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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Guiné-Bissau: o país continua a afundar-se na crise.

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Baciro Djá foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente Vaz em 20 de agosto de 2015. © Sia Kambou / AFP

A nomeação de Baciro Djá como primeiro-ministro não apagou a tensão. O partido da maioria, que pediu a renovação do antigo primeiro-ministro demitido, anuncia processos judiciais para contrariar esta designação.

Na sequência da nomeação de Baciro Djá como primeiro-ministro pelo presidente Vaz, a tensão ainda prevalece em Bissau. Investido no processo, o novo chefe de governo e o presidente foram imediatamente rejeitados por seu próprio partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O PAIGC por exclusão de Baciro Djá

O poderoso partido, majoritário na Assembleia Nacional e liderada pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira (DSP) contesta em efeito essa nomeação. João Bernardo Vieira, o porta-voz do partido, também garante que Baciro Djá "será expulso do partido nos próximos dias."

"O PAIGC se opõe a decisão do presidente. Só ele será o responsável pelo que acontecerá. Ele jogou a Constituição por terra, ao risco de que ninguém a respeita agora " argumentou João Bernardo Vieira.

Porque desde ontem, o partido argumentou a inconstitucionalidade de tal decisão. "A Constituição diz que é o vencedor do grupo parlamentar que propõe o chefe de governo para o presidente", diz o porta-voz do ex-partido único.

Contestação judiciário do PAIGC

No entanto, desde a demissão de DSP, em fundos de desacordo com o Presidente, o partido tem apelado repetidamente para a renovação do antigo Primeiro-Ministro. Consequentemente, o porta-voz PAIGC anuncia "medidas legais" para fazer cancelar o decreto presidencial.

Ainda que outros governos de iniciativa presidencial já existiram no passado. "A Constituição da Guiné-Bissau é  uso de flexível", disse Vincent Foucher, analista da International Crisis Group. "Nino Viera [ex-presidente assassinado em março 2009] tinha feito essas nomeações", disse este especialista na Guiné-Bissau.

A preocupação da CEDEAO

Por agora, a calma prevalece na capital, apesar de aumento da presença policial. Os militares, por iniciativa do último golpe de Estado em 2012 e instabilidade no passado, estão em seus quartéis.

Apesar da calma aparente, a situação do país, abonadas às violências políticas, preocupado além de suas fronteiras. Prova disso uma delegação da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), liderada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, foi constituída. Mas antes que pudessem evocar a crise e chegar a Bissau, a missão foi interrompida pela nomeação de Baciro Djá.

O que não foi apreciado por alguns Chefes de Estados-membros da CEDEAO, a começar por Muhammadu Buhari. "É lamentável que enquanto as consultas continuavam, o Presidente Vaz seguiu em frente fazendo aumentar a pressão com a nomeação de um novo primeiro-ministro", disse o presidente da Nigéria, no tweeter.

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Samuel

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