Angola: Maria José Ramos ‘A biblioteca deve ser o centro da informação’.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Quem vem a Biblioteca encontra na fachada, e no átrio, um tarja onde se lê que o depósito legal é uma obrigação de todos e um direito da Nação. O que pretendem dizer com isso?
Trata-se de um slogan da nossa campanha sobre o depósito legal. A Biblioteca Nacional é a instituição responsável em Angola pela gestão do sistema do depósito legal. O depósito legal é a obrigação legal de registo e entrega à nossa instituição, de um determinado número de exemplares (não especifico porque varia com o tipo de documentos), publicados à Biblioteca Nacional. Primeiro faz-se o registo, para efeito de controlo bibliográfico, e depois faz-se a entrega à Biblioteca. Por exemplo, para os livros e revistas são seis exemplares. A Lei nº 27/03 de 10 de Outubro, do Depósito Legal, desde a sua aprovação observamos que tem havido um aumento do número de registos de publicações.
Contudo, ainda não alcançamos os cem por cento daquilo que é publicado no nosso país, quer em termos de registo, quer em termos de entrega.

As pessoas não entenderam ainda a importância do registo e do depósito?

A situação é um bocadinho mais complexa. Se calhar perceberam, se calhar alguns não valorizam. Penso que há uma diversidade de situações.
Porque nós temos verificado que, por exemplo, há registos feitos que depois não são acompanhados pela entrega das respectivas publicações. Há também o caso de quem não efectua o registo mas depois vem oferecer exemplares à Biblioteca Nacional, até em número superior àquilo que a lei estabelece.
Decidimos avançar para uma campanha de carácter pedagógico, vamos informar amplamente a sociedade, não o estamos a fazer com a amplitude que gostaríamos, porque os meios não nos permitem, ainda. Uma campanha mais agressiva, vamos produzindo os materiais desta campanha gradualmente para informarmos a sociedade, especialmente o público-alvo sobre o depósito legal, a sua importância, etc…

Haverá a ideia da não obrigação entre o tal público-alvo? Ou pensam que não têm a obrigação, ou, e é a mais corrente: seis exemplares?

É muito! O que vão fazer com isso? Eu tenho uma tiragem de mil e quinhentos exemplares e ficamme com seis? Isto é muito.
Mas não é muito, porque nós temos a obrigação de preservar e divulgar.
E dentro de alguns anos, quando precisarem…

Dos seis quantos ficam para consulta?

Colocamos dois para consulta e os outros quatro são para conservação.
No sistema de depósito legal temos identificadas instituições subdepositárias, ainda não funciona correctamente o sistema do envio às instituições subdepositárias, mas ficamos com os quatro exemplares. Quando o sistema estiver a funcionar correctamente, aqueles que forem objecto de interesse por parte dos subdepositários, porque depende do interesse da instituição, em função do seu carácter, nós enviaremos aos subdepositários e ficaremos com dois para conservação. Portanto, são dois de consulta, dois de conservação e dois destinados ao envio aos subdepositários.

E quem são os subdepositários?

Os que estão estabelecidos na Lei do Depósito Legal. Isto respondendo aos princípios que a UNESCO estabelece para a legislação sobre o depósito legal que obriga à identificação de instituições subdepositárias, por questões de segurança. São uma espécie de arquivos de segurança. Em caso de acontecer alguma coisa aqui na Biblioteca Nacional esses exemplares poderiam ser encontrados noutras instituições, nomeadamente a Assembleia Nacional, ou … identificamos, por exemplo, a biblioteca do Arquivo Histórico, que tem colecções com determinado cariz, viradas para a investigação histórica. E também o Ministério da Comunicação Social, mais por causa dos periódicos.
Nós unificamos o sistema. Antes da lei tínhamos um conjunto de disposições, dispersas, sobre o depósito legal.
Por exemplo, a Lei de Imprensa tratava do depósito legal, o Regime Jurídico da Assembleia Nacional tratava do depósito legal… não com o carácter que o depósito legal deve ter, que é o da preservação a longo prazo, e divulgação, mas sempre na perspectiva da recolha para efeitos de aquisição gratuita dos documentos. Talvez não fosse assim para a Comunicação Social mas para os demais eu penso que era uma via de aquisições também.

