Congo: Férias para Denis Sassou-N’Guesso e seus ministros.

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Tal como o presidente congolês, Denis Sassou-N'Guesso, que partiu para Oyo no domingo, 18 de agosto de 2024, os ministros também partem esta semana de agosto. Os celulares, porém, permanecem ligados. O executivo vai tirar algumas semanas de descanso mas o Presidente e os ministros continuam contactáveis e são obrigados a tirar férias estudiosas. Como é habitual, o Chefe de Estado planeia passar férias nas margens do Alima, em Oyo, na Cuvette (norte). De qualquer forma, as férias dos ministros nunca duram muito. No máximo quinze dias. Além disso, os ministros são convidados a fornecer as datas das suas férias, o seu endereço e os seus números de telefone para permanecerem contactáveis. Os nomes e contactos dos responsáveis pelo Ministério também são obrigatórios. Jean-Jacques Jarele SIKA / Les Echos du Congo-Brazzavillehttps://lesechos-congobrazza.com

Aniversário da independência do Congo: Denis Sassou-NGuesso apelou à nação e aos jovens para que assumam a responsabilidade.

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No seu discurso de quarta-feira, que durou um quarto de hora, o Presidente congolês, Denis Sassou-N'Guesso, elogiou com força e determinação o elevado sentido de responsabilidade dos mais velhos que se estava a tornar, afirmou, "um imperativo com o objectivo de legando às gerações futuras e futuras uma tocha que resistisse a todas as intempéries.” Continuando o seu discurso, o número um congolês, que dedicou 2024 como o ano da juventude, pediu aos jovens que evitassem atalhos. “Para com as gerações mais novas, a sua responsabilidade chama-as à humildade, virtude que deve permitir-lhes aprender para herdar a experiência dos mais velhos. Mostrar muita coragem, ser empreendedor, aproveitar todas as oportunidades de trabalho disponíveis, evitar os atalhos da facilidade e da impaciência e ascender através do esforço”, afirmou. Para Denis Sassou-N’Guesso, ainda no que diz respeito à juventude, “a aprendizagem e a formação qualificada dos jovens continua a ser o grande pré-requisito para acelerar o seu acesso ao mercado de trabalho”. Colocou também em causa a responsabilidade do Estado, mas especialmente dos jovens, face às consequências nefastas das alterações climáticas. O líder do Congo apresentou as florestas nacionais como o futuro da humanidade, que constituem o ouro de amanhã, tanto pela sua madeira como pelo carbono que sequestram. Jean-Jacques Jarele SIKA / Les Echos du Congo-Brazzavillehttps://lesechos-congobrazza.com

RUMO A UMA CONSTITUIÇÃO PERSONALIZADA NO GABÃO: Nguema segue os passos de Bongo?

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Este é um dos pontos importantes incluídos no relatório do diálogo nacional realizado em Abril passado no Gabão. A nova Constituição do Gabão prevê, de facto, o estabelecimento de um regime presidencialista, com a abolição do cargo de Primeiro-Ministro. Uma forma de “hiperpresidencialização”, através do estabelecimento de um sistema que atribui todos os poderes ao chefe de Estado que deles gozará plenamente. Uma dieta que não é ruim por si só. No sentido de que a abolição do cargo de Primeiro-Ministro contribuirá para reduzir o estilo de vida do Estado, num país onde a maioria dos cidadãos está em dificuldades. A retirada do Gabinete do Primeiro-Ministro do circuito institucional também simplificará a governação pública e agilizará o circuito administrativo. Dará também ao Chefe de Estado a possibilidade de se envolver direta e mais rapidamente na gestão da vida quotidiana dos seus compatriotas, segundo alguns observadores. O sistema presidencialista, deve ser enfatizado, tem portanto vantagens em países que possuem instituições fortes. Contudo, nos nossos trópicos, onde homens fortes estão à frente dos Estados, é necessário ter cautela. Especialmente quando sabemos que os líderes africanos, quando iniciam reformas, estão a fazer cálculos. Não é este o filme que Clotaire Oligui Nguema está a rodar no Gabão? Se a abolição do cargo de Primeiro-Ministro reforça os poderes do presidente, confronta-o com as suas responsabilidades Pois é ele, na realidade, quem irá beneficiar desta reforma no final da Transição. Em qualquer caso, salvo cataclismo, o General Nguema, tendo em conta as conclusões feitas à medida no final do diálogo nacional, continuará a ser presidente do Gabão. O terreno já está traçado para ele, uma vez que é o único membro da Transição autorizado a concorrer nas próximas eleições presidenciais que deverão marcar o regresso à normal ordem constitucional. Não há dúvida de que a destituição da pasta do chefe de governo visa, na realidade, conferir-lhe plenos poderes. E ninguém ignora os perigos do poder absoluto. Gostamos, embriagamo-nos e abusamos, até porque, no plano preciso, o titular escapará doravante a qualquer controlo parlamentar. Não estaremos caminhando para uma forma de patrimonialização do poder? A questão permanece. Na verdade, tudo acontece como se aquele que se apresentou aos gaboneses numa manhã de 30 de agosto de 2023 como um messias, estivesse hoje fazendo “Bongo sem Bongo”. Porta-pasta ontem, o ex-ajudante de campo do Bongo experimentou o poder, sentiu o gosto por ele e não está pronto para abandoná-lo. Mas uma coisa é certa. Se a extinção do cargo de Primeiro-Ministro reforça os poderes do Presidente da República, confronta-o, no entanto, com as suas responsabilidades. Porque, sendo agora o único chefe do Executivo, terá de assumir a responsabilidade pelas suas escolhas e terá de defender o seu percurso político, quando chegar a hora. fonte: lepays.bf

Caso “Irmão Hounvi” no Benin: O Governo questionado pelos deputados.

