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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Sérgio Moro: "Democracia no Brasil não está em risco".

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Em leitura:
Sérgio Moro: "Democracia no Brasil não está em risco"
Sergio Moro antes de um reunião com Bolsonaro em Brasília
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Reuters/Adriano Machado
O futuro ministro brasileiro da Justiça garante que o Presidente eleito, Jaír Bolsonaro, não é o tirano que muitos apregoam.
Convidado para participar numa conferência da Fundação Internacional para a Liberdade, em Madrid, Sérgio Moro disse, por exemplo, que jamais aceitaria um lugar no governo se visse que há o risco de descriminação de minorias.
"Não vislumbro no presidente eleito um risco de autoritarismo ou um risco à democracia. Pessoas às vezes fazem afirmações infelizes no passado, isso não significa que se traduz em politicas publicas concretas, e não existe nenhuma perspetiva de ser adotadas politicas discriminatórias contra minorias no Brasil."
O futuro ministro brasileiro da Justiça garante que o Presidente eleito, Jaír Bolsonaro, não é o tirano que muitos apregoam.
Convidado para participar numa conferência da Fundação Internacional para a Liberdade, em Madrid, Sérgio Moro disse, por exemplo, que jamais aceitaria um lugar no governo se visse que há o risco de descriminação de minorias.
"Não vislumbro no presidente eleito um risco de autoritarismo ou um risco à democracia. Pessoas às vezes fazem afirmações infelizes no passado, isso não significa que se traduz em politicas publicas concretas, e não existe nenhuma perspetiva de ser adotadas politicas discriminatórias contra minorias no Brasil."
fonte: euronews

Modric quebra hegemonia de Messi e Cristiano Ronaldo no Bola de Ouro.

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Croata é eleito o melhor jogador do mundo pela "France Football". Pela primeira vez, premiação é concedida na categoria futebol feminino e norueguesa Ada Hegerberg fica com o troféu.
fonte: DW África
Luka Modric no Bola de Ouro
Modric, do Real Madrid, conquistou o segundo lugar na Copa da Rússia com a Croácia
O meio-campista croata Luka Modric, do Real Madrid, foi eleito nesta segunda-feira (03/12), em Paris, o melhor jogador de futebol do mundo pela revista France Football. Sua vitória encerrou uma hegemonia de dez anos consecutivos no prêmio Bola de Ouro protagonizada por Lionel Messi, do Barcelona, e Cristiano Ronaldo, do Juventus.
"Quando você é criança, tem sonhos. Os meus eram ganhar títulos. Esta Bola de Ouro é tudo o que eu poderia sonhar", afirmou o jogador, que deixou o ex-companheiro de equipe Cristiano Ronaldo na segunda posição e o francês Antoine Griezmann, do Atlético de Madrid, na terceira.
Vice-campeão da Copa do Mundo na Rússia com a seleção da Croácia e campeão da Liga dos Campeões com o Real Madrid, Modric também já havia vencido o prêmio The Best de melhor jogador do ano concedido pela Fifa.
Após agradecer aos companheiros de Real Madrid e seleção croata pelo Bola de Ouro, além dos treinadores e a família, Modric disse ser "uma honra" ganhar o troféu após dez triunfos consecutivos de "dois imensos jogadores" como Messi e Ronaldo, que levaram cada um cinco prêmios.
"Tive que fazer algo extraordinário neste 2018, o ano de todos os meus sonhos. Ser o melhor nunca é fácil. Para mim, não foi. Tive que aproveitar as oportunidades", disse o croata, que citou como chaves para seu sucesso "o trabalho, a persistência e acreditar em si mesmo".
O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, acompanhou Modric no palco da cerimônia de premiação e se mostrou confiante que o jogador permanecerá no clube.
O quarto colocado na premiação foi o francês Kylian Mbappé, do Paris Saint-Germain. O brasileiro mais bem colocado na lista foi Neymar, também do PSG, que ficou no 12º lugar.
Essa é a primeira vez desde 2012 que Neymar ficou fora dos dez melhores. O jogador mais caro da história, que custou 222 milhões aos cofres do Paris Saint-Germain no ano passado, ficou em 13º lugar na edição da premiação de 2012, ano em que defendia o Santos. Depois disso, foi quinto colocado em 2013, sétimo em 2014, terceiro em 2015, quinto em 2016 e terceiro em 2017.
O Brasil também teve como representantes entre os 30 melhores o atacante Roberto Firmino (19º), do Liverpool, empatado com o zagueiro espanhol Sergio Ramos e o meia croata Ivan Rakitic; o lateral-esquerdo Marcelo (22º), do Real Madrid, junto com os Sadio Mané (Senegal) e Edinson Cavani (Uruguai); e golerio Alisson (25º), do Liverpool, ao lado de Jan Oblak (Eslovênia) e Mario Mandzukic (Croácia).
Ada Hegerberg no Bola de Ouro
Ada Hegerberg é a primeira mulher a receber o Bola de Ouro
A primeira Bola Ouro concedida a uma jogadora ficou com a norueguesa Ada Hegerberg, do Lyon. A atacante de 23 anos deixou para trás a dinamarquesa Pernille Harder, do Wolfsburg, e a alemã Dzsenifer Maroszan, também do Lyon. Eleita pela Fifa como a melhor jogadora do ano, a brasileira Marta ficou na quarta posição na premiação da revista francesa.
"Quero agradecer às minhas companheiras de equipe porque sem elas tudo isto não teria sido possível. Obrigada ao meu clube, ao nosso presidente, Jean-Michel Aulas, obrigada pelo que fazem pelo futebol feminino", disse Hegerberg. "Quero encerrar com uma mensagem a todas as jovens: acreditem em vocês, não parem nunca", afirmou.
A Bola de Ouro é oferecida pela France Football desde 1956, com intuito de escolher o melhor jogador do ano. A premiação foi unificada à de melhor do mundo da Fifa em 2010, mas a parceria terminou em 2016, ano em que a revista voltou a organizar sua seleção separadamente. Neste ano, pela primeira vez, o prêmio oferecido na categoria futebol feminino.
CN/efe/rtr/afp
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CPLP: "O país faz o que quiser não há mecanismo que obrigue a cumprir decisão".

