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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Oposição critica "militarização" da Procuradoria-Geral da República angolana.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Saiu um general, entrou outro. Hélder Pitta Grós é procurador-geral da República de Angola há uma semana. Substitui no cargo o general João Maria de Sousa.
fonte: DW África
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Com esta nomeação termina o mandato de um general, João Maria de Sousa, e começa o percurso de outro: Hélder Fernando Pitta Grós.
Antes de iniciar funções, na semana passada, Pitta Grós foi vice-procurador-geral para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A nomeação do general comprova a "militarização" da Procuradoria-Geral da República, critica o deputado Leonel Gomes, secretário-geral da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE),
"Estamos a militarizar demais um país que se pretende um Estado Democrático de Direito", afirma em entrevista à DW. "Estamos a coartar a possibilidade de juristas civis, no exercício das funções quer da magistratura judicial quer do Ministério Público, exercerem estes cargos."
Ao fim e ao cabo, "peças do mesmo xadrez estão apenas a serem movimentadas de um lado para o outro", sublinha o deputado da CASA-CE.
Investigações a pessoas influentes?
Angola parece libertar-se, pouco a pouco, da "cultura do silêncio". Nos últimos dias, nove pessoas, incluindo cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), foram constituídas arguidas, acusadas de utilizar várias contas bancárias para "disfarçar" os desvios de impostos cobrados a empresas.
Portugal Lissabon João Maria de Sousa, angolanischer Staatsanwaltschaft
Antigo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa
O procurador-geral da República tem um papel crucial no combate ao desvio de dinheiro público, explica Albano Pedro, professor de Direito Constitucional. Mas o especialista duvida que o novo procurador venha a acusar ministros e outras pessoas influentes de crimes de corrupção.
"O combate será nos pequenos focos. Não vão vir ao de cima os verdadeiros atores de peculato", antecipa Albano Pedro.
O novo procurador-geral da República será coadjuvado por Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, outros dois nomes propostos no princípio de dezembro pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Hélder Pitta Grós afirmou na quarta-feira (27.12), em Luanda, que a Procuradoria estuda formas de combate "mais acérrimo" à corrupção e ao branqueamento de capitais,
As expetativas da sociedade "são altas" quanto ao papel da Procuradoria, "porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança", disse Pitta Grós.

Guiné-Bissau: Novo primeiro-ministro esta terça-feira?

