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segunda-feira, 9 de abril de 2018

PRESIDENTE DA ANCA-GB ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DE ALVARÁ PARA UM MILHÃO E MEIO DE FRANCOS CFA.

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O preço da licença de exportação da castanha de caju na Guiné-Bissau diminuiu para 1,5 milhões de francos cfa (cerca de 2.290 euros), anunciou hoje o presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA), Malam Djaura.

"A licença de exportação, convencionalmente chamada de alvará de exportação, o ano passado custava cinco milhões de francos cfa (cerca de 7,6 mil euros) e este ano baixou para 1,5 milhões de francos cfa", afirmou Malam Djaura.

O presidente da ANCA, entidade que regula o setor do caju, disse também que este ano todo o caju tem de ser obrigatoriamente embalado em sacos com um timbre a indicar o ano da colheita e a origem do produto.

"Antes a castanha de caju era embalada em sacos sem nenhuma mensagem escrita e desta vez é obrigatório. A embalagem deve estar já com a origem e ano da colheita", explicou.
As novas medidas hoje anunciadas constam de um despacho elaborado depois de uma reunião, realizada no final de março, entre entidades governamentais e associações e organizações que representam os privados, que operam no setor do caju.

"Este despacho vem detalhar determinados aspetos relacionados com as obrigações dos operadores económicos que se vão envolver no setor e corrigir fragilidades que existiam nos instrumentos anteriores", explicou Malam Djaura.

A ideia, segundo o presidente da ANCA, é a Guiné-Bissau ter uma campanha de caju "com melhor acompanhamento para que todo o mundo possa sair satisfeito".

Outra novidade, é uma autorização especial que vai ser concedida a todos os veículos que vão estar envolvidos no escoamento da castanha de caju para Bissau.

"Este ano a Direção-Geral de Viação e Transportes Terrestres é a única entidade responsável pela emissão de uma autorização especial de circulação. O veículo que tiver este certificado pode circular livremente", disse.

O presidente da ANCA disse também que estão a ser criadas condições para desencorajar a saída de castanha de caju "por outras vias".

"Há uma sensibilização pedagógica que está a ser feita para que as pessoas entendam que há mais-valia em vender o produto cá dentro e há mais segurança", salientou.

A campanha de comercialização do caju na Guiné-Bissau, que arrancou a 24 de março, vai decorrer até meados de setembro.

A castanha de caju representa mais de 95% das exportações do país e é um dos principais motores do crescimento económico.

Fonte: Lusa em, https://www.dn.pt | Foto: http://angnoticias.blogspot.pt

"ACORDO DE CONACRI É UM NADO MORTO" DIZ LÍDER DOS DISSIDENTES DO PAIGC.

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Braima Camara Koordinator der PAIGC (DW/J. Carlos)


Braima Camará desvaloriza o acordo para resolver a crise guineense, insiste na reintegração do grupo dos 15 deputados e apoia a realização de uma sessão extraordinária no Parlamento para preparar eleições.

"O Acordo de Conacri é um nado morto", depois da direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) ter realizado o seu último congresso sem a reintegração dos 15 deputados dissidentes do partido. É o que diz Braima Camará, líder do grupo, para quem "a solução para a crise política na Guiné-Bissau está nas mãos dos próprios guineenses", embora seja importante o apoio dos parceiros internacionais.

O deputado espera que a possível mediação do bispo de Bissau, sob proposta do Presidente da República, José Mário Vaz, seja o caminho para uma solução duradoura para o prolongado impasse político no país.

O grupo dos 15 dissidentes do PAIGC apela ao diálogo e tolerância para ultrapassar a crise prolongada que afeta o país, agravada com o afastamento dos 15 deputados da Assembleia Nacional Popular.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Em entrevista à DW África, Braima Camará garante que o grupo tem "disponibilidade total para um diálogo profundo, sincero, com a consciência clara de que a resolução dos problemas da Guiné-Bissau depende dos guineenses".

"Nós, enquanto deputados da nação, dissidentes do PAIGC, estamos disponíveis. O país está cansado, o povo está cansado. Queremos virar a página, queremos dialogar e estou convencido, efetivamente, que vamos a breve trecho conseguir chegar a um entendimento", sublinha. Para Braima Camará, "os guineenses têm, definitivamente, a obrigação de aprender a andar com os seus próprios pés".

Cedências e mediação

As propostas para a solução da crise política implicariam cedências das partes, mas também o aprofundamento do diálogo para a reintegração dos 15 deputados dissidentes, diz Braima Camará. Esta reintegração, explica, passaria pela anulação do congresso de fevereiro do PAIGC pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que, realizada a iniciativa sem que os deputados tenham sido reintegrados no partido, a implementação do Acordo de Conacri fica "ainda mais" complicada.

Braima Camará desvaloriza o acordo, classificando-o como um "instrumento caduco" que não contribuiu para resolver a crise guineense. Por outro lado, acrescenta, há um conjunto de "iniciativas estratégicas" por parte do Presidente José Mário Vaz, para se encontrar uma saída.

Uma das vias passa pela mediação da crise pelo bispo de Bissau, Dom José Camnaté Na Bissing."Por aquilo que ele representa, pelo respeito que todas as partes têm por ele, estou convencido de que é mais um espaço, mais uma mediação que o Presidente da República está a tentar. Penso que, efetivamente, nós vamos poder chegar a um acordo", considera o líder dos dissidentes.

Regresso ao Parlamento?

Segundo Braima Camará, o grupo dos 15 partilha a ideia avançada pelo Partido da Renovação Social (PRS) de realização, ainda este mês, de uma sessão extraordinária parlamentar com vista a preparar as eleições legislativas, previstas para novembro deste ano, e as presidenciais a terem lugar em 2019.

"Quando há bloqueio, quando há impasse até neste ponto, a única saída, efetivamente, é a realização das eleições", explica. "Devolver a palavra ao povo foi o que o PRS pediu e nós, enquanto deputados dissidentes, concordamos e congratulamo-nos com a iniciativa".

Afrika Das Parlament vom Guinea Bissau
Assembleia Popular Nacional, em Bissau
A Guiné-Bissau está há quase 80 dias sem Governo. A legislatura do atual mandato parlamentar termina a 23 de abril e um dos pontos da agenda da referida sessão será a eleição dos órgãos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Braima Camará considera que o calendário eleitoral é exequível, dependendo, sobretudo, da vontade dos atores políticos da Guiné-Bissau. "Estão criadas todas as condições", afirma, "até porque o Governo da Guiné-Bissau já contribuiu com a sua parte no valor de um milhão de dólares para que possa mostrar à comunidade internacional o seu engajamento e a sua disponibilidade para que as eleições possam acontecer no mês de novembro".

A renovação dos órgãos decisores da CNE é também relevante, diz Camará, para que o órgão possa estar em "condições legítimas para organizar as [próximas] eleições". 

Braima Camará pede à atual direção do PAIGC para pôr a "mão na consciência" e considerar a reintegração dos 15 deputados dissidentes, de modo a não levar o partido para a oposição. "Sem a reintegração do grupo dos 15, é sobejamente sabido na Guiné-Bissau que o PAIGC dificilmente ganhará as eleições", assegura. 



Fonte: 
DW África (com áudio)

Angola: "Bicefalia" entre Lourenço e Eduardo dos Santos "pode ser perigosa", alerta historiador.

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O historiador congolês Jean-Michel Mabeko-Tali considera que a "bicefalia" em Angola entre o Presidente João Lourenço e o líder do MPLA, Eduardo dos Santos "pode ser perigosa", porque cria "riscos de chantagem política".
fonte: DW África
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O autor do livro "Guerrilhas e Lutas Sociais - O MPLA Perante si Próprio -- 1960/1977", a publicar em breve pela editora portuguesa Mercado de Letras, lembrou que é o "partido Estado" quem tem a última palavra "sobre tudo o que diga respeito às decisões fundamentais" do país.
"A forma como foi designado o sistema político e governativo angolano, em que é o partido que governa o país, o MPLA, é que tem a mão e a última palavra sobre tudo o que diga respeito às decisões políticas fundamentais que norteiam o rumo do país, o que não permite acomodar a atual dualidade de poderes", considerou o historiador numa entrevista à agência de notícias Lusa este domingo (07.04)
Von der Leyen empfängt angolanischen Amtskollegen João Manuel Gonçalves Lourenço (picture alliance/dpa/R.Jensen)
João Lourenço, na altura ministro da Defesa, numa visita em novembro de 2014 à Alemanha, acompanhado pela homóloga alemã Ursula von der Leyen
Segundo Mabeko-Tali, atualmente professor na universidade norte-americana de Howard, em Washington, a situação de dois poderes paralelos e quase concorrentes, um na direção do Estado (com o Presidente João Lourenço), outro com a direção política do país (de Eduardo dos Santos) "pode ser perigosa" para o atual chefe de Estado.
João Lourenço em posição de "subalternização"
A situação "acaba por colocar o chefe de Estado numa posição de subalternização politicamente incómoda e de riscos de chantagem política, ou simplesmente de bloqueio por parte de quem tenha o poder de decisão política na mão. E não vale a pena andarmos a fazer comparações com outros países para dizer que não há riscos de colisão cimeira", sublinhou.
Para o doutorado em História (1996) pela Universidade Paris VII Denis Dedorot e mestre em Estudos Africanos, a prova de que, apesar da mudança, é a liderança do MPLA quem tem a última palavra política", passa pelo facto de Eduardo dos Santos se manter "agarrado à direção do partido" mesmo depois de ter prometido que iria abandonar a vida política.
Eduardo dos Santos "sabe bem o poder de bloqueio que tem na mão face ao poder executivo do João Lourenço. Se este poder político fosse irrisório, [o líder do MPLA] não estaria a fazer o finca-pé atual, ao ponto de pôr em risco a sua própria herança política", salientou o historiador, natural do Congo Kinshasa.
"A verdade é que há muitos interesses em jogo no que à família [de Eduardo dos Santos] diz respeito, e que justificam este finca-pé. O que, em termos políticos, coloca o chefe do Executivo numa situação deveras embaraçosa e frágil. Ao eternizar-se esta situação, o próprio MPLA correria o risco de perder algumas penas em termos políticos e de uma popularidade que já vem sendo beliscada nos últimos anos", sustentou.
Exonerações combinadas?
Angola Isabel dos Santos spricht zu Journalisten
Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, foi exonerada da presidência do conselho de administração da Sonangol pelo novo chefe de Estado angolano em novembro de 2017
Questionado sobre se as exonerações de João Lourenço teriam sido combinadas com Eduardo dos Santos, Mabeko-Tali afirmou não saber. "Não sei dizer se houve ou não 'combinação inicial', se partirmos da suposição que o antigo chefe de Estado escolhera o seu sucessor com base numa certa confiança quanto à capacidade deste de salvaguardar os interesses da antiga família presidencial. Há, no entanto, necessidade de se acreditar que o sucessor possui uma visão própria, uma vontade própria de imprimir um cunho que seja só seu na direção do país", comentou.
"Qualquer observador da vida sociopolítica de Angola sabia que João Lourenço não poderia, de forma alguma, levar de maneira cabal os primeiros meses, ou mesmo anos, do seu consulado se não tivesse controlo económico sobre duas entidades empresariais e financeiras chave para a economia e a vida económica de Angola: a Sonangol e o Fundo Soberano de Angola", acrescentou.
Para Mabeko-Tali, Eduardo dos Santos, ao nomear a sua própria filha, Isabel dos Santos, para a Sonangol, colocou "um problema bicudo" ao seu sucessor, "uma autêntica mina anti-governativa".
"Devemos acreditar que João Lourenço vem com uma visão própria, que lhe fez ver onde estava o seu interesse como Presidente da República e executor do programa de Governo pelo qual ele foi eleito. E, em termos de recursos humanos, não há nenhum chefe de Estado que chegue ao poder sem ter um elenco seu, que lhe é devoto e de total confiança", sustentou.
"Isto implica necessariamente uma certa limpeza em casa do que restava do antigo inquilino, mesmo que, por uma questão de equilíbrio, haja algum compromisso no sentido de não limpar tudo do passado, e que haja que acomodar alguns quadros do elenco do antigo chefe de Estado", conclui Mabeko-Tali.

Brasil: Lula da Silva já está na prisão para cumprir pena de 12 anos.

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O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva entrou na noite de sábado (07.04) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde vai ficar preso para cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão.
fonte: DW África
Brasilien Curitiba Polizeirevier Lula (picture-alliance/Zuma/G. Bubniak)
Segundo o portal de notícias da Globo, G1, o avião que transportava o ex-chefe de Estado brasileiro aterrou no aeroporto Afonso Pena em Curitiba às 22h01 de sábado (hora local). Lula da Silva seguiu depois de helicóptero para as instalações da Polícia Federal naquela cidade.
Lula da Silva ficará preso numa "sala especial de 15 metros quadrados, no 1.º andar do prédio" da Polícia Federal (PF), "com cama, mesa e casa de banho", tendo sido autorizada a instalação de televisão, informa o mesmo 'site'.
A agência espanhola EFE noticia que centenas de cidadãos, a favor e contra a prisão de Lula da Silva, estavam no local, mas separados por numa distância de cerca de 30 metros. A PF foi obrigada a usar gás lacrimogéneo contra apoiantes que protestavam junto às instalações no momento em que aterrou o helicóptero que transportava Lula da Silva. Pelo menos nove pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança e um polícia.
Entretanto, um juiz brasileiro proibiu protestos e acampamentos nas imediações da sede da PF em Curitiba. Segundo fontes oficiais, a decisão foi tomada pelo juiz Ernani Mendes Silva Filho, após constatar a "concentração de pessoas e movimentos que podem causar perturbações aos residentes" e causar problemas à segurança.
Brasilien Curitiba Ausschreitungen vor Polizeirevier Lula Anhänger
Centenas de apoiantes de Lula da Silva protestaram contra a sua detenção nas imediações da sede da Polícia Federal em Curitiba, para onde o antigo de chefe de Estado foi levado na noite de sábado
Na madrugada de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um 'habeas corpus' apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça. Na sequência da decisão do STF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula da Silva e deu como prazo a tarde de sexta-feira (06.04) para o ex-Presidente brasileiro se apresentar voluntariamente às autoridades na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, sul do Brasil.
Um dia depois do prazo
No sábado, quase 26 horas depois do prazo dado pelo magistrado, Lula da Silva saiu a pé, rodeado de seguranças, do Sindicato dos Metalúrgicos onde se encontrava desde quinta-feira (05.04), em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para se entregar à PF. 
Poucos minutos passados das 18h30 (hora local), terminado o prazo de meia hora que lhe foi dado pela PF para abandonar o edifício, e após uma primeira tentativa de saída impedida pelos seus apoiantes que cercavam o local, Lula da Silva saiu entrou num veículo da PF que o aguardava nas imediações. Foi conduzido para a sede daquelas autoridades em São Paulo e depois levado de helicóptero para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Paraná.
Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011) e é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum. O ex-Presidente declarou-se sempre inocente e, em março, considerou mesmo que a sua prisão era "a maior barbárie" jurídica na história do Brasil, porque seria o "primeiro preso político do país no século XXI".
O ex-Presidente brasileiro foi condenado pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais em duas instâncias da Justiça num processo da Operação Lava Jato em que foi acusado de receber um apartamento de luxo da construtora OAS em troca de favorecer os contratos da empresa com a estatal brasileira Petrobras.

Paz e Reconciliação em Angola: 16 anos em análise.

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Cerimónia Dia da Paz 2018, Malanje, Angola

Os angolanos continuam com incertezas sobre o futuro do país, 16 anos depois da conquista da paz e reconciliação nacional. Um sentimento justificado com base na crise económica e nos escândalos de corrupção que o país vive nos últimos anos. Para falar sobre o assunto, ouvimos o analista político Agostinho Sikato, o porta voz da UNITA, Alcides Sakala e o secretário executivo da CASA CE, Leonel Gomes.
Os angolanos celebraram mais um aniversário da conquista da paz e da
reconciliação nacional, depois de mais de duas décadas de conflito armado, que destruiu o país e dividiu as suas populações.

Depois da assinatura do memorando de entendimento, na província do Moxico, o país abraçou um processo difícil de reconstrução e reconciliação, cujos resultados apesar de ainda longe de satisfazerem os desejos da maioria da população, ainda assim permitiram a livre circulação de pessoas e mercadorias.

Durante os 16 anos de paz e reconciliação nacional, o país teve
igualmente o mérito de registar grandes avanços no seu desenvolvimento
económico e social.

Se por um lado os angolanos enaltecem a consolidação da estabilidade política e a convivência na diferença, entre as várias forças políticas, a grande preocupação tem que ver com os números da pobreza e do desemprego.
Festa da paz com protestos e insultos em Malanje

Com a crise económica e financeira, muitas empresas fecharam as portas
por falta de investimentos, o poder de compra das famílias reduziu, de forma considerável, com a agravante da assistência médica e medicamentosa revelar indicadores preocupantes.

Nesta altura as reflexões dos angolanos apontam para cenários de incerteza mas também de muita ponderação, olhando para o processo de transição política que o país está a viver, depois das últimas eleições realizadas em 2018.

Na sua declaração sobre a efeméride, o bureau político do partido no poder referiu que a actual realidade de paz definitiva em Angola coloca ao MPLA e a todos os angolanos a responsabilidade da sua preservação e contínua consolidação, visando a garantia do normal desenvolvimento económico e social do país e a satisfação das necessidades sempre crescentes dos cidadãos.

Entretanto, a UNITA continua a reclamar alguns incumprimentos dos acordos de paz com o partido no poder, que põem em causa a reconciliação nacional.

O porta voz do partido do galo negro, Alcides Sakala aponta a desmobilização e a reinserção dos ex militares como não tendo sido concluídas.
fonte: VOA

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