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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Senegal: Presidente Macky Sall às autoridades locais - "Não pode haver um Estado dentro do outro Estado"

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Macky Sall às autoridades locais : «Não pode haver um Estado dentro do outro Estado»


" Não pode haver um Estado dentro do outro Estado. As autoridades locais são as divisões e exercem em nome do Estado as missões particulares. Isto deve ficar claro para todos: políticos e autoridades administrativas ", insistiu o chefe de Estado por ocasião da abertura formal dos tribunais na última terça-feira sobre o tema" Governo Local e controlo da legalidade ".

Confrontado com disputas jurisdicionais marcadas de ambos os lados e os pedidos feitos pelas autoridades locais, o presidente anunciou os ajustes necessários e diz ter"pediu ao governo para prosseguir com a avaliação dos progressos do Ato III da descentralização.

Com contribuições de todos os intervenientes para o desenvolvimento territorial, o governo elaborou um inventário, empreendeu e desenvolveu uma matriz de intervenção para os ajustes necessários para um melhor funcionamento das autoridades locais.

Assim, as ações corretivas recomendadas irão enriquecer e finalizar a formulação da segunda fase da reforma para que o projeto vá em frente para a consolidação da descentralização, nomeadamente através da revisão geral do código do governo local para permitir a criação dos pólos territórias ", ele anunciou nas colunas do Sud Quotidien.

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Samuel

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