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Tudo indica que o Presidente guineense poderá nomear já esta terça-feira o novo chefe do Governo, o sexto no espaço de três anos. José Mário Vaz vai auscultar os partidos políticos e reunir-se com o Conselho de Estado.
fonte: DW África
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José Mário Vaz: "Vou indicar o nome do primeiro-ministro e peço aos guineenses que me acompanhem"
O chefe de Estado guineense vai auscultar esta terça-feira (30.01) os partidos políticos com assento parlamentar, logo nas primeiras horas do dia, e à tarde, pelas 16:00, reúne-se com o Conselho de Estado, avançou à DW África fonte da presidência da República.
A reunião do Conselho de Estado - órgão de consulta do Presidente da República, cujo parecer não é vinculativo - contará com a presença de titulares dos órgãos de soberania, líderes de partidos com assento parlamentar e representantes das bancadas no Parlamento. Têm ainda assento no órgão alguns conselheiros indicados pelo chefe de Estado.
Acabado de regressar da Etiópia, onde participou em reuniões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana (UA), José Mário Vaz prometeu anunciar esta semana o nome do novo chefe de Governo, que terá como missão organizar eleições legislativas dentro do calendário eleitoral.
O Presidente guineense afirmou que terão de ser feitos, nos próximos dias, "esforços tremendos" para que o país possa ter um primeiro-ministro que irá formar o seu governo e depois marcar a data das eleições legislativas.
"Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-los, porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios", afirmou José Mário Vaz.
O chefe de Estado disse ainda  que recebeu uma missão do Fundo Monétário Internacional (FMI) que o informou que o seu país é considerado, no conselho de administração do FMI, "um caso de sucesso na gestão de finanças públicas", sublinhando que "não é por falta do dinheiro que podia nos impedir de realizar eleições na data prevista".
José Mário Vaz diz que não há entendimento entre os atores políticos sobre a figura que deve ser nomeada primeiro-ministro, no âmbito do Acordo de Conacri. Por isso, como chefe de Estado, vê-se "na obrigação de indicar um nome". Segundo o Presidente, a própria CEDEAO concordou que não existe consenso e pediu aos guineenses que o acompanhem na nomeação que irá fazer.
Congresso do PAIGC 
O chefe de Estado reúne-se com os partidos políticos exatamente no dia em que começa o nono congresso do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
O Tribunal Regional do Norte da Guiné-Bissau já autorizou a realização, a partir desta terça-feira (30.01), do congresso do PAIGC, o principal partido no Parlamento guineense. Ficam, assim, suspensos os efeitos da providência cautelar intentada na semana passada por um grupo de militantes do PAIGC, disseram à agência Lusa fontes judiciais.
Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões Pereira: "Congresso terá lugar na data prevista"
À DW África, Domingos Simões Pereira, presidente do partido, já tinha garantido que o congresso teria lugar na terça-feira (30.01). "As nossas estruturas judiciais estão a acompanhar todas as situações, eventualmente pendentes, e estamos tranquilos em fornecer os dados necessários. Portanto, o congresso terá lugar na data prevista", disse Domingos Simões Pereira
Partido em crise
O PAIGC vive momentos de crise interna com militantes e dirigentes divididos - uns apoiam a direção, outros estão alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.
Os 15 deputados já deixaram claro que não vão participar no Congresso até que todos os militantes suspensos sejam reintegrados no partido. Foi o que disse o coordenador do grupo, Braima Camara, em conferência de imprensa.
Braima Camara explicou que o  problema não é dos 15 deputados,  mas sim dos dirigentes, quadros e militantes. "A decisão requer um amplo consenso. Estamos disponíveis a reintegrar com todos os camaradas perseguidos e marginalizados pela direção", afirmou o deputado.
O congresso do PAIGC, que tem sido um dos palcos de tensão política no país, decorre até ao próximo domingo (04.02).

GUINÉ-BISSAU: Polícia bloqueia acesso à sede do PAIGC.

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Tensão aumentou esta madrugada em Bissau. Polícia impediu acesso à sede do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), pouco antes de congresso. Político foi agredido, segundo testemunhas.
fonte: DW África
Guinea Bissau Afrika PAIGC (DW)
A Polícia de Intervenção Rápida (PIR) da Guiné-Bissau bloqueou, na segunda-feira à noite (29.01), o acesso à sede do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).
Segundo um correspondente da DW, por volta das 20h (hora local), as forças de segurança expulsaram todas as pessoas que se encontravam perto da sede do PAIGC, na Praça dos Heróis Nacionais, e começaram a patrulhar as ruas que dão acesso ao local, pedindo identificação a quem passa. Um membro do partido, que estava a filmar a intervenção da PIR com o telemóvel, foi agredido, desmaiou e, entretanto, foi levado para o hospital, de acordo com testemunhas.
O Ministério da Administração Interna da Guiné-Bissau ordenou a intervenção da PIR na véspera do nono congresso do PAIGC, cujo início está marcado para esta terça-feira à tarde. O Ministério não reconhece um despacho da Justiça guineense, emitido na segunda-feira, que autorizava a realização do congresso.
Congresso do PAIGC posto em causa
O despacho do Tribunal Regional do Norte da Guiné-Bissau suspendeu uma providência cautelar intentada por um grupo de militantes do partido, que pediam a suspensão do congresso, alegadamente por serem excluídos de conferências de base onde se escolheram os delegados.
Face à decisão da Justiça, o PAIGC entende que estão reunidas todas as condições para avançar com a realização do congresso, até porque os delegados já se encontram em Bissau. Mas, com o bloqueio das forças de segurança à sede do partido, a cúpula do PAIGC estará agora a delinear "novas estratégias" para tentar começar o congresso ainda na terça-feira, segundo apurou o correspondente da DW em Bissau, Braima Darame.
Entretanto, o Conselho de Estado da Guiné-Bissau reúne, esta terça-feira à tarde, no palácio da Presidência, para discutir a nomeação de um novo primeiro-ministro, cerca de duas semanas depois da demissão do anterior, Umaro Sissoco Embaló. Antes da reunião do Conselho de Estado, o Presidente guineense, José Mário Vaz, auscultará, durante a manhã, os cinco partidos com assento no Parlamento.
José Mário Vaz prometeu nomear um novo primeiro-ministro ainda esta semana.