Mais para o coleccionismo que propriamente para a divulgação e preservação?
Sim, porque quem tem esta obrigação da preservação e conservação é a Biblioteca Nacional.O Ministério da Comunicação Social dispõe de um o Centro de Documentação e teria a obrigação de preservar pelo menos os periódicos. Têm uma boa colecção de periódicos…

E fora de Luanda, como é que se faz?

Deixe-me concluir. Então decidimos unificar e acabamos por entender que, seguindo o princípio da UNESCO, e aquilo que já existia, conciliamos os interesses e essas instituições entraram na listagem dos subdepositários. O Ministério da Comunicação Social, a Biblioteca da Assembleia Nacional, a Biblioteca do Arquivo Histórico de Angola e a Cinemateca Nacional, por causa do arquivo das imagens em movimento… são essas as instituições que estão identificadas como subdespositárias.
Estamos a divulgar. A lei ainda não é observada a cem por cento, mas notamos já um incremento no número de livros e periódicos registados e também um incremento no número de títulos e periódicos entregues, mas o mesmo já não posso dizer sobre outros tipos de documentos. Acho que ainda nos está a faltar mais trabalho no sem tido de divulgarmos, com maior amplitude, a lei e passarmos a um processo mais agressivo de fiscalização, ou de criação de mecanismos de fiscalização da lei, que passa por verificar periodicamente aquilo que é publicado, aquilo que está a circular e que não consta no nosso arquivo e nos nossos registos.
Nas outras províncias… neste momento ainda passamos pelo registo centralizado na Biblioteca Nacional.
Nas províncias que têm editoras há uma certa disciplina. por exemplo Benguela, Cabinda, que têm uma certa vida editorial, eles fazem o registo.
Sempre que me desloco as províncias levamos a informação sobre o deposto legal, sempre que identifico, ou identificamos alguma publicação a circular, que não tenha o número do registo e que não tenha sido entregue na Biblioteca Nacional, nós enviamos uma carta ao editor, anexamos uma cópia da lei e solicitamos o envio dos respectivos exemplares. Tem estado a surtir efeitos.

E como ficam as peças de teatro, escritas e exibidas mas não editadas.

Não há o risco de se preservar os cartazes, panfletos e perder-se os textos que os nossos grupos e autores vão produzindo?

O ideal seria registar. E ainda que a obra não seja editada, não seja distribuída amplamente, já que está escrito, que este documento seja no mínimo registado na Direcção dos Direitos de Autor. Não sei se eles procedem o registo nos Direitos de Autor.
Nós estamos vocacionados para a preservação daqueles documentos que são publicados, sejam de distribuição gratuita, de circulação limitada, ou ampla circulação. A nossa vocação é preservar tudo aquilo que é publicado.
A obra de teatro, ao ser exibida está a ser publicada, de facto, mas o texto da obra, nestes casos, não é editado e distribuído amplamente. Penso que nestes casos têm de ser salvaguardados no mínimo os direitos de autor.
Contudo, como não é uma situação habitual, teria de revisitar a lei para ver se dispõe alguma coisa a este respeito.
Nós não teríamos qualquer resistência em conservar este tipo de documentos. Aliás, temos aqui alguns originais de manuscritos que por iniciativa dos seus autores são depositados na biblioteca.

(O Estado) “não está a ter a devida atenção relativamente à questão da observância da Lei do depósito Legal”

E as instituições do Estado portamse bem?

Portam-se muito mal. Se repararmos, quase todos os ministérios têm um boletim informativo e raramente vai encontrar lá um número de registo na Biblioteca Nacional e raramente também vai encontrar aqui os exemplares. Temos alguns que depositam, de facto, mas de forma geral, se fizermos uma comparação entre as entidades que existem e que publicam e a quantidade de instituições que entregam, eu diria que oEstado porta-se muito mal. Não está a ter a devida atenção relativamente à questão da observância da Lei do Depósito Legal. Nós enviamos para todos os ministérios uma cópia da lei, enviamos para todas as editoras. Esta campanha do depósito legal tem várias etapas, várias acções, além da divulgação que passa pela produção de cartazes e, provavelmente, pela produção de anúncios publicitários, palestras, etc. Já enviamos correspondência de divulgação da lei às gráficas, editoras, ministérios, empresas, governos provinciais. Não sei porque razões, mas a resposta ainda não é satisfatória.

