Situação dos meios de comunicação social e dos direitos humanos na Guiné: a ONU apela à junta.

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As Nações Unidas tornaram público o seu relatório trimestral sobre o respeito pelos direitos humanos. A instituição internacional lamenta o encerramento dos meios de comunicação privados guineenses. Neste relatório relativo ao último trimestre de 2023, a ONU recorda que em 6 de dezembro deste ano, o regulador da comunicação social na Guiné (HAC, nota do editor) ordenou ao Canal+, que é um fornecedor francês de televisão paga, que deixasse de transmitir rádio e televisão. conteúdo do canal privado Djoma, e ordenou três dias depois que suspendesse o conteúdo de dois outros canais privados, Evasion e Espace, alegando requisitos de segurança. Dois meses antes, a organização internacional refere no seu relatório, em 16 de outubro, as forças de segurança prenderam pelo menos 13 jornalistas que se tinham reunido em Conacri para protestar contra a censura e exigir o levantamento das restrições impostas ao site Guineematin.com em agosto. Eles foram libertados no mesmo dia, mas o processo criminal contra eles ainda está em andamento. As restrições começaram em Maio, coincidindo com protestos liderados pela oposição contra o aparente autoritarismo por parte das autoridades de transição e o lento progresso na transição para uma ordem constitucional, disse o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O acesso aos websites Guineematin e Africaguinee foi restringido em Maio e as transmissões de duas estações de rádio privadas – Fim FM e Djoma FM – foram bloqueadas. Também em Maio, transmissores pertencentes ao grupo de comunicação social independente Africvision foram desmantelados e apreendidos, e dois repórteres dos sites LaguineeInfo e Guinee114 foram detidos por soldados que os insultaram, ameaçaram furar o pneu traseiro da sua moto e espancar “um deles”. na cabeça. Num outro incidente ocorrido em Maio, funcionários das estações de rádio Fim FM e Djoma FM foram convocados pelo regulador dos meios de comunicação da Guiné e repreendidos por comentários considerados críticos feitos no ar durante uma discussão sobre os protestos da oposição. Sites de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok, estão bloqueados pelo menos desde 24 de novembro, de acordo com o Observatório Aberto de Interferências de Rede (OONI), e o acesso à Internet está restrito há vários meses. As autoridades de transição citaram imperativos de segurança nacional para justificar a imposição de restrições aos meios de comunicação social e às plataformas de comunicação online. No entanto, para cumprir as obrigações internacionais da Guiné em matéria de direitos humanos, quaisquer restrições à liberdade de expressão devem ser legais, necessárias e proporcionais, de acordo com o ACNUDH. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas, estas restrições “muito excessivas” às liberdades fundamentais apenas reduzem o espaço cívico e prejudicam o respeito pelos direitos humanos numa altura em que estes mais precisam de ser nutridos e defendidos”. É por isso que “exorta veementemente as autoridades de transição guineenses a tomarem todas as medidas necessárias para remediar imediatamente esta situação preocupante”. fonte: https://www.guinee360.com/

Guiné-Conacri: Anteprojeto da Nova Constituição: aqui estão as inovações integradas ao texto.

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O Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné apresentou, esta segunda-feira, 29 de julho de 2024, o anteprojeto da nova constituição que inclui inúmeras inovações. Entre essas inovações, está a criação de novas instituições e o estabelecimento de salvaguardas para evitar excessos de poder. Bicameralismo parlamentar: trata-se de um parlamento com dois níveis: uma assembleia e um senado que deve aprovar todas as nomeações para altas funções civis e militares. -Enquadramento dos poderes do Presidente da República: limitação dos poderes do Presidente da República e clarificação das suas relações com os poderes legislativo e judicial para evitar o presidencialismo reforçado. -Reforço da independência judicial: revisão da composição do Conselho Superior da Magistratura e redução da influência do Ministro da Justiça para garantir uma justiça mais independente. -Reorganização do espaço partidário: introdução de candidaturas independentes nas eleições nacionais (com excepção das proporcionais), a fim de reduzir a hegemonia dos partidos políticos e reposicionar os cidadãos no centro da vida política. -Educação gratuita: a educação é gratuita até os 16 anos. -Serviço militar obrigatório: o serviço militar é obrigatório a partir dos 18 anos de acordo com as regras definidas pelo Estado. Ao contrário da Constituição de 2020, o Presidente da República seria eleito para um mandato de 5 anos, renovável uma vez. Esta apresentação do anteprojecto de Constituição marca um passo significativo no processo de reforma política na Guiné e no regresso à ordem constitucional. As inovações propostas visam criar um quadro institucional mais equilibrado e fortalecer a democracia no país. A adopção desta nova constituição poderá transformar as estruturas políticas guineenses, promover uma governação mais transparente e melhorar a participação dos cidadãos. Os debates e discussões em torno deste projecto serão cruciais para moldar o futuro político da Guiné. Após esta apresentação, seguir-se-ão outras etapas importantes, incluindo o diálogo temático com os atores da vida nacional, a divulgação do texto em todos os canais de comunicação, a transmissão do documento ao Presidente da República para parecer, a adoção em caso de exigia a segunda leitura, o parecer do Supremo Tribunal Federal, a submissão do projeto ao povo por referendo e a sua publicação no Diário Oficial da República. fonte: https://www.guinee360.com/

