Os antigos Chefes de Estado marfinenses, Laurent Gbagbo e Henri Konan Bédié, encontraram-se terça-feira em Bruxelas para darem início a um processo negocial que visa a apresentação de uma candidatura conjunta para concorrer às presidenciais do próximo ano, numa altura em que o Tribunal Penal Internacional divulgou as razões que levaram à libertação de Gbagbo e do seu antigo ministro da Juventude, Charles Blé Goudé.
Fotografia: DR
Laurent Gbagbo e Henri Konan Bédié, antigos Presidentes da Costa do Marfim, encontraram-se terça-feira em Bruxelas para analisarem a possibilidade da criação de uma frente comum para concorrer às eleições presidenciais de 2020, noticiou ontem a AFP.
Em comunicado conjunto publicado pelas delegações dos dois responsáveis, Henri Konan Bédié “ regozijou-se com a libertação de Laurent Gbagbo, desejando-lhe um rápido regresso à Costa do Marfim”.
Esse encontro surgiu depois de os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) terem publicado os motivos que conduziram à libertação do antigo Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, e do seu ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, ambos acusados da prática de crimes contra a humanidade no quadro da crise pós eleitoral no seu país, entre 2010 e 2011, segundo a AFP.
A análise detalhada dos dois juízes, que em Janeiro contrariaram a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, contém 1.500 páginas, e aprofunda os pontos levantados na decisão oral.
No documento, estampado esta semana no site da instituição, eles citam vários itens que, no seu ponto de vista, não estão claros no requisitório da acusação, destacando o que consideram ser uma “total desconexão” entre o relato da procuradora e as provas apresentadas durante o processo.
“Uma das lacunas fundamentais do "dossier" da procuradora prende-se com a apresentação de um relato desequilibrado dos factos, assente numa concepção unidimensional do papel da nacionalidade, da etnicidade e da religião (no sentido amplo), na Costa do Marfim”, escrevem os magistrados.
Em comunicado conjunto publicado pelas delegações dos dois responsáveis, Henri Konan Bédié “ regozijou-se com a libertação de Laurent Gbagbo, desejando-lhe um rápido regresso à Costa do Marfim”.
Esse encontro surgiu depois de os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) terem publicado os motivos que conduziram à libertação do antigo Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, e do seu ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, ambos acusados da prática de crimes contra a humanidade no quadro da crise pós eleitoral no seu país, entre 2010 e 2011, segundo a AFP.
A análise detalhada dos dois juízes, que em Janeiro contrariaram a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, contém 1.500 páginas, e aprofunda os pontos levantados na decisão oral.
No documento, estampado esta semana no site da instituição, eles citam vários itens que, no seu ponto de vista, não estão claros no requisitório da acusação, destacando o que consideram ser uma “total desconexão” entre o relato da procuradora e as provas apresentadas durante o processo.
“Uma das lacunas fundamentais do "dossier" da procuradora prende-se com a apresentação de um relato desequilibrado dos factos, assente numa concepção unidimensional do papel da nacionalidade, da etnicidade e da religião (no sentido amplo), na Costa do Marfim”, escrevem os magistrados.
Posições divergentes
Para ambos os juízes, aos quais se opõe um terceiro, Herrera Carbuccia, Laurent Gbagbo e Blé Goudé não cometeram nenhum crime contra a humanidade. Argumentam que a procuradora não demonstrou que os discursos pronunciados por Laurent Gbagbo ou por Charles Blé Goudé visavam ordenar, solicitar ou encorajar o cometimento dos alegados crimes, ou que um e outro acusado tenham contribuído conscientemente ou de forma intencional para o cometimento de tais crimes.
Os dois chamam a atenção para o facto de Laurent Gbagbo ter estado numa posição defensiva, numa situação em que já não controlava nada, atacado simultaneamente pela rebelião das Forças Novas, que ameaçavam capturar Abidjan, pelo Exército francês e pela Missão da ONU no país (ONUCI), cuja imparcialidade poderia ser questionada.
Os dois juízes reconhecem que em Dezembro de 2010 Gbagbo proibiu a marcha em direcção às instalações da rádio e televisão, que causou pelo menos 87 mortos, que a procuradora cita como elemento de prova de crime contra a humanidade.
No entanto, os juízes consideram que se as violências foram cometidas por soldados, não eram crimes contra a humanidade, ainda mais, quando nada demonstra que havia sido dada uma ordem para atacar a população civil.
Outro ponto de desacordo entre os juízes do TPI e a acusação é a repressão de uma marcha organizada em Abobo, bastião de Alassane Ouattara, então candidato presidencial.
Segundo os juízes, nada indica que foram os militares das Forças Armadas que mataram os manifestantes, ou tenham sido os autores dos obuses lançados quinze dias mais tarde, porque, afirmam, no mesmo momento, existia um comando invisível, uma milícia sobre a qual a procuradora Bensouda gaguejou, durante a acusação.
Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, libertados a 1 de Fevereiro último, encontram-se, respectivamente, na Bélgica e em Haia (Holanda), sob a custódia do TPI.
Para ambos os juízes, aos quais se opõe um terceiro, Herrera Carbuccia, Laurent Gbagbo e Blé Goudé não cometeram nenhum crime contra a humanidade. Argumentam que a procuradora não demonstrou que os discursos pronunciados por Laurent Gbagbo ou por Charles Blé Goudé visavam ordenar, solicitar ou encorajar o cometimento dos alegados crimes, ou que um e outro acusado tenham contribuído conscientemente ou de forma intencional para o cometimento de tais crimes.
Os dois chamam a atenção para o facto de Laurent Gbagbo ter estado numa posição defensiva, numa situação em que já não controlava nada, atacado simultaneamente pela rebelião das Forças Novas, que ameaçavam capturar Abidjan, pelo Exército francês e pela Missão da ONU no país (ONUCI), cuja imparcialidade poderia ser questionada.
Os dois juízes reconhecem que em Dezembro de 2010 Gbagbo proibiu a marcha em direcção às instalações da rádio e televisão, que causou pelo menos 87 mortos, que a procuradora cita como elemento de prova de crime contra a humanidade.
No entanto, os juízes consideram que se as violências foram cometidas por soldados, não eram crimes contra a humanidade, ainda mais, quando nada demonstra que havia sido dada uma ordem para atacar a população civil.
Outro ponto de desacordo entre os juízes do TPI e a acusação é a repressão de uma marcha organizada em Abobo, bastião de Alassane Ouattara, então candidato presidencial.
Segundo os juízes, nada indica que foram os militares das Forças Armadas que mataram os manifestantes, ou tenham sido os autores dos obuses lançados quinze dias mais tarde, porque, afirmam, no mesmo momento, existia um comando invisível, uma milícia sobre a qual a procuradora Bensouda gaguejou, durante a acusação.
Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, libertados a 1 de Fevereiro último, encontram-se, respectivamente, na Bélgica e em Haia (Holanda), sob a custódia do TPI.
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Samuel