OPINIÃO: Laurinda Hoygaard - Crises podem representar oportunidades para países.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

As medidas tomadas pelo Governo angolano para assegurar competitividade no mercado nacional devem ser tidas em conta pelos países do continente na formulação de programas de desenvolvimento.

A economista e docente uni­versitária, Laurinda Hoy­gaard, avalia as implica­ções do desen­volvimento da economia mundial para os países africa­nos. Nesta entrevista, explica como vai conciliar as suas tare­fas universitárias com as novas funções no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde foi convidada a integrar, por um período de dois anos, o grupo consultivo para a África Sub­sahariana, que corresponde a cerca de 75 por cento do con­tinente.

De que forma a África pode aplicar todo o seu potencial de riqueza para o transformar em vantagens na rela­ção económica com o mundo desen­volvido?

Permita que comece por agrade­cer a oportunidade que me con­cede para falar um pouco sobre tão importantes questões.

A dimensão, segundo territó­rio e terceira maior população mundial e a grande diversidade linguística, cultural, religiosa, política, económica e social desa­conselham a aplicação de mode­los pelos 55 países do continente africano, visando obter vantagens na relação com o mundo desen­volvido.

Infelizmente, muitos paí­ses africanos continuam a ser palco de terríveis conflitos que, sob a capa étnica ou religiosa, são, na verdade, lutas económi­cas motivadas pela ambição de actores internos e externos. Na esfera económica, que se reper­cute, naturalmente, nos planos social e político, o denominador comum a muitos países africanos é a posse de riquezas minerais.

A exploração e comercialização destes minérios está, geralmente, na posse dos conglomerados estrangeiros que alimentam as suas indústrias com estas maté­rias- -primas, pois dão emprego à sua população e criam valor e riqueza que naturalmente os engrandece. A questão é se os ren­dimentos auferidos pelos países africanos por cederem os direitos de exploração e exportação na forma de rendas, salários, juros, lucros e impostos têm dimensão suficiente para alavancar os res­pectivos processos de industria­lização. Por outro lado, apesar de nem todos os países africanos terem a mesma situação, con­sidera-se que a maior parte não possui as competências técni­cas e científicas para transfor­mar todo o potencial existente nos seus subsolos em condições de competitividade e rentabili­dade.

A agricultura africana é outro sector económico em situ­ação desfavorável em compara­ção com os países desenvolvidos. As diferenças na composição dos solos, o acesso à água e os termos de troca entre produtos agríco­las e industriais desfavorecem a agricultura familiar onde está radicada a maioria dos campo­neses. Não podendo alongar-me mais nesta temática gostaria de referir que, em linhas gerais, a estratégia que está a ser seguida em Angola me parece a mais ade­quada para responder à pergunta.

As condições muito sucintamente expressas nos parágrafos anterio­res também se aplicam a Angola. As soluções estão expressas nas prioridades e política económica estabelecidas; 1. estratégia 2000-2015, no plano nacional de desen­volvimento (PND) 2013 – 2017 e nos orçamentos anuais; 2. a redu­ção da dependência da extrac­ção de recursos minerais com o alargamento da base produtiva, incluindo a indústria manufac­tureira; 3. a implementação do fundo soberano e outros meca­nismos financeiros de apoio aos investimentos e ao empresariado nacional; 4. a política de forma­ção de quadros e progressiva implantação da angolanização.

No discurso de fim-de-ano do Presidente da República é par­ticularmente acolhedor o inte­resse e exigência manifestados pelo atendimento prioritário da formação técnica e profissional a todos os níveis. Gostaria de real­çar igualmente outras políticas que visam a inclusão económica e social, a garantia da paz e o reforço da democracia.

O que representa para o continente as mudanças no cenário económico mundial, pós-crise financeira?

A crise no sistema económico mundial afectou e afecta, evi­dentemente, os países africa­nos em geral. Num mundo cada vez mais globalizado, acentu­am-se as interdependências entre os países e, neste caso concreto, a Europa mantém relações privilegiadas com os países africanos no âmbito do grupo ACP – África, Caraíbas e Pacífico. Por outro lado, as cri­ses podem representar oportu­nidades, o que ajuda a justificar progressos que se observam nos domínios da definição de estratégias políticas e econó­micas e também alguns avan­ços no crescimento do produto interno bruto de alguns países.

O estabelecimento de parcerias que reconhecem o princípio do “win-win” na cooperação comer­cial e económica e a indepen­dência dos países africanos em escolher o seu próprio percurso e meios são vitórias importan­tes, embora careçam ainda de ser fortalecidas. Um campo importante da cooperação está associado aos objectivos de desenvolvimento do milé­nio (ODM) e alguns progressos já se alcançaram.

Também considera que a África tem falta de recursos humanos capazes para acelerar o desenvolvimento?

Sim, embora seja necessário rela­tivizar a referida “falta”, por­que nem todos os países têm a mesma quantidade de recur­sos humanos relativamente à sua população e necessidades e a composição da formação tam­bém difere. Quanto à capacidade é também relativa.

O que devem, na verdade, priorizar os governos face ao actual contexto económico e financeiro?