É preciso dizer às pessoas para que é que serve a Biblioteca, a sua importância?
Eu penso que mais que dizer temos que demonstrar com serviços que correspondam às necessidades do público. Serviços através dos quais as pessoas possam valorizar a informação. Porque o dizer só não basta. Hoje, qualquer pessoa que entreviste vai lhe dizer que a biblioteca é muito importante, e há uma série de frases feitas a respeito disso. Há uma série de frases feitas a respeito da importância do livro, etc., todo o mundo vai dizer que é muito importante. Pelo menos esta noção as pessoas têm. Agora, efectivamente eu penso que ainda não se sente, não se reconhece esta importância. As pessoas ainda não sentem no seu dia-a-dia, não reconhecem, a importância da biblioteca. A biblioteca deve ser o centro da informação. Para tudo: informação para o emprego, informação para a educação; sobre saúde… independentemente da informação científica e técnica recolhida nos mais diferentes tipos de documentos, nos mais variados suportes. E as pessoas ainda não sentem isso. Porque se calhar nós não estamos a fazer bem o nosso trabalho. Se calhar temos de investir mais na capacitação dos nossos recursos humanos para saberem utilizar adequadamente as nossas fontes de informação e levarem estas fontes de informação ao encontro do público. A ideia é nós fazermos o nosso trabalho no sentido de levarmos o público a sentir essa necessidade. Até num trabalho de sensibilização que é preciso fazer, sim, mas depois há esta necessidade clara de se concretizar, com serviços, com factos, de maneira que as pessoas sintam que isto faz parte da nossa vida, que isto é importante.

Parece-me que estamos a falar de comunicar para gente adulta, este trabalho não deveria começar com a habituação à leitura das crianças, com bibliotecas nas escolas, por exemplo?

Sem dúvidas que a cultura da leitura deve vir do berço. Os primeiros estímulos devem acontecer em casa, na mais tenra idade. Depois, nas instituições como creche, jardimde-infância, escola, etc., também deve encontrar bibliotecas com recursos adequados para induzir nela o gosto pela leitura. A escola deve dispor de uma biblioteca escolar com os documentos adequados.
Falo em recursos adequados para quebrar a imagem de as bibliotecas nas escolas terem apenas livros. Não.
Devem ter recursos informativos, nos mais variados suportes. Vamos ter o livro impresso o livro electrónico, vamos ter recursos informativos nos mais variados suportes dentro da biblioteca escolar, para que a criança amplie os seus conhecimentos. É um elemento importante em todo o processo de ensino e aprendizagem. E deve haver orientação no uso destas fontes informativas pela criança. Infelizmente não temos uma rede de bibliotecas escolares forte, que funcione, para participar no processo de formação de leitores.
Não temos.

Os leitores que frequentam a biblioteca, pelo que pude ver, são maioritariamente jovens, o que vêm cá fazer? O que buscam?

Vêm estudar. Vêm procurar geografia, filosofia, história, física, electricidade. São este tipo de temas que eles buscam maioritariamente.

Mas também vai recebendo gente que vem fazer pesquisa mais “profissional”?

Sim. Também temos pessoas que vêm fazer pesquisa, temos um grupo fiel de pessoas que vêm ler os periódicos… mas é interessante que eu já reparei noutras bibliotecas que o público que vai ler os periódicos também é um grupo mais ou menos fixo e mais ou menos fiel. São quase sempre os mesmos que vão para ler os jornais e as revistas. Já vi isso noutras bibliotecas fora de Angola. E ao conversar com colegas já os ouvi a falar dos leitores de periódicos estão sempre e são sempre os mesmos, e eu digo olha também os tenho. Isto é o normal. Também temos aqueles que têm interesse em identificar o jornal do ano tal, por estarem a investigar, ou porque têm de tratar de algum assunto pessoal, precisam daquela informação que foi publicada, ou quer consultar um Diário da República, etc. Mas a maior parte do nosso público é gente jovem, estudantes, com menos de vinte e cinco anos, e que vêm, fundamentalmente, para estudar, resolver tarefas da escola, realizar trabalhos, preparar-se para as provas. Em épocas em que não há aulas, ou em que há provas o número de frequências reduz drasticamente. Por isso é que o mês de Dezembro é quando temos um número de visitas muito reduzido. No primeiro trimestre do ano passado tivemos, por exemplo, 5458 utilizadores e no último trimestre o número passou 7609. Entretanto, no segundo trimestre tivemos 10709, o dobro do que tivemos no primeiro, mas no terceiro houve uma quebra.
Se compararmos estes dados com o calendário escolar, vamos perceber que o período em que tivemos maior frequência é o período lectivo.

