Discurso presidencial na Cúpula Mundial sobre o Mundo do Trabalho.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Discurso de Sua Excelência Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial, Chefe de Estado e de Governo durante a Cúpula Mundial sobre o Mundo do Trabalho, a ser realizada em Genebra (Suíça), de 14 a 15 de junho de 2023. Reproduzimos abaixo seu texto completo. -“Sr. Gilbert F. Houngbo, Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho; Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo e Chefes de Delegações; Caros convidados; Senhoras e senhores: Estas são Minhas primeiras palavras em nome da delegação da República da Guiné Equatorial para expressar Minha gratidão pelo convite que recebemos para participar desta importante Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sob o lema: "Justiça social para todos". Uma questão pertinente e crucial que deve ser objeto de reflexão e análise no contexto em que se desenvolveu a aplicação de certos direitos como o direito ao trabalho, a fim de encontrar as causas que têm retardado a correta aplicação das condições de um desenvolvimento e relações mais equitativas. A justiça social baseada na igualdade de oportunidades e nos direitos humanos que se baseiam na equidade é essencial para que cada pessoa possa desenvolver o seu máximo potencial em benefício do desenvolvimento humano e integral da sociedade. Excelências; Senhoras e senhores; Ainda que se felicitem os esforços que a OIT está a desenvolver em matéria de justiça social, confirma-se que ainda estamos longe de atingir os nobres objectivos concebidos em matéria de emprego, se tivermos em conta que mais de 200 milhões de pessoas no mundo continuam a desempregado. No entanto, a OIT, com base em sua essência, deve apoiar os governos em seus esforços para promover os direitos trabalhistas, estimular oportunidades de trabalho decente, melhorar a proteção social, que é, em última instância, a consolidação universal da justiça social. É neste sentido que a Guiné Equatorial solicita à OIT, em termos de colaboração e cooperação, assistência na implementação do Programa Trabalho Decente País, assessoria em política industrial para a transformação produtiva e reforço das capacidades de pessoal para a consolidação e otimização do políticas empreendidas pelo Governo. Para a Guiné Equatorial, a justiça social deve consistir na criação de condições para que todas as pessoas tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades, pelo que a ONU deve estabelecer mecanismos mais eficazes e eficientes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O que implica igualdade de tratamento e oportunidades, independentemente de sua origem e identidade. Nesse sentido, um acordo internacional vinculante sobre o Direito ao Desenvolvimento deve ser adotado para que os países desenvolvidos aceitem que o Direito ao Desenvolvimento é um Direito Humano. Não podemos ignorar as crises que afetaram a economia mundial nos últimos anos, gerando instabilidade e insegurança em muitas áreas, inclusive no emprego. No entanto, a injustiça social cujos efeitos queremos mitigar é a causa da pobreza, dos conflitos e da discriminação; comportamentos que, afetando indivíduos individualmente, não isentam de responsabilidade muitos governos, especialmente os de países industrializados, pelas políticas que aplicam em relação aos países em desenvolvimento, o que gera problemas de diferentes graus, como pobreza e discriminação. Poucos países tomaram conta da economia mundial, enriquecendo-se abusivamente à custa da maioria empobrecida, dividindo o mundo em dois blocos de ricos e pobres. Neste mundo cada vez mais interligado e globalizado, notamos com preocupação a imposição de restrições e barreiras de natureza política e discriminatória que dificultam o exercício da justiça social e a plena integração de determinados países no comércio internacional, o que tem um impacto negativo na criação de emprego e incentiva a emigração vertical e horizontal. De fato, para garantir uma boa justiça social, seria conveniente atacar as causas profundas desses problemas e a OIT deve ser parte essencial na busca de soluções definitivas para essa situação preocupante. Excelências, A Guiné Equatorial, desde que ingressou na OIT, manteve-se fiel aos princípios e objetivos estabelecidos por esta Organização; e este fórum é, portanto, para nós, uma ocasião propícia para reafirmar a vontade de meu governo de trabalhar em prol da igualdade de oportunidades e do pleno emprego, livremente escolhido e produtivo para todos por meio da educação, da aprendizagem ao longo da vida e do desenvolvimento de competências. Concluo expressando a firme vontade de meu país de trabalhar para alcançar os objetivos traçados na conclusão desta Conferência, unindo esforços na convicção de que o respeito aos direitos humanos, ao direito internacional e à soberania dos Estados é o verdadeiro e único caminho para a paz e o bem-estar social justiça. Muito obrigado". Fotos: Miguel Angel Mba Onva (Equipe de Imprensa Presidencial) Gabinete de Informação e Imprensa da Guiné Equatorial Aviso: A reprodução total ou parcial deste artigo ou das imagens que o acompanham deve ser feita, sempre e em todos os lugares, com a menção da fonte de origem do mesmo (Informações e Imprensa da Guiné Equatorial).