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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Hissène Habré: ex-líder do Chade enfrenta o tribunal.

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O ex-ditador chadiano Hissène Habré (em branco) é escoltado por guardas da prisão para o tribunal de Dakar para os primeiros trabalhos do seu julgamento pelas Câmaras Extraordinárias africanas em Dacar, em 20 de julho de 2015.

Ex-líder do Chade Hissène Habré teve de ser aprisionado por agentes de segurança mascarados na sala do tribunal na retomada do seu julgamento por crimes de guerra na capital senegalesa Dakar.

Habré teria de ser forçosamente levado ao tribunal se recusasse a participar.

Ele foi contido na sala do tribunal, enquanto o promotor lia uma lista de nomes de algumas de suas supostas vítimas.

O ex-ditador, que está sendo julgado por crimes de guerra por um tribunal especial apoiado pela União Africana, escolheu um caminho de não-cooperação com o tribunal que ele denomina de ilegal.

O porta-voz da Human Rights Watch, Reed Broody disse que nem mesmo a estratégia de Habré de se manter em silêncio por não responder ao tribunal estava contribuindo para ajudá-lo a obter um outro adiamento.

Os advogados de Habré se recusaram a comparecer no tribunal argumentando que o tribunal constituído era ilegal.

Os advogados juraram nunca mais aparecer no tribunal e pediram que seu cliente permanecesse em silêncio.

Na sequência do adiamento do seu caso no mês passado, o tribunal montou uma equipe de advogados para defender o acusado, mas ele esnobou-os.

Na contagem regressiva para o julgamento de segunda-feira, outras vítimas do regime de Habré tinham apresentado uma queixa no tribunal contra o atual presidente do Chade, Idriss Deby.

Alegaram que ele também desempenhou um papel activo em cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras imposições já levantadas contra Habré.

Marco do julgamento

Enquanto isso, testemunhas e vítimas e seus familiares participaram na conferências de imprensa em Dakar destacando que, o que eles estão dizendo era sobre os males cometidos pelo ditador quando ele detinha o poder entre 1982-1990.

Habré é acusado de ordenar a morte de 40.000 pessoas durante seu governo na década de 1980, são acusações que ele nega.

O julgamento marca a primeira vez que um país Africano processa um ex-líder da outra.

Logo cedo, novos advogados designados para representá-lo, disseram à BBC que Habré se recusou a falar com eles.

Se ele se recusa a reconhecer sua equipe de advogados recém-nomeados, o juiz terá que decidir se quer adiar o processo ou tentar o Habré contra a sua vontade.

Com muitos africanos a denunciar o Tribunal Penal Internacional como uma neo-colonia, este julgamento é considerado uma oportunidade para o continente mostrar que ele pode obrigar seus líderes a prestar contas.

O julgamento segue uma campanha de 25 anos para trazer o ex-ditador à justiça.

Muitas das supostas vítimas de Habré apelaram para que ele enfrentasse a justiça desde a sua derrubada e no exílio no Senegal desde 1990.

Paralelamente tenta-se traçar o processo de Habré ao do ex-líder militar chileno Augusto Pinochet extraditado e julgado por crimes contra a humanidade na Espanha em 1998, o que levou Habré a ser chamado de "Pinochet da África".

A comissão da verdade do Chade constatou em 1992 que o regime de Habré foi responsável por 40.000 mortes e desaparecimentos.

Em 2005, o tribunal da Bélgica emitiu um mandado de prisão contra ele, alegando jurisdição universal, mas, depois o Senegal remeteu a questão para a União Africana, a UA pediu ao Senegal para julgar Habré "em nome de África".

#africareview.com

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Samuel

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