GRANDE MOVIMENTO DE PROTESTO NA NIGÉRIA: Bola Tinubu em suspensão?

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Fim da governança ruim. Este é o movimento lançado nas redes sociais há várias semanas na Nigéria, onde as ruas rugem contra o presidente Bola Tinubu. Em causa: as políticas liberais recomendadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que não repercutem nas populações. E o dia 1 de agosto de 2024 foi o dia escolhido pelos manifestantes para lançar o seu vasto movimento de raiva contra o Chefe de Estado e para o desafiar em relação à sua política que está longe de trazer felicidade aos seus compatriotas confrontados com o elevado custo de vida. , e que estão descontentes com a eliminação de certos subsídios públicos. Em particular, a dos combustíveis, que tem levado a uma inflação elevada num contexto de insegurança ligada ao terrorismo, cujos efeitos perversos impactam negativamente as atividades das populações privadas de suas terras e outros instrumentos de produção. Isto mostra como o dia 1 de agosto de 2024 foi um dia de forte apreensão na Nigéria, onde certas chancelarias ocidentais apelaram aos seus nacionais para que tivessem cautela. É o caso do Reino Unido, que desaconselhou todas as viagens para pelo menos sete estados federais da região norte do país, numa altura em que os Estados Unidos e o Canadá pediam aos seus nacionais que evitassem “multidões” e “pessoas ". manifestações”. Com este movimento que mobiliza a juventude, há perigo pela frente Isto reflecte a gravidade dos tempos e a situação na Nigéria, onde os riscos de violência são fontes de preocupação para as elites políticas, tradicionais e religiosas que lançaram apelos a um boicote ao movimento, de modo a não aumentar a tensão na situação sócio-política. tensões já existentes no país. Mesmo dentro da população, alguns cidadãos afirmam apoiar a causa ao mesmo tempo que se distanciam do movimento. Isto mostra o perigo que estas acções multidões representam neste país onde, para citar as autoridades de uma chancelaria ocidental, “mesmo as manifestações pacíficas podem tornar-se violentas a qualquer momento”. Ainda assim, a julgar pelos receios de todos, há razões para acreditar que, com este movimento que é apreciado de várias maneiras, mas que mobiliza os jovens, existe um perigo próximo. Bola Tinubu está então em liberdade condicional? A questão vale ainda mais a pena quando nos perguntamos até onde irá o movimento de protesto. Será encontrada uma solução alternativa para acalmar o ardor dos crocantes? Ou contribuirá o movimento para exacerbar as tensões e colocar o país num pântano do qual não sabemos nem a extensão nem o resultado? Muito inteligente quem saberia, por enquanto, como responder a essas perguntas. Entretanto, um ano depois de chegar ao poder, é um eufemismo dizer que o Presidente Bola Tinubu está em apuros. Preso entre o martelo do seu povo e a dura situação das exigências do FMI. Isto é tanto mais verdade quanto estas repetidas mudanças de humor dos seus compatriotas tendem a pôr claramente em causa as suas políticas hoje. E questionamo-nos se uma mudança de rumo ainda é possível para o inquilino da Villa Presidencial Aso Rock, quando conhecemos a intransigência das instituições de Bretton Woods nos seus princípios. Cabe ao Presidente Tinubu saber ouvir o seu povo Perguntamo-nos se o sucessor de Muhammadu Buhari não está a ser ultrapassado pela realidade no terreno. Em todo o caso, ao ritmo a que decorrem as manifestações num cenário de crescente descontentamento das populações, questionamo-nos se o natural de Lagos irá aguentar o seu mandato até ao fim. E as elites políticas, tradicionais e religiosas que se opõem ao movimento parecem ainda mais ter sentido o cheiro do perigo de que, para além da violência que pode colocar em perigo a vida dos cidadãos e perturbar a ordem pública, temem que as manifestações não sejam exploradas por grupos maliciosos que desejam semear o caos e desestabilizar o país. Em todo o caso, cabe ao Presidente Tinubu saber ouvir o seu povo que nele depositou a sua confiança nas urnas, para encontrar soluções para os seus problemas. E hoje, não há dúvida de que o aumento do custo de vida após a remoção dos subsídios aos hidrocarbonetos continua a ser uma equação real para muitos nigerianos. De resto, não será amanhã que as diversas políticas do Banco Mundial e do FMI deixarão de suscitar debates em África, onde as suas abordagens, na sua missão de promover a estabilidade económica e apoiar o desenvolvimento, parecem com demasiada frequência excessivamente restritivas . E se estas instituições contribuíram frequentemente para projectos de desenvolvimento a longo prazo que permitiram, entre outras coisas, a construção de infra-estruturas de utilidade pública, os efeitos negativos dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) nas economias locais e nas condições estritas associadas aos empréstimos que por vezes contribuíram para agravar os problemas de sobre-endividamento dos países africanos, continuarão a ser, durante muito tempo, os pontos negros da sua política. Isto significa que também cabe a estas instituições rever ocasionalmente o seu exemplar. fonte: lepays.bf