A Biblioteca está relativamente perto de algumas faculdades e de escolas do ensino de base e médio.

A frequência de universitários é assinalável?

É mais estudantes do ensino médio e secundário. Vêm universitários, mas muitas vezes vêm para utilizar o espaço da biblioteca para estudar. Não temos uma grande frequência de universitários. Mas nós temos de fazer também um trabalho de melhoria dos nossos indicadores para podermos ter outros dados, mais concretos. Porque os indicadores que temos agora dão-nos dados muito gerais e estamos a precisar de melhorar esses indicadores.

Outro aspecto que eventualmente terá influência na frequência é que o estacionamento aqui não é fácil, a biblioteca está no meio de edifícios governamentais…

A localização da Biblioteca… isto é um espaço quase fechado. Mas acho que não é isso que impede as pessoas de virem a Biblioteca. A maior reclamação é o horário. Porque nós prestamos o nosso serviço no horário da Função Pública. E muitas vezes alguns estudantes universitários, por exemplo, são estudantestrabalhadores e só depois de saírem do serviço é que têm disponibilidade para virem a biblioteca. Nós fechamos às 15h30… é um problema que nós ainda não conseguimos resolver, por causa da tal dificuldade com o pessoal, que não é suficiente para fazermos os turnos como gostaríamos. Entretanto estamos a avaliar, a fazer um estudo para definição de novos horários de atenção ao público. Até Outubro do ano passado abríamos ao público às 9h00, agora abrimos às 8h30. A tendência vai ser criar condições para termos um horário um bocadinho mais amplo.
Não digo que vá até às 20h00 porque é muito difícil, a maior parte do nosso pessoal vive na periferia e o problema é eles chegarem tranquilamente às suas casas. Mas pelo menos ver se prestamos serviço até às 17h00.

‘A Biblioteca nacional é todos os dias’

Com o actual horário as limitações vão até a possibilidade de acolher outras iniciativas como exposições, por exemplo?

Se tivermos uma actividade temos de fazer um exercício para criar condições de as pessoas estarem até à hora da actividade. Mas chegamos a um ponto em que era muito difícil realizar aqui uma actividade, aliás, é sempre difícil realizar actividades depois das 17h00. Nós fazemos aproximar até às 16h00, 16h30, para no máximo até às 18h00 terminar a actividade. Não é fácil, é preciso colocarmo-nos no lugar deles … temos pessoal que vive no Panguila, no Zango, Benfica… a maior parte das pessoas… é difícil. Eu ponho-me no lugar destas pessoas e, olhando um bocado para a situação geral, em termos de segurança e transportes, é muito complicado. Mas vamos fazer o possível para criar condições que favoreçam o público, pelo menos por mais duas horas, uma hora e meia.
Depois veremos como fazer, gradualmente.

Outro aspecto importante é a vossa função de conservadores., quando falha a electricidade, havendo que manter as obras numa determinada temperatura e com um determinado grau de humidade…
É muito difícil. Em termos de conservação tentamos garantir as condições de higiene adequadas, monitoramos a temperatura e a humidade relativa, mas é difícil manter estas condições estáveis sem a resolução de pelo menos um ou dois problemas que temos de resolver. Um deles tem a ver com a climatização da área do depósito, até ao momento o sistema de refrigeração que nós utilizamos não é o adequado. Temos um projecto para a implementação de um sistema de ar condicionado, para melhorar a climatização nas zonas de conservação e o outro problema é a estabilidade no fornecimento de electricidade.
Porque podemos ter o problema dos aparelhos resolvido mas se nos falta a luz temos que ter um backup, que é um gerador, que existe. Mas depois existem outros problemas…

O Estado tem que assumir que aqui é para gastar dinheiro

A Biblioteca Nacional é todos os dias. É muita gente todos os dias, que utilizam os nossos documentos, as nossas instalações, precisamos de energia, de água, de todas essas condições todos os dias.