EUA QUEREM QUE ANGOLA SE AFASTE DA COREIA DO NORTE.

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Os Estados Unidos da América estão a aumentar a pressão sobre os países africanos que têm ligações militares, diplomáticas e outras com a Coreia do Norte, para tentar limitar o financiamento internacional do programa nuclear deste país asiático. Angola é dos avisados.


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De acordo com a edição de hoje do Financial Times, as autoridades norte-americanas querem que os países africanos expulsem os trabalhadores e diplomatas coreanos, alegando que as 13 embaixadas de Pyongyang no continente são, na verdade, “máquinas de fazer dinheiro”.
Washington diz que a Coreia do Norte, que está a tentar desenvolver mísseis nucleares com capacidade para atingir cidades nos Estados Unidos, está a usar a cooperação militar e negócios de armamento com Estados africanos para obter moeda estrangeira.
Os Estados Unidos acusam também vários dos milhares de norte-coreanos a viver em África, incluindo diplomatas, de tráfico de partes de animais selvagens, como cornos de rinocerontes e outras fontes fáceis de moeda estrangeira.
Pelas contas norte-americanas, Pyongyang fez pelo menos 100 milhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros) através da venda de armas, treino militar, contratos de construção e contrabando.
O valor, disse o chefe do Centro Africano no Conselho Atlântico, em Washington, pode parecer “trocos”, mas é “bastante significativo para o regime dados os constrangimentos das suas finanças”.
De acordo com o FT, que lembra a existência de uma avenida em Maputo com o nome de Kim Il Sung, o fundador da Coreia do Norte, “vários Estados africanos, incluindo Angola, Moçambique e o Zimbabué, têm mantido ligações próximas com a Coreia do Norte desde a “guerra fria”, quando Pyongyang ofereceu apoio material e ideológico aos movimentos de libertação”.