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O arquivo do irmão Hounvi chama o governo ao parlamento para explicações. É através de uma questão actual dirigida ao governo pelo partido da oposição Os Democratas e levada a cabo pelo vice-presidente do partido, o deputado Eric Houndété. “Numa operação de comando, o compatriota Steeve Amoussou, irmão Hounvi pelo nome de colunista, foi sequestrado em solo togolês, na noite de segunda-feira, 12 de agosto de 2024, num subúrbio de Lomé. Dos vários cruzamentos, este rapto teria sido realizado conjuntamente pelos serviços de inteligência e pela polícia republicana do Benim, sem qualquer colaboração com as autoridades togolesas, em flagrante violação de todos os procedimentos legais e requisitos regulamentares”, lê-se na introdução do a questão atual. Segundo o deputado Eric Houndété e seus colegas, agindo desta forma, o poder da Ruptura foi mais uma vez ilustrado num cenário de estilo ocidental, através de um ato com forte indício de um incidente diplomático, entre o Benim e o nosso vizinho do Ocidente. . “Este ato do governo, face aos instrumentos normativos internacionalmente reconhecidos nesta área, suscita preocupações e sérias questões”, afirmam. É por isso que, de acordo com o artigo 110.º do Regulamento Interno da Assembleia Nacional, o governo é chamado a prestar explicações à Representação Nacional, através de cinco perguntas diferentes. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024/08

África: este país quer compensar os sobreviventes das guerras recentes.

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A África, berço da humanidade, tem sido infelizmente palco de numerosos conflitos armados nas últimas décadas. Desde guerras civis a genocídios, golpes de Estado e intervenções estrangeiras, o continente tem visto a sua quota-parte de violência e sofrimento. Estes conflitos deixaram cicatrizes profundas, tanto a nível humano como económico, dificultando o desenvolvimento de muitos países africanos. As causas destas guerras são múltiplas e complexas, variando desde tensões étnicas até lutas pelo controlo dos recursos naturais, incluindo as consequências do colonialismo e a interferência de potências estrangeiras. Apesar dos esforços de paz e reconciliação, as consequências destes conflitos continuam a fazer-se sentir em muitas regiões do continente. Um fundo nacional para curar as feridas do passado Neste contexto, a República Democrática do Congo (RDC) está a embarcar numa iniciativa sem precedentes. O país criou o Fundo Nacional de Reparação de Vítimas (Fonarev), uma estrutura ambiciosa destinada a identificar e compensar os sobreviventes das atrocidades cometidas no seu território desde 1993. Kevin Ngunga Makiedi, diretor-geral da Fonarev, estima o número em cerca de 10 milhões de congoleses. que sofreram crimes de guerra ou crimes contra a humanidade nas últimas três décadas. Esta abordagem, descrita como “Genocostes” pelas autoridades congolesas, combina as noções de genocídio e custo económico, destacando assim o duplo impacto dos conflitos na população e nos recursos do país. O termo evoca uma realidade sombria: a exploração das riquezas naturais da RDC tem sido frequentemente a força motriz por trás da violência extrema contra civis. Trabalho titânico para fazer justiça Fonarev enfrenta um desafio colossal: identificar com precisão as vítimas espalhadas por um vasto território. Makiedi explica que a organização se baseia em várias fontes, incluindo o relatório de Mapeamento da ONU, que documentou 617 incidentes entre 1993 e 2003. Desde então, Fonarev listou 2.039 incidentes no total, fornecendo um mapeamento mais completo dos conflitos que abalaram o país. Este trabalho meticuloso não se limita a uma simples contagem. Trata-se de compreender onde, quando e como as vítimas vivenciaram essas atrocidades, para determinar os danos sofridos. Esta tarefa hercúlea, que Fonarev espera realizar em três anos, abrange 99 dos 145 territórios da RDC, mostrando a extensão geográfica da violência. Além das fronteiras: responsabilidades e reconciliação Se a iniciativa Fonarev visa principalmente proporcionar reparação às vítimas congolesas, também levanta questões sobre a responsabilidade dos países vizinhos nestes conflitos. As autoridades congolesas apontam o dedo ao envolvimento do Uganda e do Ruanda, acusados ​​de terem alimentado a violência para monopolizar os recursos naturais da RDC. No entanto, Fonarev também reconhece a existência de violência interna intercomunitária, nomeadamente em Ituri, Kasaï-Central, Mai-Ndombe e Kongo-Central. Este reconhecimento matizado de responsabilidades poderia abrir caminho a um processo de reconciliação mais amplo, tanto a nível nacional como regional. Para financiar este vasto projecto de reparação, a RDC tomou uma decisão ousada: atribuir 11% das suas receitas mineiras à Fonarev. Esta medida, em vigor desde o final de 2023, demonstra o compromisso do país em utilizar os seus recursos naturais para o bem-estar da sua população, transformando assim uma fonte histórica de conflito numa ferramenta de cura colectiva. A iniciativa congolesa poderia servir de modelo para outras nações africanas que procuram curar as feridas do seu passado. Ao enfatizar não apenas as reparações individuais, mas também a reconstrução das infra-estruturas sociais e a implementação de medidas simbólicas, a RDC adopta uma abordagem holística à justiça transicional. Esta abordagem, se for bem-sucedida, poderá marcar um ponto de viragem na forma como os países africanos abordam a sua história recente e constroem o seu futuro. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024/08

Senegal: [Editorial] Nomeações - Onde está o problema? (Por Adama Ndiaye).