CESSAR-FOGO ENTRE A RDC E O RUANDA: Na pendência de um acordo de paz duradouro.

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Enquanto a trégua humanitária obtida pelos Estados Unidos, e que foi apenas parcialmente respeitada, se aproximava inexoravelmente do seu fim, a presidência angolana anunciou um cessar-fogo entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda. Isto segue-se à reunião em Luanda entre os chefes da diplomacia congolesa e ruandesa, em 30 de Julho. Este enésimo cessar-fogo, que entrou em vigor em 4 de Agosto de 2024, deverá, pelo menos assim esperamos, conduzir a um acordo de paz duradouro que marcará o fim das hostilidades no leste da RDC. Mas isto, com a condição de que os dois chefes de Estado, Paul Kagame e Félix Tshisékédi, que não se riem um do outro, concordem em reunir-se com vista a resolver as diferenças que os opõem. Porque, se até agora ainda não foi possível um encontro entre os dois dirigentes, é porque o lado congolês continua a estabelecer como pré-requisito, a retirada dos rebeldes do M23 apoiados por soldados ruandeses, das posições que ocupam na parte oriental da RDC. Uma exigência que Kigali não pretende cumprir, por acreditar que tem o direito de se defender. O mínimo que podemos dizer é que este cessar-fogo é muito frágil porque, na véspera da sua entrada em vigor, o M23 tomou a cidade de Nyamilima, no Kivu do Norte. E para piorar a situação, os Wazalendo acreditam que têm o direito de atacar os rebeldes a partir de 4 de Agosto, caso contrário correm o risco de fazer progressos. Basta dizer que nada se ganha antecipadamente. Dito isto, podemos, ainda assim, saudar a diplomacia angolana que, face à animosidade que prevalece entre os vizinhos congoleses e ruandeses, não desiste e trabalha arduamente para encontrar uma solução negociada para a crise. É hora de Paul Kagame e Félix Tshisékédi darem as mãos Especialmente porque o facilitador queniano William Ruto foi deserdado, acusado como é, “de ter defendido a causa do Ruanda”. Foi o próprio Presidente Tshisékedi quem o disse, decretando ao mesmo tempo “a morte do processo de Nairobi”. Isto significa, portanto, que, neste momento, a esperança do fim da crise no leste da RDC repousa no mediador Jao Lourenço que parece, até então, beneficiar da estima de Kagame e Tshisékédi. Ao fazê-lo, deve garantir que o cessar-fogo a que as partes em conflito se comprometeram é estritamente respeitado; daí a necessidade de monitorização no terreno. O mecanismo ad hoc em vigor deve, portanto, ser reforçado, a fim de manter alinhadas todas as partes envolvidas no conflito. É a este preço que poderíamos avançar para uma saída duradoura da crise e esperar pôr fim ao sofrimento das populações que já não sabem que caminho seguir; traumatizados como estão pelo ressurgimento dos combates com a sua quota-parte de violência mortal. Em qualquer caso, esperamos que a assinatura do cessar-fogo entre a RDC e o Ruanda em Angola seja apenas o início de uma etapa que acabará por conduzir à desescalada entre os dois países que, como sabemos, mantêm valores históricos, sociológicos e vínculos culturais. Porque, como gostamos de dizer, há tempo para fazer a guerra e há tempo para fazer a paz. Portanto, é hora de Paulo e Félix darem as mãos, e isso, no melhor interesse dos seus respectivos povos. fonte: lepays.bf

Mali rompe relações diplomáticas com a Ucrânia.

