aos órgãos de comunicação social da região e a outras autoridades, caso da Polícia de Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República.

Foi então que, 14 dias depois do sucedido, o médico veterinário responsável pelo Centro Veterinário Municipal de Valongo, Fernando Rodrigues, teve a gentileza de fazer o favor de responder, dizendo:

«Acusamos a receção da exposição de V. Exa. pelo que informamos que nos termos do DL 315/2003, compete apenas às Autarquias a recolha de animais na via pública por forma a garantir que os mesmos são errantes e estão dentro da circunscrição do município.»

Como se constata, é uma resposta que em nada responde às minhas denúncias, ou acusações, e marimba-se para o que era de facto (mesmo que não de jure) o cerne da questão: o estado de saúde do animal.

Não deixando os seus créditos por mãos alheias, o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, respondeu-me dizendo:

«Agradecemos o contacto de V. Exa. e, verificamos que o médico veterinário municipal de Valongo, Dr. Fernando Rodrigues, já remeteu a V. Exa. uma resposta sobre o assunto, no qual informou que deverá ser contactada a Autarquia em caso de se verificar a existência de animais errantes, para que possa ser efetuada a recolha do(s) animal(is) , nos termos do Decreto-Lei nº 315/2003.»

Provavelmente por escrevermos num tipo de português que não é entendível em Portugal, as respostas dos dois principais responsáveis por este assunto indicam-nos onde fica o fundo do corredor quando a pergunta é: quem é corredor de fundo.

Entretanto, por informação da Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana (Proc. LSOS n.º 3609/2020 de 01/10/2020) o caso foi remetido para a PSP (Polícia de Segurança Pública) “tendo em conta que a situação descrita tem lugar na área de responsabilidade dessa Polícia de Segurança Pública.”

Por sua vez o Ministério Público remeteu o assunto para o “Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto” (DA n.º 15488/20 – Animal abandonado – Email de 03-10-2020 – DA nº. 15488/20 – Entrada nº. 32053-20).

Como nota provisoriamente final, informo que até saber o que de facto se passou com este cão (que, provavelmente, por criminosa incúria humana já terá morrido), publicarei regularmente aqui este mesmo texto. Esta é a sexta publicação. A primeira foi a 22 de Outubro, a segunda em 22 de Novembro, a terceira a 20 de Dezembro de 2020, a quarta em 21 de Janeiro de 2021 e a quinta a 21 de Fevereiro de 2021.

fonte: folha8

Caso "Manuel Rabelais e Grecima" entra na fase final na quarta-feira.

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                                                                  Manuel Rabelais, deputado angolano

Ministério Público pediu pena de até 14 anos de prisão a deputado e antigo colaborador

O julgamento do processo-crime que envolve o deputado Manuel Rabelais, antigo director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), entra na quarta-feira, 24, na sua fase final com a apresentação e resposta aos quesitos sobre o que ficou ou não provado durante a fase de produção de provas.

Manuel Rabelais e o seu antigo assessor, Hilário Alemão Santos, estão a ser julgados pelo Tribunal Supremo sob a acusação de peculato, sob forma continuada, e de branqueamento de capitais na gestão do GRECIMA, que terá resultado num desfalqueao equivalente a mais de 117 milmilhões de dólares.

Aquando da sessão dedicada às alegações finais, a 13 de Março, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos réus a uma pena de cinco a 14 anos de prisão, alegando não ter dúvida de que Rabelais e Santos desviaram, para benefício próprio dinheiro de uma instituição do Estado.

O analista Ilídio Manuel admite que os réus venham a ser condenados, com atenuantes, "podendo continuar em liberdade, em função de um esperado recurso a ser interposto pela defesa".

Para o deputado da UNITA Sediangani Mbimbi, o julgamento de Manuel Rabelais “é mais um teatro político”.

"Casa de câmbio", diz o MP

Manuel Rabelais teria usado os seus poderes no GRECIMA para adquirir junto do Banco Nacional de Angola (BNA) divisas que eram canalizadas para alguns bancos comerciais onde o GRECIMA tinha contas e cujo único signatário era o também ex-secretário para a Comunicação e Imprensa do Presidente José Eduardo dos Santos.

Segundo a acusação, a gestão de Manuel Rabelais terá arregimentado pessoas colectivas e singulares para fazerem depósitos em kwanzas nas contas da instituição nos bancos comerciais para beneficiarem de divisas (dólares e euros), transformando o GRECIMA numa "casa de câmbio”.

