Tomado por uma herdeira de Omar Bongo Ondimba, o Tribunal de Grande Instância (TGI) de Nantes autorizou nesta quinta-feira a comunicação do ato de nascimento completo do presidente gabonês Ali Bongo Ondimba.
É uma decisão que poderia provocarr algum barulho em Libreville. O Alto do Tribunal de Nantes autorizou, a 11 de novembro, a comunicação da cópia integral da certidão de nascimento do Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, de acordo com o Sr. Eric Moutet, advogado de Onaida Maisha Bongo Ondimba, filha do falecido Presidente Omar Bongo Ondimba.
Reconhecendo o carácter "diplomaticamente complexo" a sentença judicial - o nascimento do presidente gabonês está no centro de uma controvérsia no Gabão - Sr. Eric Moutet disse que é uma decisão "enorme" e "juridicamente inatacável ".
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Onaida Maisha Bongo Ondimba, de 25 anos, foi apreendida refere o TGI de Nantes após a acusação havia negado a cópia integral da certidão de nascimento do actual Chefe de Estado do Gabão, Ali Bongo Ondimba, sozinho entre o 54 herdeiros de Omar Bongo declarou não ter produzido este documento, arquivado no Serviço Central do Estado Civil (SCEC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Nantes, segundo o seu advogado.
O SCEC é o serviço competente para publicar as certidões de nascimento de pessoas nascidas na África Equatorial Francesa (AEF) até 1960, data da adesão destas ex-colónias à independência. E Ali Bongo Ondimba nasceu oficialmente em 09 de fevereiro de 1959 em Brazzaville, capital da AEF, que inclui na sua totalidade ou em parte o Gabão, Congo, Chade e a República Centro Africano.
Onaida Maisha Bongo Ondimba um direito de acesso ao acto de nascimento ABO
Em 22 de outubro, o representante do Ministério Público pediu a rejeição do pedido, "legalmente admissível, mas improcedente".
Mas, em seu pedido, do qual a AFP obteve uma cópia, o magistrado do TGI considera que "o demandante, cuja ascendência de filiação com Omar Bongo está provada, tem o direito de acesso a esse documento."
"A informação obtida pode habilitá-lo a remover qualquer dúvida de contestar a parte do seu irmão na sucessão," é o que ele preserva na ordem.
Para o Sr. Eric Moutet, esta "decisão, hiper motivada, é intelectualmente muito corajosa por parte do magistrado, em um contexto onde ele puderia chutar." particularmente, uma vez que é uma questão sensível: Constituição gabonesa afirma que é preciso nascer para concorrer à presidência do Gabão.
Já no final de outubro de 2014, a publicação de um jornalista francês do livro de Pierre Péan, Novos Assuntos africanos, nos quais ele afirma que o Presidente gabonês falsificou sua certidão de nascimento e seria de fato uma criança nigeriana adotada durante a guerra de Biafra, no final dos anos 1960, ter-se-ia reavivado a controvérsia sobre as origens de Ali Bongo Ondimba.
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Samuel