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A cena diplomática africana está a passar por uma convulsão com a decisão do Mali de cortar os seus laços com a Ucrânia. Esta ação radical revela a dinâmica complexa que impulsiona a região do Sahel e destaca a importância crescente das alianças internacionais nesta parte do mundo. Uma declaração com graves consequências O governo do Mali, liderado por uma junta militar, tomou a decisão na sequência de declarações controversas de um responsável ucraniano. Andriy Yusov, porta-voz da inteligência militar ucraniana, falou do envolvimento do seu país num ataque contra as forças do Mali e o grupo Wagner em Tinzawatène. Para Bamako, estes comentários representam uma interferência e um apoio inaceitáveis ao terrorismo, justificando assim o rompimento imediato das relações diplomáticas. Esta situação lembra a recente convocação do embaixador ucraniano no Senegal, sugerindo uma certa desconfiança dos países da África Ocidental em relação às ações de Kiev na região. A decisão do Mali parece, portanto, fazer parte de uma tendência mais ampla de reavaliação das relações com a Ucrânia na África Ocidental. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024/08

Senegal: [Editorial] Nomeações - Onde está o problema! (Por Adama Ndiaye).

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Antes de mais, um pequeno prefácio: o público em geral é apaixonado pelas nomeações do Conselho de Ministros. Todas as semanas, o artigo dedicado a este assunto atinge milhares de visualizações no Seneweb, é um dos mais vendidos. Parece-me que isto reflecte na nossa própria família e sociedade unida a esperança de ver um familiar, um amigo, um conhecido ser promovido para, em troca, colher os dividendos. Daí a atração e a paixão que essas nomeações geram. Precisamente, desde que Bassirou Diomaye Faye chegou ao poder, a maior parte das críticas centrou-se nestas nomeações. São considerados demasiado pastéfo-pastefianos e contrários à promessa de preencher estes cargos através de convites à apresentação de candidaturas transparentes. Mesmo que tenha ficado chocado com a promoção de Dame Mbodj, defensora dos excessos, ou do preocupante Cheikh Oumar Diagne, penso que não podemos culpar o Chefe de Estado por dar prioridade aos seus aliados, aos seus homens de confiança, àqueles que defenderam o “project” e Ousmane Sonko nos últimos três anos. Acredito também que estão a ser submetidos a um julgamento muito injusto no caso de Sophie Nzinga Sy, nomeada Directora da Agência Nacional para a Promoção e Desenvolvimento do Artesanato. Penso que devemos pôr de lado esta suspeita de nepotismo contra ela, porque qualquer pessoa que esteja familiarizada com o mundo da moda e do artesanato conhece o trabalho notável que ela vem realizando há anos. Ela fez seu nome independentemente de seus pais e também fez campanha dentro das autoridades do PASTEF. É, portanto, legítimo que este novo regime destaque os seus talentos. Não podemos compará-la a Mansour Faye ou Karim Wade! Não tenho problemas com o elenco em geral. O problema reside, antes, no facto de o Presidente da República validar a arquitectura implementada pelo seu antecessor. Para acomodar os seus aliados e os defensores da “causa Ousmane Sonko”, mantém todas as estruturas deixadas por Macky Sall. Direcções e Agências inúteis sobrevivem. Para um regime que se orgulha da ruptura, isto é uma mancha. Na realidade, em vez de uma mudança de sistema, como gostam de reclamar os apoiantes do PASTEF, estamos a testemunhar o estabelecimento de uma nova casta, uma elite de substituição. Podemos notar também que há muito pouca inovação ou originalidade. Numa palavra, não sentimos a marca do PASTEF no desenvolvimento de novas estruturas mais adaptadas às necessidades reais dos senegaleses. O que sugere que este partido não estava muito bem preparado para exercer o poder. Será contestado que há apenas um ano este partido foi dissolvido e a maioria dos seus executivos presos. Um argumento válido, certamente, mas MM Faye e Sonko devem permanecer fiéis à sua promessa de racionalizar o orçamento operacional do Estado. E não é reciclando as agências e departamentos herdados de Macky Sall que conseguirão isso. fonte: seneweb.com

SENEGAL: A casa da mãe de Marième Faye Sall assaltada - joias roubadas.

