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sábado, 24 de outubro de 2015

Defesa de Zamora Induta duvida de julgamento justo e imparcial.

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Advogado do antigo homem-forte das Forças Armadas da Guiné-Bissau questiona constitucionalidade do funcionamento do Tribunal Militar.

 Zamora Induta

O antigo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau Zamora Induta foi formalmente acusado pela promotoria militar de crimes de terrorismo, alteração da ordem constitucional e homicídio, alegadamente pelo seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2012 que deixou vários mortos.
A defesa já reagiu e diz não esperar um julgamento isento por parte do Tribunal Militar, além de questionar o procedimento do Supremo Tribunal de Justiça ante o habeas corpus apresentado há 18 dias.
Em conversa com a VOA, José Paulo Semedo, que lidera a equipa de defesa de Induta, revela ter receios quanto à justeza e independência do julgamento porque tanto a promotoria militar, que investigou e acusou, como os juízes são nomeados pelo Estado-maior General das Forças, que, por sua vez, é quem denuncia o caso.
Semedo diz que quem devia acusar era o Ministério Público e questiona mesmo a constitucionalidade do Tribunal Militar.
“Não é de se esperar que faça um trabalho isento porque depende das Armadas”, acusa o advogado que considera o Tribunal Militar inconstitucional nos moldes em que funciona.
Para ele, “não há condições de garantia de um trabalho isento, imparcial e independente”.
Para impedir o julgamento, a defesa pode recorrer à impugnação contraditória, mas não se anima a fazê-lo devido ao comportamento do juiz de instrução criminal.
José Paulo Semedo diz preferir aguardar a marcação do julgamento para depois decidir que acção tomar.
Para a defesa, “o melhor mesmo é que se faça o julgamento para que definitivamente se conheça a verdade”.
Por decidir está o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Zamora Induta a 5 de Outubro.
Apesar de a lei dar 48 horas para o Supremo Tribunal decidir, o órgão preferiu remeter o processo ao Tribunal Militar para mais informações, o que, para Semedo, indicia que não havia sustentação para manter Induta em prisão preventiva.
“A decisão devia ser a libertação do contra-almirante e não o envio de um ofício ao Tribunal Militar para mais esclarecimentos”, concluiu José Paulo Semedo.
O antigo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Zamora Induta é o único militar envolvido no conhecido caso 21 de Outubro de 2013 que não foi indultado pelo Presidente José Mário Vaz no ano passado.
#VOA

Explosões em mesquitas deixam ao menos 42 mortos na Nigéria.

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Pessoas observam a destruição provocada por atentado suicida em uma mesquita na cidade de Maiduguri, nordeste da Nigéria, ao menos 28 pessoas morreram - 23/10/2015
Pessoas observam a destruição provocada por atentado suicida em uma mesquita na cidade de Maiduguri, nordeste da Nigéria, ao menos 15 pessoas morreram - 23/10/2015(VEJA.com/AFP) 

Ao menos 42 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas nesta sexta-feira em dois atentados contra mesquitas de Maiduguri e Yola, no nordeste da Nigéria. A autoria dos ataques ainda não é conhecida, mas o grupo terrorista Boko Haram já organizou diversos atentados na região. 
Em Yola, a capital do estado nigeriano de Adamawa, o atentado matou 27 pessoas na mesquita de Jambutu Juma, inaugurada há poucos dias. A explosão ocorreu às 14h00 locais (11h00 de Brasília), pouco depois de o imã terminar seu sermão inaugural, explicou Sa'ad Bello, coordenador do NEMA, Agência Nacional de Gestão de Emergências em português. 
Poucas horas antes, 15 pessoas morreram em um atentado suicida durante as orações matinais na mesquita de Maiduguri, a capital do estado de Borno, reduto histórico do grupo islamita Boko Haram. Até o momento, não estava claro se o ataque em Yola também foi um ataque suicida ou se foi provocado por um artefato explosivo escondido no prédio. 
Cidade camaronesa recuperada - No vizinho Camarões, o exército camaronês recuperou à noite o controle de Kerawa, no extremo norte do país, fazendo fugir para a Nigéria os islamitas do grupo Boko Haram que tinham se apoderado da cidade, informaram fontes de segurança. "Retiraram-se depois da chegada dos militares. Não houve mais combates", afirmou uma fonte das forças de segurança camaronesas. 
Os islamitas atacaram a cidade na quinta-feira e "mataram várias pessoas nas mesquitas", segundo uma fonte que deu um balanço de 11 mortos, um número não confirmado. Centenas de moradores fugiram buscando refúgio nas cidades vizinhas. 

(Com agência France-Presse)

COSTA DO MARFIM: O ex-PM marfinense encerra corrida presidencial.

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Presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

O ex-primeiro-ministro marfinense Charles Konan Banny desistiu da corrida presidencial.

Ele disse na sexta-feira que estava deixando a corrida ", devido ao fato que a pesquisa não vai se se revelar sincera, transparente e inclusiva".

Sr. Banny torna-se o terceiro candidato a abandonar a competição após o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente da Câmara respectivamente, Amara Essy e Mamadou Koulibaly abandonarem a corrida.

Sr. Essy e Sr. Koulibaly ambos tinham dado os mesmos argumentos para deixar a corrida.

A partir de agora, apenas sete candidatos vão concorrer ao cargo, incluindo o presidente Alassane Ouattara, que está concorrendo a um segundo mandato de cinco anos.

Duas mulheres entre os candidatos

Sr. Banny jogou a toalha no último dia da campanha, que encerrou à meia-noite na sexta-feira.

Estima-se que seis milhões de eleitores vão às urnas no próximo domingo para escolher os sete, incluindo duas mulheres.

O Presidente Ouattara prometeu realizar um referendo para produzir uma nova constituição que vai acabar com o artigo 35, que proíbe os candidatos cujo pai e mãe não são cidadãos da Costa do Marfim.


A nova Constituição, o Presidente Ouattara disse, só iria reduzir o limite de idade para os que almejam às presidenciais com idade entre 30-40 anos.

#africareview.com

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