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terça-feira, 17 de maio de 2011

Portugal: O Obama de Massamá. Passos Coelho, "Sou o mais africano de todos os candidatos."

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Foto: (Lusa/i)
O Obama de Massamá. Passos casa com África mas imigrantes não gostam.
Por Sónia Cerdeira e Luís Claro, i.
Uma boa parte da comunidade africana não se interessa em eleições. "Nem sequer se vão recensear", diz CNE.
"Sou o mais africano de todos os candidatos." As palavras de Passos Coelho, no domingo, durante um encontro com imigrantes na Amadora, não caíram bem junto da comunidade africana em Portugal.

"Mas é africano porquê? Porque a mulher é africana? Porque tem uma filha africana? ''Casei com África''... Isso é uma hipocrisia, um paternalismo. Foi um mau princípio de conversa que Passos teve com a imigração", afirmou ao i Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante. "Esta atitude tem sido a da sociedade portuguesa em relação às comunidades mais excluídas, uma atitude de feridas mal saradas do colonialismo que não tratam os cidadãos como iguais a si, porque se tratassem não tinham de dizer que a mulher nasceu em tal sítio", completa.

A opinião é partilhada por Celeste Correia, deputada do PS e presidente da Assembleia-Geral da Associação Cabo- -verdiana: "É vergonhoso que um político que pretende ser primeiro-ministro use a cor da mulher e a antecedentes da família para tentar captar votos na comunidade portuguesa de origem africana e dizer que por causa disso tem uma sensibilidade diferente."
 
Mas o entendimento de Passos Coelho é outro. "Podem ter a certeza de que tenho uma sensibilidade muito especial para tudo o que são os problemas destas comunidades. A minha raiz pessoal está muito ligada a África, também. Praticamente posso dizer que casei com África", afirmou. Mas o apelo do líder do PSD ao voto dos imigrantes não é válido para todos. Segundo a legislação eleitoral portuguesa, os imigrantes não podem votar para as eleições legislativas, com a excepção de "cidadãos brasileiros com estatuto especial de igualdade e direitos políticos", que são cerca de mil no país, o que sucede devido a acordos de reciprocidade.

E há outro motivo para esta declaração ter impacto reduzido no resultado das eleições. "Em Portugal, tradicionalmente as comunidades de imigrantes não se envolvem nos actos eleitorais", diz ao i João Quelhas, da Associação Portuguesa de Marketing Político, lembrando que "a grande maioria dos imigrantes ou não estão recenseados ou excluem--se de participar". O especialista diz que, ao contrário do que acontece em países como os Estados Unidos ou França, os imigrantes têm "uma expressão eleitoral muito reduzida" e "concentram a sua militância em algumas associações". O que, no entender do especialista em marketing político, deveria "merecer a atenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ou de outra organização desse género, mas isso não tem acontecido". O porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos, diz que "é um facto que o recenseamento dos imigrantes é muito diminuto e a maioria dos recenseados são brasileiros". Os portugueses de origem familiar africana, confirma o porta-voz da CNE, mesmo quando podem votar não o fazem. "Nem sequer se vão recensear", diz.

Mudar legislação? Timóteo Macedo, que é também dirigente do Bloco de Esquerda, queixa-se da falta de direitos dos imigrantes: "Mais de 90% dos cidadãos que vivem em Portugal e estão regularizados não podem votar. Não são só bons para trabalhar e pagar impostos também deviam ter direito a escolher." Para isso é preciso que a Constituição Portuguesa seja alterada. António Vitorino, socialista e ex-comissário europeu para os Assuntos Internos e Justiça, defendeu ontem que a participação dos imigrantes na política portuguesa está "aquém do desejável". "Há muito para fazer em relação à participação política e mudar a Constituição é um início", afirmou, durante a conferência "Políticas de Imigração e Direitos Humanos", na Universidade King''s College de Londres. Vitorino lamentou ainda a timidez dos partidos nas propostas sobre o direito ao voto aos imigrantes. "Há um contraste entre a multiculturalidade e a cor que se vê nas ruas de Lisboa e [a que se vê] no parlamento", constatou.

Passos Coelho parece querer dar um passo no sentido de permitir aos imigrantes o direito ao voto. Um dos presentes no encontro de domingo propôs a criação de um círculo eleitoral para os imigrantes, mas o presidente do PSD discordou: "Sabe porquê? Porque isso seria verdadeiramente discriminatório. Temos de dar a possibilidade aos imigrantes de poderem votar também." A fórmula ficou, no entanto, por definir.