Do lado da defesa, Amaral Gourgel disse que a acusação está eivada de argumentos "subjectivos e enfermos de enormes contradições”, lembrou que as transações foram feitas no circuito bancário, portanto não houve nenhuma “casa de câmbio”, e reiterou que “não houve cometimento de crimes” no GRECIMA.

Na sua intervenção, o advogado de Hilário Gaspar Santos também negou as acusações imputadas e pediu a absolvição dele porque “nenhuma das acusações atribuídas a este ficou provada”.

Belchior Catongo sublinhou, por exemplo, que “não há registo nos autos de que Hilário Gaspar Santos seja funcionário público” e que era apenas um mensageiro.

Espera-se que no final da sessão de amanhã o juiz venha a anunciar a data da leitura da sentença.


fonte: VOA

Pandemia aumentou violência contra meninas e jovens na Guiné-Bissau

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A pandemia do novo coronavírus provocou na Guiné-Bissau um crescimento dos casos de violência contra meninas e jovens mulheres, com o aumento dos casamentos forçados e de mutilação genital feminina no último ano.

"A pandemia teve impactos vários nas nossas vidas, sobretudo em relação a meninas e jovens mulheres, não só nos casos de mutilação genital feminina, mas também nos casamentos forçados e violência contra mulheres", afirmou Fatumata Djau Baldé, do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau.

A mesma opinião é partilhada por Laudolino Medina, da Associação Amigos da Criança, e com uma vasta experiência de apoio a meninas que fogem ao casamento forçado. "Com a Covid-19, as famílias que vivem do quotidiano viram os seus rendimentos cair e as estratégias mudam, nomeadamente através do casamento forçado com um elevado dote", afirmou Laudolino Medina. "O que é igual a vender crianças e a torná-las num objeto comercial", salientou.

Os primeiros casos de covid-19 na Guiné-Bissau foram confirmados a 25 de março de 2020. Desde então, o país, com cerca de dois milhões de habitantes, regista mais de 3.500 casos acumulados e 55 vítimas mortais. Há um ano, as autoridades guineenses declararam o estado de emergência, que esteve em vigor até setembro, e foi imposto um confinamento geral à população, que inicialmente só estava autorizada a circular entre 07:00 e as 11:00. 

Aumento de casamentos forçados

Segundo Laudolino Medina, tradicionalmente na Guiné-Bissau há dois períodos em que se regista um aumento do casamento forçado, quando começa o jejum dos muçulmanos e a época das colheitas agrícolas. "Agora, com a pandemia, o fenómeno tornou-se frequente e praticamente todas as semanas recebemos meninas. Umas vêm referenciadas pelas autoridades e outras aparecem pelos próprios pés", disse.

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Laudolino Medina explicou também que as meninas que aparecem na associação são provenientes das regiões norte, sul e leste do país e algumas do Setor Autónomo de Bissau.

"O confinamento fez aglomerar mais pessoas em casa e com as dificuldades do dia-a-dia. Os familiares tiveram mais condições para fazer outras práticas como a mutilação genital feminina", disse Fatumata Djau Baldé.

Segundo a ativista, há informação de um aumento da mutilação genital feminina no país, mas ninguém denuncia, principalmente na região de Gabu.

Mas, para Fatumata Djau Baldé, a luta para o abandono das práticas nefastas "não tem sido uma prioridade dos sucessivos governos" na Guiné-Bissau. "É preciso fazer uma leitura científica entre a taxa de mortalidade materna e infantil" e as práticas nefastas, disse, lamentando que isso apenas será feito quando o Governo perceber que abolir aqueles comportamentos é uma "causa nacional".

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) advertiu no início de março que mais 10 milhões de casamentos infantis podem ocorrer antes do final da década. A pandemia, que provocou o encerramento de escolas, dificuldades económicas, interrupções nos serviços de acesso à saúde e a morte de pais, está a colocar as meninas em situação mais vulnerável e a correr um maior risco de fazerem um casamento precoce.

Guiné-Bissau registou mais de 3.500 casos de infeção pelo novo coronavírus e 55 vítimas mortais associadas à covid-19, desde o início da pandemia no país, a 25 de março de 2020.

fonte: DW África



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