ANGOLA: A HISTÓRIA DO FRACCIONISMO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A história da fundação, presidência, e liderança do MPLA após a chegada de Agostinho Neto a Leopoldville, sempre foi conturbada. Este médico a quem os seus companheiros fundadores, acreditaram, ingenuamente, que seria um factor de esperança, unidade e liderança ímpar, mostrou-se “ab initium”, egocentrista, complexado e divisionista.

Por William Tonet

Foi um dos maiores focos de instabilidade interna, chegando, desde o início a ser acusado de assassinar e expulsar todos quantos não comungassem as suas ideias, mesmo que estas se mostrassem perniciosas à luta de libertação. O que temos tentado mostrar nas edições de Maio de 2016, são excertos de uma obra literária, que dentro em breve estará nas bancas. Daí ser bom que mantenha as duas anteriores edições, para melhor perceber esta.

O assassinato de Matias Miguéis

Por altura da passagem, ou, como sói dizer-se, a cavalo de 1965 para 1966, Agostinho Neto ver-se-á envolvido, mesmo comprometido e acusado de ser o mentor do assassinato de Matias Miguéis, em circunstâncias que em nada dignificam o seu nome e a áurea de líder imortal que o distingue dos demais patriotas angolanos.
Evidentemente que essa versão é rejeitada em bloco pelo MPLA oficial, não obstante a existência de múltiplos testemunhos concordantes oriundos de várias e diferenciadas fontes.

“Iko” Carreira, por exemplo, sempre afirmou sem medo de ser desmentido que pouco ou nada sabia do caso. Nas suas “Memórias”, referindo-se ao facto de Matias Miguéis ter sido eleito vice-presidente do MPLA na 1ª Conferência Nacional de Leopoldville em Dezembro de 1962, “Iko” alude ao destino trágico desse nacionalista numa única frase: «(…) dizem ter sido mais tarde detido pela polícia congolesa (pág. 61)».

É tudo, nem mais uma vírgula escreveu sobre o caso, como se fosse possível um acontecimento tão importante ser do desconhecimento do responsável da Segurança de um MPLA. que, ao tempo, controlava a par e passo as actividades do fraccionista Matias Miguéis! É enorme, mas corresponde à opacidade difusa que envolve quase todas as actividades do MPLA. Uma faceta muito sua, talvez resquício da política seguida nos tempos da guerrilha, de desconfiança de tudo e de todos que ainda nos dias de hoje se verifica no desempenho do partido dos camaradas.

Tal atitude de manifesta ignorância sobre o “caso Miguéis” estende-se naturalmente a todas as personalidades que assumem alguma responsabilidade no Movimento. Ninguém sabe nada, ou então muito pouca coisa, sempre sob a forma de “ouvi dizer”. E no entanto Matias Miguéis foi mesmo assassinado por homens do MPLA. É um facto!

Dino Matrosse, ele, não se refere à morte trágica de Matias Miguéis, mas dá conta da sua intervenção na algazarra do 7 de Julho de 1963.

Nesse dia tinha sido organizada nas instalações do Corpo de Voluntários Angolanos de Ajuda aos Refugiados (CVAAR), por convocação do então do segundo vice-presidente do MPLA, reverendo Domingos da Silva, uma reunião de dirigentes e militantes do MPLA, com excepção dos elementos da ala de Viriato da Cruz. Quando a reunião já estava a decorrer apareceu um grupo de militantes conotados como fraccionistas à cabeça do qual se apontava estar Matias Miguéis, que, a páginas tantas, tentou entrar à força na sala, «tendo sido impedido pelo sentinela, o camarada Salvador (conhecido por “Uaxile”, de seu nome de maquis) gerando-se uma grande confusão no local (…) De repente, assistiu-se a uma troca de tiros e escaramuças no exterior da sala e a reunião foi interrompida. Semeou-se o pânico generalizado no nosso seio. Entretanto, alguns de nós conseguiram escapar da zona do conflito, em busca de áreas de maior segurança. Tudo isso aconteceu em pleno dia, entre as 10 e 11 horas da manhã (Dino Matrosse, ibidem, pág. 46, Nzila)».

Citamos esta passagem porque ela testemunha e marca a rotura definitiva entre as duas tendências rivais do MPLA de 1963.

Daí em diante, a ala dissidente de Viriato da Cruz, Matias Miguéis, José Miguel e outros, criou um estrutura paralela dentro do MPLA e passou a exercer actividades no sentido de se opor com firmeza à direcção de Agostinho Neto, não hesitando a denegrir todas as suas iniciativas, táctica que conheceu a sua máxima expressão por altura da adesão de Viriato, Matias e outros dissidentes à FNLA/GRAE, em Abril de 1964, numa tentativa, diziam eles, de «(…)convencer Holden Roberto a receber auxílio da República Popular da China e aliar-se a este país (C. Pacheco, ibidem, nota 20, pág.77)».