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As joias pertencentes à mãe da ex-primeira-dama do Senegal, Marième Faye Sall, foram roubadas há algumas semanas de um apartamento localizado na Corniche onde estava hospedada a sogra do ex-Presidente da República do Senegal, Sal. Na verdade, de acordo com as nossas fontes, o ladrão entrou na sala para roubar bens valiosos, muitas vezes retidos por mulheres senegalesas em casa. Especifiquemos que o autor deste roubo aproveitou a ausência da mãe de Marième Faye Sall que se encontrava em Meca para cometer o seu crime antes de desaparecer na natureza, informaram-nos as nossas fontes. No momento da redação deste artigo, o ladrão não foi encontrado. fonte: seneweb.com

ANGOLA: DA ILUMINAÇÃO À ELIMINAÇÃO (Artigo interessante, leia!)

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Na página da Administração Provincial do Huambo discutia-se a falta de iluminação nas ruas da cidade. Então um dos intelectuais formados pelo MPLA (eventualmente com uma licenciatura comprada em Portugal) descobriu – também tem direito – a pólvora. A solução passa pela, disse, “eliminação” das ruas da cidade. Estejamos atentos à criatura. Não tardará muito a ser… ministro. Antes que o Governo decrete a “eliminação” das ruas de todas as cidades, voltamos a perguntar: Para quando a introdução de conteúdos sobre como escrever (mais ou menos) bem a língua portuguesa? Não basta ser general, ou ter um diploma da Universidade Agostinho Neto (ou de uma congénere portuguesa), para saber quando se deve dizer “houver” e não “haver”, ou “cesta básica” e não “sexta básica”… No dia 3 de Novembro de 2021, o Ministério da Educação iniciou uma formação, em todo o pais, para mais de 40 mil professores visando o reforço das suas competências em Língua Portuguesa e Matemática, no âmbito do Projecto Aprendizagem para Todos (PAT), financiado pelo Banco Mundial (BM). Apender com quem sabe mais, ensinar quem sabe menos? Será? Numa nota de imprensa, o Ministério da Educação referiu que o ciclo de formação começava na capital com uma formação de formadores destinada a directores de escolas, professores do ensino primário e secundário, coordenadores de classe, de disciplina, de curso e membros da comunidade educativa. Luanda acolhia a fase inicial desta acção formativa de dimensão nacional e deveria congregar mais de 100 participantes oriundos das dezoito províncias angolanas. Reforçar as competências dos formandos em relação à prática pedagógica de Língua Portuguesa e Matemática, as competências dos professores e gestores para o funcionamento das escolas constituíam alguns dos objectivos desta formação. As autoridades propuseram, também, esclarecer eventuais dúvidas sobre os programas em curso, definidos para as diferentes disciplinas e níveis de ensino, e a sensibilizar os professores para uma gestão adequada dos programas de ensino. A iniciativa perspectivava capacitar, em todo o país, 43.107 professores do ensino primário e 3.008 professores do ensino secundário para melhor avaliarem as competências oral e escrita dos respectivos alunos. Recorde-se que no dia 14 de Julho de 2021, Portugal e Angola assinaram um acordo de financiamento de mestrados para formação de professores angolanos, através de uma parceria com a Universidade do Minho, que contou com um apoio de 150 mil euros do Instituto Camões. O então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, realçou, após rubricar o acordo, em Luanda, a sua importância para a cooperação portuguesa, sublinhando que está alinhado com os objectivos estratégicos de cooperação que se pretende desenvolver com Angola e com os objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. “Este modelo corresponde à evolução da cooperação entre os nossos dois países”, declarou Francisco André, destacando “a liderança e iniciativa” que as autoridades angolanas demonstraram neste processo. “Estaremos juntos no fim para avaliar de forma objectiva os resultados do programa”, acrescentou. Francisco André, que se encontrava em Angola no âmbito da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), indicou que a visita serviria também para passar em revista vários assuntos da cooperação portuguesa com a