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Antes de mais, um pequeno prefácio: o público em geral é apaixonado pelas nomeações do Conselho de Ministros. Todas as semanas, o artigo dedicado a este assunto atinge milhares de visualizações no Seneweb, é um dos mais vendidos. Parece-me que isto reflecte na nossa própria família e sociedade unida a esperança de ver um familiar, um amigo, um conhecido ser promovido para receber os dividendos em troca. Daí a atração e a paixão que essas nomeações geram. Precisamente, desde que Bassirou Diomaye Faye chegou ao poder, a maioria das críticas centrou-se nestas nomeações. São considerados demasiado pastéfo-pastefianos e contrários à promessa de preencher estes cargos através de convites à apresentação de candidaturas transparentes. Mesmo que tenha ficado chocado com a promoção de Dame Mbodj, defensora dos excessos, ou do preocupante Cheikh Oumar Diagne, penso que não podemos culpar o Chefe de Estado por dar prioridade aos seus aliados, aos seus homens de confiança, àqueles que defenderam o “project” e Ousmane Sonko nos últimos três anos. Acredito também que estão a ser submetidos a um julgamento muito injusto no caso de Sophie Nzinga Sy, nomeada Directora da Agência Nacional para a Promoção e Desenvolvimento do Artesanato. Penso que devemos pôr de lado esta suspeita de nepotismo contra ela, porque qualquer pessoa que esteja familiarizada com o mundo da moda e do artesanato conhece o trabalho notável que ela vem realizando há anos. Ela fez seu nome independentemente de seus pais e também fez campanha dentro das autoridades do PASTEF. É, portanto, legítimo que este novo regime destaque os seus talentos. Não podemos compará-la a Mansour Faye ou Karim Wade! Não tenho problemas com o elenco em geral. fonte: seneweb.com

Rússia: a Ucrânia receberá um novo apoio significativo.

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A guerra na Ucrânia, que dura desde Fevereiro de 2022, continua a moldar o cenário geopolítico global. Este conflito, desencadeado pela ofensiva russa, mergulhou a Europa na sua mais grave crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial. Apesar da feroz resistência das forças ucranianas e do apoio ocidental substancial, a situação no terreno continua tensa. Os combates intensos, concentrados principalmente no leste e no sul da Ucrânia, levaram a perdas humanas consideráveis e à destruição maciça de infraestruturas. Esta guerra prolongada não só alterou a vida de milhões de ucranianos, mas também teve grandes repercussões económicas e diplomáticas a nível internacional, remodelando alianças e desafiando a ordem mundial estabelecida. Munições financiadas por ativos russos congelados Neste contexto de conflito prolongado, uma nova iniciativa europeia reforça o apoio à Ucrânia. A República Checa anunciou a sua decisão de fornecer várias centenas de milhares de munições de grande calibre a Kiev. O que torna esta entrega particularmente notável é o seu método de financiamento: será pago utilizando juros gerados por activos russos congelados na União Europeia. Esta decisão marca um ponto de viragem na utilização de sanções económicas como instrumento de apoio militar directo. A Ministra da Defesa Checa, Jana Cernochova, sublinhou a importância desta acção, dizendo que estas munições teriam um impacto tangível no campo de batalha nos próximos meses. Esta entrega responde a uma necessidade crucial do exército ucraniano, que enfrenta uma escassez crónica de munições no seu esforço de defesa contra as forças russas. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024/08

Morto por duas balas na cabeça: o trágico destino de Robert Luong, o homem que teve um caso com a esposa de Omar Bongo.

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Teve a audácia de cobiçar as curvas da esposa do presidente Omar Bongo. Robert Luong, por se tratar dele, certamente pensava que nada iria acontecer com ele, até aquela noite de 27 de outubro de 1979, em Villeneuve-sur-Lot, em Lot-et-Garonne, na França. Uma mão anônima sabotou a iluminação pública Tocou às 22h50 no conjunto habitacional público de Pont-de-Marot. O pintor decorativo chega de Paris com Marie-Thérèse, sua irmã. Ele estaciona seu Citroën DS preto ao pé de seu prédio e percebe que não há luz. Uma mão anônima sabotou a iluminação pública. Ele ainda consegue ver, na escuridão, dois homens caminhando em sua direção. "O que você quer de mim de novo?" » ele diz a eles. Um dos dois indivíduos sacou a arma e atirou duas vezes na cabeça dele. Ele então desaparece com seu companheiro, a bordo de um Renault 5 Orange. No Citroën de Robert Luong, a polícia descobriu uma sacola contendo cartas de amor, uma fita cassete e 161 mil francos em joias, oferecidas. Ela rapidamente tira conclusões. Luong é amante de Marie Joséphine Kama, mais conhecida como Patience Dabany. Patrocinadores franceses que esperavam atrair o favor de Omar Bongo? A investigação aberta após o assassinato do pintor e decorador foi encerrada em 14 de março de 1983, quando sua viúva decidiu seguir em frente. 45 anos depois, o mistério permanece em torno deste assassinato. Quem matou Robert Luong? Nas suas memórias, Roger Marion, o comissário que liderou as investigações na altura, evoca patrocinadores franceses que esperavam obter favores de Omar Bongo eliminando o amante da sua mulher. Observe que o próprio Bongo surpreendeu Luong em seu hotel durante uma de suas visitas à França. fonte: seneweb.com

