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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Presidente da Suprema Corte rebate críticas de Trump.

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Chefe de estado havia chamado um magistrado que contrariou Casa Branca de "juiz de Obama”. "Não temos juízes de Obama ou juízes de Trump, de Bush ou de Clinton", afirmou John Roberts.
fonte: DW África
USA Supreme Court - Oberster US-Richter John Roberts kritisiert Trump (Getty Images/L. Downing)
Roberts, um conservador, foi nomeado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente George W. Bush
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, defendeu nesta quarta-feira (21/11) a independência do judiciário federal após o presidente Donald Trump criticar um juiz que tomou decisão que contrariou a Casa Branca. Trump  havia dito que o magistrado era "juiz de Obama".
"Não temos juízes de Obama ou juízes de Trump, de Bush ou de Clinton", disse Roberts, um conservador nomeado ao cargo pelo ex-presidente George W. Bush, em comunicado da Suprema Corte.
A declaração de Roberts representa sua primeira resposta pública sobre as críticas regulares persistente do presidente aos tribunais federais. Adversários de Trump chamaram suas críticas aos juízes de ataques à lei nos Estados Unidos.
Na terça-feira, um magistrado federal da Califórnia suspendeu um decreto presidencial que ordenava a rejeição automática de qualquer pedido de refúgio de imigrante que tivesse entrado ilegalmente no território nacional.
"É uma vergonha", reagiu Trump. "É um juiz pró-Obama e não voltará a acontecer", alertou, denunciando um tribunal que, segundo ele, tende a decidir em favor de seus opositores políticos.
Em resposta à declaração de Trump, Roberts também disse "o que temos é um grupo extraordinário de juízes dedicados que fazem o seu melhor para tratar com igualdade os que se apresentam diante deles”.
"Um judiciário independente é algo a que todos deveríamos ser gratos", acrescentou Roberts, embora seu comunicado não mencionasse diretamente Trump.
No Twitter, Trump respondeu: "Desculpe, presidente John Roberts, mas temos sim 'juízes de Obama' e eles têm um ponto de vista bem diferente dos que têm como responsabilidade a segurança do nosso país".
Não é comum para um presidente da Suprema Corte do país, com nove membros, responder a um presidente. A Constituição dos Estados Unidos estabelece que o judiciário federal é um dos poderes equivalentes do governo, com o Executivo e o Legislativo sendo os demais poderes que integram o chamado sistema de pesos e contrapesos do poder. Os presidentes indicam os membros da Suprema Corte, que são confirmados pelo Senado.
Ilya Somin, professor de Direito na Universidade George Mason, no estado da Virgínia, disse que a resposta rara e direta de Roberts a Trump "envia um sinal de que Trump passou do ponto do discurso político responsável".
JPS/afp/rt
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Angola: João Lourenço inicia visita de três dias a Portugal.

