O Projeto de Lei nº 18/2014 relativo às universidades públicas
no Senegal foi aprovada, ontem, pela Assembleia Nacional. Através das inovações, notadamente na gestão, este novo texto permite harmonizar a organização, o funcionamento
das universidades e promover uma parceria entre as universidades e as empresas.
As universidades públicas senegalesas passam a ser
regidos por um novo texto, ou seja, a Lei nº 18/2014. O último foi ontem
aprovado pela Assembleia Nacional. Ele faculta as orientações e novas missões que o
governo quer dar ao ensino superior. Que sofreu, de acordo com o ministro, a falta
de um quadro legislativo e regulamentar unificada levou a disparidades e
incoerências na governança institucional e acadêmica do sistema universitário.
O Ministro da Educação Superior e Pesquisa,
Mary Teuw Niane, explicou que o novo texto visa harmonizar a organização e
funcionamento das universidades, através da introdução de inovações na gestão,
por um lado e, por outro, promover uma parceria dinâmica entre universidades e
indústria através de uma melhor abertura para o mundo do trabalho.
Esta opção é no entanto mais justificada tanto é que, depois dele, o Governo do Senegal quer fazer da educação superior e da pesquisa uma
das suas principais prioridades com base na qualidade dos recursos humanos e de um diploma universitário alargado. "Em um mundo caracterizado pela economia
do saber, dispôr de recursos humanos bem treinados e altamente qualificados é
uma garantia para o desenvolvimento sustentável. Porque é estabelecido que a
educação no ensino geral e superior em particular, são os principais
determinantes do crescimento económico, a competitividade no mercado mundial, a
revitalização socio-económica e melhoria da qualidade de vida das populações
", disse o Pr. Niane.
Os melhores graduados receberão uma bolsa de estudos
de 60 mil francos CFA por mês
No âmbito da reforma, a política de bolsas foi revisada com subsídios para incentivar os melhores graduados. Dentro dessa ótica, os bacharéis teriam como qualificação "Muito Bom" ou "Bom", para aqueles que ficam no
Senegal, receberão uma bolsa de estudos, o valor foi fixado em 50 mil francos
CFA. Com o apoio dos deputados essa soma ficou para ser revista para um valor acima, o Ministério de Ensino
Superior decidiu subi-lo para 60 mil francos CFA, o mesmo se destina para Mestrandos.
No entanto, Mary Teuw Niane disse que todos os
outros estudantes que não têm esse conhecimento e beneficiarão de bolsa como de costume que é de 36.000 francos CFA, ou 18 mil francos CFA. Para graduados que
vão para o exterior, em especial das melhores escolas participarão os melhores
estudantes do país, estes para onde forem contemplados, eles recebem uma bolsa de estudos de
Excelência de € 650, mais de 420 mil francos CFA.
Além disso, o ministro declarou que este ano, temos 15.653 novas bolsas para bacharéis. Quanto as novas atribuições, que dizem respeito
àqueles que não tinha bolsa de estudos e devem receber este ano, como os bem
sucedidos, eles são em número de 9836. Em relação às reavaliações, ou seja, os
estudantes que tiveram meia-bolsa no ano passado e vão receber este anos uma bolsa de
estudos integral, são no total 11.844. Quanto aos bolsistas anuais eles são em número de 28.909 para este ano, correspondendo um aumento de 10 bilhões de francos CFA, informou o Sr.
Niane.
FACULDADE DE MEDICINA: "Não há alguma correlação entre
a questão orientada e a destituição do reitor", diz Mary Teuw Niane
O ministro do Ensino Superior não escapou às
perguntas dos deputados sobre a situação atual na Faculdade de Medicina,
incluindo a orientação de 1100 formandos e demissão de Dean Abdarahmane Dia. O Pr. Niane insistiu que estas duas questões são diferentes. Em relação à
orientação dos formandos, ele garantiu que isso foi devido a problemas internos
na UCAD. Mas, depois de consultas com todas as partes interessadas, foi
encontrada uma solução.
A Faculdade de Medicina receberá exatamente o número
de diplomados que havia solicitado, ou seja 645 estudantes. O resto dos 1.100 recém-formados que foram orientados nesta Faculdade serão repassados a outras instituições
que formam quadros de medicina tanto no público como no privado.
Em relação à demissão do director da Faculdade de
Medicina, o ministro da Educação Superior e da Pesquisa, rebateu que desde
que o governo assinou o programa de governança e de financiamento do ensino
superior com base nos resultados, há todo um programa de modernização, de racionalização e de reforço da eficácia na governação dos estabelecimentos de
ensino superior. É neste sentido que muitas auditorias foram lançadas e foram
feitas recomendações. Para a Faculdade de Medicina, a auditoria observou que
houve uma forte suspeita de peculato e recomendou o encaminhamento para o tribunal.
"Quando nós temos duas situações como estas, a coisa mais simples é remover a
pessoa ou as pessoas especificamente referidas pela auditoria.
Esses últimos foram intimados a responder, porque eles
tinham o relatório provisório. Eles fizeram suas observações, que foram
incorporadas no relatório final. É neste sentido que a decisão de revogação de
Dean foi tomada ", disse Mary Teuw Niane.
Por: Ibrahima Thiam Elhadji
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