«Neto era muito teimoso e não gostava de críticas (…) Era autoritário», declarou “Iko” Carreira em entrevista a José Pedro Castanheira, na revista Expresso de 19 de Outubro de 1996. «Neto perseguia os que não estavam de acordo com ele (idem)». Os que o conheceram bem, acordam-se para dizer que embora ele pudesse entender-se pontualmente com este ou aquele grupo, era a sua vontade que tinha que se impor. Não admira pois que chegassem até aos dias de hoje testemunhos segundo os quais quem não estivesse de acordo com Neto podia ser preso. Mas o pior de tudo é que a partir da sua intolerância viria a nascer uma estratégia de eliminação física, talvez lavrada não por ele, mas sim por alguns dos seus mais fiéis servidores, mais papistas que o “papa”, sem escrúpulos e não olhando a meios para atingir os objectivos traçados pelo chefe.

Em Novembro de 1965, no regresso duma longa viagem à cidade de Jacarta, capital da Indonésia, depois de escalas em Paris e Argel, Matias Miguéis chegava a Brazzaville em companhia do seu companheiro José Miguel (outro dissidente do MPLA). Na realidade, ali, na capital do Congo, os dois amigos também se encontravam em trânsito, pois o seu destino final era Leopoldville. Dirigiram-se para o cais fluvial e quando estavam à espera de poder embarcar numa dessas vedetas que fazem regularmente a travessia do rio, foram interceptados por um grupo da ala de Agostinho Neto. Imediatamente foram presos e mais tarde torturados e executados da maneira mais bestial, enterrados até ao pescoço e com direito a receberem jactos de urina, lançados por antigos companheiros de luta pela libertação de Angola, a regarem-lhes a cabeça!!… Mais tarde, Deolinda Rodrigues, vítima duma emboscada urdida por soldados da UPA, foi violada, torturada e assassinada em retaliação da morte cruel de Matias Miguéis.

De tudo isto há testemunhas

Segundo a PIDE/DGS, o motorista da viatura que levou os dois homens depois da sua captura de Brazzaville a Dolisie, era um chamado Francisco, Ferro de Aço, mais tarde abatido a tiro, porque ameaçava falar. O seu companheiro de missão era um tal Fernando Manuel Paiva, aliás, Bula Matadi. Um dos executores é Agostinho Morais, Kalé, também assassinado em Cabinda. O outro é Aristides de Sousa Mateus Cadete, Kavunga, natural de Catete premiado com a ascensão a membro do Comité director e a comandante da 4ª Região Militar (cf. Cabrita, Purga em Angola, pág. 36, ASA, 2007).

De rotura em rotura – A “Revolta Activa”

Depois da cisão entre Neto e Viriato da Cruz, seguida da expulsão deste último e de Matias Miguéis em 1963, nos primórdios da década de 1970 o MPLA encontrar-se-á de novo ameaçado, no seu seio, por duas facções dissidentes. A primeira, unicamente política, é a do grupo conhecido pelo nome de “Revolta Activa”, dirigido pelos irmãos Andrade (Mário e Joaquim), adjuvados por Gentil Viana, o Dr. Eduardo Macedo dos Santos e outros jovens quadros do MPLA, entre os quais, Manuel Jorge; a outra é militar, mais conhecida pelo nome de “Revolta de Leste”, dirigida por Daniel Chipenda.

A “Revolta Activa” nasce, segundo testemunhos de membros da organização, como uma manifestação alimentada por uma parte dos militantes do MPLA contra a autoridade do Dr. Agostinho Neto. Composta essencialmente por jovens “intelectuais” do MPLA, ela acusava o presidente de “presidencialismo”, ao mesmo tempo que o acusava de ter um carácter antidemocrático no seio do executivo do movimento. Segundo Joaquim Pinto de Andrade, membro dessa oposição, a crise entre a tendência política que ele representava e o grupo de Neto seria anterior a 1974, mais precisamente vinha dos primórdios dos anos setenta, entre 1970 e 1972.