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O Presidente angolano, João Lourenço, inicia esta quinta-feira a sua primeira visita de Estado a Portugal. A normalização das relações entre os dois países e a regularização de dívidas são o pano de fundo da viagem.
fonte: DW África
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A agenda de João Lourenço prevê, durante três dias, deslocações ao Porto e à base naval do Alfeite, além de Lisboa. Na antecipação da visita que se inicia esta quinta-feira (22.11), o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, anunciou na quarta-feira, em Lisboa, que o Governo angolano já certificou dívidas às empresas portuguesas no valor de 200 milhões de euros e, deste valor, já pagou 100 milhões.
"Foi estabelecido um cronograma para assuntos pendentes, nomeadamente o atraso nos pagamentos em cambiais a algumas empresas portuguesas; desde a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Luanda, em setembro, foi feito um grande trabalho, não só do ponto de vista teórico, mas também prático", vincou o diplomata angolano.
Esta visita a Portugal, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois de João Lourenço ter realizado deslocações oficiais, no seu primeiro ano em funções, a Alemanha, a França e à Bélgica, além da África do Sul e da China, entre outras.
Além do chefe de Estado e da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, a delegação de angolana integra vários ministros, com a perspetiva de assinatura de acordos bilaterais.
Agenda
A visita de Estado de João Lourenço começa hoje em Belém, com cerimónias militares e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, antes de uma visita guiada ao Mosteiro dos Jerónimos.
Angolanischer Präsident Lourenço bei Kanzlerin Merkel
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente João Lourenço, em Berlim (agosto de 2018)
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe o seu homólogo angolano às 11:50. Às 15:00, o chefe do Estado angolano e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, discursam numa sessão solene da Assembleia da República e João Lourenço segue depois para a Câmara Municipal de Lisboa, onde irá receber a chave da cidade das mãos do presidente da autarquia, Fernando Medina.
Na sexta-feira, o Presidente angolano será recebido no Porto pelas autoridades locais antes de discursar no Fórum Económico e Empresarial Portugal/Angola, tal como o primeiro-ministro. Pelas 11:45 chegará à Câmara Municipal do Porto onde o autarca Rui Moreira lhe vai entregar as chaves da cidade.
João Lourenço é esperado cerca das 12:00 no Palácio da Bolsa para a assinatura de acordos e almoça com empresários portugueses e angolanos, antes de regressar a Lisboa. Já na capital, o presidente de Angola encontra-se às 16:30 com a comunidade angolana residente em Portugal.
No sábado João Lourenço visita, a partir das 09:25, a base naval do Alfeite e almoça com Marcelo Rebelo de Sousa, antes de pôr fim à visita oficial. A partida de Lisboa para Luanda só está prevista para as 09:00 de domingo.
Relações Angola vs Portugal
Esta é a primeira deslocação oficial a Portugal de um chefe de Estado angolano em praticamente dez anos. Em fevereiro de 2009, José Eduardo dos Santos, então Presidente angolano, foi recebido em Portugal pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que um ano depois, em julho de 2010, retribuiu a deslocação e viajou para Luanda.
Os dois chefes de Estado acordaram então as bases de uma parceria estratégica que nunca saiu do papel, em grande medida devido ao desconforto de Angola com as investigações da Justiça, em Portugal, a elementos da elite angolana, próximos de José Eduardo dos Santos.
A crispação subiu de tom em 2017, ao avançar a acusação em Portugal contra Manuel Vicente, à data vice-Presidente da República de Angola, por suspeitas de corrupção sobre um magistrado português, quando era presidente da petrolífera Sonangol.
O desanuviamento das relações entre os dois países, e do episódio que ficou conhecido como o "irritante", só chegou em maio deste ano, com o Tribunal da Relação de Lisboa a enviar o processo de Manuel Vicente, que agora é deputado, para as autoridades judiciárias angolanas, como era pretensão do próprio chefe de Estado.

ANGOLA: É UMA BOA OPORTUNIDADE. PARA AMBOS? DEPOIS SE VERÁ!

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As três principais forças políticas angolanas consideram a deslocação do Presidente João Lourenço a Portugal uma oportunidade para reforçar as relações de cooperação entre os dois países, com vantagens mútuas. Não é bem a descoberta da pólvora, mas anda lá perto.