administração pública angolana e fazer um ponto de situação. Mas servirá principalmente, prosseguiu, para “reforçar os laços entre os dois países” e programar a relação futura no próximo quadro europeu de cooperação externa, onde Portugal e Angola estão envolvidos. Tratava-se, neste caso, do envio de 100 estudantes angolanos para o Instituto de Educação da Universidade do Minho, para fazerem cursos de mestrado em metodologias especiais do pré-escolar, ensino primário e primeiro e segundo ciclo, explicou. Se “haver” necessidade, venha o “compromissio” Em Janeiro de 2020, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, apelou, em Luanda, aos jornalistas angolanos para trabalharem como agentes voluntários junto das comunidades, para extraírem informações concretas que ajudem o Executivo a traçar projectos que fossem ao encontro das necessidades da população, em especial as mais vulneráveis. Se, citando o Presidente do MPLA (general João Lourenço), “haver” necessidade (em português deveria ter dito “houver”), alguns jornalistas (poucos, é certo) poderão também ensinar os membros do governo, bem como outros altos dignitários do poder do MPLA, a escrever (e a falar) português. Poderão também, citando agora a ex-ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, assumir o “comprimissio” de escolarizar alguns. De acordo com o Jornal de Angola, Faustina Alves, que na altura falava no seminário dirigido a jornalistas sobre o “Novo Paradigma da Acção Social”, disse ser urgente que os jornalistas se capacitem mais em matérias ligadas à acção social e que executem o seu trabalho com brio profissional. É claro que os jornalistas (alguns) consideram ser urgente que os governantes se capacitem mais em matérias ligadas à acção social e que executem o seu trabalho com brio profissional, o que raramente acontece no nosso país. Para a ministra, esta acção tinha como objectivo criar uma plataforma de diálogo com os jornalistas e tê-los como actores na abordagem de questões ligadas à missão e prioridades do Governo. Por sua vez o então secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, reconheceu que para que os jornalistas possam cumprir cabalmente com o seu papel de informar e promover conhecimentos e atitudes que contribuam para os objectivos propostos, as acções de formação frequentes são necessárias. Se calhar não seria mau dizer que, cada vez mais, são necessárias e urgentes acções de formação frequentes para todos os membros do governo, evitando assim que – entre uma enciclopédia de casos de manifesta incompetência – confundam o corredor de fundo com o fundo do corredor. “Queremos que esta acção formativa seja o primeiro passo, porque a qualidade das coberturas jornalísticas sobre as actividades do MASFAMU (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher) vai ser directamente proporcional à quantidade e à qualidade das acções de formação ministradas”, frisou. Segundo Celso Malavoloneke, era (presumimos que continue a ser) importante que os profissionais de comunicação social sejam especializados sobre assuntos de acção social, para que ao abordarem as matérias possam fazê-lo com eficiência. Por outras palavras, deduz-se, também os governantes deverão ser especializados nos assuntos que estão sob sua jurisdição, o que manifestamente não acontece. É claro que o facto de ser militante do MPLA é, de per si, mais do que suficiente para alguém se tornar perito em tudo, seja no achatamento polar das batas ou na “circulatura” do quadrado. Gay Talese (esse perigoso inimigo dos regimes totalitários) no livro “The Kingdom and the Power” (“O Reino e o Poder”), publicado em 1971, diz que “o papel da imprensa, numa democracia, é atravessar a fachada dos factos”. Pois é. Mas onde está a tese de que os jornalistas existem para dar voz a quem a não tem? Essa parece ter morrido em combate. Como diz Gay Talese, cabe ao jornalista procurar incessantemente a verdade e não se deixar pressionar pelo poder público ou por quem quer que seja. Não interessa se as opiniões são do Secretário-Geral da ONU, do Presidente da República de Portugal ou do “dono” de Angola, de seu nome general João Lourenço. fonte: folha8

MOÇAMBIQUE: MONDLANE DIZ QUE A LUTA CONTINUA.