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A secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, esteve em Berlim, onde participou num colóquio internacional sobre o contributo das mulheres na comunidade lusófona.
fonte: DW África
Maria do Carmo Silveira (DW/J. Carlos)
A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira, disse em entrevista à DW África que a organização lusófona aguarda um sinal do futuro Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no que concerne ao reforço da cooperação entre a nova presidência e a CPLP, espera que as reformas do Presidente João Lourenço tragam mudanças na vida dos angolanos, pede ajuda dos membros na integração da Guiné-Equatorial e nega que a CPLP seja uma organização com cariz comercial. 
DW África:  A CPLP é muito criticada pelos povos de ser uma organização muito pacífica e com menos presença na política interna dos países membros. Como é que explica esta situação?
Maria do Carmo Silveira (MCS) - Nós vivemos em democracia e em democracia há liberdade expressão e as pessoas são livres de pensar e agir. E, eu pessoalmente respeito a opinião dos outros. Agora, relativamente à questão da passividade da CPLP, o que posso dizer é que, a CPLP é uma organização intergovernamental, não é uma organização supranacional. Portanto, uma organização intergovernamental é um fórum de concertação e de partilha de boas práticas. Mas não existe mecanismos para obrigar qualquer Estado a cumprir alguma decisão da CPLP. Portanto, os Estados cumprem se quiserem, não é o mesmo, por exemplo, com a União Europeia, onde há uma decisão e essa decisão tem que ser de cumprimento obrigatório para os Estados membros, caso contrário haverá sanção. Não é o caso da CPLP, portanto, é uma organização intergovernamental, aí está a diferença. Nós não dispomos de mecanismos para obrigar qualquer Estado a acatar qualquer que seja a decisão. É esta a diferença que provavelmente algumas pessoas não entendem e acham que a CPLP podia ser mais interventiva. A CPLP, neste momento não tem instrumentos que permitam obrigar ou sancionar qualquer Estado pelo não cumprimento de uma decisão. Não havendo, naturalmente, fica limitada.
DW África: Com a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP continuam a surgir vozes que entendem que a organização passou a ser mais comercial do que política?
(MCS) - Eu acho que não. A Guiné-Equatorial aderiu à CPLP e tem um roteiro para a sua adesão que está em curso. Esse roteiro contempla um conjunto de medidas como a promoção da língua portuguesa e outras medidas que estão em curso. Portanto, creio que é um Estado membro normal que tem que fazer o seu caminho, até porque a Guiné-Equatorial não sendo um país falante da língua portuguesa tem algumas dificuldades ainda na interação com outros e eu creio que é também dever da CPLP apoiar a Guiné-Equatorial na sua integração no seio da comunidade.
DW África: Questiona-se muito sobre o futuro da CPLP. A Organização tem futuro?
Ouvir o áudio03:29