E quanto a formação? Nós não temos cursos de bibliotecnia…
Antes biblioteconomia. A bibliotecnia é só uma vertente da bibliotecologia que abarca a biblioteconomia, embora nos países europeus bibliotecologia seja equivalente a biblioteconomia. Onde eu estudei é bibliotecologia que é uma ciência que abarca a biblioteconomia, a bibliotecnia, etc.

E como é que estamos de formação?
Quando fala em rede de bibliotecas, sobretudo
Não estamos muito bem. Houve uma época em que tivemos formação regular, nos últimos anos fizemos a última formação em 2010. No ano passado não tivemos formação porque a ideia é trabalhar num plano de formação, mesmo respondendo à ideia geral de orientação do Ministério da Cultura que tem como orientação a formação de todo o pessoal.
Então estamos a trabalhar com uma universidade espanhola, em parceria, no sentido de desenharmos um plano de formação para bibliotecários. Já foi feito o levantamento das necessidades, o passo que se segue é a elaboração do plano de formação., para depois identificarmos os parceiros e dos recursos humanos necessários paras prestar essa formação ao nosso pessoal. É imprescindível, quer para nós, quer para o processo de formação da rede de bibliotecas públicas, que de júri já existe.

Instalada a rede, em alguns locais será uma realidade nova, com o que é que vão começar essas bibliotecas em termos de acervo?

O Decreto Presidencial 270/03, que estabelece o regime jurídico da rede das bibliotecas públicas estabelece que as bibliotecas devem ter um orçamento, do qual vinte por cento deve destinar-se a actualização das suas colecções. Quando nós partimos para o projecto de uma nova biblioteca, essa nova biblioteca é vista como um projecto integral. É o edifício, é o fundo documental, porque toda a biblioteca necessita de um fundo inicial, e o pessoal. O projecto tem que ser visto assim, num todo. É neste âmbito que se têm que prever todas as situações.

Não se pensou na rede virtual que permitisse que alguém em NDalatando pudesse consultar um documento do século XVI da Biblioteca Nacional, por exemplo?

Tudo é possível. E não tem de passar necessariamente pelo diploma de que falei. Também pode permitir isso, a partir do momento em que se estabelece que as bibliotecas todas devem estar ligadas em rede. Todas elas devem estar informatizadas. Mas se desenvolvermos uma biblioteca virtual, por exemplo, com documentos dos séculos XVI ou XVII, podemos ter estes documentos em rede. Podemos disponibiliza-los na Internet ou numa rede própria da rede nacional das bibliotecas públicas. É possível. Mas é preciso criar condições adequadas para fornecermos este serviço.

O que é que se paga aqui?

Não se paga nada. A Biblioteca é uma instituição de utilidade pública, que tem obrigações a cumprir para a sociedade. Tem que participar neste processo de formação e desenvolvimento do país. então a maior parte dos serviços são serviços gratuitos.
Isso é uma maravilha Os serviços que se cobrariam seriam aqueles que representassem algum custo para a Biblioteca, como fotocópias, mas os ingressos sempre seriam gratuitos. O nosso serviço de fotocópias não está a funcionar neste momento, já tivemos. Houve uma determinada altura em que também cobrávamos os serviços de Internet mas depois decidimos deixar de cobrar, porque achamos que também temos aí um papel a cumprir, no processo de alfabetização informacional. Termos a possibilidade de participar no processo de inserção de alguém no uso das novas tecnologias, dá também satisfação. Já recebemos aqui pessoas que não sabiam utilizar o computador. É uma maravilha no sentido em que obtemos estas compensações e percebemos que estamos a ser úteis.

Emprestam documentos?
Não.

Têm um clube de leitores?

