Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005.
É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento no país este ano.
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.
Outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades. Mary Jane precisa testemunhar neste outro processo, por isso o presidente filipino pediu que sua execução fosse postergada.
O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
Gularte é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.
O governo brasileiro divulgou nota na qual diz ter recebido com "profunda consternação" a notícia da execução de Gularte. De acordo com o Itamaraty, a presidente Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, Joko Widodo, pedindo a suspensão da pena de morte em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro.
Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Familiares e conhecidos relataram que Gularte passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.
Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.
Angelita contou, antes da execução, que não disse ao primo claramente o iria ocorrer, e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado (25) da morte iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.
Executados
Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados.
Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados.
Eles são os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin.
A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso. Após as execuções, a Austrália anunciou que convocou seu embaixador na Indonésia para consultas.
Crise diplomática
Em janeiro, o fuzilamento de Marco Archer gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
Em janeiro, o fuzilamento de Marco Archer gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.
Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.
Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.
A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos.
GOVERNO BRASILEIRO REAGE:
Governo manifesta consternação 'profunda' por execução de brasileiro
Em carta, Dilma pediu a presidente indonésio suspensão de fuzilamento.
Autoridades indonésias não foram sensíveis a apelo humanitário, diz nota.
O governo divulgou nota na tarde desta terça-feira (28) na qual diz ter recebido com "profunda consternação" a notícia da execução na Indonésia do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos e transmite "solidariedade" à família. Ele é o segundo brasileiro fuzilado por tráfico de drogas na Indonésia – o primeiro foi Marco Archer, em janeiro. De acordo com a nota, as execuções dos dois brasileiros representam "fato grave" nas relações entre os dois países.
Gularte foi morto na madrugada de quarta-feira (29), pelo horário local – tarde desta terça-feira (28) no horário de Brasília. A pena foi executada por um pelotão de fuzilamento. Também foram fuziladas outras sete pessoas, de diferentes nacionalidades, condenadas pelo mesmo crime.
De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a presidente Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, Joko Widowo, pedindo a suspensão da pena de morte em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro.
"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz o texto da nota.
Segundo o texto, a morte de Gularte é "fato grave" nas relações entre Brasil e Indonésia. A nota diz que o Brasil trabalhará nos organismos internacionais de direitos humanos pela abolição da pena de morte.
"A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital", afirma o texto da nota.
De acordo com o Itamaraty, a família de Rodrigo Gularte optou por não cremá-lo e trará o corpo do brasileiro ao país para que seja enterrado. O Ministério das Relações Exteriores, porém, não detalhou se o governo vai arcar com algum custo para o transporte e onde Gularte será enterrado.
Itamaraty
Antes de ser divulgada, a nota do governo foi lida pelo secretário-geral de Relações Exteriores, Sérgio Danese, durante entrevista no Itamaraty.
Antes de ser divulgada, a nota do governo foi lida pelo secretário-geral de Relações Exteriores, Sérgio Danese, durante entrevista no Itamaraty.
Ele afirmou que o Brasil procurará o governo indonésio para evitar que outros brasileiros voltem a ser executados no país. Danese disse, porém, disse que não há outro cidadão no chamado “corredor da morte”.
“Eu não vou entrar em detalhes, mas nós temos uma preocupação em conversar com o governo indonésio para procurar ver de que forma nós podemos, eventualmente, evitar que isso [execução de brasileiros] volte a acontecer. Em segundo lugar, veremos formas para que os dois países possam superar esses episódios, que foram muito graves”, disse o diplomata.
Segundo Danese, o governo ainda avalia quais medidas adotará em relação à Indonésia, país classificado por ele de “importante parceiro do Brasil” e com relações “estratégicas”.
Ao dizer que o governo brasileiro pode vir a adotar contra a Indonésia, Sérgio Danese não as detalhou. Ele, porém, reiterou que o Brasil ainda avalia o que fará.
“Nós estamos, precisamente, avaliando isso [quais medidas adotar]. É importante que se note o trecho do documento [do governo, lido por ele] em que se manifesta a posição brasileira de forma mais intensa e mais militante sobre os esforços pela abolição da pena capital. Este é um aspecto importante que vamos extrair deste episódio”, declarou.
Segundo o diplomata, a Embaixada do Brasil em Jacarta, capital da Indonésia, continuará sob a responsabilidade de um encarregado de negócios do Itamaraty, que desde as últimas semanas tem chefiado a representação brasileira no país.
De acordo com Danese, “não há previsão sobre quando haverá mudança no status” da embaixada. Ele afirmou também não haver expectativa sobre quando a Embaixada da Indonésia em Brasília passará a ser chefiada por um embaixador – a representação do país asiático também tem sido administrada por um encarregado de negócios desde que a presidente Dilma Rousseff não aceitou receber as credenciais do embaixador indicado para o posto pelo governo da Indonésia.
Diplomacia
O estremecimento nas relações diplomaticas entre Brasil e Indonésia começou em janeiro deste ano, com a execução de Marco Archer, outro brasileiro condenado à morte no país por tráfico de drogas.
O estremecimento nas relações diplomaticas entre Brasil e Indonésia começou em janeiro deste ano, com a execução de Marco Archer, outro brasileiro condenado à morte no país por tráfico de drogas.
Logo após o governo do país asiático informar que não aceitaria os pedidos de clemência, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a atitude criava “sombras” na relação entre os dois países. A presidente Dilma chegou a afirmar que estava "consternada e indignada" com a morte Archer.
Em fevereiro, a presidente decidiu adiar o início da atuação do embaixador da Indonésia em Brasília, Toto Riyanto. Ele entregaria a ela as cartas credenciais – ato de formalidade diplomática – em cerimônia no Palácio do Planalto, o que não ocorreu.
O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil. Após a atitude de Dilma, o governo indonésio chamou o embaixador de volta e a representação passou a ser chefiada por um encarregado de negócios.
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Samuel