Após lei antigay, Banco Mundial suspende empréstimo a Uganda.

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Dinheiro iria para o sistema de saúde de um dos países mais pobres do mundo, que aprovou nesta semana uma legislação mais severa contra homossexuais.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, durante a assinatura da lei que torna mais severas as punições contra gays(Rebecca Vassie/AP)

O Banco Mundial postergou um empréstimo de 90 milhões de dólares (210 milhões de reais) destinado a Uganda, depois da aprovação de uma lei no país que torna mais duras as penas contra gays. O dinheiro seria destinado ao sistema de saúde local. “Adiamos o projeto para realizar uma revisão mais aprofundada e assegurar que os objetivos de desenvolvimento não serão afetados de forma adversa pela implantação da nova lei”, disse o porta-voz da instituição, David Theis, ao jornal britânico The Guardian.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou a lei no início desta semana. O texto impõe pena de prisão perpétua para condenados por praticar sexo homossexual e torna crime não delatar alguém que está fora da lei. A homossexualidade já era considerada ilegal no país.

Normalmente, o Banco Mundial se afasta de questões políticas internas para evitar oposição de algum dos seus 188 países membros. No entanto, o presidente da instituição baseada em Washington, Jim Yong Kim, enviou um comunicado aos funcionários dizendo que o banco é contra discriminação. Acrescentou que a lei de Uganda não é um caso isolado, uma vez que 83 países criminalizam a homossexualidade e em mais de 100 há discriminação contra as mulheres. O comunicado diz que a questão será discutida nos próximos meses dentro da instituição. “Agora é o momento certo para esta conversa”, diz o texto, segundo o Guardian.

O Banco Mundial ainda tem projetos em Uganda que somam 1,5 bilhão de dólares. O país é um dos mais pobres do mundo e o dinheiro iria para programas voltados à saúde materna e de recém-nascidos e ao planejamento familiar.

O adiamento da ajuda ao sistema de saúde ocorre depois de os governos de Noruega, Dinamarca e Holanda anunciarem que estão retendo as doações ao país – o apoio a ONGs, principalmente aquelas que defendem os direitos humanos, será ser mantido. Os Estados Unidos, maior integrante do Banco Mundial, disse estar revendo suas parcerias com a nação africana e ameaçou também suspender a ajuda.

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Em entrevista à rede CNN, Yoweri Museveni afirmou ainda que conduta “não natural” não é questão de “direitos humanos”; jornal publica lista de pessoas acusadas de serem gays

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni (Reprodução/CNN)

Um dia após assinar a legislação que endureceu penas contra homossexuais, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, afirmou que os gays “são nojentos”. A declaração foi feita em uma entrevista à rede CNN, em que Museveni defendeu sua decisão e afirmou que “uma conduta não natural não é questão de direitos humanos”.

Na segunda-feira, Museveni assinou a lei que estabelece pena de até catorze anos para gays e prevê ainda prisão perpétua para reincidentes acusados de “homossexualidade agravada”. O texto também prevê punições para cidadãos que não denunciarem pessoas suspeitas de serem gays. 

Na entrevista à CNN, Museveni voltou a repetir algumas das justificativas ultrajantes do projeto, como afirmar que a homossexualidade é um desvio de comportamento, algo que, segundo ele, foi provado por cientistas consultados pelo governo. 

Em um trecho, a repórter Zain Verjee, perguntou a Museveni se “pessoalmente” ele não gostava de homossexuais. “Mas é claro! Eles são nojentos! (...) O que eles fazem é nojento! Eu nunca soube o que eles faziam. Me contaram recentemente que o que eles fazem é terrível, nojento”, respondeu o presidente, elevando a voz.  Logo depois, a repórter perguntou se a legislação não é uma manobra para agradar o eleitorado homofóbico. Museveni negou e pediu para que o Ocidente respeite “as sociedades africanas e seus valores”.

“Deixem que nós vamos cuidar da nossa sociedade. Se estivermos errados, nós descobriremos por nossa conta, da mesma maneira que não interferimos com vocês (o Ocidente)”. 

Trinta e oito dos 54 países da África têm leis contra homossexuais, segundo dados da Associação Internacional de Gays e Lésbicas. 

Lista - Também nesta teça-feira, o jornal ugandense Red Pepper, publicou uma lista do que chamou de "os 200 principais homossexuais” do país. O tabloide publicou os nomes, e algumas imagens, de pessoas que supostamente seriam gays em uma matéria de capa sob a manchete "Expostos!".

A lista inclui ativistas gays como Pepe Julian Onziema, que já havia alertado que a nova lei antigay do país despertaria violência contra homossexuais. Um popular astro de hip hop ugandense e um padre da Igreja Católica também estão na lista.

"A caça às bruxas da mídia está de volta", escreveu em sua conta no Twitter Jacqueline Kasha, conhecida ativista lésbica da Uganda, que está entre os listados na matéria publicada no tabloide.

AFP

Banca de Kampala exibe jornais, entre eles o tabloide Red Pepper, que estampou lista de 200 supostos gays do país

 (Com Estadão Conteúdo)

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Ele teve sua foto publicada por um jornal do país sob a manchete 'Enforque-os'

O militante homossexual David Kato (Universidade de Cambridge)

Um militante homossexual de Uganda cuja foto foi publicada por um tabloide regional sob a manchete "Enforque-os" foi morto em sua casa na quarta-feira. O crime ocorreu a 15 quilômetros de Kampala, a capital do país africano. David Kato era um ativista da Associação Minorias Sexuais em Uganda. 

Segundo o advogado da vítima, John Francis Onyango, o crime ocorreu por volta das 13h30. Informações preliminares indicam que um homem invadiu a casa de Kato e o matou a marteladas. O criminoso conseguiu fugir. A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) informou que o ativista morreu durante a transferência para o hospital. 

Em 2010, Kato e outros ativistas do país tiveram suas fotos publicadas pelo jornal RollingStone (sem qualquer relação com a revista americana de mesmo nome) em um texto que fazia críticas aos homossexuais. Uganda é conhecida internacionalmente por seu enorme desrespeito à população gay. A homossexualidade é ilegal no país e seus praticantes podem ser condenados a até 14 anos de prisão.

Em 2009, o parlamentar David Bahati tentou aprovar um projeto de lei que condenava os gays à prisão perpétua. Reincidentes encarariam a pena de morte e testemunhas de atos homossexuais que não denunciassem os infratores em até 24 horas também responderiam a processo. Execrada pela comunidade internacional, a medida ainda está disposta para votação parlamentar no país.

Uma onda de violência contra homossexuais, com casos de espancamentos com barras de ferro, tomou conta de Mukono, onde vivia o ativista, nos últimos dias. Ainda não é claro se a morte de Kato foi provocada pela campanha do Rolling Stone, mas a Associação Minorias Sexuais em Uganda diz que ele vinha recebendo ameaças de morte desde então. 

Frank Mugisha, diretor executivo do grupo, alertou a comunidade gay para que redobre sua cautela. "Estamos recomendando fortemente a cada gays, lésbica, bissexual e transgênero em Uganda que cuide de sua segurança e tome cuidado redobrado", disse ele à rede britânica BBC.

# (Com agência France-Presse)