Velhas e profícuas amizades

Recorde-se, neste contexto, que China, Angola, Egipto, Rússia e Venezuela não conseguiram no dia 9 de Dezembro de 2016 bloquear uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir a crise de direitos humanos na Coreia do Norte, apesar do apoio da Rússia.
Todos estes países que, como Angola, são paradigmas das mais evoluídas democracias do mundo, votaram contra a realização da reunião, mas nove países, entre os quais o Reino Unido, França e os Estados Unidos da América, votaram a favor, no Conselho de Segurança, composto por 15 membros. O Senegal absteve-se.
Pequim fracassou várias vezes na tentativa de impedir a reunião que decorre anualmente no Conselho de Segurança desde que uma comissão de inquérito da ONU acusou Pyongyang, em 2014, de cometer atrocidades sem precedentes no mundo contemporâneo.
O embaixador chinês junto das Nações Unidas, Liu Jieyi, defendeu que o Conselho deveria centrar-se em ameaças globais à paz e à segurança, afirmando que a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte não devia ser considerada uma tal ameaça.
“O Conselho de Segurança não é um fórum para discutir questões de direitos humanos e menos ainda para a politização de questões de direitos humanos”, argumentou.
Tal debate é “prejudicial, sem quaisquer benefícios”, acrescentou, instando os membros do Conselho a “evitarem qualquer tipo de retórica ou acção que possa provocar ou conduzir a uma escalada de tensão”.
A China, o único aliado e parceiro comercial de Pyongyang, há muito que sustenta que os esforços internacionais deveriam centrar-se vigorosamente em negociações para desnuclearizar a Coreia do Norte.
A embaixadora norte-americana, Samantha Power, ripostou dizendo que “desafia realmente a credulidade sugerir que a brutal governação praticada pelo regime norte-coreano não tem consequências na paz e segurança internacionais”.
A comissão de inquérito da ONU encontrou provas inequívocas de tortura, execuções e fome na Coreia do Norte, onde entre 80.000 e 120.000 pessoas se encontram em campos prisionais.
A Assembleia-Geral tem encorajado o Conselho de Segurança a denunciar a Coreia do Norte ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigação de crimes de guerra, mas a China bloqueará provavelmente uma tal medida, com o seu poder de veto que detém, enquanto membro permanente do Conselho.
A Coreia do Norte já foi alvo de seis pacotes de sanções da ONU desde que pela primeira vez testou um engenho nuclear, em 2006.

Amigos para sempre, é claro!

Recordam-se da visita que o ministro da Saúde da Coreia do Norte, Kang Ha Guk, fez no dia 15 de Dezembro de 2015 ao Hospital Américo Boavida, acompanhado pelo então seu homólogo, José Van-dúnem, com o objectivo de conhecer o funcionamento e crescimento da referida unidade sanitária?
Durante a visita, segundo o relato feito na altura pela Angop, o ministro norte-coreano e a sua delegação percorreram os principais serviços da unidade, com destaque para a serviço de medicina física e reabilitação, novo bloco operatório, triagem de Manchester – 1ª experiencia na rede publica de saúde – bem como a nova cozinha e o refeitório dos trabalhadores.
Durante o encontro, a directora do Hospital Américo Boavida, Constantina Furtado, considerou a visita como bem-vinda, realçando que este encontro permitiu fazer a avaliação do que foi feito antes e depois, adiantando que foi apresentado ao ministro norte-coreano os serviços novos do hospital, os ganhos de 2014 e de 2015, quer em termo de infra-estruturas como de medicina física e reabilitação, no contexto de resolver os problemas que afligiam os doentes.
Durante a sua estada na unidade, a directora disse que o ministro norte-coreano passou a impressão de uma grande satisfação dos trabalhos feitos e a acreditação da qualidade assistencial e a certificação que contribuem para a imagem positiva do hospital.
“Acredito que os dois ministros saíram daqui bastante satisfeitos porque viram que, apesar da crise financeira que se atravessa, há trabalhos a serem feitos em direcção ao bem-estar da saúde das populações”, reforçou a directora.
Para além da visita ao Hospital Américo Boavida, visitaram também o Hospital Esperança, onde percorreram diversas áreas, nomeadamente o laboratório de RX, sala de colheitas, área de diagnóstico, sala de parasitologia e o depósito de medicamentos.
Em Angola trabalham perto de 180 médicos norte-coreanos, que estão distribuídos pelo país, com excepção da província do Cunene.
Recorde-se que são fortes os elos e a irmandade entre os dois regimes. Quando Ri Myong San, então vice ministro do Comércio da República Popular Democrática da Coreia, ou seja, da Coreia do Norte, país dirigido pelo democrata e defensor dos direitos humanos, Kim Jong-un, visitou Angola para reforçar a cooperação bilateral, ficou claro que o MPLA está em dívida com o seu homólogo Partido dos Trabalhadores que, desde sempre, apoiou as FAPLA e contribuiu para a instauração democrática de partido único no nosso país.
Em Novembro de 2013, já o embaixador da Coreia do Norte em Angola, Kim Hyong, defendeu que a cooperação entre os dois países devia caminhar para outros domínios e não apenas no político.
O diplomata norte-coreano defendeu essa posição à saída de uma reunião com o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, durante a qual foi abordado o estado da cooperação entre Angola e a Coreia do Norte.
Kim Hyong manifestou o interesse do seu país em cimentar e fazer crescer a cooperação com Angola, baseada no domínio político, e estendê-las para outros sectores, como o económico.