As prioridades dos governos devem estar adequadas aos elementos estruturais e não apenas às conjunturais. Ou, de outro modo, só se estabe­lecem e aplicam prioridades em função de um contexto de conjuntura desde que ali­nhadas com os objectivos de longo – médio prazo. E os pro­blemas da grande maioria dos países africanos residem nas estruturas económicas como já referi.

Considerando que o actual contexto ainda revela crise as medidas a adoptar podem ins­crever-se numa política “key­nesiana” onde o Estado ou os estados têm maior interven­ção na economia estimulando o emprego através do investi­mento e mesmo do consumo. Con­tudo, esta só actua desde que a estrutura económica seja flexí­vel no sentido de ter espaço de alargamento e exista confiança política e social que permita criar efeito multiplicador no investimento privado, nacional e estrangeiro, despoletado pela iniciativa governamental.

A região Austral tem desafios espe­cíficos, atendendo a um quadro com­parativo?

Claro que sim. Cada região, cada país, e dentro destes as suas regiões, têm especifici­dades e devem ser tratados com a atenção particular que merecem. A região austral do continente tem a particulari­dade de existir a África do Sul, país com uma agricultura forte e auto-suficiente para o con­sumo interno. Só a África do Sul detém cerca de um quinto do produto interno bruto de toda a África, que corresponde apenas a um por cento do mun­dial e é o único país africano membro dos BRICS. A África Austral trabalha no sentido de criar complementaridades entre as economias dos 14 paí­ses membros da SADC onde Angola e a África do Sul tam­bém pertencem. Mas existem diferenças grandes pelo que o desafio da integração regional tem que ser estudado e moni­torado com muito cuidado, estabelecendo-se prioridades e prazos para que haja sucesso de forma efectiva.

Uma zona de comércio livre daria res­posta a muitos dos problemas que vivem os países desta comunidade?

Creio que não. A SADC esta­belece estratégias de desen­ volvimento e realiza de forma integrada investimentos em sectores económicos e sociais. Cada país é suposto especiali­zar-se numa esfera de activi­dade. Angola detém a energia. Moçambique os transportes e assim sucessivamente. Quanto ao comércio livre ainda é pre­maturo porque as diferen­ças de condições produtivas e, sobretudo, de produtivi­dade mantêm-se grandes e o grau de complementaridade económica é muito baixo. A África do Sul tem vantagens relativas imensas devido à força da sua estrutura produ­tiva e à correspondente capa­cidade de exportar para os vizinhos. A maior parte dos membros da SADC são impor­tadores líquidos e a elimina­ção de barreiras tarifárias e, em geral, alfandegárias ou outras iria fazer perigar as res­pectivas e débeis capacidades produtivas domésticas.

Quais as responsabilidades de Angola no relançamento económico de África?

Angola não tem responsabi­lidades directas nesta maté­ria. Apesar disso, a política externa de Angola com con­tribuição activa na indepen­dência de países irmãos, na resposta aos frequentes pedi­dos de aconselhamento de esta­distas e altos quadros de países e organizações de África junto das nossas autoridades e nos exemplos dados com a conso­lidação da paz, tem actuado nesta conformidade. As defi­nições de política económica, como se afirmou atrás são bons exemplos. Esperamos que os resultados sejam conforme as intenções.

Estudos indicam um forte potencial em sectores não minerais. Como tor­ná-los verdadeiros ganhos às popu­lações?

Com muito trabalho, muita clareza na definição e aplica­ção das políticas e programas. O Estado tem o papel de faci­litador a desempenhar. Mas, os cidadãos têm o maior papel que é fazer com que as políti­cas e medidas sejam aplicadas.

Poupando, investindo, traba­lhando, voltando a poupar e a investir e trabalhar sempre, com método, de organização e disciplina.

Vê potencial na agricultura nacional como sector estratégico para liderar no futuro o desenvolvimento eco­nómico?

A agricultura é um sector estra­tégico mas não creio que venha a liderar no futuro o desenvolvi­mento económico nacional, pelo menos num futuro próximo. Mas a agricultura tem que se desenvol­ver para alimentar os cidadãos, de forma directa, pelo consumo, e alimentar a indústria forne­cendo produtos para transfor­mar em bens industriais.

As novas atribuições funcionais junto do FMI para o continente africano sig­nificam o quê, concretamente?

Fui convidada pelo Departa­mento Africano do Fundo Mone­tário Internacional para integrar, por um período de dois anos, o grupo consultivo para a África Subsahariana que corresponde a cerca de 75 por cento do conti­nente. O primeiro grupo foi criado há três anos. Cabe a este forta­lecer a parceria do FMI com os países a Sul do Sahara e ajudar a que o FMI seja melhor compre­endido, elabore e aplique polí­ticas económicas que ajudem a garantir resultados mais efica­zes para a região e seus povos. O exercício da função não obriga a tempo integral e posso, por­tanto, continuar a praticar a minha agenda com um pouco mais de sacrifício pela redução do tempo disponível.

Com isso, cessa a colaboração na representação do Banco Mundial em Angola?

Relativamente ao Banco Mundial não tenho colaboração perma­nente. Apenas tenho participado, quando convidada, na realização de alguns estudos e debates sobre temas específicos. (Jornal de Economia & Finanças)

Por: Isaque Lourenço

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