Níger, Mali e Burkina apelam à ONU para tomar medidas contra a Ucrânia.

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Mali, Burkina Faso e Níger, três regimes aliados liderados por militares, apelaram ao Conselho de Segurança da ONU para “tomar medidas apropriadas” contra a Ucrânia, que acusam de apoiar grupos rebeldes no norte do Mali, numa carta aberta. No início de Agosto, o Mali e o Níger romperam relações diplomáticas com a Ucrânia após uma pesada derrota no final de Julho do exército maliano e do seu aliado russo, o grupo paramilitar Wagner, também destacado na Ucrânia, durante combates com separatistas e jihadistas. . Um oficial da inteligência militar ucraniana, Andriï Yussov, deu a entender que Kiev tinha fornecido informações aos rebeldes para que pudessem realizar o seu ataque, comentários que foram então partilhados pelo embaixador ucraniano no Senegal. Uma fonte de segurança ocidental confirmou à AFP a existência de contactos entre as autoridades militares ucranianas e os separatistas do Mali. Esta fonte não foi capaz de especificar a natureza exata do possível apoio de Kiev aos separatistas, excluindo a priori a presença ucraniana no terreno. “Apelamos ao Conselho de Segurança para que assuma as suas responsabilidades face à escolha deliberada da Ucrânia de apoiar o terrorismo”, afirmaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países numa carta aberta divulgada na noite de terça-feira. Apelam ainda ao Conselho de Segurança para “tomar medidas apropriadas contra estas acções subversivas que fortalecem os grupos terroristas em África e constituem a manifestação do envolvimento de patrocinadores estatais estrangeiros na expansão do terrorismo na região”. A diplomacia ucraniana rejeitou firmemente as acusações do Mali e garantiu que aderiu "incondicionalmente" às ​​normas do direito internacional, lamentando uma decisão "precipitada" dos regimes militares do Mali e do Níger de romper relações com ele. Nos últimos anos, a Rússia intensificou os seus esforços diplomáticos em África, a fim de competir com o Ocidente em países que são tradicionalmente seus aliados. A junta no Mali quebrou a antiga aliança com a França e os seus parceiros europeus em 2022, para se voltar militar e politicamente para Moscovo. Ela fundou com Burkina Faso e Níger a nova confederação da Aliança dos Estados do Sahel (AES). fonte: seneweb.com

MORTE DE CHINESES IRRITA A EMBAIXADA.

