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segunda-feira, 17 de março de 2014

Questões de género revistas em Genebra.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Fotografia: Santos Pedro


O grupo de mulheres da União Interparlamentar (UIP) defendeu ontem, em Genebra, a criação de um comité de análise de questões específicas das mulheres em todos os países.
A preocupação das mulheres foi apresenta ao presidente da UIP, Abdelwahad Radi, durante abertura da reunião de mulheres da organização que junta parlamentares de todo o mundo.
O presidente da UIP reconheceu  o contributo das mulheres parlamentares para o desenvolvimento das políticas sociais e económicas e sublinhou que “não pode haver desenvolvimento  nos países se não houver igualdade entre os homens”.
Abdelwahad Radi pediu a todos os países presentes no fórum de Genebra para a conjugação de esforços para a criação de políticas sensíveis às mulheres e apelou às parlamentares no sentido de incentivarem outras mulheres para a vida política. A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares da UIP, Nurhayaty Ali Assegaf, também interveio na sessão, tendo afirmado que os países árabes são os mais avançados em termos de representação feminina nos parlamentos.  Quanto à participação das mulheres no poder Executivo, disse ter-se registado um aumento de 36 por cento. Neste domínio, acrescentou, os países da América lideram a lista, seguindo-se-lhes os africanos e os europeus. A Ásia está em último lugar. Nurhayaty Assegaf apelou aos governosde vários  vários países a criarem políticas que permitam a inclusão de mais mulheres nos cargos de tomada de decisão. Ao falar sobre os progressos alcançados pelos países em relação à participação das mulheres nos órgãos de decisão, revelou que 230 mulheres participam na reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares da UIP. Durante o encontro, a presidente do grupo nacional na UIP, Carolina Cerqueira, apresentou informações sobre o processo de preparação do Censo Geral da População e Habitação, bem como outros programas em curso no país. A deputada falou também do Orçamento Geral do Estado para este ano, tendo sublinhado que o mesmo contém vários programas ligados ao desenvolvimento humano e à requalificação das zonas habitacionais.
Carolina Cerqueira  referiu-se ao planeamento familiar e à forma como o Executivo está a acompanhar o crescimento demográfico no país. “Angola também reflecte sobre a questão do crescimento demográfico. Temos necessidade de ter uma população activa dinâmica que possa responder às necessidades do desenvolvimento”, informou Carolina Cerqueira, esclarecendo que, para Angola, são importantes todos os programas e políticas que o Executivo tem para o aumento da população de forma sustentada e planificada. A presidente do grupo nacional na UIP referiu que para a execução do programa de desenvolvimento deve-se ter em conta  o número de habitantes e como estes podem participar no processo de  desenvolvimento do país. Ontem, as parlamentares analisaram o direito das crianças, a protecção das crianças  imigrantes e a forma como os parlamentos do mundo podem ajudar nas políticas de desenvolvimento aprovados pelos governos.
Os deputados angolanos que participam na 130.ª Conferencia da UIP  ouviram as experiências de países como a Índia, Senegal e Ruanda que fizeram referências à educação para a saúde e defesa do meio ambiente. Angola participou também num debate sobre os programas das crianças portadoras do VIH/Sida. A deputada moçambicana Isadora Faztudo destacou o facto de o parlamento do seu país ter na sua presidência uma mulher, apesar de ter reduzido a percentagem de mulheres na casa das leis. Destacou também o facto de várias mulheres estarem na direcção das comissões de especialidade da Assembleia da República.
Isadora Faztudo disse que Mocambique defendeu neste encontro o cumprimento do efectivo direito das mulheres. Referindo-se ao cumprimento dos direitos das mulheres, a deputada moçambicana reconheceu que ainda há muitos desafios a ser  cumpridos, não só em Moçambique mas  em muitos países africanos. A Conferência da União Interparlamentar é aberta hoje, num acto em que devem discursar o Secretário-Geral das Nações Unidas, e os presidentes da UIP e do Parlamento suíço. O encontro tem como objectivo renovar e reforçar os compromissos sobre a paz, segurança internacional, democracia e direitos humanos. Angola participa na reunião com uma delegação chefiada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Situação na RCA


Ontem, o grupo africano aprovou para debate ao longo da Assembleia da União Interparlamentar a situação de crise na República Centro Africana.
A proposta de Marrocos foi apresentada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos ao fórum parlamentar da SADC, que decorreu à margem dos trabalhos da União Interparlamentar. “A guerra cibernética, uma séria ameaça para a segurança”, apresentado pela Síria, e “O papel dos Parlamentos no combate ao terrorismo”, também foram incluídos nos debates.
Angola manifestou a sua preocupação quanto à situação de instabilidade e de crise que se vive na República Centro Africano, assim como o papel que o país tem desempenhado na busca da paz e estabilidade na Região dos Grandes Lagos.
O grupo africano aprovou também a candidatura apresentada por Angola para a Comissão Permanente de Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio.
O presidente da Assembleia Nacional propôs a candidatura da deputada Carolina Cerqueira. Angola considera importante o protagonismo da UIP no processo de tomada de decisão das questões candentes que dominam a agenda mundial e considera, por isso, estratégico que o Parlamento angolano ambicione desempenhar um papel mais actuante nos seus órgãos de actividade.
# jornaldeangola

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Samuel

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