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domingo, 10 de setembro de 2023

SUSPENSÃO DA EXTRADIÇÃO DO IRMÃO MAIS NOVO DE BLAISE COMPAORE: Será François Compaoré o grande vencedor da disputa diplomática entre Ouaga e Paris?

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François Compaoré, irmão mais novo do ex-presidente burquinense Blaise Compaoré, pode agora dispensar o champanhe. Com efeito, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) acaba de rejeitar o procedimento para a sua extradição de França para o Burkina Faso para ser julgado no caso do assassinato de Norbert Zongo, em homenagem a este famoso jornalista morto em 13 de Dezembro de 1998 ainda circunstâncias obscuras. Segundo a CEDH, François Compaoré “não deve ser extraditado para o Burkina Faso enquanto durar o processo”, considerando que as medidas provisórias “só se aplicam quando existe um risco iminente de danos irreparáveis”. Então está claro. Não é amanhã, anteontem, que teremos de esperar ver François Compaoré, de mãos atadas, entregue às autoridades burquinenses e isto apesar dos esforços envidados por estas últimas que, recordamos, piscaram o olho à justiça francesa ao remover a morte pena do nosso corpus criminal. Isto explica porque os tribunais franceses, um após o outro, validaram a extradição do homem que foi chamado, no auge da sua glória, de “pequeno presidente”, favorecendo assim a captura por Edouard Philippe, então Primeiro-Ministro , de decreto nesse sentido. Mas como um náufrago que se apega a tudo, François Compaoré, alegando que seria exposto a “tratamentos desumanos e degradantes” se fosse extraditado para o Burkina Faso, não hesitou em contactar o TEDH que lhe parece bem. Paris poderia aproveitar esta oportunidade para se vingar de Ouagadougou No entanto, ele deve ter cuidado com qualquer triunfalismo, uma vez que o TEDH pede a Paris que dê garantias sobre o respeito pela sua integridade física e moral no caso de ele ser extraditado para o Burkina Faso. Conseguirá Paris convencer o tribunal europeu com sede em Estrasburgo? Não tenho tanta certeza, especialmente porque as relações entre Ouagadougou e Paris já não estão em boa forma, desde as partidas, nas condições que conhecemos, do embaixador francês Luc Hallade e da força Saber do Burkina. Seguiu-se uma série de denúncias de acordos que ligavam Burkina à antiga potência colonial. Então o que vai acontecer? Irá Paris tentar voltar às boas graças das autoridades de transição do Burkina Faso, trabalhando para tranquilizar o TEDH no sentido de promover a extradição de François Compaoré? Ou ela deixará isso de lado para tornar essa extradição improvável? Estamos esperando para ver. Ainda assim, Paris poderia aproveitar esta oportunidade para se vingar de Ouagadougou que, não há muito tempo, parecia ter acertado em cheio ao apoiar abertamente os golpistas de Niamey que a França não quer ver, nem mesmo na pintura. Em todo o caso, se há alguém que poderia beneficiar da disputa diplomática entre Paris e Ouaga, é François Compaoré quem daria todo o ouro do mundo para evitar ser entregue às autoridades burquinenses. A isto somam-se as mudanças anticonstitucionais que ocorreram no país num contexto de crise de segurança, o que pode argumentar a seu favor, para grande consternação dos movimentos de direitos humanos.

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Samuel

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