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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Guiné-Bissau: Nenhum Presidente eleito cumpre mandato até ao fim.

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Foto: (AFP)
LUSA

Nenhum Presidente eleito na Guiné-Bissau cumpre mandato até ao fim

Dois golpes de Estado (Nino Vieira em 1998 e Kumba Ialá em 2003), um assassínio (Nino Vieira em 2009) e uma morte devido a doença (Malam Bacai Sanhá, na segunda-feira) são o "saldo" das eleições presidenciais guineenses após a abertura ao multipartidarismo, em 1991.

O cargo de Presidente da República na Guiné-Bissau arrasta com ele a "maldição" de uma personalidade política eleita democraticamente nunca chegar ao fim do respetivo mandato.

Dois golpes de Estado ("Nino" Vieira em 1998 e Kumba Ialá em 2003), um assassínio ("Nino" Vieira em 2009) e uma morte devido a doença (Malam Bacai Sanhá, na segunda-feira) são o "saldo" das eleições presidenciais guineenses após a abertura ao multipartidarismo, em 1991.

Depois de o ter feito em 2009, logo após o assassínio de "Nino" Vieira, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), Raimundo Pereira, é, assim, chamado novamente para preparar, no prazo de 60 dias, a votação presidencial, assumindo a chefia de Estado interina.

12 Presidentes mas só quatro eleitos

Desde a proclamação unilateral da independência da então província portuguesa da Guiné, a 24 de setembro de 1973, altura em que passaria a designar-se República da Guiné-Bissau, o país teve 12 Presidentes, mas apenas em quatro ocasiões contou com um chefe de Estado eleito diretamente por eleições pluralistas.

Nunca uma presidência ganha em eleições pluralistas chegou ao fim. "Nino" Vieira venceu as presidenciais de 1994 e foi derrubado no conflito militar de 1998/99, Kumba Ialá as de 2000 e foi afastado três anos depois e, novamente, o "comandante Kabi Na Fantchama", eleito em 2005, após seis anos de exílio em Portugal, morto em 2009.

Além do mais, o grosso do total de presidentes da Guiné-Bissau assumiu o cargo de forma interina.

O primeiro Presidente da Guiné-Bissau foi Luís Cabral, cuja presidência foi interrompida a 14 de novembro de 1980, num golpe militar, liderado por "Nino" Vieira, então comissário principal, cargo equivalente a primeiro-ministro, e localmente chamado "Movimento Reajustador".

O ciclo Nino Vieira

Até maio de 1984, "Nino" Vieira chefiou o país, cedendo temporariamente, por dois dias, o cargo à dirigente "histórica" do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Cármen Pereira, na ocasião presidente do Parlamento, tendo retomado funções a 16 de maio desse mesmo ano.

"Nino" Vieira continuou como Presidente até à rebelião que durou entre 7 de junho de 1998 e 7 de maio de 1999, liderada pelo até então recém-demitido chefe do Estado-Maior General das Forças, general Ansumane Mané.

A partir de 7 de maio, Ansumane Mané, na qualidade de comandante da junta militar, chefiou interinamente o país durante apenas uma semana, uma vez que cumpriu as regras constitucionais e delegou o cargo no, então, presidente do Parlamento, Malam Bacai Sanhá.

Bacai Sanhá presidiu o país até à realização da segunda volta das eleições presidenciais, realizada em janeiro de 2000, e que deram a vitória a Kumba Ialá, então líder da maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), empossado no cargo a 17 de fevereiro desse ano.

A 14 de setembro de 2003, através de mais um golpe de Estado, protagonizado pelo autoproclamado presidente do Comité Militar para a Restituição da Ordem Constitucional e Democrática, general Veríssimo Correia Seabra, Kumba Ialá foi deposto.

Cumprindo também os requisitos constitucionais, Correia Seabra delegou, 14 dias mais tarde, em Henrique Pereira Rosa, empresário e um ativo membro da sociedade civil, a chefia da transição que se seguiu até às presidenciais de junho de 2005.

A vez de Malam Bacai Sanhá

Seis anos após o exílio em Portugal, "Nino" Vieira regressou ao país, inscreveu-se como eleitor, candidatou-se às presidenciais e venceu-as, à segunda volta também, derrotando Bacai Sanhá, tendo sido empossado a 1 de outubro de 2005.

A 3 de março de 2009, dois dias após o assassínio de "Nino" Vieira, e tal como Bacai Sanhá e Henrique Rosa, Raimundo Pereira assumiu interinamente o cargo de chefe de Estado.

Em junho de 2009, Raimundo Pereira regressou à chefia do Parlamento, após a eleição de Bacai Sanhá para a Presidência, retomando, agora, idênticas funções até à realização de novas presidenciais.

Fonte: Lusa

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Samuel

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