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sábado, 13 de maio de 2023

Burkina: estado de emergência em oito regiões prorrogado por seis meses.

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O estado de emergência, em vigor desde março em oito das treze regiões de Burkina Faso, um país assolado por recorrentes ataques jihadistas mortais, foi prorrogado na sexta-feira por seis meses pela Assembleia Legislativa de Transição, de acordo com um comunicado de imprensa publicado no sábado. . Este alargamento "visa reforçar e consolidar o combate à insegurança e dar mais oportunidades e recursos às Forças de Defesa e Segurança (FDS) (para) continuarem as suas acções de segurança do país", segundo o ministro da Justiça, Bibata Nebié Ouedraogo, que defendeu o projeto de lei no parlamento. O projeto de lei, aprovado por unanimidade pelo Parlamento, sob consulta do governo, entra em vigor a partir de 29 de abril à meia-noite até 29 de outubro às 23h59. O governo havia adotado estado de emergência em meados de abril por um período de 30 dias retroativamente, de 30 de março a 29 de abril. A medida foi aplicada em 22 províncias distribuídas por 8 regiões: Hauts-Bassins, Mouhoun Loop, Cascades, Centro-Leste, Leste, Centro-Norte, Norte e Sahel, as mais afetadas pelos ataques jihadistas . Estabelecido desde 2018 em algumas localidades antes de se estender, o estado de emergência atribui nomeadamente às FDS o poder de realizar buscas domiciliárias, dia e noite. Certas liberdades fundamentais podem ser restringidas, como a liberdade de movimento ou reunião. Em meados de abril, as autoridades de transição em Burkina Faso também decretaram "mobilização geral", a fim de "dar ao Estado todos os meios necessários" para enfrentar os ataques jihadistas que regularmente atingem o país. Burkina Faso, palco de dois golpes militares em 2022, está envolvido desde 2015 em uma espiral de violência jihadista que apareceu no Mali e no Níger alguns anos antes e se espalhou além de suas fronteiras. A violência deixou mais de 10 mil mortos, entre civis e militares, nos últimos sete anos, segundo ONGs, e mais de dois milhões de deslocados internos. seneweb.com

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Samuel

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