Para Celeste Correia, as declarações de Passos Coelho "podem ter um resultado perverso". "É uma caça desesperada ao voto. Estive hoje numa acção do Observatório da Imigração, na Gulbenkian, e comentava-se nos corredores que Passos foi muito infeliz, falei com guineenses e cabo-verdianos que me disseram que não gostaram", afirma. Já para João Quelhas, a declaração do líder do PSD pretende, sobretudo ,"transmitir uma afinidade".

"Obama de Massamá" Passos Coelho é conhecido dentro do PSD por Obama de Massamá, por ter escolhido os subúrbios da capital para morar e por ter casado com Laura Ferreira, nascida na Guiné-Bissau, segundo dá conta a sua biografia autorizada "Passos Coelho. Um homem invulgar", da jornalista Felícia Cabrita. Barack Obama foi o primeiro presidente norte-americano de raízes africanas a ser eleito. As suas origens foram muito faladas ao longo da campanha eleitoral e, já depois de eleito, o presidente dos EUA teve mesmo de apresentar a certidão de nascimento para provar que tinha nascido em solo americano.

Fonte: i

A liberdade de imprensa ainda é um sonho no Zimbabué.

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Newsday é um dos novos jornais de propriedade privada que o presidente Robert Mugabe deu permissão para imprimir no ano passado, mas o governo se recusou a permitir maior liberdade de imprensa. (Desmond Kwande AFP / Getty Images / Getty Images).
HARARE, Zimbábue - "Publicar e ser condenado" é mais do que apenas uma expressão no Zimbábue hoje, onde a mídia é restrita e sob ameaça.
O governo do presidente Robert Mugabe tem emitido licenças a uma série de novos jornais, como resultado de acordos entre os grandes partidos após as eleições fraudulentas em 2008.
Entre o novo lote de publicações são Newsday, um diário publicado pela Alpha Media Holdings, que também publica o Zimbabwe Independent e Standard.
Outra publicação de importante novidade é o Daily News, da propriedade da Associated Newspapers do Zimbabué, que foi fechada em 2003 por não cumprir com as cláusulas de inscrição no mais notórios das legislações da mídia Mugabe, o Acesso à Informação e Protecção da Privacidade (AIPPA ). Antes disso, pressionaram a empresa de impressão que foi destruído em um atentado a bomba. Apesar de ninguém onipresente do serviço de inteligência do estado nunca ter sido cobrado.
Os novos jornais privados apresentaram uma medida de diversidade, mas o "público" mídia permanece no firme controle do aparelho do Estado com propaganda implacável.
 "O ambiente no Zimbabué continua ameaçado pela mídia, impedimentos legais e administrativas."  Embaixador dos Estados Unidos em Harare, Ray Charles.

Apesar da proliferação de novas publicações, o regime de Mugabe se recusou a abrir o espaço radiofónico. Como resultado, a única voz ouvida em toda a terra é de Mugabe. Há também e permanece na legislação, uma série de medidas que afetam a liberdade de imprensa.
"O ambiente da mídia no Zimbábue continua ameaçado por obstáculos jurídicos e administrativos", embaixador dos Estados Unidos em Harare, Ray Charles, disse em uma reunião sobre o Dia da Liberdade de Imprensa, 3 de maio. "Os jornalistas e editores continuam a estar sob ameaça de fazer o seu trabalho com o aumento da auto-censura por medo de processos por difamação."
Leis criminais de difamação do Zimbabwe são uma relíquia do império, concebido para calar as vozes do nacionalismo insurgente de domínios distantes da Grã-Bretanha. A maioria das ex-colónias têm revogado essa legislação, alegando que ele é incompatível com as normas democráticas. Atualmente, o alto funcionário do MDC, Roy Bennett é incapaz de regressar ao Zimbabwe para assumir seu cargo no governo, porque a ameaça da acusação paira sobre ele.

