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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

domingo, 21 de julho de 2013

Presidente egípcio emite decreto para iniciar reforma de Constituição.

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Mansour, presidente interino do Egito, em discurso à nação (imagem de arquivo) Foto: AP

O presidente interino do Egito, Adly Mansour, emitiu um decreto para que especialistas legais comecem o trabalho para reformar a Constituição do país, informou o site estatal de notícias de Al-Ahram, neste sábado. O Exército egípcio suspendeu a Constituição após a deposição do presidente islâmico Mohamed Mursi, em 3 de julho.
O comitê de 10 especialistas se reunirá no domingo e têm apenas 15 dias para criar propostas que serão colocadas diante de um conselho maior. Esse conselho terá mais 60 dias para entregar o esboço final da Carta egípcia, abrindo o caminho para novas eleições.
O esboço do novo texto será votado em um referendo, com o processo completo devendo levar quatro meses. Uma Constituição revisada deve estar em vigor antes que o Egito possa ter novas eleições parlamentares, as quais, de acordo com um decreto emitido depois da deposição de Mursi, devem ocorrer dentro de seis meses. Elas serão então sucedidas por uma eleição presidencial.
A Constituição suspensa foi redigida no ano passado por uma assembleia de maioria islâmica que foi rejeitada por liberais e cristãos, que disseram que o texto falhou em proteger apropriadamente os direitos humanos e a justiça social. O Exército egípcio suspendeu a Constituição após a deposição do presidente islâmico Mohamed Mursi, em 3 de julho.
fonte: Reuters
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Combates na República Democrática do Congo deixam 130 mortos.

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Moradores participam de manifesto em defesa da presença do Exército nas ruas de Goma, na República Democrática do Congo, no centro da África Foto: AP
Moradores participam de manifesto em defesa da presença do Exército nas ruas de Goma, na República Democrática do Congo, no centro da África.
Foto: AP

Os combates em curso desde domingo em Mutaho, perto de Goma (leste da República Democrática do Congo), fizeram 130 mortes, incluindo 120 rebeldes e 10 soldados, declarou nesta segunda-feira o porta-voz do governo congolês.
"Nossas forças infligiram pesadas perdas aos rebeldes do M23: 120 foram mortos e 12 capturados", assegurou o porta-voz Laurent Mende, durante coletiva de imprensa em Kinshasa, acrescentando que 10 soldados do Exército da RDC morreram.
Estes confrontos começaram domingo à tarde em Mutaho, cerca de dez quilômetros ao norte de Goma, e prosseguem nesta segunda. Disparos de morteiros eram ouvidos dos arredores de Goma, segundo fontes locais.
Os confrontos envolveram, até o momento, apenas rebeldes do Movimento de 23 de Março (M23) e soldados do Exército congolês. As forças da ONU não interviram, segundo o porta-voz. "Os FARDC têm respondido com coragem e eficácia à agressão" dos rebeldes, disse Mende. Segundo ele, "as forças do regime recuperaram algumas posições do inimigo, que fugiu para Kilimanyoka, perto de Kibati".
O M23 é formado por ex-soldados congoleses que se amotinaram e encontraram, de acordo com a RDC e as Nações Unidas, apoio em homens e munições dos governos de Uganda e de Ruanda. Ambos os países negam qualquer assistência ao M23. "Durante várias semanas, os rebeldes e seus aliados ruandeses reforçaram suas posições nos arredores de Kibati, perto de Mutaho", assegurou Mende.
O movimento rebelde, que chegou a ocupar Goma durante dez dias em novembro de 2012, deixou a cidade sob pressão dos países da região em troca de negociações com o governo. As discussões estagnaram com o avanço do M23 e a integração de seus homens nas forças armadas (FARDC). O porta-voz do governo não quis especificar o número de soldados envolvidos nos combates. De acordo com fontes locais, três batalhões das FARDC - cerca de 2 mil homens - estariam lutando.
AFP

A Bélgica tem um novo rei.

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Foi, como se esperava, uma cerimónia sóbria: o príncipe Philippe, 53 anos, tornou-se o sétimo rei da Bélgica depois da abdicação do seu pai, Albert, de 79 anos. Philippe fez o juramento nas três línguas oficiais da Bélgica – holandês, francês e alemão – no Parlamento, depois de Albert assinar a sua abdicação, por razões de saúde: “Tenho reparado como a minha idade e a minha saúde não me têm permitido cumprir os meus deveres do modo de que gostaria”. Na abdicação, Albert II não escondeu, no entanto, alguma emoção. Dirigiu-se à sua mulher, Paola: “Queria simplesmente agradecer-lhe”, disse. E depois, saindo do discurso escrito: “E um grande beijo!”. Houve aplausos, Paola e a mulher de Philippe, a rainha Mathilde, não contiveram algumas lágrimas.  Albert II é o segundo monarca a abdicar: o primeiro foi o seu pai, Leopold III, suspeito de benevolência face à ocupação alemã na II Guerra.Foi então o irmão de Albert, Baoudoin, que assumiu a responsabilidade, e este rei, sem filhos, tinha preparado Philippe para lhe suceder. Mas quando morreu, tinha Philippe 33 anos, Albert, a quem cabia a decisão de assumir o cargo, decidiu fazê-lo. Apesar de não ter sido educado para ser rei, da sua vida amorosa encher as revistas cor-de-rosa e de estar associado ao jet set, Albert acabou por ser um rei popular, tanto pelo seu papel durante o caso de pedofilia de Marc Dutroux, que deixou o país chocado, como mais recentemente pelo seu papel na paralisia política que o país viveu. Curiosamente, coloca-se mais agora em relação a Phillippe, educado para o cargo, a questão de se estará pronto para ser rei. A timidez de Philippe, o sétimo rei da Bélgica, é a razão principal. Poderá, no entanto, contar com a popularidade da sua mulher, Mathilde, 40 anos, a primeira rainha de origem belga da história do país, que desde o seu casamento com Philippe em 1999 se tornou um trunfo da monarquia. “Philippe, tu tens todas as qualidades de coração e inteligência para servir muito bem o nosso país nas tuas novas responsabilidades”, disse Alberto II na cerimónia de abdicação na sala do trono do palácio real do Bruxelas. “Tu e a tua querida mulher Mathilde têm toda a nossa confiança. ”Philippe fez então o juramento no Parlamento no Parlamento, a algumas centenas de metros. Na Bélgica não há uma subida formal ao trono, porque não existe um trono, nem uma coroa, nem qualquer cerimónia religiosa de entronização do rei.