João Lourenço, Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA (partido no poder desde 1975), realiza de 22 a 24 deste mês a sua primeira visita oficial a Portugal na qualidade de chefe de Estado, empossado em Setembro de 2017, que acontece após a deslocação a Luanda, em Setembro último, do primeiro-ministro português, António Costa.
Sobre a deslocação, a vice-presidente do MPLA disse que é um momento para os dois países passarem em revista as suas relações de cooperação. Em declarações à agência Lusa, Luísa Damião referiu que Angola é um país aberto a todos os Estados do mundo, com relações bilaterais e multilaterais, “que se pauta por uma cooperação fraterna e vantajosa entre os Estados”.
Luísa Damião tem razão. Fosse ela vice-presidente do MPLA na altura em que José Eduardo dos Santos era presidente e diria exactamente a mesma coisa. Aliás, no Congresso do Partido Comunista Português, em 4 de Dezembro de 2016, Luísa Damião representou o MPLA e no seu discurso fez uma esclarecedora intervenção de bajulação ao então “escolhido de Deus” e ao reconhecimento ao papel do PCP na venda, ao preço da chuva, de Angola ao seu MPLA.
“A visita do Presidente João Lourenço enquadra-se no âmbito das relações diplomáticas que existem entre Angola e Portugal. Existem vários acordos de cooperação, em vários domínios, e creio que é uma oportunidade para se passar em revista as relações de cooperação entre os dois países”, frisou agora Luísa Damião. Nada como ser original dizendo o óbvio.
Para Luísa Damião, depois da visita de António Costa, chegou a vez do Presidente angolano, sendo este “um momento oportuno para reforçar as relações entre os dois países”, sublinhando que as relações entre Angola e Portugal “são históricas”.
“Penso que, entre os Estados, existem momentos altos e momentos baixos nas relações, mas o importante mesmo é aproveitarmos o bom momento, para reforçarmos as relações e cooperar naquelas áreas que possam beneficiar os dois povos”, salientou.
Por sua vez, o vice-presidente UNITA, Raul Danda, referiu que o chefe de Estado angolano está a “procurar marcar os seus laços” com a sua presença em Portugal.
“E, como é óbvio, as relações têm de passar por Portugal, porque foi uma potência colonial, porque fala a mesma língua que nós e porque é uma espécie de placa giratória para a diplomacia europeia”, disse o vice-presidente do principal partido da oposição angolana.
Raul Danda lembrou que as relações entre os dois Estados conheceram um período “um bocado difícil”, referindo-se ao caso que envolveu o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e a justiça portuguesa, por alegado crime de corrupção cometido enquanto PCA da Sonangol.
“Isso foi fruto das discussões que estamos a ter, por causa das críticas que foram feitas, algumas vezes por algumas entidades portuguesas relativamente à corrupção, aos desvios de dinheiros. Felizmente, hoje chega-se à conclusão que os dinheiros que as pessoas têm não vêm nada da renda de casa da avó ou da tia, etc., mas vêm mesmo da corrupção, do roubo”, frisou.
“E é preciso, de facto, passado este tempo, este momento, que os portugueses chamavam de ‘irritante’, que agora se possa passar para uma relação mais saudável, porque necessária”, acrescentou.
Já o vice-presidente da CASA-CE, a segunda maior força política da oposição angolana, começou por realçar os laços históricos e de amizade entre os dois países e povos.
“As nossas relações, para o bem, para o mal, são históricas, familiares, culturais e que acho que, na Europa, o nosso porto seguro é Portugal. Pessoalmente, ando pela Europa fora, mas só começo a sentir-me em casa quando chego a Portugal”, disse André Mendes de Carvalho “Miau”.
De acordo com o vice-presidente da CASA-CE, as relações entre Angola e Portugal “devem ser ampliadas, cultivadas”.
“De vez em quando, é o mesmo que sucede às vezes nas famílias. Os irmãos têm algumas contradições e nós também temos de vez em quando alguns aspectos menos altos na nossa relação. Mas acho que são relações para durar, para aprofundar e são bem-vindas”, destacou.
Relativamente à cooperação, André Mendes de Carvalho “Miau” defendeu que sejam bem identificados os campos a cooperar, para que se criem valências de ambas as partes.
“É fácil, porque temos a língua a unir-nos e a língua facilita muito, mas também é o conhecimento que Portugal tem de Angola. Temos que reconhecer que eles estão mais avançados do que nós e que estão capazes de nos prestar um auxílio, que, tendo em conta o conhecimento passado e profundo que eles têm de Angola, podemos tirar mais-valias comparativamente a outros países da Europa e mesmo de outros continentes. Portanto, são para valorar, para fortificar, aprofundar essas relações em todos os domínios”, acrescentou.


Folha 8 com Lusa

ANGOLA: ISABEL DOS SANTOS ALERTA PARA POSSÍVEL “CRISE POLÍTICA PROFUNDA”.

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Resultado de imagem para foto Isabel dos Santos

ANGOLA. A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou nesta quarta-feira que “a situação está a tornar-se cada vez mais tensa [em Angola], com a possibilidade de se juntar à crise económica existente uma crise política profunda”.
Numa série de mensagens publicadas ao longo do dia no Twitter, e na véspera da chegada do Presidente João Lourenço a Portugal, a filha do ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos exemplifica: “Greve nacional dos médicos com 90% de adesão, quebra do poder de compra em 170%, fome nas famílias apesar do petróleo em alta”.
As mensagens da empresária, exonerada da presidência da Sonangol por João Lourenço, foram publicadas no dia em que o seu pai, José Eduardo dos Santos, fez uma declaração garantindo que não deixou os cofres públicos vazios, em resposta a declarações do actual Presidente em que criticou a forma como foi feita a passagem da “pasta” entre os dois chefes de Estado.
Na declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, feita pouco depois de Lourenço levantar voo de Luanda rumo a Lisboa, para uma visita de Estado de três dias, Eduardo dos Santos disse: “Não deixei os cofres do Estado vazios. Em Setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares no Banco Nacional de Angola como reservas internacionais líquidas a cargo do um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo”.
Ver artigo aqui no Folha 8: “Afinal quem é o ladrão?”


Lusa

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