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O político moçambicano Venâncio Mondlane, cuja coligação que apoia a sua candidatura às eleições presidenciais de 9 de Outubro foi rejeitada pelo Conselho Constitucional (CC) da Frelimo, disse hoje que não vai recuar, porque é “candidato do povo”. Venâncio Mondlane diz que “em linhas simples e directas, quero dizer que eu não vou recuar, eu sou um sobrevivente, como muitos de nós que estamos aqui”. O político falava para dezenas de apoiantes que o esperavam no Aeroporto Internacional de Maputo, onde desembarcou, depois de um périplo pela Europa. O CC de Moçambique excluiu, em definitivo, a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, das eleições gerais de 9 de Outubro. No acórdão, em resposta ao recurso apresentado pela CAD sobre a exclusão da candidatura decidida anteriormente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o CC declara nula a deliberação da CNE, de 9 de Maio, que aceitava a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais. Falando hoje perante a multidão de apoiantes, Venâncio Mondlane considerou o acórdão uma “sepultura da justiça e da democracia”, salientando que vai avançar para as eleições presidenciais como candidato de todas as camadas sociais e cores partidárias. “Eles não vão parar o povo moçambicano, eles pensaram que parando com a CAD iam parar com este movimento (…). Eles agora deram-me o privilégio de passar de candidato da CAD a candidato do povo moçambicano”, enfatizou Venâncio Mondlane. Mondlane acusou o CC de ser um órgão político, constituído pela aliança entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência), e a Resistência Nacional Moçambique (Renamo, principal partido da oposição), que o político abandonou este ano, após divergências com a Direcção daquela força política. Venâncio Mondlane apelou a manifestações na próxima quarta-feira nas ruas e praças do país, pedindo aos seus simpatizantes para que se dirijam a esses locais com as mãos pintadas de preto, como sinal do “funeral da justiça e da democracia”. As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. MPLA DE MOÇAMBIQUE (TAMBÉM) MATA A DEMOCRACIA Recorde-se que a polícia moçambicana, há 49 anos nas mãos da Frelimo (o MPLA de Moçambique), fez no dia 27 de Outubro de 2023, vários disparos de gás lacrimogéneo sobre milhares de pessoas que se manifestaram em Maputo contra os resultados fraudulentos (assim retratados por observadores internacionais) das eleições autárquicas anunciados pela Comissão Nacional de Eleição (CNE). Um agente da polícia e um jovem morreram durante manifestações, em Nampula e em Nacala, segudo reelou na altura a Organização Não-Governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP). Os manifestantes participaram numa marcha convocada pelo então cabeça-de-lista da Renamo à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, que reclamou ter vencido aquela eleição, em 11 de Outubro. Nesse dia Venâncio Mondlane apelou à população para “parar tudo”, protestando contra o “homicídio da democracia”, face ao anúncio de vitória eleitoral da Frelimo em praticamente todos os municípios do país. “Paremos com toda a actividade pública e privada”, apelou Venâncio Mondlane, numa mensagem divulgada pouco depois de Carlos Matsinhe, presidente da CNE, ter anunciado a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, incluindo Maputo, confirmando os resultados de apuramento intermédio, fortemente contestados por observadores internacionais, organizações da sociedade civil e partidos da oposição. Carlos Matsinhe, que leu a acta dos resultados a partir da capital, afirmou que oito membros daquele órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se, incluindo o próprio presidente da instituição, segundo a Renamo. Vários tribunais em todo o país chegaram a anular procedimentos, incluindo três em Maputo, e a mandar repetir o processo eleitoral nos últimos dias, mas os resultados anunciados pela CNE mantiveram-se praticamente inalterados face ao apuramento intermédio. O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital, com 58,78%. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou com 53% dos votos, com base na contagem paralela a partir dos editais e actas originais das assembleias de voto. “Os números estão a favor da Renamo”, reagiu o candidato da Renamo, assumindo estar na posse de todos os documentos originais. Recorde-se que o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça manifestaram a sua preocupação com as irregularidades denunciadas no dia das eleições autárquicas, e no processo de apuramento dos votos e pediram que o quadro jurídico dê resposta aos processos entretanto apresentados. “Apelamos a todas as partes para que canalizem as suas reivindicações através dos mecanismos apropriados e estabelecidos no quadro jurídico moçambicano e que as instituições relevantes tramitem-nas de acordo com a lei em vigor com vista a garantir confiança na integridade do processo democrático”, lia-se num comunicado conjunto divulgado na altura por aquelas representações diplomáticas, apelando ainda para “a defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito” e que os órgãos de gestão eleitoral “garantam um processo eleitoral transparente e justo”. O comunicado concluía que “as eleições são a pedra angular da democracia e é essencial garantir que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica, transparente e ordeira”. As plataformas de observação eleitoral Mais Integridade e Sala da Paz emitiram também os seus relatórios dizendo que as eleições não foram nem justas nem transparentes e denunciaram muitas irregularidades. Também a Embaixada dos Estados Unidos emitiu um comunicado em que dizia existir muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos e pediu que haja uma resolução justa sobre esses alegados ilícitos eleitorais. A representação americana afirmou que as eleições decorreram “de um modo geral, pacífico”, mas reconheceu que “existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos”. Nesse cenário, defendeu que a “Comissão Nacional de Eleições (CNE) deveria garantir que todos os votos são contados de forma exacta e transparente”. Folha 8 com Lusa

ANGOLA: POVO POR CÁ, DIRIGENTES POR LÁ.