fonte: publico.pt


Portugal: Remodelação governamental nunca foi oficialmente proposta.

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O Presidente fala hoje ao país. Tudo indica que insistirá na não antecipação de eleições para já, assim como afastada parece a ideia de governo presidencial. O caminho deverá ser feito com o PSD e o CDS no Governo.
O facto de nunca ter sido apresentada ao Presidente da República pelo primeiro-ministro uma proposta formal de remodelação do Governo abre caminho a que seja criado um espaço institucional em que possa prosseguir o relacionamento entre os dois estadistas de modo a que seja encontrada uma saída para a crise política portuguesa.
O Presidente da República faz hoje, às 20h30, uma comunicação ao país, na qual deverá expressar as suas decisões sobre que caminhos quer seguir e o que fazer face ao falhanço da proposta de acordo de entendimento que propôs ao PSD, ao PS e ao CDS, que fez no dia 10 de Julho e que esteve na origem do processo negocial entre delegações dos três partidos, que contaram com a presença de um conselheiro do Presidente, o sociólogo David Justino.
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o Presidente terá de optar por uma solução que permita atenuar o clima de falhanço negocial quer entre os partidos quer destes em relação a si mesmo. Para isso tem que encontrar um espaço constitucional mas também oficialmente enquadrável do ponto de vista das regras democráticas e do formalismo protocolar de Estado.
Ora, há ainda um espaço que não foi oficialmente aberto e que pode ser a porta de saída da crise, que é a inexistência de qualquer proposta formal, de qualquer documento que tenha dado entrada nos serviços da Presidência e que consubstancie uma proposta de remodelação. Ou seja, quando a 5 de Julho, Passos Coelho foi a Belém apresentou verbalmente a Cavaco Silva o acordo com o CDS, mas não deixou em Belém nenhum documento oficial.
Esta solução daria assim a possibilidade a Cavaco de dar o passo em frente sem que fosse criada mais turbulência institucional. Permitiria também que o primeiro-ministro e a coligação PSD-CDS fossem relegitimados e ganhassem estabilidade para tentarem cumprir a legislatura. A ideia que existe é de que é necessário encontrar uma saída que dê a imagem para o país de que o Governo está na plena posse das suas competências, funções e poderes.
Por outro lado, o Presidente teria de receber essa proposta formal de remodelação com algum corpo e alguma substância política. Ou seja, que fosse encontrada uma forma de a maioria reafirmar as suas prioridades e compromissos políticos até ao fim da legislatura. Mas também que assegurasse igualmente que não haverá mais sobressaltos, nem mais crises no seio da coligação, nem mais "estados de alma"
Assim, pode ser recuperada a ideia de remodelação, até porque o Governo tem insistido em que esse seu propósito está de pé. Fê-lo Paulo Portas no debate sobre o estado da nação e fê-lo Pedro Passos Coelho no debate da moção de censura apresentada pelos Verdes esta semana.
Esta opção permitiria que a crise fosse rapidamente ultrapassada e que o Governo voltasse a sentir-se em funções com legitimidade plena.
Afastadas parecem estar em definitivo as hipóteses de o Presidente da República avançar para a convocação de eleições antecipadas, tendo que, para isso, de dissolver a Assembleia da República. Bem como não parece ser possível que Cavaco Silva avance para uma solução que consubstancie alguma forma de governo de iniciativa presidencial.
Esta última hipótese foi mesmo afastada oficialmente pelo Presidente ao falar aos jornalistas nas ilhas Selvagens esta semana. Desde a chamada "crise da Taxa Social Única", há quase um ano, que é sabido que o Presidente não vê com bons olhos esta solução. Isto porque, na leitura constitucional que Cavaco faz dos poderes presidenciais, esta solução não existe.
Primeiro, porque qualquer Governo responde politicamente perante a Assembleia da República e não perante o Presidente, desde a revisão de 1982. Mas se o Presidente avançasse para a Constituição de um Governo sem o beneplácito e a concordância dos partidos, corria o risco de, no dia da apresentação do programa desse eventual governo de iniciativa presidencial na Assembleia da República, surgir uma moção de rejeição a esse programa e o projecto de executivo presidencial ficaria morto à nascença.
Quanto à antecipação de eleições, todos os riscos que o Presidente sempre fez saber que via nesta solução permanecem de pé. Por um lado, não há qualquer garantia de que depois de eleições os partidos venham a acordar entre si um caminho que permita a governação e a recuperação da economia. Por outro lado, é sabido também que o Presidente considera que eleições agora seria uma forma de acelerar e garantir a necessidade de um segundo resgate. Hipótese que Cavaco Silva tem tentado evitar.
fonte: publico.pt





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