Não temos. A Biblioteca Nacional, e isto é geral, quer seja em Angola, quer seja noutro país qualquer do mundo, como tem funções de conservação, não empresta. Porque geralmente os documentos que existem numa biblioteca nacional são documentos com um determinado valor e deixar que alguém o leve para casa significa a potencial perda do documento. As bibliotecas nacionais, em regra não emprestam. A Biblioteca nacional José Marti, em Cuba, onde estudei, no entanto, durante anos tinha uma zona de empréstimos circulantes, era um conjunto de documentos destinados ao empréstimo ao domicílio. Não estou segura, mas tenho a impressão que da última vez que lá estive ou eles estavam em vias de acabar com o empréstimo circulante ou já tinham acabado. Também estavam a avaliar o serviço para crianças, porque não é bem a nossa vocação. Para este efeito existem as bibliotecas públicas.
Estas é que não têm, em princípio, compromissos com a conservação de documentos a longo prazo. Estas têm que manter um fundo documental actualizado para satisfazer as necessidades informativas da sua população.
Podem ter alguma raridade e podem conservar, mas não é a sua prioridade. Mesmo aí é preciso é preciso um regulamentos para ver a quem se empresta, como, por quanto tempo, quantos livros se empresta de cada vez e que penalidades para os incumpridores. Para isso serão criadas as bibliotecas públicas.

E as instalações desta Biblioteca são adequadas?

Não têm um átrio deslumbrante, esmagador, próprio das grandes bibliotecas…

Não. A Biblioteca Nacional foi instalada aqui desde a sua fundação em 1969, a título provisório. Em 200º fizemos obras, criamos algumas condições para melhorar a funcionalidade do edifício, quer para o público, quer para o pessoal que trabalha aqui, mas as condições não são as melhores. Digamos que temos uma biblioteca ideal em tamanho micro. Tudo depende de como se encara a biblioteca, se a vamos entender como um espaço de socialização, se o for o átrio ocupa um espaço maior, onde as pessoas vão interagir, porque nas salas de leitura têm outra postura. Se a biblioteca é concebida pensando nela como tendo um papel de sociabilização então o átrio é importante. Nós debatemos isso quando pensamos no projecto da rede pública de bibliotecas. Se teríamos um átrio social ou se apenas um espaço de circulação. Acabamos por decidir que a nossa biblioteca pública seria um espaço de socialização, um espaço para pequenas exposições, com sofás, enfim. Este nosso átrio não é mauzinho, e como temos pouco espaço aqui algumas divisões acabam por se multifuncionais. O nosso átrio funciona como sala de espera, recebe exposições, apresentação de livros… Mas no geral a biblioteca não tem as condições adequadas para as nossas necessidades, nem em termos de gabinetes de trabalho, nem em termos de salas de leitura…

Bem, se toda a gente desata a depositar… ficam sem capacidade

Podem depositar. Temos uma forma de encarar as coisas muito flexível. O pessoal e os espaços têm de ser flexíveis. Temos de buscar soluções. Por exemplo, estamos as substituir as nossas estantes por estantes deslizantes, para aumentar a capacidade de armazenamento. Mas estamos convencidos que, de facto, a nossa situação vai mesmo ser transitória, porque há a perspectiva da construção de um novo edifício para a Biblioteca Nacional. Esta necessidade vai-se tornando cada vez mais iminente face ao crescimento das nossas colecções e a própria necessidade da sociedade. Um país como Angola já necessita de ter uma biblioteca Nacional com um espaço condigno. Geralmente a Biblioteca Nacional de um país acaba por funcionar como uma espécie de sala de visita, é sempre um postal que as pessoas querem visitar.
E nós sentimos isso, pelo número de pessoas que nos vêm visitar vindas dos mais variados pontos do mundo e aos mais variados níveis. Com o que temos mostramos o que podemos, o que temos.

A rede de bibliotecas públicas terá relação com as bibliotecas e arquivos privadas
Nunca deixamos d cooperar com outras bibliotecas, convidamo-las sempre para as nossas acções de formação, por exemplo. Colaboramos com universidades e … tudo isso vai ser potenciado com a rede nacional de bibliotecas públicas. Nas províncias a relação é mais visível, com as bibliotecas privadas, com as universidades….

José Kaliengue

31 de Janeiro de 2012

fonte: O País