CPLP: "O país faz o que quiser não há mecanismo que obrigue a cumprir decisão"

(MCS) - Acho que sim. É uma organização que está a fortalecer-se a cada vez mais, apesar das assimetrias que existem entre os Estados membros que eventualmente podia nos distanciar, mas pelo contrário, somos uma organização coesa e forte, aliás basta ver participação dos chefes de Estado, agora na última cimeira, estiveram quase todos presentes. Portanto, isso por si só é uma mensagem política muito forte de união e de compromisso político com a CPLP. E quando nos olhamos para países terceiros que querem aderir à CPLP com estatuto de observador associado, que neste momento, já são 19, quando os Estados membros são só 9, isso diz muito. Quer dizer que, de fora da comunidade, os outros países olham para nós com muito interesse. Quer dizer que existe um potencial grande que é extremamente importante.
DW África: E outro grande problema continua a ser a livre circulação das pessoas no seio do espaço da comunidade?
(MCS) - É uma questão muito importante. Há avanços que estão a ser feitos entre os países nesta questão da mobilidade, já existem muitos arranjos, quer bilaterais e quer mesmo multilaterais, para a mobilidade. Só que a aplicabilidade dessas medidas é que está um pouco, digamos, deficiente. Então, nós temos que verdadeiramente assumir todos os compromissos que foram assumidos nessa matéria e dar outros passos. Estou convencido que esses passos serão dados em prol dos cidadãos da nossa comunidade.
DW África: Qual é o papel da CPLP face à situação política de Moçambique em que a RENAMO continua a contestar os resultados eleitorais das autárquicas. O cenário pode pôr em causa o processo de paz. A CPLP está preocupada com o evoluir da situação?
(MCS) - A CPLP tem acompanhado a situação em Moçambique, embora, formalmente não tenha uma intervenção neste conflito. Temos estado a acompanhar as negociações entre o Governo e a RENAMO e esperamos que o desfecho de tudo isso seja uma pacificação duradoura de Moçambique, para o bem dos moçambicanos.
DW África: Como é que a CPLP olha para a eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do gigante da organização, o Brasil?
(MCS) - Penso que a eleição refletiu a vontade de povo e a CPLP respeita essa vontade popular. Desejamos melhores sucessos ao novo Presidente e fazemos votos para que a sua eleição sirva para reforçar ainda mais os laços de cooperação e de amizade que existe entre o Brasil e todos os Estados membros da CPLP. Brasil é um Estado membro fundador da CPLP, bastante importante para a organização e a sua participação é importante.
DW África: Já há contatos como o novo Presidente do Brasil?
(MCS) - Ainda não tivemos. Naturalmente que nós felicitamos o novo Presidente pela sua eleição. E ficamos à espera de uma oportunidade para de fato poder receber uma resposta.
DW África: Como é que a CPLP vê as novas medidas de João Lourenço como Presidente de Angola?
(MCS) - O Presidente João Lourenço tem vindo a fazer algumas reformas extremamente importantes e que têm despertado a curiosidade da comunidade internacional e também da CPLP. Temos estado a acompanhar e fazendo votos para que tudo possa traduzir-se num sucesso para o desenvolvimento de Angola. No fundo, o que queremos é que os nossos países tenham estabilidade e possam desenvolver. E pensamos que em Angola existe essa estabilidade política e esperamos que as medidas que o o Presidente João Lourenço tem em carteira possam servir para relançar Angola no processo de desenvolvimento.

Brasil: Governo Bolsonaro não terá Ministério do Trabalho.