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A Embaixada da China em Luanda emitiu um alerta devido ao assassínio este ano, em incidentes separados, de três chineses a viver em Angola, alegadamente por “criminosos conhecidos das vítimas”. Num comunicado divulgado na rede social chinesa WeChat (semelhante ao WhatsApp, bloqueado na China), a Embaixada lamentou as mortes e disse que pediu à polícia para “deter os culpados o mais rapidamente possível [e] levá-los à Justiça”. De acordo com a imprensa de língua chinesa em Angola, o último caso aconteceu em 2 de Agosto, quando Huang Shunlong foi morto em Kikuxi, nos arredores de Luanda. A polícia deteve um suspeito sete dias depois na cidade de Lubango, no sudoeste do país. Em 21 de Fevereiro, a mesma imprensa avançou que um grupo terá assassinado um chinês encarregado da gestão do armazém de um distribuidor de roupa em segunda mão, situado também em Kikuxi, antes de arrombar um cofre e fugir com “uma enorme quantia”. Dois dias depois, a polícia deteve na Cidade da China três suspeitos, incluindo dois trabalhadores do distribuidor de roupa em segunda mão. Numa nota publicada na semana passada, a embaixada chinesa disse que “embora estes casos sejam ocasionais”, todos foram cometidos por “criminosos [que] conheciam o local e o dia-a-dia da vítima”. A representação diplomática aconselhou as empresas e cidadãos chineses em Angola a “estarem atentos ao risco de crimes criminosos violentos cometidos por pessoas que os rodeiam”. O comunicado deu como exemplo “resolver os litígios comerciais em tempo útil e de acordo com a lei, evitar atrasos prolongados que levem à acumulação de problemas e evitar recorrer a meios ilegais”. A Embaixada sublinhou também a importância de “respeitar as leis laborais, empregar os trabalhadores legalmente e garantir a dignidade e o bem-estar” dos funcionários, nomeadamente respondendo “às exigências razoáveis dos colaboradores em tempo útil”. A nota destacou ainda a necessidade de cuidados extra na escolha de funcionários para “cargos de alto risco (como pessoal de segurança)”, para pessoal em posições-chave ou na contratação de pessoal com cadastro criminal. Os empresários chineses devem instalar câmaras de vigilância e portas e janelas reforçadas tanto no local de trabalho como na habitação e evitar “sair sozinho à noite, ir sozinho para áreas remotas ou com pouca segurança ou sair sozinho com grandes quantias de dinheiro ou objectos de valor”, avisou a embaixada. “Não entre em veículos de estranhos e evite ser forçado a entrar em veículos de estranhos. Se for assaltado, é recomendável entregar o seu dinheiro”, acrescentou o comunicado. Em Maio, o presidente da UNITA, oposição angolana, alertou para o aumento da criminalidade e apontou o dedo à pobreza e à inércia das autoridades. Adalberto da Costa Júnior falou do aumento dos roubos, violência contra mulheres e crianças e homicídios. Recorde-se que no dia 27 de Novembro de 2019, o ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, admitiu, na China, que o país tinha ainda algumas dificuldades na prevenção e combate ao crime, pelo que pediu a colaboração chinesa no domínio da segurança pública. Foi bem pensado. Desde logo porque a China é o país que mais aplica a pena de morte em todo o mundo e executou, em 2017, mais condenados do que todos os outros países juntos, segundo a Amnistia Internacional. Segundo uma nota do Ministério do Interior de Angola, Eugénio Laborinho deslocou-se à China para avaliar a evolução dos sistemas tecnológicos que estão a ser desenvolvidos com o China National Eletronics Import and Export Corporation (CEIEC), para a implementação em Angola do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A delegação angolana visitou a sede do CEIEC, a empresa chinesa que é parceira do Ministério do Interior angolano, na criação, construção, implementação e soluções tecnológicas, que vão complementar o Sistema Integrado de Segurança Pública. O governante angolano sublinhou que o CISP é uma estrutura destinada a auxiliar os órgãos de defesa e segurança pública na manutenção da ordem e tranquilidade públicas. Segundo o ministro, a construção desta estrutura iria abranger, na primeira fase, as províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Huíla, estando a segunda fase prevista para as restantes regiões do país. “Este centro de segurança pública será regulado por uma lei específica, que é a Lei sobre o Sistema de Vídeo Vigilância, aprovada pela Assembleia Nacional, faltando somente a sua entrada em vigor”, disse Eugénio Laborinho na altura. A Lei sobre a Vídeo Vigilância estabelece a instalação e utilização de câmaras de vigilância em pontos críticos, previamente identificados pelas autoridades policiais. O diploma legal autoriza os órgãos de polícia criminal a captar, fixar e utilizar algumas imagens com interesse no processo-crime na fase de instrução preparatória. O ministro considerou ainda que com este importante instrumento jurídico estão criadas as condições para o seu pleno funcionamento. Eugénio Laborinho solicitou o apoio financeiro do CEIEC para dar início às fases subsequentes do projecto, tendo em conta o seu impacto na garantia da ordem e segurança pública do país. “O CISP é um ambicioso projecto de segurança pública do nosso país, por essa razão, devemos manter e estreitar as nossas relações e manter uma comunicação permanente entre o Ministério do Interior e a empresa CEIEC, face ao objecto de trabalho deste departamento ministerial, da sua importância e relevância no que concerne à segurança pública”, frisou. De acordo com o ministro, entre outros objectivos, o CISP visa ampliar a capacidade de intervenção, acção, respostas e esclarecimentos das acções de natureza criminal. Em Agosto de 2019, Eugénio Laborinho realizou uma visita ao CISP em Luanda, onde já estavam instaladas mais de 700 câmaras de vídeo vigilância, para se inteirar do andamento do projecto. Na província de Benguela, também já estavam instaladas algumas dezenas de câmaras, que permitiam a monitorização das cidades em tempo real. A infra-estrutura do CISP está equipada com plataformas de tecnologias de informação e comunicação consideradas as mais modernas no mercado tecnológico. Em Maio de 2018, o Governo aprovou um adiantamento de quase 62 milhões de euros para pagar as despesas com o CISP. A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, com data de 14 de Maio, autorizando o Ministério das Finanças a inscrever o projecto no Programa de Investimento Público de 2018. Para o efeito, foi aberto um crédito adicional suplementar de 16.822 milhões de kwanzas (61,6 milhões de euros) para adiantamento do pagamento das despesas do projecto de implementação do CISP, lançado em 2017, em Luanda, pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Trata-se de um sistema integrado de gestão das operações e de respostas a incidentes, que reunirá informação dos diferentes órgãos do Ministério do Interior. O centro de Luanda, de âmbito nacional, contará com o número de emergência 111, que receberia ligações de todo o país. A primeira pedra do CISP de Luanda foi colocada a 15 de Agosto de 2017 e a construção foi então projectada para um período de 24 meses. Afecto ao Ministério do Interior, este contará com uma área de cerca de 8.000 metros quadrados, integrando, além da unidade nacional, 16 centros provinciais. Folha 8 com Lusa

QUEM QUER VOLTAR A MATAR SAVIMBI?