Media de Mugabe e do ministro da Informação, Webster Shamu chamou os jornalistas do Zimbabwe que trabalham na diáspora a regressar a casa. Ele também pediu o que o governo chama de estações "piratas" de rádio transmitindo ao Zimbabué do exterior, para fechar. Mas os editores disseram que o Estado deve garantir uma passagem rápida e sem obstáculos para aqueles que querem voltar e o fim do ódio mongering na mídia estatal.
Atualmente, os líderes do MDC estão sujeitas a ataques mordazes do Zimbabwe Broadcasting Corporation (Zbc) e é negado o direito de resposta. A emissora nacional nas últimas semanas foi a tentativa de transferir a responsabilidade pela violência ao MDC. Bennett, mas rejeitou essa alegação como ridículo.
"O que temos no Zimbabué", disse ele numa reunião de negócios em Londres, "é uma confraria de assassinos impiedosos, os bullies e os indivíduos incompetentes que aparece como uma organização política."
O advogado de Zimbabué de direitos humanos Beatrice Mtetwa acredita que Zbc é incapaz de reforma. O foco deveria ser sobre os recém-chegados, disse ela.
"Eu duvido que Zbc em seu estado atual e em nosso ambiente político atual pode ser transformado", disse ela sobre o Dia da Liberdade de Imprensa. "O caminho que deveria ser tomada não é a transformação de Zbc mas proporcionar uma concorrência séria para Zbc".
Os profissionais de comunicação social querem que a Comissão Mídia do Zimbabwe, que é responsável pelo licenciamento de jornais e emissoras, a ser mais pró-ativa na eliminação de leis de mídia que impedem os novos jogadores. Eles ressaltam que já passaram dois anos desde que os representantes dos meios estatais e privadas que se reuniram no resort à beira do lago de Kariba para discutir as reformas. Houve consenso de que AIPPA deve seguir.
Mas essa breve "Primavera do Harare" tem fracassado como os limites do próprio Estado para o licenciamento de um punhado de documentos antes das eleições do próximo ano, e se recusa a permitir que as vozes independentes subam as ondas.
O que está claro em tudo isso é que o público não será capaz de fazer uma escolha informada nas urnas. Com isso a democracia está em causa, o futuro do Zimbabué continua a ser decepcionante no curto prazo.

Fonte: Globalpost 
 


 

Mulheres congolesas violadas em Angola durante o seu repatriamento para a RDC.

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 Por Edlena Barros, DW

A ONU está preocupada com o processo de repatriamento de imigrantes ilegais de Angola para a República Democrática do Congo por forma evitar mais casos de violações.

As Nações Unidades querem acompanhar de perto o processo de repatriamento de imigrantes ilegais de Angola para a República Democrática do Congo (RDC) com vista a travar o aumento de casos de violações registadas durante o processo. A última denúncia de violações de mulheres foi feita por um padre da Caritas na RDC.

É na Província de Kamako, região da República Democrática do Congo que faz fronteira com Angola, que se encontram as cem mulheres congolesas que foram violadas pela polícia angolana, segundo denúncia feita pelo Padre Pierre Mulumba, responsável pelo prelado da Caritas em Luebo (Província do Kasai-Ocidental). “É importante dizer que isto não aconteceu em Luanda, mas sim nas províncias onde de tempo em tempo as pessoas são expulsas... É durante esse movimento que os elementos da polícia angolana aproveitam para violar as mulheres congolesas antes de as expulsar de Angola para a República Democrática do Congo”, disse o padre.

São mulheres com idades entre os 18 e 35 anos, algumas delas casadas, mas que viviam ilegalmente em Angola. Segundo o padre, as violações terão ocorrido entre 1 e 19 de abril de 2011, altura em que também foram expulsos de Angola outros 5.300 congoleses. “As violações aconteceram sobretudo à noite. Quando os policiais prendem essas pessoas elas já estão no limite do estado de fraqueza. E como é uma atitude comum entre os policiais, eles conseguem levar as mulheres para a floresta, casas ou outros lugares desconhecidos e as violações acontecem lá."

Mais de 700 congoleses violados no seu repatriamento de Angola

De acordo com a ONU, em novembro de 2010 mais de 700 congoleses entre homens, mulheres e crianças, foram violados durante o seu repatriamento de Angola.

A representante especial do secretário-geral da ONU para a violência sexual, Margot Wallström, esteve recentemente em Angola e na República Democrática do Congo para junto com as autoridades dos dois países chegar a um consenso com vista resolver a situação. Dos encontros ficou claro que é preciso punir os responsáveis por esses crimes.

“Em Angola o governo precisa aplicar a 'tolerância zero' contra a violência sexual e todas as formas de violência. Nós lutamos contra a impunidade e o governo angolano concordou com isso. Do lado congolês é preciso que eles registem e relatem adequadamente estes casos para que possa ser possível acompanhar o processo e punir os responsáveis”, disse Wallström em entrevista à DW.

A ONU deve acompanhar o processso de repatriamento

A represente especial das Nações Unidas disse ainda que seria bom que ONU acompanhasse de perto o processo de repatriamento. “Se tivermos alguém no terreno trabalhando com as autoridades durante esse processo, poderemos controlar melhor essas situações”, finalizou.

Em outubro de 2009, Angola e a República Democrática do Congo, expulsaram dos seus territórios dezenas de milhares de pessoas. Muitas foram encontradas sem comida nem abrigo na região fronteiriça entre os dois países. Desde 2004, mais de 350 mil imigrantes congoleses clandestinos foram expulsos das províncias mineiras de Angola, na operação "Diamante", que visava combater o tráfico ilegal de diamantes angolanos.

Autora: Edlena Barros
Revisão: António Rocha
Fonte: DW

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