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Futuro chefe da Casa Civil contradiz declaração do presidente eleito e confirma fim da pasta, cujas atribuições devem ser divididas entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.
fonte: DW África
Onyx Lorenzoni
"O Ministério do Trabalho ficará em parte no ministério do Moro, outra com Osmar Terra e outra com Paulo Guedes", disse Onyx
Contradizendo uma declaração recente do presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (03/12) que o Ministério do Trabalho será extinto e terá suas atribuições divididas entre as pasta da Justiça, da Cidadania e da Economia.
"O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes", afirmou.
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Moro foi nomeado por Bolsonaro como ministro da Justiça e Segurança Pública, e Osmar Terra, como ministro da Cidadania. Paulo Guedes vai comandar o Ministério da Economia.
No início de novembro, Bolsonaro anunciou que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado a outra pasta. Menos de uma semana depois, após críticas e protestos de servidores, o presidente eleito voltou atrás, afirmando que a pasta do Trabalho teria seu status mantido.
"O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério 'Disso, Disso e do Trabalho'. É igual ao Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto", afirmou Bolsonaro em 13 de novembro.
Segundo anunciou Onyx, Moro ficará encarregado da secretaria ligada à concessão sindical. Pode ser que o Ministério da Justiça e Segurança Pública também fique responsável pela fiscalização do trabalho escravo, disse.
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O futuro chefe da Casa Civil afirmou ainda que as políticas públicas relacionadas ao emprego ficarão em parte a cargo do Ministério da Economia e em parte do da Cidadania.
Após a confirmação do fim da pasta, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e afirmou em nota que a divisão atenta contra a Constituição. "Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho", destaca o texto.
Apesar da anunciada extinção do Ministério do Trabalho, o futuro governo Bolsonaro terá, segundo Onyx, 22 ministérios – superando a promessa feita inicialmente pelo presidente eleito de reduzir o número de pastas das atuais 29 para 15.
Onyx ressaltou que serão 20 ministérios funcionais e dois "eventuais": o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O BC pode perder o status de ministério se for aprovado um projeto para lhe conceder autonomia, e a AGU, após um "ajuste constitucional".
Bolsonaro já nomeou 20 ministros e deve anunciar nesta semana quem vai comandar o Ministério do Meio Ambiente. Segundo Onyx, a pastora evangélica Damares Alves é "a mais provável" para assumir a chefia dos Direitos Humanos. Ainda não está definido, porém, se a pasta terá de fato status de ministério ou se será rebaixada a secretaria.
LPF/ots
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Autoridades angolanas expulsaram quase mil estrangeiros numa semana.

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Em leitura:
Autoridades angolanas expulsaram quase mil estrangeiros numa semana
Imigrantes a abandonar Angola junto à fronteira
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LUSA/AMPE ROGERIO
As autoridades de Angola expulsaram na semana passada quase mil cidadãos estrangeiros do país por permanência ilegal, falta de visto de trabalho e por auxílio à imigração irregular, indica esta segunda-feira um comunicado do Ministério do Interior angolano.
No documento, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano adianta que, além dos 936 estrangeiros expulsos, e pelas mesmas razões, foram também detidos outros 522, enquanto 33 outros foram notificados para abandonar o país por permanência ilegal.
Desde que as autoridades angolanas reforçaram nos últimos meses o controlo nas fronteiras aéreas, terrestres e marítimas que a média semanal de expulsões de Angola ronda o milhar.
O SME indica também ter recusado a entrada em Angola a 38 cidadãos estrangeiros, que foram reembarcados para o local de origem, 23 por falta de documentos de viagem, um por falta de visto e 14 pelo facto de os dados biométricos de passaportes búlgaros e gregos não constarem na base de dados da União Europeia (UE).
As autoridades angolanas, por outro lado, impediram 33 cidadãos nacionais de abandonar o país, entre eles 21 por falta de meios de subsistência, dois por falta de autorização de saída dos progenitores e outros tantos por sobre eles penderem interdições de saída do país.
Em relação ao movimento migratório, o SME registou a entrada no país de 13.534 cidadãos de diversas nacionalidades e 10.639 angolanos.
Em sentido inverso, as autoridades angolanas registaram a saída de 14.099 estrangeiros e de 13.704 angolanos. Em trânsito por Angola passaram 284 cidadãos de diversas nacionalidades.
fonte: euronews





Presidente angolano recebe ativistas, Rafael Marques será recebido esta quarta-feira.