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O ex-líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje que o Presidente angolano (João Lourenço) tomou uma decisão patriótica ao permitir a Fundação Jonas Malheiro Savimbi, ao contrário dos que gostariam de apagar o papel histórico do fundador da UNITA. Adalberto da Costa Júnior desapareceu em “combate”? Por Orlando Castro (*) Isaías Samakuva, que presidiu à UNITA, principal partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite, durante 16 anos, sucedendo ao fundador e presidente Jonas Savimbi, morto em 2002, proferiu hoje o discurso de encerramento na apresentação pública da Fundação. Isaías Samakuva que é presidente do Conselho dos Curadores, reconheceu o empenho do Presidente da República, João Lourenço (também presidente do MPLA, partido no poder deste 1975), “por ter tido a coragem política de romper com tabus e ultrapassar preconceitos para permitir que o parceiro de José Eduardo dos Santos e do governo de Angola na construção da paz democrática em 1991”, tivesse também a sua Fundação estabelecida em Angola. “Foi uma decisão patriótica, politicamente elevada (…) por se tratar de um adversário político muito forte cujo papel histórico na construção da pátria muitos quiseram e querem ainda apagar e outros quiseram e querem silenciar, ou ignorar, e outros procuram deturpá-lo”, disse, acrescentando que ainda hoje se vêm escritos e comentários apregoando “Savimbi, não mais”. Para Isaías Samakuva, a história apela mais do que nunca à reconciliação nacional e exige coragem política: “Este é o verdadeiro sentido da história e não o da busca de instrumentalização”, frisou, realçando que a UNITA de Jonas Savimbi nunca se deixou instrumentalizar e que a Fundação “jamais se deixará instrumentalizar por quem quer que seja”. O político afirmou que a apresentação pública da Fundação marca também o simbolismo de reconciliação e que Savimbi e José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola durante 38 anos, dos quais 30 em guerra contra a UNITA de Savimbi, “foram os arquitectos dos fundamentos da república de Angola”. “São dois nomes que não podem ser apagados da história de Angola. Quanto mais cedo os angolanos conseguirem abandonar os seus preconceitos e ressentimentos pessoais e aceitar este facto histórico, mais cedo celebraremos os frutos do perdão mútuo. Angola reclama mais do que nunca pela participação democrática de uma sociedade civil forte e autónoma”, salientou, acrescentando que a fundação arranca com uma ambição imensa e “intensa vontade de servir a curto prazo as comunidades locais e a médio e longo prazo a unidade global”. “Estou convencido de que os equívocos e temores à volta da Fundação ficarão ultrapassados”, rematou. A apresentação da Fundação ficou marcada pela ausência dos principais dirigentes da UNITA, casos de Adalberto da Costa Júnior, do líder do grupo parlamentar, Liberty Chiaka, ou representantes das principais organizações do partido. A Fundação Jonas Malheiro Savimbi tem estado envolvida em polémica desde que foi anunciada a legalização depois do líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, falar em interferências e instrumentalização, embora considere legítima a vontade dos familiares criarem esta entidade. Isaías Samakuva, por seu lado, negou qualquer intenção de criar um novo partido e afirmou ter informado Adalberto da Costa Júnior sobre as suas novas funções na Direcção da Fundação, realçando também que a sua proximidade com o Presidente, João Lourenço, resulta de laços de amizade antigos. Os mais de dez filhos de Jonas Savimbi presentes, e que se fotografaram juntos no final da cerimónia, animada por coros de igrejas, declamação de poemas e miniteatros, insistiram que a fundação surgiu da vontade dos familiares e não tem fins políticos. Aleluiah Chilala Sakaita Savimbi destacou, ao dar as boas-vindas, que os filhos de Savimbi quiseram encontrar um instrumento necessário para realizar o sonho do pai, constituindo a fundação, uma instituição sem fins lucrativos que se vai ocupar da preservação do acervo histórico sobre o fundador do partido do “Galo Negro”. A Fundação, sob o lema “Solidariedade. Inclusão. Desenvolvimento”, tem ainda como objectivos apoiar as pessoas portadoras de deficiência, apoiar a erradicação das minas antipessoais, apoiar a mulher rural, promover projectos de alfabetização, saúde sexual e reprodutiva, promover a preservação de valores culturais africanos, conceder bolsas de estudo etc.. O primogénito de Savimbi, Durão de Monte Negro Cheya Savimbi, agradeceu ao Presidente angolano, João Lourenço, e a Isaías Samakuva o apoio à Fundação que “não é e nunca será um partido político, nem um