Na origem, tinha-se manifestado em alguns dos militantes do movimento, entre os quais Gentil Viana, que estava de regresso da China, a vontade de experimentar no seio do MPLA métodos políticos empregues nas assembleias populares chinesas, baseadas sobre a crítica e a autocrítica. Trata-se na realidade de uma iniciativa de um grupo de intelectuais que, alertados pelo estado escabroso de atomização do Movimentos tomam a iniciativa de tentar aquilo que ficou designado como Movimento de Reajustamento. Agostinho Neto, na sua qualidade líder do MPLA teria dado o seu acordo desde o princípio, considerando nessa altura esta proposta como democrática, sem imaginar qualquer efeito contrário aos seus interesses. Mas a base do Movimento de Reajustamento de imediato viu nos debates políticos a expressão duma nova forma de democracia e aproveitou o ensejo para formular as suas críticas em relação à direcção. Agostinho Neto não aceitou essas críticas e decidiu pôr um termo a essa experiência democrática, levando o aglomerado de dissidentes a formar o grupo da “Revolta Activa” e a publicar um manifesto assinado por mais de sessenta militantes a denunciar a atitude da direcção do movimento.

Letra morta. E mais uma vez se manifestava a vontade de Agostinho Neto para impor unilateralmente a sua vontade.

Duas revoltas, a da “Jibóia” e a de Leste”

Estava o MPLA a braços com a dissidência dos “jovens intelectuais” da “Revolta Activa”, quando duas insurreições, a da “Jibóia” e a da “Revolta de Leste”, eclodiram de maneira inesperada, como que fossem, segundo os termos de alguns dos seus actores, o corolário do comportamento do Dr. Agostinho Neto à cabeça do MPLA. Os insurgidos acusavam-no de autoritarismo e, sobretudo, de ter torturado e massacrado militantes do movimento oriundos do Sul de Angola, acusados de urdir um atentado contra a sua pessoa. Exigindo doravante o reconhecimento do seu movimento e do seu presidente, antes da formação do governo de transição, os membros da “Revolta de Leste” ameaçavam persistentemente recorrer à violência armada caso as suas reivindicações fossem ignoradas.

O acontecimento que desencadeou uma grande violência a partir de Dezembro de 1969, foi a execução sem julgamento dos camaradas PAGANINI, ROQUETE E JOAQUIM, CARLOS, oriundos do Leste de Angola, numa zona comandada militarmente pelo comandante Toca, natural do Norte de Angola. Essa sanção foi considerada como um acto deliberado, visando a eliminação dos quadros da região Lunda pelos que vinham de fora.

Barreiro Freitas, também conhecido pelo pseudónimo de “Jibóia” e de “Katuwa Mitwé», encabeçou em Dezembro de 1969 um movimento de contestação de guerrilheiros “mbundu” (Sul de Angola), que largou do Leste com a firme intenção de chegar a Lusaka, mas acabou finalmente por parar na fronteira por causa de divergências que se declararam no seu seio. O líder foi demitido das suas funções de director adjunto do Centro de Instrução Revolucionário (CIR) e passou a ser simples militante. A revolta do “Jibóia” era pacífica, ao contrário da que se desenvolvia na outra revolta, a de Leste.

De facto, no momento da ira da “Jibóia”, o seu chefe, Daniel Chipenda, mandatado pela direcção do movimento para servir de mediador nas discussões com os contestatários, depois de ter tomado conhecimento das suas reivindicações, acabou por as adoptar e as expor no decorrer dos debates organizados pelo «Movimento de Reajustamento». Não obtendo qualquer apoio durante esses debates, Chipenda refugiou-se na Zâmbia, pretextando problemas de saúde. Foi na sequência, longínqua, de toda esta confusão, que se realizou o Congresso de Lusaka.

O Congresso de Lusaka

Realizado entre o dia 12 e 26 de Agosto de 1974, o Congresso de Lusaka foi precedido de encontros preliminares. O primeiro congregou as três facções do MPLA e os responsáveis políticos de alguns países africanos entre os quais o Congo e a Zâmbia, e daria origem, no dia 8 de Junho desse ano a um acordo fixando as modalidades de um calendário referente ao lugar e à organização de um congresso destinado a reconciliar as três tendências do MPLA, assim como ao número de delegados de cada tendência estabelecido consensualmente da maneira seguinte: 165, para a “ala presidencial”; 165, para a “Revolta de Leste”; 70, para a “Revolta Activa”.

Logo nos primeiros dias do congresso apareceram as divergências. Recusando apresentar o relatório do comité cessante, Agostinho Neto pôs em causa a legitimidade do congresso e sobretudo o facto de haver na sala indivíduos que nunca tinham pertencido ao MPLA e que não sabiam dizer uma só palavra de português, só falavam lingala. Esta declaração teve por efeito imediato a decisão de o governo congolês não reconhecer nenhuma das alas do MPLA e a retirada do seu apoio ao Movimento em caso de fracasso do congresso. Pelo lado Zambiano a reacção foi quase idêntica. As autoridades do país decidiram fechar as suas fronteiras aos companheiros de Agostinho Neto.