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Foi um encontro histórico. Presidente angolano, João Lourenço, reuniu-se com vários ativistas angolanos para falar sobre direitos humanos. Um dos ativistas mais mediáticos, Rafael Marques, será recebido amanhã.
fonte: DW África
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O jornalista e ativista angolano Rafael Marques foi ao Palácio Presidencial para se encontrar com o Presidente angolano, João Lourenço. Mas, segundo Marques, a segurança não permitiu a sua entrada, por "não constar da lista final de convidados".
Rafael Marques
Jornalista e ativista angolano Rafael Marques
"Os serviços de apoio do PR até podem ter uma melhor explicação. Vi à porta altos funcionários da Presidência e da assessoria de imprensa. Eu estive lá, mas não me deixaram entrar", escreveu Marques no seu portal de Internet, o Maka Angola. Entretanto, segundo anunciou a Presidência angolana, João Lourenço receberá amanhã (05.12) em audiência o jornalista e ativista Rafael Marques. 
João Lourenço reuniu-se esta terça-feira (04.12) com vários dirigentes e líderes de organizações da sociedade civil para falar sobre a situação dos direitos humanos em Angola, o combate à pobreza e corrupção e a "Operação Resgate". Alexandra Simeão, presidente da associação cívica Handeka, referiu que este foi um encontro inédito e que a iniciativa do Presidente angolano "surpreendeu".
O Presidente "pareceu ser uma pessoa bastante conhecedora dos assuntos", disse Simeão. "É óbvio que há um grande simbolismo à volta disto, porque, até às eleições de 2017, apenas as organizações militantes entravam neste espaço para se poder dirigir ao anterior Presidente [José Eduardo dos Santos]. Hoje não foi isso que aconteceu. Foi o começo de um novo momento de diálogo, que não existia, e a possibilidade de todos nós, naquela sala, nos sentirmos livres para, frontalmente e em liberdade, podermos dizer ao Presidente o que, para cada um de nós, constituem os graves problemas deste país."
Assistir ao vídeo04:02

Angola: Para quando uma estratégia de combate à corrupção?

"Muito confortante"
No encontro com o chefe de Estado angolano participaram ainda o ativista Luaty Beirão, que não prestou declarações aos jornalistas, Elias Isaac, da fundação Open Society, Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, José Patrocínio, da associação OMUNGA, ou Maria Lúcia da Silveira, da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).
Silveira diz que saiu do encontro com o Presidente angolano "satisfeita" e que é "muito confortante" constatar que o Governo está interessado em "passar do discurso à prática no que se refere à participação da sociedade civil na vida pública, que é um direito constitucionalmente garantido."
Segundo Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, Lourenço encorajou a sociedade civil a continuar a fazer o trabalho que tem realizado até aqui.
"O Presidente da República encorajou-nos e pediu para que prosseguíssemos com as nossas atividades. Ele está atento e acompanha milimetricamente as ações das organizações da sociedade civil", diz Freire.
José Patrocinio Angola
José Patrocínio, líder da OMUNGA
José Patrocínio, presidente da OMUNGA, sublinha que as expetativas em relação aos próximos passos do Executivo são grandes.
"Por exemplo, há coisas em relação ao combate à corrupção, há coisas práticas em que temos alguma dúvida se vão acontecer ou não. Mas o importante é que as coisas passaram a ser assuntos públicos, passaram a ser discutidas, deixaram de ser tabus", destacou.
Direitos humanos são assunto de "segurança nacional"
O Governo angolano anunciou esta terça-feira que passou a considerar a defesa dos direitos humanos como "um aspeto importante da segurança nacional".
Segundo Frederico Cardoso, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, quanto melhor estiverem asseguradas as garantias e as liberdades individuais e coletivas, os direitos políticos e civis, o acesso a bens públicos, como a saúde, a educação, o saneamento básico e o direito a um ambiente saudável e sustentável, maiores serão as garantias de bem-estar e de felicidade para os cidadãos.
Ouvir o áudio03:14

Presidente angolano recebe ativistas, Rafael Marques será recebido amanhã quarta-feira

"Por esta razão, a estratégia do Executivo eleva a matéria dos direitos humanos ao nível de questão de segurança nacional, merecedora de uma avaliação específica e periódica no Conselho de Segurança Nacional, tal como têm sido avaliadas a defesa, segurança e a ordem interna do país nesse órgão", referiu Cardoso.
"Aproveitamos igualmente o ensejo para encorajar as individualidades e as organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos humanos a prosseguirem o seu trabalho com o mesmo zelo e empenho", concluiu.

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