Desde Novembro de 1975

“Arelação entre os nossos países é de longa data”, disse, lembrando que o estabelecimento das relações diplomáticas entre Angola e a Coreia do Norte começou no dia da Independência Nacional, em 1975. A partir daí, disse, têm vindo a desenvolver-se. “Agora é altura de olharmos para outros domínios de cooperação”, defendeu.
A Coreia do Norte coopera com Angola nos ramos da saúde, construção civil e também na área da formação tecnológica, numa altura em que Pyongyang quer alargar a cooperação a novos campos. O diplomata disse existirem condições favoráveis para que a cooperação entre os dois países seja frutuosa noutros sectores. “Temos boas relações no domínio político mas queremos estabelecer boas relações económicas e desenvolver os níveis da cooperação já existente”, referiu.
A Coreia do Norte, recorde-se, apoia o MPLA desde a luta de libertação nacional, principalmente na formação de quadros.
Angola e a Coreia do Norte de há muito que consideraram prioritária no seu relacionamento a cooperação nos domínios da saúde, construção civil, obras públicas, agricultura, ciência e tecnologia, comércio e indústria. Isso mesmo consta do acordo assinado em Março de 2008, no âmbito da visita do presidente da Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte, Kim Yong Nam, a Luanda.
O acordo, assinado na altura pelos ministros das Relações Exteriores angolano e norte-coreano, João Miranda, e Pak Ui Chun, respectivamente, visou revitalizar a Comissão Mista Bilateral.
Em comunicado divulgado na altura, as partes constataram que desde a assinatura dos acordos de cooperação económica e técnica, em 1977, foram realizadas apenas três sessões da comissão bilateral.
“Os governos angolano e norte-coreano reconheceram que os projectos de investimento agro-industriais e outros de grande impacto não foram incrementados em Angola devido às dificuldades económicas que os dois países atravessaram num passado recente”, lê-se no documento.
No comunicado, as partes manifestaram satisfação pelo nível das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, reafirmando a necessidade de se incrementar e diversificar a cooperação nos domínios económico, científico e técnico.
Nessa perspectiva, os dois governos consideraram ser oportuno adequar o quadro jurídico da cooperação à actual realidade sócio-económica dos dois países.
Recorde-se que, quando em Dezembro de 2011, o “querido líder” da Coreia do Norte, Kim Jong-il, morreu aos 60 anos (diz-se que de ataque cardíaco) o MPLA esteve obviamente de luto e ficou também mais pobre.
Em Luanda, o presidente Eduardo dos Santos, nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, passou então a saber o que agora sente na pele. Isto é, que as democracias o iam passar de bestial a besta logo que ele deixasse o poder. Se calhar hoje, mais do que ontem, Eduardo dos Santos sabe que já não há amigos como antigamente.
E ainda por cima Kim Jing-il morreu e o seu filho, Kim Jong-un, parece não ter a mesma reverência perante o nosso “escolhido de Deus”.
É bom que os angolanos (a comunidade internacional passou uma esponja no assunto) saibam que a ditadura de Pyongyang tem relações históricas com a sua congénere de Luanda.
Para além dos laços históricos, nascidos na década de 70 com o apoio militar norte-coreano às FAPLA, é certo que Angola só tem a ganhar, agora mais do que nunca, com o reforço da cooperação com Pyongyang.
Então em matéria de democracia, direitos humanos, liberdades e garantias sociais, a Coreia do Norte parece continuar a ser (tal como a Guiné Equatorial e o Zimbabué) uma lapidar referência para o regime.
Aliás, não é difícil constatar que a noção de democracia do MPLA se assemelha muito mais à vigente na Coreia do Norte do que à de qualquer outro país. E é natural. É que para além de uma longa convivência “democrática” entre ditadores, Luanda ainda tem de pagar a dívida, e os juros, da ajuda que Pyonyang deu ao MPLA. Amigos, amigos, contas à parte.