Na sequência de ingerências dos Estados vizinhos, nomeadamente a pressão que se exercia sobre a “ala presidencial”, Lúcio Lara, exprimindo-se em nome do MPLA, pediu a alguns países para ajudar o movimento a transferir a totalidade dos congressistas para o interior de Angola, a fim de organizar um novo congresso, longe de influências estrangeiras.

Por seu lado, Daniel Chipenda não se inibiu de criticar publicamente o comportamento de Neto, denunciando o seu “presidencialismo”, ao mesmo tampo que se defendia das acusações de que era alvo a propósito de tribalismo. Além disso, Chipenda reprovava a Neto o facto de ter sempre lutado a partir do estrangeiro e de ter conhecimentos muito limitados a nível da organização interior e, enfim, de ter tentado afastá-lo das instâncias de direcção do MPLA.

O congresso acabou por fechar portas sem ter conseguido a união do MPLA. Pelo contrário, sentindo-se isolado, Agostinho Neto largou da capital da Zâmbia em sinal de protesto, anunciando pela mesma ocasião a organização de um outro congresso do Movimento ulteriormente, numa das zonas libertadas do interior de Angola. Nessa altura o congresso ainda não tinha terminado os seus trabalhos, e Daniel Chipenda, aproveitando o vazio criado pela retirada de Agostinho Neto à qual se seguiu a da delegação da “Revolta Activa” (excepto 4 dos seus membros que ficaram ao lado de Chipenda), fez-se eleger presidente do MPLA.

Mais tarde, à margem de uma conferência de chefes de Estado da África Central organizada em Brazzaville, esforços foram feitos por ambas as partes a fim de chegar a um consenso. Um novo acordo foi possível em Brazzaville a 3 de Setembro de 1974 entre as três facções rivais do movimento. Agostinho Neto foi de novo eleito à cabeça do MPLA e, como anunciado num comunicado difundido pela Rádio Brazzaville, um Comité Central de 39 membros foi constituído e estabelecido da seguinte maneira: 16 membros, para a ala representada pelo Dr. Agostinho Neto; 13, para a tendência Chipenda; 10, para a tendência Pinto de Andrade. Um Bureau Político com 9 membros – três membros de cada tendência – foi igualmente constituído. Agostinho Neto seria o seu presidente, secundado por dois vice-presidentes, naturalmente Daniel Chipenda e Joaquim Pinto de Andrade. Encontrada assim a coesão interna, o segundo objectivo do MPLA era a conclusão dum acordo com a FNLA e a UNITA antes das negociações com Portugal.

A 1ª grande lição do Congresso de Lusaka foi a oficialização da intolerância entre os camaradas. A partir daí, no seu seio nunca mais foi possível conviver com a diferença, nem tão-pouco com correntes de opinião diferentes. Lusaka foi o embrião emergente das ameaças de violência, assim como o denuncia a auto-exclusão de Agostinho Neto. De facto, o abandono do conclave protagonizado pela sua pessoa e por toda a delegação presidencialista em peso, por saberem que perderiam a liderança, apresentou-se como uma porta que se abriu para dar entrada ao reino da intolerância.

Segundo a opinião da União de Tendências do “EME” (UT – MPLA), o Congresso de Lusaka foi o único verdadeiro do MPLA. O único onde o debate contraditório e a possibilidade duma nova liderança estiveram presentes. Infelizmente, teve consequências desastrosas para o partido, e para o país, que haveria de herdar a sua liderança ao “forceps” na demonstração permanente ao longo de mais de três décadas de vícios de regime autocrático, “reduzindo a crítica ao eco, os críticos ao exílio, os intelectuais ao ostracismo e os diferentes à suspeição permanente”.

A grande questão que se levantava ali, no congresso, tanto para a Revolta Activa como para a Revolta de Leste, era essencialmente a estratégia política e os métodos de actuação dos actores que implementavam tal política. Era preciso acabar com o dickat presidencial, podia ler-se no “Apelo” a todas as instituições do MPLA. Estas, muito particularmente para os apaniguados da “Revolta Activa”, reduziam-se, ao tempo, a um presidencialismo absoluto. E dizia-se, “o carisma presidencial é tal que a sua crítica é assimilada a crimes de alta traição”. E hoje, passados mais de 40 anos, este é um remate que ainda não deixou de se ouvir sobre o que se passa no seio do MPLA.

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