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Os investimentos realizados em unidades hospitalares, independentemente da sua categoria, ainda não satisfazem o Executivo, por essa razão a atenção deve ser contínua, afirmou o Presidente da República, general João Lourenço, certamente descansado porque quando tiver necessidade tem sempre lugar cativo nos melhores hospitais de Portugal, Espanha, EUA ou Dubai. OChefe de Estado, em declarações à imprensa após a inaugurar esta sexta-feira, o novo Hospital Geral do Cunene “General Simione Mucune”, localizado no Bairro Naipalala III, província do Cunene, justificou que os investimentos na construção de novas unidades hospitalares devem-se ao aumento da população. É uma boa filosofia, na senda – aliás – do que é o ADN do MPLA. Experiência análogo e de êxito assinalável foi seguida quando, por se verificar o aumento da população pobre, o Governo mandou “construir” mais locais de acesso livre e gratuito a alimentos, as… lixeiras. “Há uns anos tínhamos uma população e hoje temos a que conhecemos. Daqui a uns anos, vamos ter muito mais. Portanto, em termos de infra-estruturas, a atenção, o investimento, que deve ser feito, é contínuo”, sustentou o general João Lourenço, na sendo igualmente das razões que justificaram a construção de projectos megalómanos, caso do satélite angolano, do metropolitano de superfície ou – um dia destes – do caminho marítimo para o Huambo. O general João Lourenço referiu-se também a outros investimentos que devem ser feitos, além dos hospitais, na construção de estabelecimentos de ensino de todos os níveis (primário, secundário e universitário), produção e distribuição de água, energia e na habitação e até – pasme-se – na obrigatoriedade de as couves passarem a ser plantadas com a raiz para baixo. “Como se costuma dizer, o céu é o limite. Ou seja, nós não podemos dizer que vamos fazer 200 e “stop”, parou. Não! É para se ir fazendo. Isto é um processo que é contínuo”, considerou o general que quis transformar Benguela na Califórnia, que já estabeleceu o itinerário para o paraíso e que continua a mostrar que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500. Quanto aos investimentos na província do Cunene, o Chefe do Executivo afirmou que o governo tem feito muito pela província e que não é favor nenhum o que se faz. “A governadora mencionou o facto de eu ter vindo já à província cinco vezes, num período de cerca de seis anos, desde o início do meu primeiro mandato. Isso significa que prestamos uma atenção particular a esta província, por tudo o que ela representa”, referiu o general João Lourenço. Em Ondjiva, João Lourenço descerrou a placa do Hospital Geral do Cunene, cortou a fita e, de seguida, fez uma visita ao hospital com uma extensão de 82.000 metros quadrados, e uma área construída de 14.406,92 metros quadrados. Para garantir um atendimento mais eficiente, a cooperação com empresas ou profissionais de saúde da vizinha República da Namíbia será feita com base em contratos, que ainda não foram negociados, segundo João Lourenço. “Angola está interessada e a Namíbia também. Tudo o que podemos dizer, neste momento, é que os moldes dos contratos serão negociados e só na fase da assinatura dos mesmos é que saberemos as condições da cooperação”, adiantou. O general João Lourenço mencionou que ao longo dos anos tem sido feita cooperação no sector da Saúde com profissionais de outros países, como Portugal, Brasil e Cuba. Mas com a Namíbia será a primeira vez. Relativamente às unidades hospitalares das missões evangélicas e de outras igrejas cristãs, algumas delas históricas, João Lourenço disse que o Executivo tem procurado cooperar e ajudar a recuperá-las como é o casamento dos hospitais de Caluquembe, Vouga, no Bié, reabilitados para servir as comunidades. “Os nossos doentes, os angolanos, não devem ser assistidos apenas por hospitais públicos. Todos os que podem contribuir para minimizar a carência de unidades hospitalares e de assistência médica às nossas populações são bem-vindos”, sublinhou. folha8