TPI - Fatou Bensouda alvo de sanções dos EUA.

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Os Estados Unidos estão impondo sanções a altos funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo a procuradora-geral Fatou Bensouda.

O secretário de Estado Mike Pompeo acusa o tribunal de "tentativas ilegítimas de trazer americanos à sua jurisdição".

O TPI, com sede em Haia, está investigando se as forças dos EUA cometeram crimes de guerra no Afeganistão.

Os Estados Unidos criticam o tribunal desde sua criação e são um entre uma dúzia de estados que não assinaram.

Balkees Jarrah, advogado sênior da organização não governamental Human Rights Watch, condenou as sanções como "uma nova baixa vergonhosa para os compromissos dos EUA de levar justiça às vítimas dos piores crimes".

A decisão de Pompeo marca uma "perversão impressionante das sanções americanas, destinadas a penalizar abusadores e cleptocratas, a fim de atingir aqueles que processam crimes de guerra", ela tuitou.

Criado por um tratado das Nações Unidas em 2002, o TPI investiga e leva à justiça os responsáveis ​​por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, intervindo quando as autoridades nacionais não podem ou não querem processar.

O tratado foi ratificado por 123 países, incluindo o Reino Unido. Mas os Estados Unidos - junto com China, Índia e Rússia - se recusaram a aderir, enquanto alguns países africanos acusaram o organismo de se concentrar injustamente nos africanos.

Quais são as sanções?

O presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva em junho que permite aos Estados Unidos congelar os ativos dos funcionários do TPI e impedi-los de entrar no país.

Falando a repórteres na quarta-feira, Pompeo disse que Bensouda e Phakiso Mochochoko, chefe da Divisão de Competência, Complementaridade e Cooperação, seriam sancionados sob o decreto.

Rejeitando o TPI como uma "instituição completamente quebrada e corrupta", ele diz que aqueles que continuam a "apoiar materialmente essas pessoas também correm o risco de serem expostos a sanções".

O Departamento de Estado dos EUA também restringiu a emissão de vistos a funcionários do TPI envolvidos em "esforços para investigar funcionários norte-americanos".

fonte: seneweb.com