GUINÉ-BISSAU: ÚLTIMA HORA.

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A Força de Intervenção Rápida invadiu a rotunda do império e expulsou as mulheres que vendiam comidas e bebidas nas imediações da sede do PAIGC.

Vários militantes do partido juntaram-se de imediato na sede do partido, onde se ouve a música clássica dos Super Mama Djombo em som muito alto.

Há uma forte presença policial perto da sede principal do PAIGC.

 Fonte: Jornalista, Braima Darame , via facebook
 
Só pa findi elis cadera, más nada. Bandidos!

PRESIDENTE GUINEENSE CONVOCA CONSELHO DE ESTADO PARA TERÇA-FEIRA.

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, convocou para terça-feira o Conselho de Estado para analisar o nome do novo primeiro-ministro do país que prometeu indigitar no decurso desta semana, disse à Lusa fonte da presidência.

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta não vinculativa do Presidente guineense, está marcada para começar às 16:00 no palácio da presidência, em Bissau.

Têm assento no órgão o líder do Parlamento, o presidente do Supremo tribunal de Justiça, o primeiro-ministro, os presidentes de partidos com representação parlamentar e cinco cidadãos indicados pelo chefe do Estado.

Também para terça-feira, mas no período da manhã, José Mário Vaz vai auscultar os cincos partido com assento parlamentar (PAIGC, PRS, PCD, PND e PCD) sobre a nomeação do primeiro-ministro, indicou a fonte da presidência guineense.

Em carta dirigida aos partidos com assento no Parlamento, o Presidente guineense indicou que o novo primeiro-ministro será nomeado nos termos e em cumprimento da alínea g do artigo 68 da Constituição do país.

Os dispositivos em questão referem que o Presidente nomeia ou exonera o primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e ouvido os partidos com representação parlamentar.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) é o vencedor das últimas eleições legislativas guineenses.

O anterior primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a sua demissão a 12 de janeiro e, cinco dias depois, justificou em conferência de imprensa que decidiu "sair para deixar o Presidente confortável" à luz dos compromissos internacionais.

O próximo primeiro-ministro será o sexto desde as eleições legislativas de 2012.

Conosaba/Lusa

MINISTÉRIO DO INTERIOR DA GUINÉ-BISSAU ACABA DE ANUNCIAR QUE IRÁ CUMPRIR COM AS DECISÕES E SOLICITAÇÕES DE TRÊS TRIBUNAIS REGIONAIS QUE ORDENARAM A SUSPENSÃO DO CONGRESSO DO PAIGC.

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MINISTÉRIO DO INTERIOR DA GUINÉ-BISSAU ACABA DE ANUNCIAR QUE IRÁ CUMPRIR COM AS DECISÕES E SOLICITAÇÕES DE TRÊS TRIBUNAIS REGIONAIS QUE ORDENARAM A SUSPENSÃO DO CONGRESSO DO PAIGC


O Ministério do Interior acaba de anunciar que irá cumprir com as decisões e solicitações de três tribunais regionais que ordenaram a suspensão do Congresso do PAIGC. 

Em conferência de imprensa, o Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança do Ministério do Interior, coronel Salvador Soares, disse que o ministério recebeu três providências cautelares, a saber: de Bissorã, Buba e Bafatá, não tendo recebido nenhuma notificação contrária, pelo que, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei.

Conosaba/faladepapagaio/Braima Darame






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