Seis perguntas para entender a crise humanitária de refugiados na Europa.

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Milhares de refugiados chegam às fronteiras europeias fugindo de guerras, pobreza e violência, em sua maioria, oriundos de regiões do Oriente Médio e da África.

A imagem do menino sírio Aylan Kurdi em uma praia turca, morto afogado em um naufrágio, chocou e sensibilizou o mundo todo para a crise vivida pelos refugiados que buscam abrigo na Europa. O aumento na procura pelo continente por parte de imigrantes e pleiteantes de asilo não é de hoje. O que explica, então, a súbita eclosão do caos humanitário na região?

As respostas revelam a permanência da incapacidade dos governos europeus em lidar com um fato recorrente e previsível do mundo contemporâneo – o trânsito de pessoas fugindo de guerras, pobreza,desastres naturais e da falta de perspectiva de uma vida decente. Elas são refugiadas em um mundo que foi capaz de derrubar as barreiras para o alcance e livre circulação de capitais e de informação, mas que multiplicou o número de muros e cercas divisórias entre fronteiras físicas e regiões de tensão.

O que está acontecendo na Europa?


A imagem que chocou o mundo: Aylan Kurdi, de 3 anos, foi encontrado morto em praia turca. Menino sírio morreu em naufrágio com outros refugiados (Foto: AP Photo/DHA)

Nos últimos meses, milhares de refugiados e pleiteantes de asilo chegaram às fronteiras europeias, fugindo de guerras, pobreza e violência, em sua maioria, oriundos de regiões do Oriente Médio e da África. Trata-se de uma tendência que se verificava pelo menos desde o ano passado. Em 2014, o número de pessoas que chegou à Europa em busca de asilo e refúgio aumentou significativamente em relação aos anos anteriores. Mais de 700 mil pessoas pediram asilo na Europa no ano passado, um aumento de 47% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Em 2015, só no primeiro quadrimestre, o número de pedidos já ultrapassava 184 mil, segundo o bureau estatístico da União Europeia, o Eurostat. Além dos pedidos de asilo, este ano, o número de pessoas que chegou ao continente por meios considerados irregulares foi estimado em 340 mil pela agência europeia Frontex, responsável pelo monitoramento de fronteiras dos países do continente. Em julho, esse fluxo atingiu seu pico – mais de 107 mil pessoas chegaram ao continente buscando abrigo.

Em agosto, com o aumento do fluxo, a Alemanha, principal receptora de pedidos de refúgio na região, estimou que deve registrar pelo menos 800 mil pedidos de asilo até o fim de 2015. Caos, falta de acomodações e desespero são agora parte da rotina em locais como a cidade francesa de Calais, na fronteira com o Reino Unido; em Lampedusa, na Itália; nas ilhas gregas de Kos e Lesbos e, mais recentemente, em Budapeste, na Hungria; onde imigrantes acampam nas proximidades da principal estação de trem da cidade, a espera do embarque rumo ao norte, em direção à Alemanha, aos países nórdicos e ao Reino Unido. Quem são esses refugiados?

Dentre os principais grupos de refugiados que chegam atualmente à Europa estão sírios, afegãos, iraquianos, paquistaneses, eritreus,somalianos e nigerianos. Fugindo de guerras, violência, pobreza e falta de perspectivas, não hesitam em optar por rotas de alto risco, a pé ou pelo Mediterrâneo, na expectativa de uma vida melhor, na Europa.

O que causou a crise atual?

As autoridades europeias têm sido acusadas de protelarem a implementação de soluções eficazes, que passariam por uma aceleração do processo de concessão de asilos. Dentre as estratégias adotadas desde o ano passado, destacou-se a tentativa de impedir a chegada dos refugiados ao território europeu. Optou-se, por exemplo, por intensificar o combate às gangues de coiotes, que transportavam os refugiados por terra ou por mar. O governo italiano também reduziu suas operações de resgate no Mediterrâneo, uma vez que a lei marítima internacional obriga qualquer navio a prestar socorro a uma embarcação que pede socorro – caso dos precários botes e barcos lotados de refugiados que tentam chegar do norte da África e da Turquia. O resultado foi um aumento no número de fatalidades: segundo estimativas da Organização Internacional para Migração (IOM, em sua sigla em inglês), foram 2.081 mortos no Mediterrâneo em 2014 e, até agora, o número de vítimas da travessia entre Europa e África já ultrapassa 2.700 em 2015.

Além disso, países da fronteira do continente, como Itália e Grécia, têm arcado com a maior parte do ônus da crise humanitária, normalmente, sem condições operacionais para fazê-lo. Só na última semana de agosto, 23 mil refugiados aportaram no litoral grego, segundo a Frontex.