sindicato, nem uma instituição religiosa, nem uma empresa”, sendo “expressão da vontade genuína” de realizar o sonho do pai. “Jonas Malheiro Savimbi deve ser lembrado, estudado até criticado, por que não, mas lembrar-nos-emos sempre de que é um filho de Angola, que serviu Angola, idealizou e encarnou uma causa nobre”, sublinhou. As palavras voam mas a memória é eterna. Mas será que, entre outros, Adalberto da Costa Júnior ou Liberty Chiaka têm memória (vivida ou adquirida) que vá até 1966? Jonas Malheiro Savimbi foi impulsionador das mudanças políticas, sociais e económicas que marcaram a história de Angola, na segunda metade do Século XX e início do Século XXI, dentre as quais se destacam: A 13 de Março de 1966, reuniu o Congresso constitutivo da UNITA (União Nacional para a Independência total de Angola) em Muangai, onde foram lançadas as bases para a mobilização e organização da população do Leste de Angola para uma luta baseada no interior contra o colonialismo português; Em Junho de 1974, assinou o acordo de suspensão de hostilidades com as autoridades portuguesas saídas do golpe de estado militar do 25 de Abril que derrubou o regime fascista e colonialista português; Na companhia de Holden Roberto (pela FNLA), Agostinho Neto (pelo MPLA), e Costa Gomes (por Portugal), a 15 de Janeiro de 1975, assinou, em nome da UNITA, os Acordos do Alvor, que previam a ascensão de Angola à independência precedida de eleições para as quais concorreriam os três movimentos de libertação nacional como únicos e legítimos representantes do povo angolano. Infelizmente tal não aconteceu. A 31 de Maio de 1991, assinou, com o Presidente José Eduardo dos Santos, então Presidente da República Popular de Angola, os Acordos de Bicesse (que se seguiram ao Acordo de Alto Kauango realizado em 19 de Maio de 1991 entre as forças então beligerantes das FALA e das FAPLA mediado por William Tonet) que definiram os termos da paz entre a UNITA e o Governo da República Popular de Angola, bem como a institucionalização do estado democrático de direito e economia de mercado; Sempre disponível para fazer a Paz e a Reconciliação Nacional, entre irmãos angolanos desavindos, conferenciou, no Bailundo, com os Secretários-gerais da ONU, respectivamente Boutros Boutros-Ghali em 1995, e Koffi Annan, em 1997, aos quais transmitiu a sua disponibilidade e visão sobre os fundamentos da verdadeira paz que Angola e os angolanos buscavam; Jonas Savimbi foi um homem destemido, carismático e dotado de uma invulgar capacidade de argumentação política e de bagagem cultural que impressionava e marcava todos os seus interlocutores. Jonas Savimbi foi, acima de tudo, um homem de Paz, para a qual tudo deu incluindo a sua própria vida. Para a UNITA, o Presidente Fundador deixou um legado pleno de lições de patriotismo e entrega à causa dos mais desfavorecidos, que permite à UNITA ter a durabilidade histórica, pois são cada vez mais os angolanos que se revêm dia-a-dia nos seus ideais. Para Angola, Jonas Savimbi escreveu na História do nosso país o exemplo de um homem cujos discursos sempre reflectiram a vivência dos seus compatriotas e despertaram consciências angolanas para a luta, sem deixar ninguém indiferente e, por isso, ainda hoje é lembrado das mais variadas formas. Para o Mundo, Jonas Savimbi ficou como o exemplo de um revolucionário visionário cuja luta enfrentou as mais diversas contrariedades vindas de dentro e de fora do país. Apesar disso, ao longo da sua vida apenas agiu de acordo com o que a sua consciência lhe indicava como o ideal para o seu país. Jonas Malheiro Savimbi dizia:” A canção da Liberdade é a única que não destoa em todas as latitudes e longitudes do planeta Terra, que é o habitat do género humano”. É pela liberdade e dignidade do angolano que Jonas Savimbi lutou até às últimas consequências, vertendo o seu sangue no campo da honra! Jonas Malheiro Savimbi é, pelo seu pensamento e acção, um inextinguível Inspirador para as presentes e futuras gerações, de patriotas Angolanos. Com a sua luta os angolanos conquistaram o direito de serem homens livres e decidirem o seu próprio destino. Por isso, hoje, lutam para implantar em Angola as autarquias locais, como a alavanca para a defesa da Democracia Participativa e do Desenvolvimento sustentável. Por isso, hoje, lutam para que Angola seja o que ainda não é – uma democracia e um Estado de Direito. Na apresentação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi, o actual presidente da UNITA (bem como muitos outros actuais dirigentes) não esteve presente. Tivesse Adalberto da Costa Júnior alguma memória e diria hoje o que Savimbi dizia há muitos, muitos anos: “Angola e a UNITA não se definem – sentem-se”. (*) Com Lusa

