O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse hoje desconhecer as razões da oposição de Angola ao facto de Portugal não assumir o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), referindo-se a uma interpretação dos estatutos.
“Não conheço as razões da oposição, tinham-me dito que era uma interpretação dos estatutos e a invocação de regras supostamente prevalecentes em organizações internacionais”, referiu Augusto Santos Silva em declarações à Lusa e Antena 1, à margem do V Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina-Europa-África”, que hoje terminou em Lisboa.
O dirigente nacional do PS, Vítor Ramalho, lamentou hoje o facto de Portugal não assumir agora o Secretariado Executivo da CPLP e considerou que a oposição de Angola se deveu a “problemas da banca”.
“Posso explicar a proposta que Portugal fez”, assinalou o ministro.
“Quando Portugal se deu conta de que o facto de o Brasil ocupar a presidência e Portugal o secretariado executivo ao mesmo tempo, que pela primeira vez desde a fundação da CPLP nenhum país africano teria posição de liderança na organização durante um biénio e que isto podia constituir um problema para os nossos amigos dos países africanos, Portugal imediatamente propôs uma solução que nos parece simples, prática e que resolve esse problema. Simplesmente trocar a ordem com São Tomé. Foi isso o decidido, é isso que se fará”, explicou.
Numa alusão à polémica sobre a data da próxima cimeira da CPLP, considerou a posição de Lisboa muito simples: “Cabe ao Brasil organizar a próxima cimeira de chefe de Estado e Governo da CPLP. O Brasil saberá quais são as datas que lhe convêm mais, e fará a proposta dessas datas quando sentir que está em condições de o fazer. E rapidamente chegaremos a uma data”.
Numa observação final, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que a evolução da situação política brasileira é seguida “com atenção” mas também com “o respeito devido a decisões que são decisões internas do Brasil”.
A função de Portugal no designado “Triângulo América-Latina-Europa-África”, tema que também abordou na sua intervenção, deverá incluir na perspectiva do chefe da diplomacia três vectores fundamentais.
Assim Portugal deve “manter o protagonismo ao mais alto nível que caracteriza a participação portuguesa do ponto de vista político-diplomático”, um país que “sempre fez questão de se representar ao mais alto nível, isto é, Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, em todas as cimeiras da CPLP e em todas as cimeiras da Conferência Ibero-americana”.
“Tenho o gosto de dizer, que é público, que essa linha continuará com este Governo e este Presidente”, frisou.
O segundo segmento concreto deverá residir numa forte aposta na “cooperação triangular, cooperar na cooperação”, como assinalou: “Portugal, o Chile e a Argentina cooperarem na cooperação com África, Portugal e o Brasil reforçarem e estimularem a sua cooperação com África, Portugal e Angola cooperarem na cooperação com países terceiros…”.
Por último, “apostar tudo na difusão das duas grandes línguas da ibero-américa”, com o Governo a privilegiar naturalmente o português, e numa lógica adicional “de pensarmos que o bloco de duas línguas de compreensão recíproca chamadas português e espanhol, ser o segundo bloco de língua materna mais falado no mundo”, mas sem que a língua portuguesa perca a sua identidade.
As perspectivas em torno da mobilidade académica foi outro aspecto abordar pelo chefe da diplomacia, e num espaço triangular vasto e para o qual Portugal também poderá contribuir.
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Samuel