Senegal: Relatório do Observador Nacional de Locais de Privação de Liberdade: A decisão de Bassirou Diomaye Faye.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Observador Nacional de Locais de Privação de Liberdade (ONLP) publicou recentemente um relatório sobre a situação prisional no Senegal. Ontem, em Conselho de Ministros, o Chefe de Estado saudou-o especialmente pela riqueza do documento e pela relevância das recomendações feitas. Isto, depois de o ter recebido, na sexta-feira, 19 de julho, no Palácio. “Uma novidade nos anais da República”, disse ele. Durante o seu discurso, o Presidente da República, abordando assim a questão da melhoria da vigilância dos locais de privação de liberdade, declarou que face à violência excepcional registada nos últimos anos no Senegal, existe a necessidade urgente de intensificar a aplicação de medidas para prevenir e combater a tortura e para garantir a melhoria contínua da situação prisional. “A este respeito, indicou ao Ministro da Justiça que assegure a aceleração do programa de modernização da administração penitenciária em termos de infra-estruturas a construir e/ou reabilitar, de pessoal a formar e recrutar, e de preparação para a reinserção social dos presos”, informou o porta-voz do Governo, Amadou Moustapha Njekk Sarré, no comunicado de imprensa do Conselho de Ministros. E acrescenta: “O Presidente da República solicitou ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Justiça que iniciassem a actualização do quadro legislativo e regulamentar, nomeadamente da Lei n.º 2009-13, de 2 de Março de 2009, que cria o Observador Nacional dos Locais de Privação de Liberdade para levar em conta certas recomendações dos Julgamentos de Justiça. A reforma indicada terá nomeadamente que melhorar as dotações orçamentais atribuídas ao Observador e garantir a sua ancoragem institucional no gabinete do Primeiro-Ministro” fonte: seneweb.com