BRASILEIROS SÃO OS IMIGRANTES FAVORITOS DOS PORTUGUESES.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

É recorrente ouvir dizer que Angola e Portugal são países irmãos mas os angolanos em Portugal não são tratados como irmãos. Não existe irmandade ou igualdade de oportunidades nas relações sociais, políticas e económicos entre angolanos e portugueses. Por Malundo Kudiqueba Paca Aideia de que Angola e Portugal são países “irmãos” é uma narrativa que se repete frequentemente, baseada em laços históricos, culturais e linguísticos profundos. No entanto, essa noção de irmandade não reflecte a realidade vivida por muitos angolanos em Portugal, que frequentemente se deparam com um ambiente de exclusão e preconceito. Mesmo com toda a conversa sobre países “irmãos”, parece que os portugueses têm uma relação mais complicada com os seus “manos” africanos. Talvez seja porque os angolanos não chegam com aquele pacote completo de samba, caipirinha e telenovela. E, claro, porque a cor da pele e a história colonial ainda pesam mais do que deveriam em pleno século XXI. É uma pena, porque os angolanos têm uma cultura riquíssima, cheia de música, dança e uma história de resistência que deveria ser motivo de admiração. Mas, na prática, acabam por ficar em segundo plano, preteridos em favor dos brasileiros, que chegam já prontos para conquistar o seu espaço. No fundo, é como se os brasileiros fossem aquele primo distante que aparece só nas festas, enquanto os angolanos são o irmão que mora contigo, mas que você às vezes esquece que está ali. Mas não se enganem: essa preferência pelos brasileiros não significa que os portugueses são perfeitos anfitriões. Eles adoram um sotaque brasileiro – desde que ele não venha com pedidos por direitos iguais ou críticas ao “status quo”. Para os brasileiros, a porta está sempre aberta… até o momento em que começam a falar sério sobre o que significa viver e trabalhar em Portugal. Aí, a simpatia começa a desaparecer, e o tratamento caloroso vai esfriando aos poucos. Então, sim, os brasileiros são os queridinhos, os imigrantes “VIP” de Portugal. Mas que fique claro: essa preferência diz muito mais sobre os preconceitos e as complexidades da sociedade portuguesa do que sobre as qualidades dos brasileiros ou dos angolanos. E quem sabe, um dia, os angolanos também possam entrar para essa lista de favoritos, sem precisarem mudar quem são ou sacrificar a sua identidade. Até lá, fica a torcida para que essa “irmandade” entre Portugal e Angola saia das palavras e entre na prática. A relação entre Angola e Portugal é complexa e carregada de um passado colonial que deixou marcas profundas em ambas as sociedades. Embora compartilhem a língua portuguesa e certas tradições culturais, a experiência colonial foi marcada por exploração e desigualdade, gerando feridas que ainda não foram completamente curadas. Essa história comum deveria, em teoria, criar um sentimento de proximidade e solidariedade. No entanto, na prática, muitos angolanos em Portugal sentem que a “irmandade” proclamada entre os dois países é mais uma retórica do que uma realidade vivida. Os angolanos que migram para Portugal frequentemente se deparam com discriminação e racismo, tanto nas relações sociais quanto nas oportunidades económicas. A cor da pele, o sotaque e as diferenças culturais muitas vezes colocam os angolanos em desvantagem, criando barreiras invisíveis que dificultam a sua integração e acesso a direitos básicos. A realidade diária para muitos angolanos em Portugal está longe de reflectir a narrativa de países “irmãos”; ao contrário, é marcada por exclusão e desafios constantes. Essa desconexão entre a ideia de irmandade e a realidade vivida pode ser explicada pelo facto de que, para muitos portugueses, a “irmandade” com Angola é vista através de uma lente eurocêntrica, onde Portugal é frequentemente posicionado como o “irmão mais velho” ou como um país que “civilizou” Angola. Essa perspectiva é problemática porque ignora as contribuições culturais e históricas dos angolanos e perpetua uma relação desigual de poder. Para que a irmandade entre Angola e Portugal seja mais do que uma ideia vazia, é necessário um esforço genuíno para enfrentar o racismo e o preconceito enraizados na sociedade portuguesa. Isso só será possível quando os políticos portugueses implementarem políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e tratamento. Os angolanos merecem o mesmo respeito reservado aos brasileiros. Outro elemento a ser considerado é educar os portugueses sobre a história compartilhada dos nossos povos e as contribuições dos angolanos para a cultura portuguesa. Os brasileiros em Portugal, por exemplo, são frequentemente vistos como “primos” culturais. A língua comum, o impacto da cultura brasileira na mídia portuguesa e o facto de muitos brasileiros serem brancos ou mestiços contribuem para uma recepção mais positiva. Além disso, muitos brasileiros que chegam a Portugal são profissionais qualificados, o que pode influenciar na maneira como são percebidos pela sociedade local. Esse perfil facilita e promove uma imagem mais favorável, o que se traduz em maior respeito e aceitação. Por outro lado, os angolanos, em grande parte descendentes de africanos, enfrentam desafios mais difíceis. Embora partilhem a língua portuguesa, o legado do colonialismo e a questão racial ainda pesam muito nas relações entre portugueses e angolanos. O racismo, muitas vezes velado, é um factor que complica a vida dos imigrantes angolanos em Portugal. Eles são frequentemente alvo de estereótipos negativos, associados a criminalidade e pobreza, o que gera preconceito e discriminação no acesso a oportunidades de trabalho, habitação e até mesmo no convívio social. Além disso, as diferenças económicas entre os dois grupos também influenciam a forma como são tratados. É crucial reconhecer que essa disparidade de tratamento é reflexo de uma sociedade que ainda precisa de enfrentar e superar os seus preconceitos. O respeito e a dignidade devem ser universais, independentemente da origem ou cor da pele. Portugal, como nação com uma longa história de imigração e diáspora, tem a responsabilidade de garantir que todos os imigrantes sejam tratados com equidade. Portanto, embora seja verdade que os imigrantes brasileiros muitas vezes desfrutem de um tratamento mais respeitoso em Portugal do que os angolanos, é imperativo que se continue a lutar contra as desigualdades e o racismo, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. As políticas públicas devem ser orientadas não apenas para a integração, mas também para a educação da população portuguesa, a fim de combater preconceitos e garantir que todos os imigrantes, independentemente de sua origem, recebam o respeito e a dignidade que merecem. Foto (arquivo): Filas junto às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa.