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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Presidente da Guiné-Bissau afirma que não vai demitir Governo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

"Se o Parlamento não der abertura para que o programa do Governo seja votado, então não derrubarei este Governo", afirmou José Mário Vaz num comício popular em Bissau, esta quinta-feira (18.05.).
fonte: DW ÁFRICA
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O Presidente da República guineense quer que o plano de ação do Governo de Umaro Sissoco Embaló seja apreciado na Assembleia Nacional Popular.
"Abram o Parlamento para que se saiba quem tem a maioria", afirmou José Mário Vaz. O chefe de Estado garantiu que, com a sua presidência e com o atual Executivo, a Guiné-Bissau "vai para frente".
José Mário Vaz respondeu assim à comunidade internacional, que tinha apelado à nomeação de um novo Governo com um primeiro-ministro de consenso.
Guinea-Bissau Umaro Sissoco und José Mário Vaz
Primeiro-ministro Umaro Sissoco (dir.) e Presidente José Mário Vaz
Impasse continua
O Parlamento guineense está bloqueado há cerca de um ano. Na origem do impasse estão divergências entre os dois principais partidos, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS).
A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) estipulou o dia 25 de maio como data limite para que os atores políticos guineenses cumpram com o Acordo de Conacri, sob pena de impôr sanções. 
No entendimento, firmado em Conacri, em outubro de 2016, os dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram em nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo Governo até ao final da legislatura. Mas a nomeação de Umaro Sissoco Embaló gerou forte contestação na classe política. O PAIGC exige a nomeação de Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.

ANGOLA: A VERDADE NÃO PRESCREVE.

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marcolino-moco-angola

Marcolino Moco, antigo secretário-geral do MPLA e ex-Primeiro-Ministro de Angola, revelou em 2011 que o seu partido, o MPLA, o ameaçou de morte. Ou, melhor, que lhe poderia acontecer o mesmo que aconteceu a Jonas Savimbi.

Nesta altura, sobretudo porque a memória dos homens do regime anda quase ao nível da dos mabecos, é aconselhável reler uma carta que Marcolino Moco escreveu no dia 29 de Novembro de 2009 ao seu camarada Dino Matross. Ei-la na íntegra:
“Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.
Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será.
Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante.
Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz.
Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.
Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.
Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que – diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.
No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:
1-Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?).
O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc..
2- Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja.
É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo.
Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo.
Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.
3-Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida.
O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!
Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.
4-Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA.
Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.
Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido.
E a mensagem que passo sempre aos meus alunos _ e tenho moral para isso _ é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.
5-Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.
6- Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas! Triste espectáculo que fingem não ver!
Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy.
Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas.
Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).
7- E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.
Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola.
Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.
Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação!
Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!”
fonte: http://jornalf8.net

TRIBUNAL DE CONTAS GUINEENSE FAZ MAIS DE 60 RECOMENDAÇÕES APÓS ANALISAR CONTAS DO ESTADO.

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TRIBUNAL DE CONTAS GUINEENSE FAZ MAIS DE 60 RECOMENDAÇÕES APÓS ANALISAR CONTAS DO ESTADO



O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau fez hoje mais de 60 recomendações ao Governo e ao parlamento do país, depois de analisar as contas gerais do Estado de 2009 e 2010.

"Foram feitas mais de 60 recomendações, umas ao Governo e outras à Assembleia Nacional Popular. O objetivo é estes pareceres continuarem a ser feitos, mas continuamos a aguardar que sejam entregues as contas entre 2011 e 2015", afirmou Amadeu Correia, coordenador da equipa que elaborou os pareceres.

Questionado sobre quais as principais recomendações feitas, Amadeu Correia disse que foi feita uma "recomendação no sentido de se uniformizar os prazos de apresentação do Orçamento Geral de Estado à Assembleia e da votação e publicação em Boletim Oficial".

"Uma outra recomendação no âmbito da receita é que há uma série de concessões de benefícios fiscais, nomeadamente da alfândega, direção-geral de impostos e do próprio plano, e recomendamos que se defina uma lei-quadro que balize a concessão de benefícios fiscais", afirmou.

Em relação à Tesouraria do Estado, Amadeu Correia explicou que o Tribunal de Contas recomendou o princípio da unidade, porque os fundos autónomos são executados à margem do Orçamento de Estado e do sistema.

"Os fundos autónomos, em vez de remeterem a receita para o tesouro, abrem contas em bancos comerciais e, quando o Estado tem problemas de tesouraria, vai aos bancos pedir dinheiro. Ora, os bancos emprestam o dinheiro dos fundos autónomos e depois o Estado paga juros sobre o seu próprio dinheiro", explicou.

Os pareceres foram realizados com o apoio técnico da União Europeia, através do Pro Palop-Timor-Leste e do programa de apoio institucional e orçamental.

"O apoio impulsionou as atividades do Tribunal de Contas, que conseguiu emitir pela primeira vez dois pareceres sobre as contas gerais do Estado", sublinhou Amadeu Correia.

Em comunicado, a União Europeia salientou que os pareceres hoje apresentados "representam uma atividade pioneira para a Guiné-Bissau e vão servir como ação pedagógica do Tribunal de Contas guineense".

Uma outra recomendação feita pelo Tribunal de Contas diz respeito à necessidade de inventariar os bens públicos, incluindo as viaturas de Estado.

MSE // FPA

PRESIDÊNCIA ABERTA NO ESPAÇO VERDE EM BISSAU

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PRESIDÊNCIA ABERTA NO ESPAÇO VERDE EM BISSAU

Presidente da Guiné-Bissau avisa a comunidade internacional que o país é um Estado soberano e que está pronto para o que vier. José Mário Vaz pede a união de todos para aquilo que chama de "guerra". E solicita também a abertura imediata da Assembleia Nacional Popular. O governo de Umaro Sissoco não vai cair, assegurou ainda o Presidente. (em atualização)

JOMAV imparável. O grito do LEAO foi demais e fora do alcance dos inimigos. O povo aderiu em massa, o espaço VERDE lotadissimo, um povo humilde e sem medo.

 
Quando o Poder Divino Está ao lado de um homem, nada a temer.

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