Em um último desdobramento, o fluxo repentino de imigrantes que chegam via países do leste europeu foi o elemento final para a eclosão da crise humanitária vista hoje. “Os Estados europeus estavam muito focados em um único ponto nos últimos meses – o Mediterrâneo – e perderam de vista novos desenvolvimentos e novas rotas que se abriram no leste. Foram pegos de surpresa pelo fluxo repentino de pessoas pela região ocidental dos Bálcãs, em Estados que têm sistemas de asilo fracos e não têm a capacidade necessária de lidar com números grandes de migrantes e refugiados. A abordagem pautada por acontecimentos levou a um jogo de culpa entre os Estados membros, sem unidade”, diz Martijn Pluim, diretor do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD, em sua sigla em inglês), baseado em Viena. 


Imigrantes lutam por comida durante a saída de Budapeste. Impedidos de embarcar em trem, milhares de refugiados seguiram para a Áustria a pé nesta sexta-feira (4) (Foto: AP Photo/Frank Augstein)

A falha em agilizar o processo e oferecer segurança no trânsito de refugiados virou terreno fértil para os coiotes e traficantes de pessoas. Além dos mortos no Mediterrâneo, a recente descoberta na Áustria de um caminhão com 71 pessoas mortas, vítimas abandonadas por seus transportadores, somou-se como mais um trágico exemplo da falência da política de repressão aos fluxos migratórios. “Gangues de contrabandistas são um sintoma, um resultado das fronteiras fechadas. É por isso que ter uma abordagem de aplicação da lei, de arrocho nas fronteiras e combate ao crime organizado não será suficiente para solucionar o problema e salvar vidas”, afirma Pluim. “Refugiados fugindo da guerra não vão parar de vir porque há um controle maior nas fronteiras. A União Europeiadeve aumentar os caminhos legais para refugiados na Europa, garantindo a eles passagem segura”, diz o especialista.

Por que a crise humanitária atingiu a proporção atual?

O maior obstáculo para uma solução ágil ao caos humanitário na Europa é a falta de unidade entre os países do continente na resposta tanto ao trânsito de refugiados quanto aos pleitos de asilo. De acordo com determinação da União Europeia, o pedido de asilo deve ser realizado no país em que o imigrante chega. No entanto, ao avaliar as diferenças entre o tratamento dado aos pleiteantes e à agilidade do processo em locais como Alemanha e países nórdicos, refugiados têm optado por arriscar a travessia do continente em rotas pelo leste europeu, na esperança de chegar a locais nos quais serão mais bem recebidos e terão mais chance em conseguir asilo. A situação levou a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, a anunciar na semana passada, junto à França, que exigirá de países integrantes da União Europeia o estabelecimento de cotas para receber refugiados.

“Com algumas notáveis exceções, há no momento uma falta de liderança e vontade política para lidar com os desafios da migração que a Europa é capaz de lidar”, diz Ryan Schroeder, da Organização Internacional para Migração (IOM). “Por muito tempo, migração tem sido uma questão pela qual políticos podem perder ou ganhar eleições. Políticos na Europa tem infelizmente culpado imigrantes por problemas estruturais e geopolíticos que não são sua culpa. Eles estão ganhando votos nas cotas de imigrantes e estão piorando o clima contra migração no continente”, afirma.

Na Hungria, por exemplo, desde esta sexta-feira (4), refugiados e pleiteantes de asilo se encontram sob o risco de prisão – um pacote de leis aprovado pelo parlamento húngaro prevê uma pena de até três anos para quem cruze a fronteira do país de maneira ilegal. O primeiro-ministro do país, Viktor Órban, de extrema direita, argumenta que precisa “proteger o cristianismo europeu”.

O que a Europa deve fazer?

Entidades defensoras de direitos humanos e centros de pesquisa sobre migração reiteraram: a crise não se refere à capacidade da Europa em receber essas pessoas – a crise é política. “Trata-se de um desafio político que requer liderança política como resposta – e não uma questão de capacidade de absorver os imigrantes recentes”, escreveu em artigo Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch (HRW). Roth aponta que os mais de 300 mil recém-chegados ao continente representam em torno de 0,06% da população da União Europeia – refutando a tese de que a Europa se encontra ameaçada por uma “invasão”.

Além disso, de acordo com relatório de 2014 do Acnur, os países que mais abrigam refugiados no mundo ainda são Paquistão, Líbano, Irã, Turquia e Jordânia – nações com condições econômicas e de desenvolvimento evidentemente inferiores a dos países europeus. Em termos per capita, Líbano e Jordânia são os líderes no quesito abrigo a refugiados. “A Europa está enfrentando a hora da verdade. Este é o momento de reafirmar os valores em cima dos quais ela se ergueu”, afirmou nesta semana o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres.

O que você pode fazer para ajudar?

O Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (Acnur), um dos principais órgãos globais a atuar com a questão dos refugiados, recebe doações direcionadas às suas operações em áreas como Síria, Iraque e Sudão. Clique aqui para saber mais.

No Brasil, organizações como a Cáritas em São Paulo e a Cáritas no Rio de Janeiro também atendem populações migrantes em risco e refugiados e aceitam doações.

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